Lista de Proposições

Proc: 336 - REQ 264/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO NOS CANTEIROS CENTRAIS DE TODO O TRECHO DA BR QUE CORTA O MUNICÍPIO DE BENEVIDES, DESDE A ENTRADA DO BENFICA ATÉ O BAIRRO DA 3ª TRAVESSA. ESTE REQUERIMENTO DESTACA A IMPORTÂNCIA DE SEGUIR O EXEMPLO DE MUNICÍPIOS VIZINHOS, COMO MARITUBA E SANTA IZABEL, QUE JÁ REALIZARAM SERVIÇOS SEMELHANTES. Proc: 335 - REQ 263/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DO FUND II NO BAIRRO DA TERCEIRA TRAVESSA, NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES. Proc: 334 - REQ 262/2025 - REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM BANCOS PARA DESCANSO E SOCIALIZAÇÃO, ESCORREGADORES E BALANÇOS PARA O LAZER DAS CRIANÇAS, APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, ILUMINAÇÃO ADEQUADA E LIXEIRAS, NO CRUZAMENTO DA RUA 25 DE SETEMBRO COM A RUA WALDEMAR DE CARVALHO, NO BAIRRO CANUTAMA 2, NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES. Proc: 333 - REQ 261/2025 - REQUER JUNTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, A REFORMA, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO AOS PADRÕES ESPORTIVOS DA QUADRA POLIESPORTIVA DO MURININ, COM CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA QUADRA, ARQUIBANCADA, VESTIÁRIO, SINALIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE NO ACESSO, LOCALIZADA NA ÁREA EXTERNA AO MERCADO MUNICIPAL DO MURININ, NESTE MUNICIPIO. Proc: 332 - REQ 260/2025 - REQUER JUNTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO CULTURAL NA ÁREA EXTERNA DO GINÁSIO DE ESPORTES NAGIB SALOMÃO ROSSI – NAGIBÃO, PARA QUE ALI POSSA TER ESTRUTURA PARA OS GRANDES EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MODO PERMANENTE E COM A ESTRUTURA ADEQUADA, COM CONSTRUÇÃO DE PALCO OU CONCHA ACÚSTICA, ÁREA PARA FEIRAS OU EXPOSIÇÕES, PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, BANHEIROS, ADEQUAÇÃO E SINALIZAÇÃO PARA ACESSIBILIDADE, CALÇAMENTO DE TODA ÁREA, ÁREAS DE CONVIVÊNCIA, ESTACIONAMENTO E ILUMINAÇÃO ADEQUADA, LOCALIZADO NA PA 406, N° 2-128, NO BAIRRO CENTRO, EM BENEVIDES Proc: 331 - REQ 259/2025 - REQUER DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, E A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE REALIZEM OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM EM CARÁTER PERIÓDICO, ABERTURAS DE VALAS, DRENAGEM, TUBULAÇÃO COMPLETA, CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REPAROS COM TROCA DE LUMINÁRIAS, SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS DAS VIAS COM IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS DE TRÂNSITO EM TODA EXTENSÃO DA PRIMEIRA TRAVESSA E SEGUNDA TRAVESSA, SITUADAS NA COMUNIDADE MARIA MARIA, NO DISTRITO DE MURININ, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ. Proc: 330 - REQ 258/2025 - REQUER DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, E A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE REALIZEM OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM EM CARÁTER PERIÓDICO, ABERTURAS DE VALAS, DRENAGEM, TUBULAÇÃO COMPLETA, CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, REPAROS COM TROCA DE LUMINÁRIAS, SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS DAS VIAS COM IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS DE TRÂNSITO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ITAPORÃ E RUA ANDRADINA, SITUADAS NO BAIRRO INDEPENDENTE, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ. Proc: 329 - REQ 257/2025 - REQUER NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADA COPIA DA SOLICITAÇÃO PARA O GABINETE DA CHEFA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BENEVIDES PARÁ, O PEDIDO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM PERIÓDICAS, ABERTURA E LIMPEZA DE VALAS, TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, TERRAPLENAGEM E ASFALTAMENTO DA ALAMEDA SOL E ALAMEDA LUA NA COMUNIDADE PIÇARREIRA NO DISTRITO DE BENFICA NESTE MUNICÍPIO. Proc: 328 - REQ 256/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PRIORIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM MACROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE BENFICA, NESTE MUNICÍPIO, ESTADO DO PARÁ. Proc: 326 - REQ 255/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE ESTABELEÇA UMA BASE DESCENTRALIZADA, ATUANDO COMO EXTENSÃO DA BASE QUE JÁ EXISTE, DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU NO DISTRITO DE MURININ, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Proc: 325 - REQ 254/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE, CONSIDERANDO A JURISPRUDÊNCIA ATUAL, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA NO DISTRITO DE MURININ, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Proc: 324 - REQ 253/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SE ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO ESTADUAL UALAME FIALHO MACHADO DA SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER - DEAM, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Proc: 322 - REQ 252/2025 - REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE POSSA SER FEITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO MAIS PROFUNDO NA ÁREA DA SAEBE DE MURINIM QUE POSSA ATENDER OS MORADORES, E A REFORMA DA CAIXA D'ÁGUA SAEBE MURINIM, PARA QUE POSTERIORMENTE SEJA FEITO O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA LOCAL. CITO DISTRITO DO MURINIM BENEVIDES, NESTE MUNICÍPIO, DE BENEVIDES ESTADO DO PARÁ. Proc: 321 - REQ 251/2025 - REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE POSSA SER FEITA, A REFORMA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ( SEMSA ), AFIM DE MELHORAR O AMBIENTE DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS E MELHORAR O ATENDIMENTO AO POVO, COM CONFORTO E MAIS HUMANIZADO, ENDEREÇO AV JOÃO BATISTA FIGUEIREDO N° 02, NESTE MUNICÍPIO, BENEVIDES / PÁ. Proc: 298 - REQ 250/2025 - REQUER DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, E A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE REALIZEM OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM EM CARÁTER PERIÓDICO, ABERTURAS DE VALAS, DRENAGEM, TUBULAÇÃO COMPLETA, CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REPAROS COM TROCA DE LUMINÁRIAS, SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS DA VIA COM IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS DE TRÂNSITO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA SANTA MARIA E RUA FELIPE MONTEIRO, SITUADA NO DISTRITO DE MURININ, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ. Proc: 320 - REQ 249/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DE ESTUDO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE UM PÓRTICO DE ENTRADA NO DISTRITO DE BENFICA, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 305 - REQ 248/2025 - REQUER JUNTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, REFORMA, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE, SALAS PARA OS SERVIDORES, RECEPÇÃO, COPA, SALA DE REUNIÃO, RENOVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO DO PRÉDIO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, LOCALIZADO NA RUA VINTE E NOVE DE DEZEMBRO, N° 270, NO BAIRRO CENTRO, EM BENEVIDES Proc: 306 - REQ 247/2025 - REQUER JUNTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COBERTA, COM ILUMINAÇÃO, ACESSIBILIDADE NO ACESSO E COBERTURA COMPATÍVEL A PREVENÇÃO DE CHUVAS E SOL FORTE, QD 01 - NA RUA DA ARGAMASSA (FINAL DA LINHA DA AVIAÇÃO BARATA), NO CONJUNTO JURUTIS, COHAB CENTRO EM BENEVIDES. Proc: 316 - REQ 246/2025 - O VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE, VEM NA OBSERVÂNCIA DOS TRANSMITES REGIMENTAIS, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO A ITERPA - INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ, A POSSIBILIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), NOS SEGUINTES BAIRROS: INDEPENDENTE E MÉDICI, NESTE MUNICÓPIO. Proc: 314 - REQ 245/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PRIORIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MACROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO, ESTADO DO PARÁ.