Lista de Proposições

Proc: 363 - REQ 284/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA IMPLANTADO, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, QUADRA DE VÔLEI DE PRAIA, QUADRA POLIESPORTIVA, BEM COMO ACADEMIA AO AR LIVRE, PISTA PARA CAMINHADA E CORRIDA, PLAYGROUND INFANTIL COM BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), IMPLANTAÇÃO DE QUIOSQUES PARA ATIVIDADE COMERCIAL, RAMPAS DE ACESSO, CIRCUITO DE SKATE E ILUMINAÇÃO EM LED, NO LOTEAMENTO BENFICA, DISTRITO DE BENFICA, MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Proc: 359 - REQ 283/2025 - REQUER NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDA O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DA SOLICITAÇÃO PARA À PREFEITA MUNICIPAL DE BENEVIDES, E QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE SEJA EXECUTADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE VALAS, ROÇAGEM, TROCA DE TUBULAÇÕES, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DAS ACÁCIAS QUE COMPREENDE DA AV. NAÇÕES UNIDAS ATÉ A RUA PRETESTATO, BAIRRO DAS FLORES, NESTE MUNICÍPIO Proc: 353 - REQ 282/2025 - REQUEIRO QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, OS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DA TUBULAÇÃO DE ÁGUA PARA TUBOS DE 60MM NAS SEGUINTES VIAS: RUA PRIMEIRO DE MARÇO (AMBOS OS LADOS); RUA FÉ EM DEUS; NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DA DELEGACIA E A AVENIDA MIRANDA MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 358 - REQ 281/2025 - REQUER À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA, BEM COMO, AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO COMPLETO, INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND E PARQUE SENSORIAL NO ANEXO DA UMEI MELQUIADES LIMA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MURININ, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 357 - REQ 280/2025 - REQUER À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL E ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSARELA NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A PRAÇA DA PAZ E O BAIRRO CANUTAMA, NESTE MUNICÍPIO, PARA MAIOR SEGURANÇA NA TRAVESSIA DOS PEDESTRES NA BR 316. Proc: 356 - REQ 279/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DOAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO PARA INSTITUIÇÃO BENFICA ESPORTE CLUBE, LOCALIZADO NA RUA SENADOR LEMOS ENTRE AS RUAS CAMPOS SALES E AUGUSTO MONTENEGRO, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 353 - REQ 278/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AMPLIAÇÃO DA E.M.E.I.F ANTONINA GARCIA, NO DISTRITO DE BENFICA, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 352 - REQ 277/2025 - REQUER À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AQUISIÇÃO DE KIT’S DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DOS PONTOS DE TELESSAÚDE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES, VISANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA AÇÃO ESTRATÉGICA DO SUS DIGITAL - TELESSAÚDE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, POR MEIO DA ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE TELECONSULTAS ASSISTIDAS. Proc: 351 - REQ 276/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO, O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO MOTORA NESTE MUNICIPIO. Proc: 350 - REQ 275/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PRIORIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE BENFICA, COM INSTALAÇÕES DE BANHEIROS PÚBLICOS E ÁREA DE ACESSIBILIDADE PARA OS VISITANTES E A COMUNIDADE, NESTE MUNICÍPIO, ESTADO DO PARÁ. Proc: 349 - REQ 274/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PRIORIZADO A REFORMA DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL MADRESSILVA, COM INCLUSÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NO DISTRITO DE BENFICA, NESTE MUNICÍPIO, ESTADO DO PARÁ. Proc: 348 - REQ 273/2025 - REQUEIRO QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE REFORMA DA INFRAESTRUTURA E A SUBSTITUIÇÃO OU MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA AO LADO DA UPA, NO CENTRO DE BENEVIDES. Proc: 347 - REQ 272/2025 - REQUER A EXMA. SRA. PREFEITA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJAM PRIORIZADOS OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TUBULAÇÃO, NA RUA SALVADOR, NO BAIRRO DO SANTOS DUMONT, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 346 - REQ 271/2025 - REQUEIRO QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE TRÊS FAIXAS ELEVADAS DE TRAVESSIA NA AVENIDA JOAQUIM PEREIRA DE QUEIROZ, NOS SEGUINTES PONTOS: EM FRENTE À ESCOLA RAFAEL GOMES; EM FRENTE À ESCOLA SANTA MARIA BERTILLA; EM FRENTE AO BANCO DA CAIXA, NESTE MUNICIPIO. Proc: 343 - REQ 270/2025 - REQUEIRO, APÓS O CUMPRIMENTO DOS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PEDIDO PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VISANDO À REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE VALAS, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LUIZ PRETESTATO DE SOUZA, SITUADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 342 - REQ 269/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO ASFALTICA (TAPA BURACO), BEM COMO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A SUA EXTENSÃO, CITO A RUA JEOVÁ JIRÉH, NO BAIRRO DO MAGUARI, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 341 - REQ 268/2025 - O VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA OBSERVÂNCIA DOS TRANSMITE REGIMENTAIS, REQUERER, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, E ENCAMINHADA A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE REALIZEM OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA COMPLETA, ABERTURA DE VALAS PERIODICAMENTE, TUBULAÇÃO, DRENAGEM, MEIO FIO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA. NO INÍCIO DA ESTRADA DO TAIASSUÍ, ATÉ A ORLA DO SEGUNDO IGARAPÉ, DA MESMA FORMA NA AVENIDA NAÇÕES UNIDAS NO TRECHO QUE INICIA NA TRAVESSA DAS PAPOULAS ATÉ O INÍCIO DA ESTRADA DO TAIASSUÍ, NESTE MUNICÍPIO BENEVIDES/PA. Proc: 339 - REQ 267/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE BENEVIDES, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO A ITERPA (INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ), A POSSIBILIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), NOS SEGUINTES BAIRROS: SANTA ROSA E NOVO BRASIL, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 338 - REQ 266/2025 - REQUER JUNTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SEJA CONSTRUIDA A EXTENSÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NA COMUNIDADE MOACIR GERUNDIO, PARA QUE BENEFICIE E ATENDA OS MORADORES DO LOTEAMENTO DO JUCÁ NA MESMA ÁREA, LOCALIZADA NO MURININ, EM BENEVIDES. Proc: 337 - REQ 265/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, PODAGEM DE ARVORES LOCALIZADAS NAS MARGENS E ALTEAMENTO DA FIAÇÃO ELETRICA, CITO A RUA SÃO JOSÉ, CONHECIDA COMO RUA DO IGARAPÉ DO GELO, QUE FICA NA DIVISA DOS BAIRROS MAGUARI E CAJUEIRO, NESTE MUNICIPIO.