Lista de Proposições

Proc: 418 - REQ 332/2025 - REQUER À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS I), NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES. Proc: 417 - REQ 331/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO A IMPLEMENTAÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE- COM AUXÍLIO DAS SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS -SRM- NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FUNDAMENTAL I E II. Proc: 415 - REQ 330/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO EM CARÁTER EMERGENCIAL OS SERVIÇOS DE REPAROS NAS LIGAÇÕES DAS GALERIAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUA, ROÇAGEM, REUSTAURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TAPA-BURACOS E RECAPEAMENTO ÁSFALTICO, NAS EXTENSÕES DAS RUAS MANOEL BARATA E LUIS GONZAGA, NO BAIRRO TERCEIRA TRAVESSA, NESTE MUNICÍPIO Proc: 412 - REQ 329/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO CONSTRUÇÃO DE DUAS PARADAS DE ÔNIBUS COBERTA, UMA EM CADA DAS VIAS DA PA 404 NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA LEÃO IRINEU HAUSSLER DELGADO, NO DISTRITO DE SANTA MARIA DO BENFICA, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 411 - REQ 328/2025 - REQUER JUNTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE GRATUITO COM ITINERÁRIO INTERNO EM BENEVIDES, PARA ATENDER A DEMANDA DE DESLOCAMENTO DOS ALUNOS DO CURSINHO MUNICIPAL APROVA BENEVIDES - CENTRO, GARANTINDO A MOBILIDADE DOS ALUNOS A ATENDER A NECESSIDADE DAQUELES QUE TEM DIFICULDADE NO TRANSPORTE, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 410 - REQ 327/2025 - REQUER JUNTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA SALA E/OU ESPAÇO EXCLUSIVO PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADO PARA ATENDIMENTO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO CONSELHO, ARQUIVOS E REUNIÕES, GARANTINDO O ACESSO DOS MUNICÍPES E COMODIDADE AOS SEUS MEMBROS, NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES. Proc: 409 - REQ 326/2025 - REQUER JUNTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA UM PLANO DE ORGANIZAÇÃO DOS ARTESÃOS E EMPREENDEDORES QUE UTILIZAM OS ESPAÇOS PÚBLICOS, DAS PRAÇAS E CANTEIROS DO MUNICÍPIO, A FIM DE ORGANIZAR E ESTRUTURAR UMA FORMA DE QUE AS PESSOAS QUE NECESSITAM VENDER SEUS ITENS, TENHAM UMA PADRONIZAÇÃO DE ESPAÇO, COMPROMISSO COM A LIMPEZA, O MINIMO DE ESTRUTURA E UM REGISTRO DENTRO DO MUNICIPIO PARA GARANTIR A ROTATIVIDADE E OPORTUNIDADE PARA TODOS, NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES. Proc: 408 - REQ 325/2025 - O VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE, VEM NA OBSERVÂNCIA DOS TRANSMITES REGIMENTAIS, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO A ITERPA - INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ, A POSSIBILIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), DO BAIRRO CANUTAMA, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES. Proc: 407 - REQ 324/2025 - O VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE, VEM NA OBSERVÂNCIA DOS TRANSMITES REGIMENTAIS, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO A ITERPA - INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ, A POSSIBILIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), DO BAIRRO CAMPESTRE, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES. Proc: 406 - REQ 323/2025 - REQUER À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL II NO DISTRITO DE BENFICA, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 405 - REQ 322/2025 - REQUER À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE RONDA PELA GUARDA MUNICIPAL NO PERÍODO DAS 4H ÀS 7H DA MANHÃ, PRÓXIMO AOS PONTOS DE ÔNIBUS DA ÁREA SEDE DO MUNICÍPIO, INCLUINDO OS BAIRROS SANTA ROSA E SANTOS DUMONT, NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ. Proc: 404 - REQ 321/2025 - REQUER DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, E A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE REALIZEM OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM EM CARÁTER PERIÓDICO, ABERTURAS DE VALAS, DRENAGEM, TUBULAÇÃO COMPLETA, IMPRIMAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS DAS VIAS COM IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS DE TRÂNSITO EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS ITACAUNAS E ITAPORANGA, SITUADAS NO BAIRRO CANUTAMA , NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ. Proc: 403 - REQ 320/2025 - REQUER DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE BENEVIDES, SOLICITANDO A INTERMEDIAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO, A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ATENDIMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NESTE MUNICÍPIO, ESTADO DO PARÁ. Proc: 402 - REQ 319/2025 - REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, E ENCAMINHADA  A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE REALIZEM OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA COMPLETA, ABERTURA DE VALAS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED PERIODICAMENTE, DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICA,  NAS TRAVESSAS DAS ORQUÍDEAS E NA JASMIM POR TODA SUAS EXTENSÕES NO BAIRRO  DAS FLORES, NESTE MUNICÍPIO. BENEVIDES/PA. Proc: 401 - REQ 318/2025 - REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, E ENCAMINHADA A SECRETARIA COMPETENTE, PARA REFORMA, AMPLIAÇAO E ADEQUAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE , QUE FICA LOCALIZADA NA PRAÇA ALMIR GABRIEL( PRAÇA DO BEGOZÃO) ENTRE A AVENIDA JOAQUIM PEREIRA DE QUEIROZ E A RUA JOÃO FANJAS, NO BAIRRO: BEGOLANDIA, NESTE MUNICÍPIO. BENEVIDES/PA. Proc: 400 - REQ 317/2025 - REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, EM REFORMAR E REVITALIZAR A PRAÇA DO CANUTAMA FRANCISCO MARIA CORRÊA DE SÁ (PRAÇA DO MONUMENTO DA LIBERDADE). LOCALIZADA ENTRE O INICIO DA P.A 406, AVENIDA JOAQUIM PEREIRA DE QUEIROZ E A BR 316, ENFRENTE A ENTRADA DE NEÓPOLIS. BENEVIDES/PA. Proc: 399 - REQ 316/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE SEJA INSTALADO SALAS SENSORIAIS NO CENTRO DE SAÚDE DA MULHER E DA CRIANÇA E NA POLICLÍNICA DE BENFICA, COMO MEDIDA ESSENCIAL PARA O MELHOR ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS COMORBIDADES, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ. Proc: 398 - REQ 315/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRANSPORTE DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO QUE ESTUDAM NO PERÍODO NOTURNO, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Proc: 397 - REQ 314/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SE ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO ESTADUAL ROSSIELE SOARES DA SILVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO ESTADUAL NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Proc: 396 - REQ 313/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA NO SENTIDO DE IMPLANTAR LINHA DE ÔNIBUS RADIAL GRATUITA NO SENTIDO PA 404 - ORLA RAIMUNDO CONCEIÇÃO DA SILVA - PA 404, DESDE O INÍCIO DA AV. CAMILO PINTO ABRANGENDO TODA A SUA EXTENSÃO, SITUADO NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ.