Lista de Proposições

Proc: 441 - REQ 353/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ULTIME PROVIDENCIA E INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE E SEMÁFORO NA BR-316, NOS SEGUINTES PERÍMETROS: NA ESQUINA DA RUA 10 DE NOVEMBRO COM A BR-316 E NA ESQUINA DA TV. MORAES COM A BR-316, AMBOS NO BAIRRO DE CANUTAMA, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, NO ESTADO DO PARÁ. NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ. Proc: 440 - REQ 352/2025 - REQUER DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, E A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE REALIZEM OS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS DAS VIAS E LIMPEZA DOS BUEIROS, NA ALAMEDA OITO E NOVE, DO CONJUNTO JURUTIS, BAIRRO JARDINS DA JURUTIS, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Proc: 439 - REQ 351/2025 - REQUER À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MICRO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE CANAÃ – JUQUIRI, DISTRITO DE MURININ, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 438 - REQ 350/2025 - REQUER JUNTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE SEJA ADQUIRIDO UMA AMBULÂNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA A URGÊNCIA DO MURININ, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DOS PACIENTES DAQUELA UNIDADE, QUE POR SER A ÚNICA UNIDADE DE EMERGÊNCIA DOS DISTRITOS, TEM UM ALTO INDICE DE PROCURA E NECESSIDADE, NESTE MUNICIPIO DE BENEVIDES. Proc: 437 - REQ 349/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDA AS FORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COPIA DESTE: PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE NO QUE DIZ RESPEITO AOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, TERRAPLENAGEM, ASFALTAMENTO E ESCOAMENTO PLUVIAL NAS RUAS NOVO HORIZONTE E LUA CHEIA, SITO RAMAL CAMILO PINTO NO DISTRITO DE SANTA MARIA NESTE MUNICÍPIO. Proc: 436 - REQ 348/2025 - REQUER DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADO OBRAS DE ADAPTAÇÕES: ADEQUAÇÕES DE ENTRADA E SAÍDA, BANHEIROS ACESSÍVEIS, SINALIZAÇÃO INCLUSIVA, RESERVA DE ASSENTOS E TREINAMENTO DE COLABORADORES, NO GINÁSIO MUNICIPAL NAGIB SALOMÃO, COM OBJETIVO DE GARANTIR PLENO ACESSO E UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E MOBILIDADE REDUZIDA, NESTE MUNICÍPIO, ESTADO DO PARÁ. Proc: 435 - REQ 347/2025 - REQUER JUNTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE SEJA INCLUSO NA GRADE CURRICULAR DE ENSINO MUNICIPAL COMO DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, A FIM DE FORMAR NOSSOS ALUNOS E PREPARÁ-LOS PARA O FUTURO, NO MUNICIPIO DE BENEVIDES. Proc: 434 - REQ 346/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES, SENHOR JOSÉ PEDRO SOLON DE OLIVEIRA, A SOLICITAÇÃO DO PLENÁRIO CLÁUDIO DE FRANÇA SOLON, PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DO COMITÊ DAS CRIANÇAS, NO DIA 23 DE ABRIL DE 2025, ÀS 18H, NO INTUITO DE DESTACAR A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO INFANTIL NA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS E INICIATIVAS QUE GARANTAM O SEU BEM-ESTAR, EDUCAÇÃO E PROTEÇÃO NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ. Proc: 433 - REQ 345/2025 - REQUER À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, PLAYGROUND INFANTIL E ADAPTAÇÕES DE ACESSIBILIDADE PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), NA ESCOLA MUNICIPAL ALICE FANJÁS, NO BAIRRO DAS FLORES, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 432 - REQ 344/2025 - REQUER À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES, ENTRE A IGREJA SÃO FRANCISCO DE ASSIS E A PRAÇA CENTRAL, SITUADA NO DISTRITO DE MURININ, DEVIDAMENTE SINALIZADA, VISANDO A SEGURANÇA DO TRÁFEGO DE ALUNOS DA ESCOLA SÃO FRANCISCO E DEMAIS PEDESTRES NO DISTRITO DE MURININ, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 431 - REQ 343/2025 - REQUER QUE NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DOS TRAMITES LEGAIS DESTA CASA DE LEIS SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DEPOIS DE ESTUDO DE VIABILIDADES, SEJA ENCAMINHADA A SECRETÁRIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, ROÇAGEM, REVITALIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO RAMAL DO CUMARÚ E RAMAL SANTA EMILIA NO DISTRITO DE BENFICA NESTE MUNICÍPIO. Proc: 429 - REQ 342/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO, COM ACESSO AMPLO PARA CRIANÇAS E ADULTOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS AO REFEITÓRIO, CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA INCLUINDO SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS E SALA MAKER, CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PARA OS PROFESSORES, INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS, CONSTRUÇÃO DE ÁREA EXTERNA ADEQUADA DE LAZER E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA OS ALUNOS EM GERAL E COM ACESSIBILIDADE PARA CRIANÇAS PCD’S NA EMEIF NOSSA SENHORA DO CARMO, SITUADA NA TRAVESSA DAS ADÁLIAS, BAIRRO DAS FLORES, MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Proc: 428 - REQ 341/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRANSMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SE REALIZEM OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM EM CARÁTER PERIÓDICO, ABERTURAS DE VALAS, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, TUBULAÇÃO COMPLETA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REVITALIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS DAS VIAS COM IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) E IDENTIFICAÇÃO COM PLACAS INDICATIVAS DE NOME NA RUA SÃO PEDRO, COMPREENDIDAS ENTRE A AVENIDA VISCONDE DE MARACAJU E TRAVESSA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ NO BAIRRO INDEPENDENTE E ALAMEDA MARCOS SAGAO HASEGAWA NO BAIRRO PRESIDENTE MÉDICI, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Proc: 427 - REQ 340/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRANSMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SE REALIZEM OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM EM CARÁTER PERIÓDICO, ABERTURAS DE VALAS, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, TUBULAÇÃO COMPLETA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REVITALIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS DAS VIAS COM IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) E IDENTIFICAÇÃO COM PLACAS INDICATIVAS DE NOME NAS RUAS SÃO TIAGO E SÃO FRANCISCO, AMBAS COMPREENDIDAS ENTRE A AVENIDA ALACID NUNES E TRAVESSA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, BAIRRO INDEPENDENTE, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Proc: 426 - REQ 339/2025 - REQUEREMOS QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA AV. MARAJÁ (ANTIGA RUA DO FIO), BAIRRO MAGUARI, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DE ESCOLAS, COMÉRCIOS, IGREJAS OU PONTOS DE MAIOR MOVIMENTAÇÃO. Proc: 425 - REQ 338/2025 - REQUEREMOS QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM CASARÃO DAS ARTES, NO CENTRO DA CIDADE DE BENEVIDES, NO LOCAL DA ANTIGA “CASA DO PAPAI NOEL”, NESTE MUNICIPIO. Proc: 424 - REQ 337/2025 - REQUEREMOS QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM PORTICO NAS FRONTEIRAS DA CIDADE E ILUMINAÇÃO EM LED NA BR 316, NO PERIMETRO COMPRENDIDO ENTRE A ENTRADA DE BENFICA E O BAIRRO TERCEIRA TRAVESSA, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 423 - REQ 336/2025 - REQUER À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BENEVIDES. Proc: 422 - REQ 335/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PRIORIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE FUNDAMENTAL I, NO BAIRRO PARAÍSO DO MURININ, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 419 - REQ 333/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA ASENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PRIORIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA -PSF- NO BAIRRO PARAÍSO DO MURININ, NESTE MUNICÍPIO.