Lista de Proposições

Proc: 408 - REQ 325/2025 - O VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE, VEM NA OBSERVÂNCIA DOS TRANSMITES REGIMENTAIS, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO A ITERPA - INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ, A POSSIBILIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), DO BAIRRO CANUTAMA, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES. Proc: 407 - REQ 324/2025 - O VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE, VEM NA OBSERVÂNCIA DOS TRANSMITES REGIMENTAIS, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO A ITERPA - INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ, A POSSIBILIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), DO BAIRRO CAMPESTRE, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES. Proc: 406 - REQ 323/2025 - REQUER À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL II NO DISTRITO DE BENFICA, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 405 - REQ 322/2025 - REQUER À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE RONDA PELA GUARDA MUNICIPAL NO PERÍODO DAS 4H ÀS 7H DA MANHÃ, PRÓXIMO AOS PONTOS DE ÔNIBUS DA ÁREA SEDE DO MUNICÍPIO, INCLUINDO OS BAIRROS SANTA ROSA E SANTOS DUMONT, NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ. Proc: 404 - REQ 321/2025 - REQUER DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, E A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE REALIZEM OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM EM CARÁTER PERIÓDICO, ABERTURAS DE VALAS, DRENAGEM, TUBULAÇÃO COMPLETA, IMPRIMAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS DAS VIAS COM IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS DE TRÂNSITO EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS ITACAUNAS E ITAPORANGA, SITUADAS NO BAIRRO CANUTAMA , NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ. Proc: 403 - REQ 320/2025 - REQUER DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE BENEVIDES, SOLICITANDO A INTERMEDIAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO, A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ATENDIMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NESTE MUNICÍPIO, ESTADO DO PARÁ. Proc: 402 - REQ 319/2025 - REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, E ENCAMINHADA  A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE REALIZEM OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA COMPLETA, ABERTURA DE VALAS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED PERIODICAMENTE, DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICA,  NAS TRAVESSAS DAS ORQUÍDEAS E NA JASMIM POR TODA SUAS EXTENSÕES NO BAIRRO  DAS FLORES, NESTE MUNICÍPIO. BENEVIDES/PA. Proc: 401 - REQ 318/2025 - REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, E ENCAMINHADA A SECRETARIA COMPETENTE, PARA REFORMA, AMPLIAÇAO E ADEQUAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE , QUE FICA LOCALIZADA NA PRAÇA ALMIR GABRIEL( PRAÇA DO BEGOZÃO) ENTRE A AVENIDA JOAQUIM PEREIRA DE QUEIROZ E A RUA JOÃO FANJAS, NO BAIRRO: BEGOLANDIA, NESTE MUNICÍPIO. BENEVIDES/PA. Proc: 400 - REQ 317/2025 - REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, EM REFORMAR E REVITALIZAR A PRAÇA DO CANUTAMA FRANCISCO MARIA CORRÊA DE SÁ (PRAÇA DO MONUMENTO DA LIBERDADE). LOCALIZADA ENTRE O INICIO DA P.A 406, AVENIDA JOAQUIM PEREIRA DE QUEIROZ E A BR 316, ENFRENTE A ENTRADA DE NEÓPOLIS. BENEVIDES/PA. Proc: 399 - REQ 316/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE SEJA INSTALADO SALAS SENSORIAIS NO CENTRO DE SAÚDE DA MULHER E DA CRIANÇA E NA POLICLÍNICA DE BENFICA, COMO MEDIDA ESSENCIAL PARA O MELHOR ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS COMORBIDADES, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ. Proc: 398 - REQ 315/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRANSPORTE DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO QUE ESTUDAM NO PERÍODO NOTURNO, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Proc: 397 - REQ 314/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SE ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO ESTADUAL ROSSIELE SOARES DA SILVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO ESTADUAL NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Proc: 396 - REQ 313/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA NO SENTIDO DE IMPLANTAR LINHA DE ÔNIBUS RADIAL GRATUITA NO SENTIDO PA 404 - ORLA RAIMUNDO CONCEIÇÃO DA SILVA - PA 404, DESDE O INÍCIO DA AV. CAMILO PINTO ABRANGENDO TODA A SUA EXTENSÃO, SITUADO NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Proc: 394 - REQ 312/2025 - REQUEREMOS QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADOS OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E RECAPEAMENTO ASFALTICO, NAS RUAS VIEIRA SOLTO E PRUDENTE DE MORAES, NO BAIRRO MAGUARI, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 393 - REQ 311/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE MACRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL COM PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO ALÉM DA RENOVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA TUBULAÇÃO HIDRÁULICA INTERLIGANDO O LOTEAMENTO BENFICA, COMUNIDADE DO JUQUIRI E DEMAIS COMUNIDADES QUE FICAM PRÓXIMAS DAS SUPRACITADAS, VISANDO A MELHORIA DA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NESSAS COMUNIDADES, SITUADAS NO DISTRITO DE BENFICA, MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Proc: 392 - REQ 310/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZAS DE VALAS, RESTAURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM TODA AS SUA EXTENSÃO CITO A TRAVESSA JORGE ELIAS RUFINO NO BAIRRO BEGOZÃO, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 391 - REQ 309/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO OS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO PREDIO QUE FUNCIONA O CONSELHO TUTELAR NESTE MUNICIPIO, ASSIM COMO A IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA E AQUISIÇÃO E TROCA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIOS. Proc: 390 - REQ 308/2025 - REQUEREMOS QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADOS OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, NA RUA COLONIZAÇÃO E RUA DO CAMPO BOM JARDIM, NO BAIRRO MAGUARI, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 389 - REQ 307/2025 - REQUEREMOS QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFALTICO NA ALAMEDA SAPUCAIA E ALAMEDA VITALINOS, NO BAIRRO MAGUARI, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 388 - REQ 306/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE DUAS LOMBADA REDUTORAS DE VELOCIDADE COM DEVIDAS SINALIZAÇÕES VERTICAIS E HORIZONTAIS, CITO TRÊS DE FEVEREIRO, NO TRECHO ENTRE AVENIDA NAÇÕES UNIDAS E RUA PINTO BRAGA, NO BAIRRO SANTOS DUMONT, NESTE MUNICÍPIO.