Lista de Proposições

Proc: 434 - REQ 346/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES, SENHOR JOSÉ PEDRO SOLON DE OLIVEIRA, A SOLICITAÇÃO DO PLENÁRIO CLÁUDIO DE FRANÇA SOLON, PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DO COMITÊ DAS CRIANÇAS, NO DIA 23 DE ABRIL DE 2025, ÀS 18H, NO INTUITO DE DESTACAR A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO INFANTIL NA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS E INICIATIVAS QUE GARANTAM O SEU BEM-ESTAR, EDUCAÇÃO E PROTEÇÃO NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ. Proc: 433 - REQ 345/2025 - REQUER À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, PLAYGROUND INFANTIL E ADAPTAÇÕES DE ACESSIBILIDADE PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), NA ESCOLA MUNICIPAL ALICE FANJÁS, NO BAIRRO DAS FLORES, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 432 - REQ 344/2025 - REQUER À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES, ENTRE A IGREJA SÃO FRANCISCO DE ASSIS E A PRAÇA CENTRAL, SITUADA NO DISTRITO DE MURININ, DEVIDAMENTE SINALIZADA, VISANDO A SEGURANÇA DO TRÁFEGO DE ALUNOS DA ESCOLA SÃO FRANCISCO E DEMAIS PEDESTRES NO DISTRITO DE MURININ, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 431 - REQ 343/2025 - REQUER QUE NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DOS TRAMITES LEGAIS DESTA CASA DE LEIS SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DEPOIS DE ESTUDO DE VIABILIDADES, SEJA ENCAMINHADA A SECRETÁRIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, ROÇAGEM, REVITALIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO RAMAL DO CUMARÚ E RAMAL SANTA EMILIA NO DISTRITO DE BENFICA NESTE MUNICÍPIO. Proc: 429 - REQ 342/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO, COM ACESSO AMPLO PARA CRIANÇAS E ADULTOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS AO REFEITÓRIO, CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA INCLUINDO SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS E SALA MAKER, CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PARA OS PROFESSORES, INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS, CONSTRUÇÃO DE ÁREA EXTERNA ADEQUADA DE LAZER E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA OS ALUNOS EM GERAL E COM ACESSIBILIDADE PARA CRIANÇAS PCD’S NA EMEIF NOSSA SENHORA DO CARMO, SITUADA NA TRAVESSA DAS ADÁLIAS, BAIRRO DAS FLORES, MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Proc: 428 - REQ 341/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRANSMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SE REALIZEM OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM EM CARÁTER PERIÓDICO, ABERTURAS DE VALAS, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, TUBULAÇÃO COMPLETA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REVITALIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS DAS VIAS COM IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) E IDENTIFICAÇÃO COM PLACAS INDICATIVAS DE NOME NA RUA SÃO PEDRO, COMPREENDIDAS ENTRE A AVENIDA VISCONDE DE MARACAJU E TRAVESSA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ NO BAIRRO INDEPENDENTE E ALAMEDA MARCOS SAGAO HASEGAWA NO BAIRRO PRESIDENTE MÉDICI, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Proc: 427 - REQ 340/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRANSMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SE REALIZEM OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM EM CARÁTER PERIÓDICO, ABERTURAS DE VALAS, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, TUBULAÇÃO COMPLETA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REVITALIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS DAS VIAS COM IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) E IDENTIFICAÇÃO COM PLACAS INDICATIVAS DE NOME NAS RUAS SÃO TIAGO E SÃO FRANCISCO, AMBAS COMPREENDIDAS ENTRE A AVENIDA ALACID NUNES E TRAVESSA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, BAIRRO INDEPENDENTE, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Proc: 426 - REQ 339/2025 - REQUEREMOS QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA AV. MARAJÁ (ANTIGA RUA DO FIO), BAIRRO MAGUARI, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DE ESCOLAS, COMÉRCIOS, IGREJAS OU PONTOS DE MAIOR MOVIMENTAÇÃO. Proc: 425 - REQ 338/2025 - REQUEREMOS QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM CASARÃO DAS ARTES, NO CENTRO DA CIDADE DE BENEVIDES, NO LOCAL DA ANTIGA “CASA DO PAPAI NOEL”, NESTE MUNICIPIO. Proc: 424 - REQ 337/2025 - REQUEREMOS QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM PORTICO NAS FRONTEIRAS DA CIDADE E ILUMINAÇÃO EM LED NA BR 316, NO PERIMETRO COMPRENDIDO ENTRE A ENTRADA DE BENFICA E O BAIRRO TERCEIRA TRAVESSA, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 423 - REQ 336/2025 - REQUER À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BENEVIDES. Proc: 422 - REQ 335/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PRIORIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE FUNDAMENTAL I, NO BAIRRO PARAÍSO DO MURININ, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 419 - REQ 333/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA ASENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PRIORIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA -PSF- NO BAIRRO PARAÍSO DO MURININ, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 418 - REQ 332/2025 - REQUER À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS I), NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES. Proc: 417 - REQ 331/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO A IMPLEMENTAÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE- COM AUXÍLIO DAS SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS -SRM- NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FUNDAMENTAL I E II. Proc: 415 - REQ 330/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO EM CARÁTER EMERGENCIAL OS SERVIÇOS DE REPAROS NAS LIGAÇÕES DAS GALERIAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUA, ROÇAGEM, REUSTAURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TAPA-BURACOS E RECAPEAMENTO ÁSFALTICO, NAS EXTENSÕES DAS RUAS MANOEL BARATA E LUIS GONZAGA, NO BAIRRO TERCEIRA TRAVESSA, NESTE MUNICÍPIO Proc: 412 - REQ 329/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO CONSTRUÇÃO DE DUAS PARADAS DE ÔNIBUS COBERTA, UMA EM CADA DAS VIAS DA PA 404 NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA LEÃO IRINEU HAUSSLER DELGADO, NO DISTRITO DE SANTA MARIA DO BENFICA, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 411 - REQ 328/2025 - REQUER JUNTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE GRATUITO COM ITINERÁRIO INTERNO EM BENEVIDES, PARA ATENDER A DEMANDA DE DESLOCAMENTO DOS ALUNOS DO CURSINHO MUNICIPAL APROVA BENEVIDES - CENTRO, GARANTINDO A MOBILIDADE DOS ALUNOS A ATENDER A NECESSIDADE DAQUELES QUE TEM DIFICULDADE NO TRANSPORTE, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 410 - REQ 327/2025 - REQUER JUNTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA SALA E/OU ESPAÇO EXCLUSIVO PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADO PARA ATENDIMENTO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO CONSELHO, ARQUIVOS E REUNIÕES, GARANTINDO O ACESSO DOS MUNICÍPES E COMODIDADE AOS SEUS MEMBROS, NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES. Proc: 409 - REQ 326/2025 - REQUER JUNTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA UM PLANO DE ORGANIZAÇÃO DOS ARTESÃOS E EMPREENDEDORES QUE UTILIZAM OS ESPAÇOS PÚBLICOS, DAS PRAÇAS E CANTEIROS DO MUNICÍPIO, A FIM DE ORGANIZAR E ESTRUTURAR UMA FORMA DE QUE AS PESSOAS QUE NECESSITAM VENDER SEUS ITENS, TENHAM UMA PADRONIZAÇÃO DE ESPAÇO, COMPROMISSO COM A LIMPEZA, O MINIMO DE ESTRUTURA E UM REGISTRO DENTRO DO MUNICIPIO PARA GARANTIR A ROTATIVIDADE E OPORTUNIDADE PARA TODOS, NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES.