Lista de Proposições

Proc: 617 - PLL 049/2025 - Cria a Feira do Livro Municipal de Benevides e dá outras providências. Proc: 614 - PLL 048/2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA VACINAÇÃO DOS GRUPOS DE PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA (GARIS), CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA MANUTENÇÃO URBANA, QUE LABORAM NO MUNICIPIO DE BENEVIDES, PARÁ. Proc: 613 - PLL 047/2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO QUE INSTITUI A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMANDO O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DE SAÚDE PÚBLICO E PRIVADO DA REDE MUNICIPAL DE BENEVIDES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 601 - PLL 046/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA VIEIRA SOUTO, PARA RUA RAIMUNDO DA SILVA MARQUES, NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Proc: 600 - PLL 045/2025 - “INSTITUI A EXPOART — EXPOSIÇÃO DE ARTE, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTABELECE PREMIAÇÃO AOS MELHORES ARTISTAS E INVENTORES, E CRIA O DIA E A SEMANA DO ARTISTA E DO INVENTOR MUNICIPAL DE BENEVIDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Proc: 599 - PLL 044/2025 - ATA DA 8ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS-CCJRL DO 1º BIÊNIO DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO DE 2025. Proc: 595 - PLL 043/2025 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA RECICLAGEM NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 572 - PLL 042/2025 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS POR ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS MOTOCICLÍSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 569 - PLL 041/2025 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS POR ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOSMOTOCICLÍSTICOS E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 567 - PLL 040/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE IDIOMAS GRATUITA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 559 - PLL 039/2025 - INSTITUI O DIA DO COMERCIANTE, FEIRANTE, AMBULANTE E CAMELÔ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 558 - PLL 038/2025 - “PROJETO DE LEI DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA – TEA, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Proc: 557 - PLL 037/2025 - INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES, A SEMANA DO JOVEM EVANGÉLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 556 - PLL 036/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 548 - PLL 035/2025 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O USO DE TELAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 547 - PLL 034/2025 - DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO À EMPREGABILIDADE DE MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 531 - PLL 033/2025 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA, PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO, NO ATENDIMENTO A CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 530 - PLL 032/2025 - QUE OFICIALIZA O BAIRRO SANTA ROSA,DELIMITA ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 529 - PLL 031/2025 - INCLUI A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO CURRÍCULO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES, COMO PARTE INTEGRANTE DA FORMAÇÃO EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 512 - PLL 030/2025 - INSTITUI O "MAIO LARANJA" NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES, DESTINADO À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS