Câmara Municipal de Benevides

CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES


Estado do Pará

PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES: CCJRL, CEAS, CSMA REALIZADA NO DIA 29 DE MAIO DE 2025. 

01)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 026/25 - Ver. Pablo Ortega
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ESCOLA DE PORTAS ABERTAS” NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

02)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 028/25 - Ver. Pablo Ortega
"DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O ESTÍMULO DO TURISMO ACESSÍVEL E INCLUSIVO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NO MUNICIPIO DE BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

03)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 030/25 - Ver. Vitor
"INSTITUI O "MAIO LARANJA" NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES, DESTINADO À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

04)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 031/25 - Ver. Walter Marques
"INCLUI A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO CURRÍCULO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES, COMO PARTE INTEGRANTE DA FORMAÇÃO EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

05)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 032/25 - Ver. Beibe Solon
"QUE OFICIALIZA O BAIRRO SANTA ROSA,DELIMITA ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

06)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 033/25 - Ver. Josué Pompeu, Ver. Walter Marques e Ver. Vitor
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA, PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO, NO ATENDIMENTO A CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

07)
Ante-Projeto de Lei n.° 013/25 - Ver. Pablo Ortega
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE CUIDADOR NA EDUCAÇÃO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES NO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

08)
Projeto de Indicação de Lei n.° 001/25 - Ver. Nixon
"DECLARA O CARTAZ DO CÍRIO DE NOSSA SENHORA DO CARMO DE BENEVIDES COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

9ª Reunião das Comissões CCJRL, CEAS, CSMA., em 29 de Maio de 2025.

     
     
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