Pareceres da Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento

Parecer da Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento PLL 60/2024 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de Benevides/Pa, para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providência. Ver. Dr. Luiz Parecer da Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento PLE 13/2024 - Dispõe sobre a Premiação do Projeto PARTIUIDEB ao corpo docente e discente das Escolas Municipais de Ensino Fundamental de Benevides e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento PLE 12/2024 - Dispõe sobre a criação do Diário Oficial do Município de Benevides/Pa e da outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento PLL 55/2024 - Dispõe sobre a criação do "Programa Música na Escola" no Município de Benevides no estado do Pará e dá outras providências. Ver. Pablo Ortega Parecer da Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento PLE 10/2024 - Lei Orçamentaria Anual - LOA 2025 - Estima a receita e fixa a despesa, em igual valor, do município de Benevides, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2025. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento PLL 50/2024 - Dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo nos ônibus do município.. Ver. Fabiano Benigno Carvalho Parecer da Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento PLL 51/2024 - Institui sobre a Politica Municipal de permanência estudantil para gestantes e mães estudantes. Ver. Fabiano Benigno Carvalho Parecer da Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento PLL 51/2024 - Institui sobre a Politica Municipal de permanência estudantil para gestantes e mães estudantes. Ver. Fabiano Benigno Carvalho Parecer da Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento PLE 8/2024 - Altera os artigos 4º e 8º, da Lei Municipal nº 1.318, de 4 de maio de 2022, modificados pela Lei Municipal nº 1.414/2023, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento PLL 49/2024 - “estabelece a dispensa do pagamento de tarifa do transporte público coletivo municipal nos dias de realização do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM”. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Parecer da Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento PLL 48/2024 - Institui a obrigatoriedade de implantação de adesivos para apontar a localização dos pontos cegos nos veiculos de transporte público aos ciclistas, motoristas e pedestres no município de Benevides. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Parecer da Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento PLL 50/2024 - Dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo nos ônibus do município.. Ver. Fabiano Benigno Carvalho Parecer da Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento PLL 44/2024 - Que estabelece regras sobre a adoção de práticas e métodos sustentáveis nas obras e serviços de Construção Civil executadas pelo Poder Executivo de Benevides, e dá outras providências. Ver. Fabiano Benigno Carvalho Parecer da Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento PLL 44/2024 - Que estabelece regras sobre a adoção de práticas e métodos sustentáveis nas obras e serviços de Construção Civil executadas pelo Poder Executivo de Benevides, e dá outras providências. Ver. Fabiano Benigno Carvalho Parecer da Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento PLE 2/2024 - Que dispõe sobre o incentivo do descarte de resíduo recicláveis higienizados, e institui o Programa Benevides a Recicla e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento PLE 2/2024 - Que dispõe sobre o incentivo do descarte de resíduo recicláveis higienizados, e institui o Programa Benevides a Recicla e dá outras providências. Executivo Municipal

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