Proc: 657 - PLL 044/2024 - Que estabelece regras sobre a adoção de práticas e métodos sustentáveis nas obras e serviços de Construção Civil executadas pelo Poder Executivo de Benevides, e dá outras providências.
Proponente: Ver. Fabiano Benigno Carvalho (PP)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 21/06/2024
Última Movimentação da Proposição: 14/02/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 21/06/2024 | Cadastrado no Sistema em: 21/06/2024 | |
| 21/06/2024 | Protocolado na Secretaria em: 05/06/2024 | |
| 21/06/2024 | Apreciação em Plenário em: 11/06/2024 | |
| 04/07/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis | |
| 04/07/2024 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento | |
| 04/07/2024 | Encaminhado à Comissão de Saúde e Meio Ambiente | |
| 19/08/2024 | Parecer da Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento por Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis e Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Fi em: 19/08/2024 | Ver Tramitação |
| 19/08/2024 | Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis por Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis e Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Fi em: 19/08/2024 | Ver Tramitação |
| 19/08/2024 | Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente por Comissão de Saúde e Meio Ambiente em: 19/08/2024 | Ver Tramitação |
| 19/08/2024 | Parecer da Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento por Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis e Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Fi em: 00/00/0000 | Ver Tramitação |
| 19/08/2024 | Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis por Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis e Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Fi em: 00/00/0000 | Ver Tramitação |
| 20/08/2024 | Apreciação em Plenário em: 27/08/2024 | |
| 27/08/2024 | Retirado da Pauta por AUSENCIA DO AUTOR | |
| 27/08/2024 | Apreciação em Plenário em: 03/09/2024 | |
| 06/09/2024 | Apreciação em Plenário em: 10/09/2024 | |
| 14/09/2024 | Apreciação em Plenário em: 17/09/2024 | |
| 17/09/2024 | Apreciação em Plenário em: 24/09/2024 | |
| 18/11/2024 | Aprovado por UNANIMIDADE | |
| 18/11/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 131/2024 | |
| 14/02/2025 | Sancionado em: 06/12/2024 | Download |