Proc: 558 - PLL 015/2024 - Que estabelece a obrigatoriedade de colocação de placas, em obras públicas municipais paralisadas, contendo a exposição dos motivos da interrupçao no município de Benevides e dá outras providências.

Esta proposição ainda não foi digitalizada.

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Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 08/04/2024
Última Movimentação da Proposição: 03/06/2024

Necessita Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
08/04/2024	Cadastrado no Sistema em: 08/04/2024
08/04/2024	Protocolado na Secretaria em: 04/04/2024
08/04/2024	Apreciação em Plenário em: 09/04/2024
09/04/2024	Leitura em Plenário
10/04/2024	Encaminhado à Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis
03/06/2024	Apreciação em Plenário em: 28/05/2024
03/06/2024	Retirado da Pauta por POR AUSÊNCIA DO AUTOR