Proc: 511 - PLE 002/2024 - Que dispõe sobre o incentivo do descarte de resíduo recicláveis higienizados, e institui o Programa Benevides a Recicla e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Esta proposição ainda não foi digitalizada.
Caso deseje ter esta publicação disponibilizada no site, entre em contato pelo telefone e solicite a publicação deste Projeto de Lei do Executivo.
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 04/03/2024
Última Movimentação da Proposição: 06/05/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 04/03/2024 | Cadastrado no Sistema em: 04/03/2024 | |
| 04/03/2024 | Protocolado na Secretaria em: 27/02/2024 | |
| 04/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 05/03/2024 | |
| 12/03/2024 | Leitura em Plenário | |
| 12/03/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis | |
| 13/03/2024 | Parecer da Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento por Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis, Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Fin em: 13/03/2024 | Ver Tramitação |
| 13/03/2024 | Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis por Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis, Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Fin em: 13/03/2024 | Ver Tramitação |
| 13/03/2024 | Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente por Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis, Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Fin em: 13/03/2024 | Ver Tramitação |
| 13/03/2024 | Parecer da Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento por Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis, Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Fin em: 13/03/2024 | Ver Tramitação |
| 13/03/2024 | Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis por Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis, Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Fin em: 13/03/2024 | Ver Tramitação |
| 13/03/2024 | Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente por Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis, Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Fin em: 13/03/2024 | Ver Tramitação |
| 25/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 26/03/2024 | |
| 06/05/2024 | Aprovado por UNANIMIDADE | |
| 06/05/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 029/2024 |