Proc: 520 - PLL 008/2024 - que declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Benevides, o Evento das Noites das Nações e dá outras providências.
Proponente: Ver. Pablo Ortega (PSB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 04/03/2024
Última Movimentação da Proposição: 28/11/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 04/03/2024 | Cadastrado no Sistema em: 04/03/2024 | |
| 04/03/2024 | Protocolado na Secretaria em: 29/02/2024 | |
| 04/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 05/03/2024 | |
| 05/03/2024 | Leitura em Plenário | |
| 13/03/2024 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 05/03/2024 | |
| 13/03/2024 | Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis por Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis em: 05/03/2024 | Ver Tramitação |
| 13/03/2024 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 14/03/2024 | |
| 28/11/2024 | Apreciação em Plenário em: 26/03/2024 | |
| 28/11/2024 | Aprovado por 26/03/2024 | Download |
| 28/11/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 033/20024 | |
| 28/11/2024 | Sancionado em: 26/04/2024 | Download |