Proc: 499 - PLL 005/2024 - institui nomeclatura “ WAGNER DE PAIVA PINHEIRO”, na Praça Pública do Distrito de Santa Maria, no município de Benevides.
Proponentes: Ver. Pablo Ortega (PSB), Ver. Deja (REPUBLICANOS), Ver. Simão Vitalino (REPUBLICANOS) e Ver. Dr. Luiz (PSB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 23/02/2024
Última Movimentação da Proposição: 28/11/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 23/02/2024 | Cadastrado no Sistema em: 23/02/2024 | |
| 23/02/2024 | Protocolado na Secretaria em: 21/02/2024 | |
| 12/03/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis | |
| 13/03/2024 | Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis por Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis em: 12/03/2024 | Ver Tramitação |
| 11/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 12/03/2024 | |
| 12/03/2024 | Aprovado por UNANIMIDADE | |
| 06/05/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 026/2024 | |
| 28/11/2024 | Sancionado em: 24/05/2024 | Download |