Proc: 489 - ANT 001/2024 - que dispõe sobre a criação do Programa de Eco Cicloturismo, voltados ao público diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista – TEA, no município de Benevides-PA
Proponente: Ver. Pablo Ortega (PSB)
Tipo de Proposição: Ante-Projeto de Lei (ANT)
Início da Tramitação da Proposição: 20/02/2024
Última Movimentação da Proposição: 27/12/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 20/02/2024 | Cadastrado no Sistema em: 20/02/2024 | |
| 20/02/2024 | Protocolado na Secretaria em: 15/02/2024 | |
| 20/02/2024 | Apreciação em Plenário em: 20/02/2024 | |
| 27/12/2024 | Aprovado por UNANIMIDADE | Download |