Proc: 367 - PDL 021/2023 - Institui a Comenda Nossa Senhora de Belém, no Distrito de Santa Maria de Benfica, no município de Benevides
Proponente: Ver.ª Sandra Palharini Campana (PP)
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Tipo de Proposição: Projeto de Decreto Legislativo (PDL)
Início da Tramitação da Proposição: 25/09/2023
Última Movimentação da Proposição: 15/03/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 25/09/2023 | Cadastrado no Sistema em: 25/09/2023 | |
| 25/09/2023 | Protocolado na Secretaria em: 31/08/2023 | |
| 25/09/2023 | Apreciação em Plenário em: 05/09/2023 | |
| 25/09/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis | |
| 25/09/2023 | Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis | Ver Tramitação |
| 25/09/2023 | Apreciação em Plenário em: 26/09/2023 | |
| 15/03/2024 | Aprovado por UNANIMIDADE |