Proc: 277 - ANT 007/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA A MULHER EMPREENDEDORA “BANCO DA MULHER”, DELIMITA OS REQUISITOS PARA CONCESSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Proponentes: Ver. Pablo Ortega (PSB) e Ver. Simão Vitalino (REPUBLICANOS)

Tipo de Proposição: Ante-Projeto de Lei (ANT)

Início da Tramitação da Proposição: 13/03/2025
Última Movimentação da Proposição: 25/04/2025


Necessita Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis.
Data Trâmite Publicação Relacionada
13/03/2025 Cadastrado no Sistema em: 13/03/2025
14/03/2025 Protocolado na Secretaria em: 14/03/2025
14/03/2025 Apreciação em Plenário em: 18/03/2025
18/03/2025 Encaminhado à Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis
26/03/2025 Encaminha para Pauta de Comissões em: 27/03/2025
25/04/2025 Encaminha para Pauta de Comissões em: 30/04/2025