Proc: 171 - PLE 001/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL DEMUDAS DE ESPÉCIES DE PLANTAS EÁRVORES NATIVAS, FRUTÍFERAS,FLORESTAIS PLANTAS, ORNAMENTAIS, MEDICINAIS, HORTALIÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 25/02/2025
Última Movimentação da Proposição: 25/04/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 25/02/2025 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 25/02/2025 | Protocolado na Secretaria em: 25/02/2025 | |
| 25/02/2025 | Apreciação em Plenário em: 25/02/2025 | |
| 25/02/2025 | Encaminhado à Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis | |
| 26/02/2025 | Encaminhado à Comissão de Saúde e Meio Ambiente | |
| 26/02/2025 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 27/02/2025 | |
| 17/03/2025 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 20/03/2025 | |
| 24/03/2025 | Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis por Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis em: 24/03/2025 | Ver Tramitação |
| 24/03/2025 | Apreciação em Plenário em: 25/03/2025 | |
| 25/03/2025 | Parecer da Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas, Terras, Agricultura e Politica Rural. por Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas, Terras, Agricultura e Politica Rural. em: 25/03/2025 | Ver Tramitação |
| 27/03/2025 | Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente por Comissão de Saúde e Meio Ambiente em: 27/03/2025 | Ver Tramitação |
| 27/03/2025 | Aprovado por 11 VOTOS | |
| 09/04/2025 | Autógrafo por Legislativo Municipal em: 09/04/2025 | Ver Tramitação |
| 25/04/2025 | Sancionado em: 25/04/2025 | Download |