Proc: 164 - PDL 005/2025 - CONCEDE A MEDALHA “PROFESSORA ANA FRAZÃO” AS SENHORAS “ MARIA OSCARINA SILVA DA SILVA, CÉLIA MARIA PEREIRA DA SILVA E JOANA DARC BARBOSA DOS SANTOS.” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponente: Ver. Beibe Solon (MDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Decreto Legislativo (PDL)
Início da Tramitação da Proposição: 24/02/2025
Última Movimentação da Proposição: 06/03/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 24/02/2025 | Cadastrado no Sistema em: 24/02/2025 | Download |
| 25/02/2025 | Protocolado na Secretaria em: 25/02/2025 | |
| 25/02/2025 | Apreciação em Plenário em: 25/02/2025 | |
| 25/02/2025 | Encaminhado à Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis | |
| 26/02/2025 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 27/02/2025 | |
| 28/02/2025 | Apreciação em Plenário em: 06/03/2025 | |
| 28/02/2025 | Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis por Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis em: 28/02/2025 | Ver Tramitação |
| 06/03/2025 | Aprovado por 11 VOTOS |