Ver. Josué Pompeu (MDB)

Proc: 174 - PDL 001/2025 - CONCEDE A MEDALHA “PROFESSORA ANA FRAZÃO” ÀS SENHORAS RAIMUNDA NAZARÉ ALVES QUEIRÓS, EDILÉA REGINA FRANÇA MOREIRA E ROCILÉA VIÉGAS PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Josué Pompeu Proc: 423 - REQ 336/2025 - REQUER À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BENEVIDES. Ver. Josué Pompeu Proc: 418 - REQ 332/2025 - REQUER À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS I), NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES. Ver. Josué Pompeu Proc: 358 - REQ 281/2025 - REQUER À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA, BEM COMO, AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO COMPLETO, INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND E PARQUE SENSORIAL NO ANEXO DA UMEI MELQUIADES LIMA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MURININ, NESTE MUNICÍPIO. Ver. Josué Pompeu Proc: 357 - REQ 280/2025 - REQUER À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL E ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSARELA NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A PRAÇA DA PAZ E O BAIRRO CANUTAMA, NESTE MUNICÍPIO, PARA MAIOR SEGURANÇA NA TRAVESSIA DOS PEDESTRES NA BR 316. Ver. Josué Pompeu Proc: 352 - REQ 277/2025 - REQUER À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AQUISIÇÃO DE KIT’S DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DOS PONTOS DE TELESSAÚDE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES, VISANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA AÇÃO ESTRATÉGICA DO SUS DIGITAL - TELESSAÚDE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, POR MEIO DA ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE TELECONSULTAS ASSISTIDAS. Ver. Josué Pompeu Proc: 310 - REQ 242/2025 - REQUER À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ (UEPA) E INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ (IFPA) PARA OFERTA DE CURSOS TÉCNICOS, DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES. Ver. Josué Pompeu Proc: 309 - REQ 241/2025 - REQUER À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, VISANDO ATENDER AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DESPROVIDAS DE MORADIA PRÓPRIA, NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES. Ver. Josué Pompeu Proc: 306 - REQ 239/2025 - REQUER À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL (UOM) PARA ASSISTÊNCIA À SAÚDE BUCAL DA POPULAÇÃO, EM ESPECIAL, EM ÁREAS MAIS VULNERÁVEIS E LONGÍNQUAS DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES. Ver. Josué Pompeu Proc: 279 - REQ 216/2025 - REQUER À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DA MODALIDADE DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ LEÔNCIO DE SIQUEIRA, NO BAIRRO NOVO BRASIL, NESTE MUNICÍPIO. Ver. Josué Pompeu Proc: 278 - REQ 215/2025 - REQUER À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II, CUJAS UNIDADES ESCOLARES AINDA ESTEJAM SOB GESTÃO ESTADUAL. Ver. Josué Pompeu Proc: 276 - REQ 214/2025 - REQUER À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE NATURALIZADO CONTENDO BRINQUEDOS, MOBILIÁRIOS E ESTRUTURAS DESENVOLVIDAS A PARTIR DE ELEMENTOS DA NATUREZA NAS DEPENDÊNCIAS DO ANTIGO BOSQUINHO MUNICIPAL LOCALIZADO À AV. JOAQUIM PEREIRA DE QUEIROZ, EM FRENTE AO ANTIGO HOSPITAL MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO, VISANDO A RECUPERAÇÃO DO ESPAÇO DEGRADADO E EXPANSÃO DA ÁREA VERDE E BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO BENEVIDENSE. Ver. Josué Pompeu Proc: 217 - REQ 159/2025 - REQUER À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM EQUIPAMENTOS DE MUSCULAÇÃO, ÁREA DE LAZER E PISTA DE CAMINHADA NA ÁREA CENTRAL DO BAIRRO LUIZ GONZAGA (TERCEIRA TRAVESSA), MUNICÍPIO DE BENEVIDES. Ver. Josué Pompeu Proc: 189 - REQ 142/2025 - REQUEREMOS JUNTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, A REFORMA, REVITALIZAÇÃO, PAISAGISMO, ILUMINAÇÃO, AUMENTO DOS MUROS AO ENTORNO, CONSTRUÇÃO DE CAPELA, LIMPEZA FREQUENTE E MELHORIAS NECESSÁRIAS APÓS VISTORIA DA SECRETARIA COMPETENTE, NO CEMITÉRIO SÃO JOÃO, NO DISTRITO DO TAIASSUÍ, LOCALIZADO NO RAMAL DO PARAÍSO, DISTRITO DO TAIASSUI EM BENEVIDES. Ver. Fábio de Paula e Ver. Josué Pompeu Proc: 155 - REQ 128/2025 - REQUER À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERVENHA JUNTO A SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ (SEFA) E JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ (JUCEPA), A FIM DE QUE SEJAM CONSTRUÍDOS NOVOS PONTOS DE ATENDIMENTO DO ÓRGÃO E AUTARQUIA NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES. Ver. Josué Pompeu Proc: 154 - REQ 127/2025 - REQUER À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE OS SERVIÇOS DE ABERTURA DE VALAS, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, TUBULAÇÃO COMPLETA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA NOVA UNIÃO E PASS. BOM JESUS, SITUADAS NO BAIRRO PATRIMÔNIO, DISTRITO DE MURININ, MUNICÍPIO DE BENEVIDES. Ver. Josué Pompeu Proc: 152 - REQ 125/2025 - REQUER À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO PATRIMÔNIO, DISTRITO DE MURININ, MUNICÍPIO DE BENEVIDES. Ver. Josué Pompeu Proc: 119 - REQ 093/2025 - REQUER À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO TIPO II (CER II), NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES. Ver. Josué Pompeu Proc: 117 - REQ 091/2025 - REQUER À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PRIORIZE A REFORMA, SUBSTITUIÇÃO DOS APARELHOS DE MUSCULAÇÃO, INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND E CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NO ENTORNO DO ESPAÇO DA PRAÇA OSCARINO FERREIRA E QUADRA ELIAS GUIMARÃES, LOCALIZADAS NO BAIRRO SANTOS DUMONT, MUNICÍPIO DE BENEVIDES. Ver. Josué Pompeu Proc: 114 - REQ 089/2025 - REQUER À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DE ANOS INICIAIS NO DISTRITO DE MURININ, NESTE MUNICÍPIO. Ver. Josué Pompeu Proc: 075 - REQ 056/2025 - REQUER À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE OS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND E ILUMINAÇÃO DA PRAÇA PASTOR GABRIEL MORAES RAMOS, NO BAIRRO PATRIMÔNIO, DISTRITO DE MURININ, NESTE MUNICÍPIO. Ver. Josué Pompeu Proc: 074 - REQ 055/2025 - REQUER À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE CONCLUSÃO DA OBRA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DAS EQUIPES DAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA E SAÚDE BUCAL DO BAIRRO NOVO BRASIL, NESTE MUNICÍPIO. Ver. Josué Pompeu Proc: 068 - REQ 051/2025 - REQUER À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE OS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA TRAV. ANTÔNIO ALMEIDA E RUA RIO BRANCO, SITUADAS NO JARDIM IPANEMA, BAIRRO MAGUARI, NESTE MUNICÍPIO. Ver. Josué Pompeu Proc: 025 - REQ 017/2025 - REQUER À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI), NO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA RITA MAIA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES. Ver. Josué Pompeu Proc: 023 - REQ 015/2025 - REQUER À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (CAEE) NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES. Ver. Josué Pompeu Proc: 020 - REQ 012/2025 - REQUER À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA BOSQUE NAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO DA ANTIGA EMEF MARIA FLORA, NESTE MUNICÍPIO. Ver. Josué Pompeu Proc: 355 - ANT 015/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Josué Pompeu Proc: 000 - REV 008/2025 - REQUER À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA AV. MARTINHO MONTEIRO, EM FRENTE A ESCOLA PARAÍSO DO MURININ, NESTE MUNICÍPIO. Ver. Josué Pompeu Proc: 245 - REV 007/2025 - REQUER À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA ROD. AUGUSTO MEIRA FILHO, NO TRECHO QUE COMPREENDE A COHAB E COMUNIDADE NOSSA SRA. DO CARMO, NESTE MUNICÍPIO. Ver. Josué Pompeu Proc: 000 - REQ 000/ - REQUER À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE OS SERVIÇOS DE ABERTURA DE VALAS, DRENAGEM, TUBULAÇÃO COMPLETA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS COM IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLAS POR TODA A EXTENSÃO DA RUA GOVERNADOR JADER BARBALHO, LOCALIZADA NA VILA BACABEIRA, BAIRRO LUIZ GONZAGA (TERCEIRA TRAVESSA), MUNICÍPIO DE BENEVIDES. Ver. Josué Pompeu