Ver. Dr. Luiz (PSB)

Proc: 413 - PLL 021/2025 - DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E MATERIAL O CASARÃO DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Dr. Luiz Proc: 161 - PDL 002/2025 - CONCEDE A MEDALHA “PROFESSORA ANA FRAZÃO” AS SENHORAS ALDALIZ MARIA DO AMARAL TRAVASSOS, NORMALICE CUNHA AMORIM E MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Dr. Luiz Proc: 458 - REQ 367/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À EXMA. SRA. PREFEITA PEDIDO DE REPARO PARA A TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA DO BAIRRO DO NOVO BRASIL, NESTE MUNICÍPIO. Ver. Dr. Luiz Proc: 456 - REQ 366/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE PELA SECRETARIA COMPETENTE PARA CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS, NA ENTRADA DO BAIRRO NOVO BRASIL, ÀS MARGENS DA RODOVIA BR-316, NESTE MUNICÍPIO. Ver. Dr. Luiz Proc: 395 - REQ 300/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, EM SUA SECRETARIA COMPETENTE, PARA A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA PA 404, TENDO SEU INÍCIO A PARTIR DA BR, AO LONGO DOS DISTRITOS DE SANTA MARIA, BENFICA, ATÉ O MURININ. Ver. Dr. Luiz Proc: 373 - REQ 294/2025 - REQUER À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, PEDIDO JUNTO A EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA, PARA QUE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DA COREINHA, NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO. Ver. Dr. Luiz Proc: 356 - REQ 279/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DOAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO PARA INSTITUIÇÃO BENFICA ESPORTE CLUBE, LOCALIZADO NA RUA SENADOR LEMOS ENTRE AS RUAS CAMPOS SALES E AUGUSTO MONTENEGRO, NESTE MUNICÍPIO. Ver. Dr. Luiz Proc: 353 - REQ 278/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AMPLIAÇÃO DA E.M.E.I.F ANTONINA GARCIA, NO DISTRITO DE BENFICA, NESTE MUNICÍPIO. Ver. Dr. Luiz Proc: 347 - REQ 272/2025 - REQUER A EXMA. SRA. PREFEITA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJAM PRIORIZADOS OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TUBULAÇÃO, NA RUA SALVADOR, NO BAIRRO DO SANTOS DUMONT, NESTE MUNICÍPIO. Ver. Dr. Luiz Proc: 320 - REQ 249/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DE ESTUDO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE UM PÓRTICO DE ENTRADA NO DISTRITO DE BENFICA, NESTE MUNICÍPIO. Ver. Dr. Luiz Proc: 300 - REQ 234/2025 - REQUE A EXMA. SRA. PREFEITA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DA NOVA ALIANÇA, NESTE MUNICÍPIO. Ver. Dr. Luiz Proc: 274 - REQ 212/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE ABERTURA DE VALAS, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, TUBULAÇÃO, CALÇADAS, MEIO-FIO, ALÉM DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA SÃO SEBASTIÃO, NA RUA AMÉLIA MONTEIRO, NO DISTRITO DE MURININ, NESTE MUNICÍPIO. Ver. Dr. Luiz Proc: 270 - REQ 209/2025 - REQUER A EXMA. SRA. PREFEITA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADAS E SINALIZADORES AO REDOR DA PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO DISTRITO DE BENFICA, NESTE MUNICÍPIO. Ver. Dr. Luiz Proc: 268 - REQ 207/2025 - REQUER A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA DISPONIBILIZADO A RONDA DOS GUARDAS E AGENTES MUNICIPAIS AOS FINAIS DE SEMANA, NAS ORLAS DE BENFICA E SANTA MARIA, PARA ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO E SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES, NESTE MUNICÍPIO. Ver. Dr. Luiz Proc: 224 - REQ 165/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE ABERTURA DE VALAS, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, TUBULAÇÃO, CALÇADAS, MEIO-FIO, ALÉM DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DO PAU D'ARCO, NO DISTRITO DE BENFICA, NESTE MUNICÍPIO. Ver. Dr. Luiz Proc: 220 - REQ 161/2025 - REQUER A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA ORLA DO DISTRITO DE BENFICA, NESTE MUNICÍPIO. Ver. Dr. Luiz Proc: 214 - REQ 156/2025 - REQUER A EXMA. SRA. PREFEITA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A COMPRA DE UM APARELHO DE RAIO-X PARA A URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO DISTRITO DE MURININ, NESTE MUNICÍPIO. Ver. Dr. Luiz Proc: 213 - REQ 155/2025 - REQUER A EXMA. SRA. PREFEITA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA EM FRENTE A CRECHE DA COHAB, NO DISTRITO DE MURININ, NESTE MUNICÍPIO. Ver. Dr. Luiz Proc: 212 - REQ 154/2025 - REQUER A EXMA. SRA. PREFEITA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ABRIGO DE PASSAGEIROS ENTRE O BAIRRO DA CAMPESTRE E A COMUNIDADE SHEROLEN, NA BR 316, NESTE MUNICÍPIO. Ver. Dr. Luiz Proc: 137 - REQ 111/2025 - REQUER Á EXMA. SRA. PREFEITA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF, NO BAIRRO DA CAMPESTRE NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES Ver. Dr. Luiz Proc: 136 - REQ 110/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE ABERTURA DE VALAS, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, TUBULAÇÃO, CALÇADAS, MEIO-FIO, ALÉM DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA ESTRADA DA COREIA, NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO. Ver. Dr. Luiz Proc: 124 - REQ 098/2025 - REQUER A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PELA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO A REFORMA TOTAL DA PRAÇA CENTRAL DO DISTRITO DE MURININ, NESTE MUNICÍPIO. Ver. Dr. Luiz Proc: 102 - REQ 079/2025 - REQUER Á EXMA. SRA. PREFEITA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REALIZAÇÃO DE ABERTURA DE VALAS,TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, TUBULAÇÃO, CALÇADAS, MEIO-FIO, ALÉM DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA ESTRADA DO CUMARÚ, DISTRITO DE BENFICA, NESTE MUNICÍPIO. Ver. Dr. Luiz Proc: 101 - REQ 078/2025 - REQUER A EXMA. SRA. PREFEITA QUE ENCAMINHE SOLICITAÇÃO PARA O CARTÓRIO ELEITORAL COMPETENTE PARA A CRIAÇÃO DE UMA NOVA SEÇÃO ELEITORAL NA ESCOLA MARIA ROMUALDA, NO BAIRRO DA CAMPESTRE, NESTE MUNICÍPIO. Ver. Dr. Luiz Proc: 088 - REQ 067/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PRIORIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA LAURO SODRÉ, PERÍMETRO ENTRE A RUA JOÃO COELHO E PA-404 DISTRITO DE BENFICA, NESTE MUNICÍPIO. Ver. Deja e Ver. Dr. Luiz Proc: 085 - REQ 065/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA COMUNIDADE DA COREINHA, DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO. Ver. Dr. Luiz Proc: 062 - REQ 045/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A CONTRUÇÃO DE UMA NOVA ACADEMIA DA SAÚDE COM ESPAÇO PARA A PRÁTICA DE CAMINHADA NO ESPAÇO DO ANTIGO SÍTIO AMIGÃO NO DISTRITO DE BENFICA Ver. Deja e Ver. Dr. Luiz Proc: 057 - REQ 040/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PRIORIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO DISTRITO DE BENFICA, NESTE MUNICÍPIO, ESTADO DO PARÁ. Ver. Deja e Ver. Dr. Luiz Proc: 028 - REQ 020/2025 - REQUEIRO QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, À VOSSA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA SENADOR LEMOS, A PARTIR DA RUA CAPITÃO BARATA ATÉ O CAMPO DO BENFICA, NO DISTRITO DO BENFICA, NESTE MUNICÍPIO. Ver. Dr. Luiz Proc: 021 - REQ 013/2025 - REQUEIRO QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CAPITÃO BARATA, COM INICIO NA PRAÇA DE BENFICA E FINALIZAÇÃO NA RUA JOÃO COELHO, NO DISTRITO DE BENFICA, NESTE MUNICÍPIO. Ver. Dr. Luiz Proc: 019 - REQ 011/2025 - REQUEIRO QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA SÃO FRANCISCO, NA COMUNIDADE VILA DA BARCA, NO DISTRITO DE BENFICA, NESTE MUNICÍPIO.. Ver. Dr. Luiz Proc: 796 - PLL 060/2024 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de Benevides/Pa, para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providência. Ver. Dr. Luiz Proc: 631 - PLL 036/2024 - Que institui nomenclatura " PEDRO CORREA FILHO", do novo PSF da família no bairro da Piçarreira, Distrito de Benfica, Benevides-PA. Ver. Deja e Ver. Dr. Luiz Proc: 499 - PLL 005/2024 - institui nomeclatura “ WAGNER DE PAIVA PINHEIRO”, na Praça Pública do Distrito de Santa Maria, no município de Benevides. Ver. Deja, Ver. Pablo Ortega, Ver. Dr. Luiz e Ver. Simão Vitalino Proc: 498 - PLL 004/2024 - que institui nomeclatura “RAIMUNDO CONCEIÇÃO DA SILVA”, na Orla do Distrito de Santa Maria, no município de Benevides. Ver. Deja, Ver. Pablo Ortega, Ver. Dr. Luiz e Ver. Simão Vitalino Proc: 767 - REQ 193/2024 - Requeremos que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefe do Governo Municipal, uma solicitação para implantação de microssistema de água no Loteamento Benfica Ver. Dr. Luiz Proc: 766 - REQ 192/2024 - Requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefe do Governo Municipal, uma solicitação para limpeza e retirada de raízes na Caixa d'agua no distrito de Benfica. Ver. Dr. Luiz Proc: 765 - REQ 191/2024 - Requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefe do Governo Municipal, para a continuidade das obras de terraplenagem na Comunidade Novo Brasil. Ver. Dr. Luiz Proc: 764 - REQ 190/2024 - requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado a Chefe do Governo Municipal, uma solicitação para implantação de nova sessão eleitoral no bairro da Campestre, na escola Maria Romualda. Se estendendo para moradores da Campestre Sherolen e Monte Moriá Ver. Dr. Luiz Proc: 763 - REQ 189/2024 - requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado a Chefe do Governo Municipal, uma solicitação para compra de novas redes ou grades de proteção para o centro esportivo do Novo Brasil. Ver. Dr. Luiz Proc: 762 - REQ 188/2024 - Requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefa do Governo Municipal, a solicitação para que junto a Secretaria competente, realize a construção de um banheiro público no cemitério municipal de Benfica. Ver. Deja e Ver. Dr. Luiz Proc: 633 - REQ 093/2024 - Que requerem que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefa do Governo Municipal, a solicitação para que junto a Secretaria competente, realize os serviços de iluminação pública da Rua Miami ( 6 braços de iluminação com as lâmpadas), Rua Louisiane (3 braços de iluminação com as lâmpadas) e Passagem Novo México ( 8 braços de iluminação com as lâmpadas), no bairro da Piçarreira, Distrito de Benfica/Benevides-PA. Ver. Deja e Ver. Dr. Luiz Proc: 632 - REQ 092/2024 - Que requerem que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefa do Governo Municipal, a solicitação para que junto a Secretaria competente, realize a construção de uma Praça na Comunidade Nova Aliança, no espaço do Barracão da Comunidade, localizada entre a Rua Madressilva e a Rua da Caixa D’agua, Distrito de Benfica/Benevides-PA. Ver. Deja e Ver. Dr. Luiz Proc: 587 - REQ 063/2024 - Que requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefa do Governo Municipal, a solicitação para que junto a Secretaria competente, realize os serviços de: Pavimentação asfáltica, Limpeza de vala, e iluminação pública das ruas: Madressilva, Nova York, Londres, Rua das Flores, Santa Maria, Rua Belém, Trav. Lisboa, Trav. Tokio, Projetada 1, Projetada 2, no bairro Piçarreira, Distrito de Benfica. Ver. Deja e Ver. Dr. Luiz Proc: 066 - REQ 057/2024 - Que requer que seja oficializado a Chefe do Poder Executivo, uma solicitação para construção de uma parada de ônibus com cobertura, no bairro Campestre, ao lado do restaurante Colher de Pau, a margem da Br 316. Ver. Dr. Luiz Proc: 743 - ANT 007/2024 - Institui o Programa Municipal de reforço à renda decorrente da prestação de serviços ambientais no município de Benevides Ver. Beibe Solon, Ver. Bitão, Ver. Deja, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos, Ver. Dr. Luiz, Ver. Fabiano Benigno Carvalho, Ver. Simão Vitalino, Ver.ª Sandra Palharini Campana, Ver. Deivison Carvalho e Ver. Pablo Ortega Proc: 390 - PLL 043/2023 - , que institui e inclui como patrimônio histórico e imaterial a Igreja de Nossa Senhora da Conceição, neste município. Ver. Dr. Luiz Proc: 319 - PLL 031/2023 - Que institui e inclui atendimento prioritário para pessoas com transtorno do Espectro Autista, com mobilidade reduzida ou doadores de sangue. Ver. Dr. Luiz Proc: 351 - PDL 017/2023 - concede o Título de “Cidadão Benevidense” à Senhor Antônio Ortega Piovezam e dá outras providências. Ver. Dr. Luiz Proc: 460 - REQ 346/2023 - requerem, depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefe do Governo Municipal, uma solicitação para colocação de lombadas na Rua da Oriza e ao longo da Estrada Paul Begot, facilitando assim, o acesso dos moradores, alunos e servidores da Escola. Ver. Deja e Ver. Dr. Luiz Proc: 436 - REQ 327/2023 - requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefe do Governo Municipal, uma solicitação para revitalização da pintura da Praça de Benfica. Ver. Dr. Luiz e Ver. Deja Proc: 428 - REQ 319/2023 - requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefe de Governo Municipal, uma solicitação para colocação de lombadas na estrada Madressilva, facilitando assim, o acesso dos moradores, alunos e servidores da Escola. Ver. Dr. Luiz e Ver. Deja Proc: 427 - REQ 318/2023 - requer que depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefe do Governo Municipal, uma solicitação para eventual construção de uma Praça na Comunidade Nova Aliança. Ver. Dr. Luiz e Ver. Deja Proc: 414 - REQ 306/2023 - que requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefe do Governo Municipal, uma solicitação para a construção de lombadas ao longo das Ruas: Libertação I, Libertação II e Libertação III (Rua da Colher de Pau), necessitando de pelo menos duas em cada uma delas. Ver. Dr. Luiz Proc: 398 - REQ 295/2023 - limpeza da alameda São João no Murinin, Distrito de Benfica Ver. Dr. Luiz Proc: 338 - REQ 259/2023 - requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefe do Governo Municipal, uma solicitação para Terraplenagem e Asfalto para a Rua Principal e travessas adjacentes do Bairro Novo Brasil, facilitando assim, o acesso dos moradores e trabalhadores locais. Ver. Dr. Luiz Proc: 315 - REQ 249/2023 - Que requer que depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefa do Governo Municipal, a solicitação para que junta a Secretaria competente, realize um Estudo de Viabilidade para Construção de uma CRECHE MUNICIPAL, no Distrito de Benfica, neste município. Ver. Dr. Luiz Proc: 263 - REQ 208/2023 - que requer que o Poder Executivo inclua e/ou efetive o Bairro do “Begolandia”, em programa de Regularização Fundiária Urbana e/ou equivalente, seja municipal, estadual e/ou federal, possibilitando a emissão do TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE aos moradores residenciais daquela comunidade, trazendo desta forma segurança administrativa, jurídica e paz social. Ver. Edson Santos, Ver. Beibe Solon, Ver. Bitão, Ver. Deivison Carvalho, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos, Ver. Dr. Luiz e Ver.ª Sandra Palharini Campana Proc: 262 - REQ 207/2023 - que requer que o Poder Executivo inclua e/ou efetive o Bairro “Presidente Médici”, em programa de Regularização Fundiária Urbana e/ou equivalente, seja municipal, estadual e/ou federal, possibilitando a emissão do TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE aos moradores residenciais daquela comunidade, trazendo desta forma segurança administrativa, jurídica e paz social Ver. Edson Santos, Ver. Deivison Carvalho, Ver. Simão Vitalino, Ver.ª Sandra Palharini Campana, Ver. Bitão, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos, Ver. Dr. Luiz e Ver. Beibe Solon Proc: 338 - REQ 206/2023 - que requer que o Poder Executivo inclua e/ou efetive o “Bairro Independente”, incluindo o Loteamento Itaporã e Belo Jardim, em programa de Regularização Fundiária Urbana e/ou equivalente, seja municipal, estadual e/ou federal, possibilitando a emissão do TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE aos moradores residenciais daquela comunidade, trazendo desta forma segurança administrativa, jurídica e paz social. Ver. Edson Santos, Ver. Beibe Solon, Ver. Bitão, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos, Ver. Dr. Luiz e Ver.ª Sandra Palharini Campana Proc: 260 - REQ 205/2023 - que requer que o Poder Executivo inclua e/ou efetive o “Bairro Santa Rosa”, em programa de Regularização Fundiária Urbana e/ou equivalente, seja municipal, estadual e/ou federal, possibilitando a emissão do TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE aos moradores residenciais daquela comunidade, trazendo desta forma segurança administrativa, jurídica e paz social. Ver. Edson Santos, Ver. Bitão, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos, Ver. Dr. Luiz, Ver. Simão Vitalino e Ver.ª Sandra Palharini Campana Proc: 244 - REQ 197/2023 - que requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefe do Governo Municipal, uma solicitação para eventual limpeza do rio Benfica e do Igarapé Pau-fundo, neste Município. Ver. Deja e Ver. Dr. Luiz Proc: 243 - REQ 196/2023 - que solicita, depois de ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao Executivo Municipal. indicação no sentido de fazer a seguinte solicitação: Avalie-se a possibilidade de criação e imediata implantação de um Centro de Lazer e esporte em localidade no Bairro Moacir Gerúndio. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos, Ver. Beibe Solon, Ver. Bitão, Ver. Deivison Carvalho, Ver. Dr. Luiz, Ver. Edson Santos, Ver. Simão Vitalino e Ver.ª Sandra Palharini Campana Proc: 242 - REQ 195/2023 - que requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefe do Governo Municipal, uma solicitação para eventual recuperação e pintura da Orla da Vila da Barca Ver. Deja, Ver. Dr. Luiz, Ver. Deivison Carvalho, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos e Ver.ª Sandra Palharini Campana Proc: 241 - REQ 194/2023 - que requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefe do Governo Municipal, uma solicitação para eventual recuperação asfáltica na comunidade da Piçarreira, incluindo todas as travessas e troca de lâmpadas para iluminação de LED. Ver. Deja, Ver. Dr. Luiz, Ver. Beibe Solon, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos, Ver. Simão Vitalino e Ver.ª Sandra Palharini Campana Proc: 240 - REQ 193/2023 - que requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefe do Governo Municipal, uma solicitação para eventual recuperação asfáltica na comunidade Sapolândia, incluindo todas as travessas e troca das lâmpadas para iluminação com LED. Ver. Deja, Ver. Dr. Luiz, Ver. Simão Vitalino e Ver.ª Sandra Palharini Campana Proc: 224 - REQ 183/2023 - que requerem que depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja oficializado á Chefe do Governo Municipal, uma solicitação para eventual revitalização da pintura na Escola, anexo Eunice Santos, neste Município. Ver. Dr. Luiz e Ver. Deja Proc: 210 - REQ 179/2023 - que requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja encaminhado a Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, seja realizada a terraplanagem e asfaltamento da Rua Manoel Pirão, no Distrito do Murinin. Ver. Deivison Carvalho, Ver. Dr. Luiz, Ver. Fabiano Benigno Carvalho e Ver.ª Sandra Palharini Campana Proc: 209 - REQ 171/2023 - Que requerem que seja oficializado à Chefe do Governo Municipal solicitando construção de uma Escola na Comunidade do Touro Bravo, no Distrito de Benfica. Ver. Deja e Ver. Dr. Luiz Proc: 203 - REQ 165/2023 - Que requerem que seja oficializado à Chefe do Governo Municipal, solicitando recapeamento asfáltico e iluminação pública de qualidade, na rua principal do bairro Santa Emília, sentido à Comunidade Touro Bravo, Distrito de Benfica. Ver. Dr. Luiz e Ver. Deja Proc: 202 - REQ 164/2023 - Que requerem que seja oficializado à chefe do Governo Municipal, solicitando para eventual construção de parada de ônibus com cobertura, na PA-404, próximo a BR316, via de entrada aos Distritos de Benfica, Santa Maria e Murinin. Ver. Dr. Luiz e Ver. Deja Proc: 179 - REQ 146/2023 - Que requer que seja oficializado junto ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, que seja realizado os serviços de ILUMINAÇÃO DE LED E A COLOCAÇÃO DE DOIS PORTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, na Travessa São Domingos entre Avenida José Rodrigues dos Santos e Capitão Barata, no Distrito de Benfica. Ver. Dr. Luiz Proc: 160 - REQ 134/2023 - requerem que seja formalizado à Chefe do Governo Municipal, uma solicitação para a reposição das lâmpadas ao longo da Rua Santa Ana, na comunidade Santa Emília, neste município Ver. Dr. Luiz e Ver. Deja Proc: 124 - REQ 107/2023 - requerem que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefe do Governo Municipal, uma solicitação para recapeamento asfáltico e iluminação de qualidade, da Rua Principal do bairro Santa Emília, devido a precariedade da rua que da acesso a comunidade do Touro Bravo no perímetro da área asfaltada que encontra-se com buracos, dificultando o transitar da comunidade, além da substituição das lâmpadas ao longo da via. Compreendendo a necessidade dos moradores de uma via asfaltada, sinalizada e iluminada. Evitando assim, possíveis acidentes e assaltos, no Distrito de Benfica, neste município Ver. Dr. Luiz e Ver. Deja Proc: 111 - REQ 097/2023 - requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefe do Governo Municipal, uma solicitação para construção de uma rampa pública ( plataforma em parte da margem para embarque e desembarque de pessoas e mercadorias) . Ver. Dr. Luiz e Ver. Deja Proc: 110 - REQ 096/2023 - requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefe do Governo Municipal, uma solicitação para a manutenção Asfáltica da PA 406, em frente ao cemitério de Benfica, neste município Ver. Dr. Luiz e Ver. Deja Proc: 109 - REQ 095/2023 - requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefe do Governo Municipal, uma solicitação para melhorias estruturais na Escola Antonina Garcia, assim como o refeitório na escola anexo Eunice Santos, Distrito de Benfica. Ver. Dr. Luiz e Ver. Deja Proc: 108 - REQ 094/2023 - requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefe do Governo Municipal, uma solicitação para recapeamento asfáltico da Trav. São Domingos, entre a Av. augusto Montenegro e a Rua Capitão Barata Ver. Dr. Luiz e Ver. Deja Proc: 078 - REQ 068/2023 - Que requer que depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefa do Governo Municipal, a solicitação para que junto a Secretaria competente, realize a obra de recapeamento asfáltico das Ruas João Coelho, Augusto Montenegro, Campos Sales e Henry Olivier no Distrito de Benfica, neste município Ver. Deja e Ver. Dr. Luiz Proc: 069 - REQ 060/2023 - Que requerem que seja oficializado à Chefia do Governo Municipal, a solicitação para que junto a Secretaria competente, realize obras de colocação de tubulação e iluminação pública na Rua Santa Lucia com a Rua União, no bairro Santa Emília, Distrito de Benfica, neste município. Ver. Deja e Ver. Dr. Luiz Proc: 068 - REQ 059/2023 - Que requerem que seja oficializado à Chefa do Governo Municipal, a solicitação para que junto a secretaria competente, realize a obra de recapeamento asfáltico das Ruas Madressilva e Nova York, e passagens Tóquio, Lisboa, Belém e Projetada 1 e 2 no bairro da Piçarreira, no Distrito de Benfica, neste município. Ver. Deja e Ver. Dr. Luiz Proc: 068 - REQ 059/2023 - De autoria dos vereadores Deja e Dr. Luiz, que requerem que seja oficializado à Chefa do Governo Municipal, a solicitação para que junto a secretaria competente, realize a obra de recapeamento asfáltico das Ruas Madressilva e Nova York, e passagens Tóquio, Lisboa, Belém e Projetada 1 e 2 no bairro da Piçarreira, no Distrito de Benfica, neste município. Ver. Dr. Luiz, Ver. Deja, Ver. Fabiano Benigno Carvalho, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos e Ver.ª Sandra Palharini Campana Proc: 066 - REQ 057/2023 - De autoria do Vereador Dr. Luiz, que requer que seja oficializado a Chefe do Poder Executivo, uma solicitação para construção de uma parada de ônibus com cobertura, no bairro Campestre, ao lado do restaurante Colher de Pau, a margem da Br 316. Ver. Dr. Luiz Proc: 065 - REQ 056/2023 - Que requer que seja oficializado a Chefe do Poder Executivo, uma solicitação para construção de um Centro Comunitário na Comunidade do Novo Brasil, neste município.. Ver. Dr. Luiz Proc: 065 - REQ 056/2023 - De autoria do Vereador Dr. Luiz, que requer que seja oficializado a Chefe do Poder Executivo, uma solicitação para construção de um Centro Comunitário na Comunidade do Novo Brasil, neste município Ver. Dr. Luiz, Ver. Beibe Solon, Ver. Simão Vitalino, Ver. Deivison Carvalho, Ver. Fabiano Benigno Carvalho, Ver. Edson Santos, Ver. Pablo Ortega, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos e Ver.ª Sandra Palharini Campana Proc: 064 - REQ 055/2023 - Que requer que seja oficializado a Chefe do Poder Executivo, uma solicitação para a averiguação das condições da árvore Sumaumeira, para eventuais manutenções na mesma. Ver. Dr. Luiz Proc: 035 - REQ 029/2023 - De autoria do Vereador Dr. Luiz, que requer um estudo de viabilidade de um colégio eleitoral, na Escola Municipal José Leôncio Ferreira de Siqueira, na Comunidade do Novo Brasil. Ver. Dr. Luiz, Ver. Bitão, Ver. Simão Vitalino e Ver.ª Sandra Palharini Campana Proc: 035 - REQ 029/2023 - que requer um estudo de viabilidade de um colégio eleitoral, na Escola Municipal José Leôncio Ferreira de Siqueira, na Comunidade do Novo Brasil. Ver. Dr. Luiz Proc: 029 - REQ 023/2023 - De autoria do Vereador Dr. Luiz, que requer por meio da Secretaria competente, à execução do serviço de limpeza no Residencial Itacolomy, neste município Ver. Dr. Luiz Proc: 023 - REQ 023/2023 - que requer por meio da Secretaria competente, à execução do serviço de limpeza no Residencial Itacolomy, neste município Ver. Dr. Luiz Proc: 025 - REQ 019/2023 - De autoria do Vereador Dr. Luiz, que requer um estudo de viabilidade e construção do bicicletário na Praça Matriz de Benfica/Orla as margens do rio. Ver. Dr. Luiz Proc: 019 - REQ 019/2023 - que requer um estudo de viabilidade e construção do bicicletário na Praça Matriz de Benfica/Orla as margens do rio. Ver. Dr. Luiz Proc: 017 - REQ 011/2023 - De autoria do Vereador Dr. Luiz Fernando, que requer um estudo de viabilidade para a construção do bicicletário na Praça Municipal de Benfica/Orla as margens do rio, neste município. Ver. Dr. Luiz Proc: 000 - REQ 000/ - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA ESTUDO DE VIABILIDADE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESTRUTURA PARA A CAIXA D'ÁGUA DO DISTRITO DE BENFICA, NESTE MUNICÍPIO. Ver. Dr. Luiz Proc: 000 - REQ 000/ - Recapeamento Asfáltico - Rua Senador Lemos Ver. Dr. Luiz