Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos (MDB)

Proc: 805 - PLL 061/2024 - Declara como entidade de utilidade pública o Instituto Lucinha Matos. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 702 - PLL 049/2024 - “estabelece a dispensa do pagamento de tarifa do transporte público coletivo municipal nos dias de realização do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM”. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 692 - PLL 048/2024 - Institui a obrigatoriedade de implantação de adesivos para apontar a localização dos pontos cegos nos veiculos de transporte público aos ciclistas, motoristas e pedestres no município de Benevides. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 675 - PLL 046/2024 - Que dispõe sobre o recebimento e depósitos de sobras de materiais de construção para doação às pessoas carentes e entidades beneficientes ou habitacionais do Município de Benevides e dá outras providências. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 660 - PLL 045/2024 - Que “Cria a carteira funcional digital e física dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências.” Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 654 - PLL 043/2024 - Que dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concurso público e processos seletivos aos eleitores convocados e nomeados para servirem à Justiça Eleitoral. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 641 - PLL 039/2024 - Que dispõe sobre obrigatoriedade de notificação dos motoristas cadastrados pelas empresas gestoras dos sistemas por aplicativos nas hipoteses de descadastramento, suspensão, exclusão e outras penalidades, bem como dá outras providências. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 627 - PLL 035/2024 - Que institui a Ficha Limpa aos servidores comissionados no âmbito dos órgãos do Poder Executivo, Poder Legislativo Municipal e Autarquias de Benevides e dá outras providências. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 613 - PLL 030/2024 - Que dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Incentivo à Geração e ao uso da Energia Solar no município de Benevides e dá outras providências Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 525 - PLL 009/2024 - que dispõe sobre a implantação do aplicativo “Agenda Fácil” para celular no Município de Benevides. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 506 - PLL 006/2024 - que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de adesivos de identificação nos veículos oficiais da Administração Pública Direta e Indireta e dá outras providências. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 465 - REQ 350/2024 - requer, após ouvido o plenário, o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria Competente, realize a limpeza da Rua Amélia Monteiro, localizado no Distrito do Murinin, bem como manutenção dos esgotos, especialmente referente a iluminação pública Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 340 - REQ 261/2024 - Que requer, após ouvido o plenário, o envio deste expediente, á Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente, realize a manutenção dos postes de energia da Rua Simone Santos, localizado no Bairro do Itaquara no Distrito do Murirnin. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 799 - REQ 211/2024 - Requer ouvido do plenário o envio deste expediente á Exma. Senhora Prefeita Municipal, para através da secretaria competente realize, a limpeza da passagem São José localizado no Distrito de Murinin bem como manutenção dos esgotos. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 798 - REQ 210/2024 - Requer o envio deste expediente a Exma Senhora Prefeita Municipal, para junto á secretaria de obras e urbanismo, realizar a pavimentação asfáltica da passagem da luz loteamento Santo Antônio, e adjacências no Distrito de Murinin, no Município de Benevides. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 792 - REQ 205/2024 - Requer, ouvido o plenário, o envio deste expediente á Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da secretaria competente realize, a limpeza das quadra 1 e 2, Conjunto Paraíso 2 Cohab, bem como a manutenção dos postes de iluminação pública, localizado no Distrito do Murinin, no Município de Benevides. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 791 - REQ 204/2024 - Requer ouvido o plenário o envio deste expediente á Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da secretaria competente realize, a limpeza da Rua Santo Antônio, localizado no Distrito do Murinin, bairro Patrimônio, bem como manutenção dos esgotos. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 790 - REQ 203/2024 - Requer ouvido o plenário o envio deste expediente á Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da secretaria competente realize, a limpeza da travessa Conceição, localizado no Distrito de Murinin, bem como manutenção dos esgotos. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 782 - REQ 200/2024 - Requer, ouvido do plenário o envio deste expediente á Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize a limpeza da Rua Nova localizado no Distrito de Murinin, bem como manutenção da referida via, especialmente referente a iluminação pública. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 781 - REQ 199/2024 - Requer após ouvido o plenário, o envio deste expediente á Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente, realize, a limpeza da Rua Dom Araújo, localizado no Distrito de Murinin, bem com o manutenção dos esgosto. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 776 - REQ 198/2024 - Requer ouvido o plenário o envio deste expediente á Exma Senhora Prefeita Municipal, para que através da secretaria competente realize, a manutenção dos postes de energia da Quadra 7 no paraíso 2, localizado no Distrito de Murinin, especialmente referente a iluminação pública. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 775 - REQ 197/2024 - Requer o envio deste expediente a Exma Senhora Prefeita Municipal, para junto á secretária de Obras e Urbanismo, realizar a pavimentação asfáltica da rua Nagib Salomão Rossi, e adjacências no Distrito de Murinin, no município de Benevides. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 774 - REQ 196/2024 - Requer-se, ouvido o plenário envio deste expediente á Exma Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize, a limpeza da Rua Gregório Romão no Distrito de Murinin bem como manutenção dos esgotos. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 762 - REQ 187/2024 - Requer, ouvido Plenário, que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, realize ações a fim de combater a dengue (passagem carro de fumacê, visitação de agentes de combates a endemias, etc.), no Distrito de Benfica, Bairro Novo, mais exatamente na Rua Claudionor de Lima Begot. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 760 - REQ 186/2024 - requer-se o envio deste expediente a Exma. Senhora Prefeita Municipal, para, junto à Secretária de Obras e Urbanismo, realizar a pavimentação asfáltica da Rua Santa Luzia no Bairro Itaquara, e adjacências no Município de Benevides. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 759 - REQ 185/2024 - requer-se o envio deste expediente a Administração Pública Municipal para requerer a criação de um aplicativo, que desde já se sugere o nome "Conecta Benevides", para dispositivo móvel que tenha por finalidade a disponibilização de serviços públicos (cx.: consulta de vagas empregos disponíveis; consulta às unidades de saúde mais próximas do usuário; consulta e emissão das guias do IPTU, etc.) oferecendo-os de maneira ágil, segura e gratuita, promovendo a transparência das informações através de um aplicativo modular, viabilizando a evolução do aplicativo com tempo e agregando serviços conforme a demanda levantada junto a população e às secretarias envolvidas, bem como, multiplataforma, que pode ser utilizada em diversos dispositivos móveis, flexibilizando o atendimento presencial. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 758 - REQ 184/2024 - Requer-se, ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize, a limpeza da passagem Santa Lúcia, localizado no Bairro Santa Emilia no Distrito de Benfica, bem como manutenção dos esgotos. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 748 - REQ 177/2024 - Na observância dos tramites regimentais, requer-se, ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize o estudo de viabilidade do fornecimento de água da Trav. Nossa Senhora de Nazaré, localizado no bairro Independente, com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 747 - REQ 176/2024 - Na observância dos tramites regimentais, requer-se, ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize a regularização da iluminação pública da Passagem Alegria, Patrimônio, localizado no Distrito do Murinin, com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 747 - REQ 174/2024 - Requer na observância dos tramites regimentais, requer-se, ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize a regularização da iluminação pública da Rua Perimetral Sul, no Bairro Begozão, localizado no Município de Benevides. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 742 - REQ 173/2024 - que requer o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para, junto à Secretaria de Obras e Urbanismo, realizar a pavimentação asfáltica da Rua Nova Horizonte e Rua Conceição, localizado no Loteamento Nova Aliança no Distrito de Benfica no município de Benevides. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 736 - REQ 168/2024 - Que requer que depois de cumprida asw formalidaes regimentais, seja encaminhado esta solicitação à Chefe do Governo Municipal, para que seja intermediado junto ao Òrgão competente, para que seja realizado a construção de uma Unidade Básica de Saúde, na comunidade Luiza Solon, neste município. Ver. Simão Vitalino, Ver. Beibe Solon, Ver. Bitão, Ver. Deivison Carvalho, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos, Ver. Edson Santos, Ver. Pablo Ortega e Ver.ª Sandra Palharini Campana Proc: 735 - REQ 167/2024 - Na observância dos trâmites regimentais, reque-se, ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize a reconstrução dos meios fio que foi quebrado da Rua Amélia Monteiro, localizado no Loteamento no Distrito do Murinin. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 734 - REQ 166/2024 - Na observância dos trâmites regimentais, reque-se, ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize a manutenção nos postes de iluminação pública da Alameda Líder, localizado no distrito de Santa Maria, com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 733 - REQ 165/2024 - Na observância dos trâmites regimentais, reque-se, ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize no sewrviço de saneamento básico, bem como as tubulações de esgotos da Rua Santa Catarina, no Distrito de Murinin, localizado no município de Benevides. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 732 - REQ 164/2024 - Na observância dos trâmites regimentais, reque-se, ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize a regularização da iluminação pública e a limpeza urbana da referida Rua Bom Jesus, localizado no Distrito de santa Maria, que se encontra com a vegetação desordenada (mato), com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 731 - REQ 163/2024 - Na observância dos trâmites regimentais, reque-se, ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realizar a limpeza da rua Rosa Cruz, no bairro das Flores, bem como manutenção da referida via, especialmente referente a iluminação pública. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 730 - REQ 162/2024 - Na observância dos trâmites regimentais, reque-se, ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize a troca de poste de iluminação pública da Rua São Paulo, localizado no bairro Independente, no município de Benevides. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 729 - REQ 161/2024 - Na observância dos trâmites regimentais, reque-se, ouvido o plenário o envio deste expediente aos órgãos competente do transporte público do município de Benevides, para que tome as devidas providências em relação a solicitação da Camilo Pinto, localizado no Distrito de Santa Maria. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 728 - REQ 160/2024 - Na observância dos trâmites regimentais, reque-se, ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize, a limpeza do Paraíso 2 - Cohab, localizado no Distrito de Murinin, município de Benevides, especialmente referente a manutenção de esgotos. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 732 - REQ 159/2024 - Que requer que depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que realize a construção de praça pública, com quadra de vôlei, playground infantil com brinquedos adaptados para pessoas com deficiência (PCD), implantação de quiosques para atividade comercial, rampas de acesso, circuito de skate e iluminação em LED no Conjunto Paraíso do Murinin, neste município de Benevides, Estado Pará Ver. Pablo Ortega, Ver. Beibe Solon, Ver. Bitão, Ver. Deivison Carvalho, Ver. Deja, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos, Ver. Edson Santos e Ver. Simão Vitalino Proc: 729 - REQ 158/2024 - Que requer que depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que realize a construção de feira coberta com box's individuais equipados com freezer e espaço para acondicionamento de produtos, praça de alimentação, área para estacionamento, bicicletário, banheiros para os feirantes e frequentadores do local e construção de área coberta para os mototaxistas no Conjunto Paraíso do Murinin ( Cohab), no Distrito do Murinin, neste município de Benevides, Estado Pará Ver. Pablo Ortega, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos e Ver. Simão Vitalino Proc: 712 - REQ 149/2024 - Que requer, após ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize a limpeza da Rua São Mateus, localizado no bairro Independente, no município de Benevides, bem como manutenção dos esgotos, especialmente referente a iluminação pública. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 711 - REQ 148/2024 - Que requer, após ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize a limpeza da Rua Amélia Monteiro, no município de Benevides, bem como manutenção dos postes de iluminação pública, localizado no Distrito do Murinin. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 703 - REQ 140/2024 - que requer depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado esta solicitação à Chefa do Governo Municipal, para que seja intermediado junto ao Órgão competente, para que seja realizados os serviços de terraplanagem, pavimentação asfáltica, extensão da rede elétrica, na Rua Pau D`arco, Comunidade Nelson Mandela, Distrito de Murinin, neste Município. Ver. Simão Vitalino e Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 701 - REQ 139/2024 - que requer ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para junto à Secretaria de Obras e Urbanismo realize a pavimentação asfáltica na Rua Bom Jesus, localizado no Distrito de Santa Maria, no município de Benevides. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 700 - REQ 138/2024 - que requer ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente, realize a manutenção da via e esgoto da Rua Francisco de Amaral, localizado no Distrito do Murinin, bem como que seja feito o saneamento básico digno para a mesma. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 699 - REQ 137/2024 - que requer, após ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente, realize a limpeza da Rua Flórida, localizado no Distrito de Santa Maria, bem como a manutenção da referida via, especialmente referente a iluminação pública. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 689 - REQ 130/2024 - Requer após ouvido o plenário, o envio deste expediente à Gerencia Regional da Empresa Equatorial, para que realize a poda das árvores, (galhadas), as quais estão obstruindo a rede de energia elétrica da PA 404, localizado no Distrito do Murinin e Adjacentes, com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local e evitar problemas com o fornecimento de energia do local. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 688 - REQ 129/2024 - requer após ouvido o plenário, o envio deste expediente à Exma Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize a regularização da iluminação pública da Rua Amelia Monteiro, localizado no Distrito do Murinin, com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 683 - REQ 126/2024 - Que no uso de suas prerrogativas que lhe confere o Regimento Interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente requerer que, após ouvir o Egrégio Plenário, requer que o Poder Executivo abrace e inclua o Município de Benevides no Programa “Minha Casa Minha Vida” deste ano 2024. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 682 - REQ 125/2024 - Requer que após ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente, realize um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para resolver os problemas da referida via: Rua Raul Amaral, localizado no bairro Campestre, com os serviços de pavimentação asfáltica, com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local, que com as constantes chuvas vem sendo um grande problema para essa localidade. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 667 - REQ 114/2024 - Que requer após ouvido o plenário o envio deste expediente à Gerência Regional da Empresa Equatorial, para que realize a poda das árvores, (galhadas), as quais estão obstruindo a rede de energia elétrica da PA 404, localizado no Distrito do Murinin e Adjacentes, com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local e evitar problemas com o fornecimento de energia do local. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 659 - REQ 108/2024 - Que requer após ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize a regularização da iluminação pública e a limpeza urbana da referida rua que se encontra com a vegetação desordenada (Mato), muita lama e constantes alagamentos, Rua Belo Horizonte, Rua Bom Jesus, Rua União, Rua Santa Clara, Rua Coreinha, localizado na Comunidade da Coreia, no Distrito de Santa Maria, com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 658 - REQ 107/2024 - Requer que após ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize a regularização da iluminação pública da Avenida Martinho Monteiro, Bairro Itaquara, Distrito do Murinin, com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 653 - REQ 104/2024 - Que requer após ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize a regularização da iluminação pública da Rua Manoel Monteiro, localizado no Distrito do Murinin, com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 643 - REQ 098/2024 - Que requer, ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma Senhora Prefeita Municipal, para que através das Secretarias competentes, realize um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a realização dos serviços de drenagem e saneamento básico, com a tubulação e esgoto, junto a Rua Novo Paraíso, localizado no Distrito do Murinin, onde os moradores dessa relatam constantes enchentes na rua e nas casas com as chuvas recorrentes. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 642 - REQ 097/2024 - Que requer, ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma Senhora Prefeita Municipal, para que através das Secretarias competentes, realize um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para resolver os problemas da referida via: Rua Fluminense, localizado no Distrito do Murinin, com os serviços de iluminação pública, com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local, uma vez que investir em iluminação pública é investir também em segurança. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 637 - REQ 096/2024 - Que requer, ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através das Secretarias competentes, realize um estudo de viabilidade técnica e orçamentaria para resolver os problemas da referida via: Rua Júlio Viveiros, localizado no Bairro das Flores, com os serviços de iluminação pública, com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 636 - REQ 095/2024 - Que requer, ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através das Secretarias competentes, realize um estudo de viabilidade técnica e orçamentaria para resolver os problemas da referida via: Conjunto Cohab, localizado no Distrito do Murinin, com os serviços de iluminação pública, com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 629 - REQ 090/2024 - Que requer, ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através das Secretarias competentes, realize um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para resolver os problemas da referida localidade: Conjunto da Cohab, localizado no Distrito do Murinin, com os serviços básicos de saúde pública, com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local que e não conseguem atendimentos básicos de saúde por superlotação do posto, e dificuldade marcar exames e consultas médicas. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 629 - REQ 090/2024 - Que requer, ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através das Secretarias competentes, realize um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para resolver os problemas da referida localidade: Conjunto da Cohab, localizado no Distrito do Murinin, com os serviços básicos de saúde pública, com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local que e não conseguem atendimentos básicos de saúde por superlotação do posto, e dificuldade marcar exames e consultas médicas. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 612 - REQ 082/2024 - Que requer depois de ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize o saneamento básico com tubulação de esgoto, da Av. Perimetral Sul e Rua Getúlio Vargas, localizado no bairro Begozão, onde os moradores dessas localidades, vem sofrendo com constantes enchentes na rua e nas casas com as chuvas recorrentes. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 611 - REQ 081/2024 - Que requer depois de ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente, realize um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para resolver os problemas da referida via: Rua Bom Sossego, localizado no Distrito do Murinim, com os serviços de iluminação pública, com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 595 - REQ 069/2024 - Que requer, após ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize a regularização da iluminação pública e a limpeza urbana da referida rua que encontra-se com a vegetação desordenada (mato), muita lama e constantes alagamentos, Rua Turbão e Primeira Alameda, localizado no bairro Nossa Senhora das Graças, Benevides, com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 593 - REQ 068/2024 - Que requer, após ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize a regularização da iluminação pública e a limpeza urbana da referida rua que se encontra com a vegetação desordenada (mato), muita lama e constantes alagamentos, Rua São Carlos, localizado no bairro São |José, Distrito do Murinin, com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 590 - REQ 066/2024 - Que requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que se realizem os serviços de roçagem, limpeza completa, terraplenagem, asfaltamento, revitalização de iluminação pública, abertura de valas e tubulação completa em toda a extensão da Travessa Crisântemos, situado no bairro das Flores, neste município. Ver. Pablo Ortega e Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 573 - REQ 058/2024 - Que requer após ouvido o plenário, o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através das Secretarias competentes, realize um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para resolver os problemas da referida via: Estrada do Maratá, com os serviços de pavimentação asfáltica, com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 572 - REQ 057/2024 - Que requer após ouvido o plenário, o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através das Secretarias competentes realize o estudo de viabilidade do fornecimento de água da Rua 13 de agosto, localizado no bairro Moacir Gerund, como intuito de atender as necessidades dos moradores desse local. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 571 - REQ 056/2024 - que requer após ouvido o plenário, o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através das Secretarias competentes, realize um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para resolver os problemas da referida via: Alameda 10 de agosto, localizado no bairro Moacir Gerund, com os serviços de iluminação pública, com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 568 - REQ 055/2024 - requer após ouvido o plenário, o envio deste expediente à CBF que considere a possibilidade de intermediar junto à Confederação Sul-Americana de Futebol (COMMEBOL) a inclusão do Campeão da Copa Verde, como um dos partiicipantes da Copa Sul-Americana, uma oportunidade importante o acesso a um torneio internacional. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 564 - REQ 053/2024 - requer após ouvido o plenário, o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através das Secretarias competentes, realize a limpeza urbana e fornecimento de agua da Alameda Por do Sol, localizado no bairro Canutama, com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 563 - REQ 052/2024 - requer após ouvido o planário, o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através das Secretarias competentes, realize um estude de viabilidade tecnica e orçamentaria para resolver os problemas da referida via: Rua Muruci, Manoel Pirão, localizados no bairro de Itaquera, com os serviços de iluminação pública e transporte urbano, com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 562 - REQ 051/2024 - que requer após ouvido o planário, o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através das Secretarias competentes, realize um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para resolver os problemas da referida via: Rua São Francisco, Vila da Barca, localizados no Distrito de Benfica, com os serviços de iluminação pública, com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 552 - REQ 048/2024 - que requer após ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente, realize um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para resolver os problemas da referida via: Rua 10 de dezembro, localizado no Bairro Canutama, com os serviços de pavimentação asfáltica e iluminação pública, com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 551 - REQ 047/2024 - requer após ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente, realize um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para resolver os problemas da referida via: Rua Augusto Montenegro, localizado no Distrito de Benfica, como os serviços de iluminação pública e limpeza urbana com coleta de lixo, com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 550 - REQ 046/2024 - requer, após ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através das Secretarias competentes, realize um estudo de viabilidade técnica e orçamentaria para resolver os problemas da referida via: Loteamento Águas Claras, localizado no Distrito de Santa Maria, com o serviço de pavimentação asfáltica, com o intuito de atender as necessidades de melhor locomoção, qualidade de vida, bem estar e saúde dos moradores dessa localidade. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 549 - REQ 045/2024 - requer, após ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através das Secretarias competentes, realize um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para resolver os problemas da referida via: Loteamento Jucá, localizado no bairro Moacir Gerúndio, com os serviços de pavimentação asfáltica e iluminação pública, com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 548 - REQ 044/2024 - requer, após ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através das Secretarias competentes, realize a regularização da limpeza urbana da Rua 2 de maio, localizada no bairro Paricatuba, onde a rua se encontra com a vegetação desordenada (mato) e muita lama Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 545 - REQ 043/2024 - que requer o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através das Secretaria competente, realize um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para resolver os problemas da referida via: Rua 10 de novembro, localizada no bairro Canutama 2, com os serviços de pavimentação asfáltica, lombadas, ciclovias com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 544 - REQ 042/2024 - que após ouvido o plenário, o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize a limpeza urbana da Rua Campos Sales e Rua João Coelho, localizado no Distrito de Benfica, bem como a manutenção da referida via. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 544 - REQ 041/2024 - que requer após ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente, realize um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para resolver os problemas da referida via: do Loteamento Santo Antônio, Rua 5, localizada no Distrito do Murinin, com os serviços de manutenção da iluminação pública, com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 537 - REQ 037/2024 - requer o envio deste expediente à Exma Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize a regularização da iluminação pública e a limpeza urbana da Rua Ricardo Borges com a Travessa Wilson Filho e Travessa Antônio Marcos, localizado no bairro Canutama, a rua encontra-se com a vegetação desordenada (mato), muita lama e lixo, com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 536 - REQ 036/2024 - requer o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize a limpeza e manutenção da iluminação do Mercado e Feira coberta que funciona na Rua Martinho Monteiro, localizado no Distrito do Murinin, bem como a manutenção do referido local. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 535 - REQ 035/2024 - que após ouvido o plenário, o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize a regularização da iluminação pública e a limpeza urbana da Rua Fé em Deus e Rua Manoel Pirão, localizado no Bairro Itaquara, com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 534 - REQ 034/2024 - requer o envio deste expediente ao Poder Executivo Municipal, para solicitar que, por meio da Secretaria Municipal de Defesa Social, Transporte e Trânsito (SEMDESTRAN), providencie a inclusão do símbolo do autismo nos assentos preferenciais dos veículos, bem como a realização de uma ação de conscientização na empresa concessionária responsável pelas linhas de ônibus de Benevides, que esclareça sobre o direito à gratuidade que os usuários do transporte público, portadores de autismo possuem mediante a apresentação do “Passe Livre” intermunicipal. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 533 - REQ 032/2024 - requer o envio deste expediente á Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretária competente, realize a regularização da iluminação pública e a limpeza urbana da Rua Vinte e Um de abril, localizado no Belo Jardim 2, bairro Independente, pois a rua encontra-se com as luzes queimadas e com a vegetação desordenada (Mato), muita lama e lixo, com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 532 - REQ 032/2024 - na observância dos trâmites regimentais, que requer, ouvido do plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretária competente realize a limpeza urbana da Tv. Carlos Antônio, localizado no Distrito Santa Maria, bem como a manutenção da referida via. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 531 - REQ 031/2024 - requer o envio deste expediente á Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretária competente realize a regularização da iluminação pública e a limpeza urbana da Av. Perimetral Sul, localizado no Bairro Begolândia, com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 527 - REQ 028/2024 - que requer na formar regimental e, após apreciação do egrégio plenário, o encaminhamento de ofício à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT, no Estado do Pará, a fim de solicitar a implantação de rotatória no trecho urbano da Rodovia Federal BR-316 que cruza com as Rodovias Estaduais PA-406 E PA-391. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 524 - REQ 027/2024 - requer depois de ouvido o plenário, o envio deste expediente á Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que através das Secretárias competente, um estudo de viabilidade técnica e orçamentária, para resolver os problemas dos moradores que residem nesse perímetro, com a regulrização de água, com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local que relatam qua passam por difculdade no seu dia a dia com a falta constante de água. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 523 - REQ 026/2024 - requer o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize a limpeza urbana da Rua Francisco Segundo, Passagem Angelica, localizado no Distrito Murinin, bem como amanutenção da referida via. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 522 - REQ 025/2024 - requer o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através das Secretarias competentes, realize um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para resolver os problemas das referidas vias: Av. Deoclecio Gurjão e Alameda Fé em Deus, localizados no Distrito de Santa Maria, com os serviços de pavimentação asfáltica, lombadas, ciclovia, iluminação pública e a regularização da falta de agua, com intuito de atender as necessidades dos moradores desse local Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 515 - REQ 019/2024 - requer depois de cumprido o tramite regimental, seja encaminhado ao Excelentissímo Senhor Presidente Fabiano Carvalho, da Câmara Municipal de Benevides – PA, a realização de Sessão Solene, no dia 17 de abril de 2024, as 10h, no Plenário Claudio de França Solon, ocasião esta em que se pretende homenagear os profissionais do Serviço Movel de Atendimento a Urgência – SAMU, pelos bons serviços prestados á sociedade benevidense. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 505 - REQ 012/2024 - no uso de suas prerrogativas que lhe confere o Regimento Interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente requerer que, após os trâmites regimentais e aprovação dos Ilustres pares desta Casa de Leis, o envio de ofício ao Poder Executivo Estadual com o fito de solicitar que se instale “Totens de Segurança” em pontos estratégicos do município para combater a criminalidade e servir a população. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 504 - REQ 011/2024 - requer o envio deste expediente ao Poder Executivo Municipal para providências urgentes no sentido de autorizar o Transporte Escolar Municipal, no sentido de atender os alunos da RMB, que residem na Estrada de Neopolis, uma vez que estão percorrendo uma grande distancia a pé até suas respectivas unidades escolares. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 485 - REQ 003/2024 - requer o envio deste expediente a Exma. Senhora Prefeita Municipál, para junto á Seretaria de Obras e Urbanismo, realizar a pavimentação asfáltica da Estrada de Neópolis. Como alternativa ao asfalto, este Vereador sugere e requer ao Executivo Municipal, a realização de estudo para aderência e execução de ações que utilizem nano estabilizante de solo, enzimático e ionizante, a fim de promover a melhoria da trafegabilidade da via. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 484 - REQ 001/2024 - requer, após ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize a limpeza da Rua Claudionor de Lima Begot, localizado no Distrito de Benfica, bem como a manutenção dos esgotos e especialmente referente a iluminação pública. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 743 - ANT 007/2024 - Institui o Programa Municipal de reforço à renda decorrente da prestação de serviços ambientais no município de Benevides Ver. Beibe Solon, Ver. Bitão, Ver. Deja, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos, Ver. Dr. Luiz, Ver. Fabiano Benigno Carvalho, Ver. Simão Vitalino, Ver.ª Sandra Palharini Campana, Ver. Deivison Carvalho e Ver. Pablo Ortega Proc: 479 - PLL 058/2023 - que institui a transmissão ao vivo e via internet das licitações do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 444 - PLL 054/2023 - Que dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes, fixados em postes de energia elétrica ou assemelhados instalados em vias públicas do “Município de Benevides, e fixa multa por descumprimento.” Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 419 - PLL 051/2023 - que veda às empresas concessionárias, prestadoras de fornecimento de água e de energia que atuam no Município de Benevides, a negativa de religação dos serviços em caso de inadimplência de anterior inquilino, do proprietário ou não possuidor do imóvel, e dá outras providências. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 405 - PLL 048/2023 - Cria a Política Municipal de Orientação, Apoio e Atendimento ao Cuidador Familiar não Remunerado da Pessoa em Situação de Dependência. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 405 - PLL 047/2023 - dispõe sobre nomenclatura da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada no Bairro das Flores, a ser denominada Cleide Pantoja. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 395 - PLL 045/2023 - que institui o Fórum Permanente de Conscientização e Enfrentamento de Abusos e Exploração Sexual de Crianças e Adolescente, e dá outras providências. Ver. Edson Santos, Ver. Pablo Ortega e Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 033 - PLL 033/2023 - estabelece o Plano Municipal da Juventude no Município de Benevides. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 128 - PLL 011/2023 - que dispõe sobre a divulgação dos dados dos conselhos municipais no site oficial da prefeitura e da Câmara municipal, e dá outras providências Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 097 - PLL 007/2023 - que dispõe sobre a criação no Município de Benevides de aplicativo que permita aos usuários de transporte público coletivo, acessar, em tempo real, a localização e tempo de chegada às paradas de ônibus. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 322 - PDL 007/2023 - que concede o Título de “Cidadão Benevidense,”, ao Senhor NONATO PEREIRA DA SILVA, e dá outras providências Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 320 - PDL 006/2023 - que concede o Título de “Cidadã Benevidense”, a Exma. Deputada Federal Senhora RENILCE CONCEIÇÃO NICODEMOS DE ALBUQUERQUE, e dá outras providências Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 430 - REQ 430/2023 - requer o envio deste expediente a Exma. Senhora Prefeita Municipal, para, junto à Secretária de Obra e Infra-estrutura, possa viabilizar a construção de lombadas na Av. Martinho Monteiro, próximo à Escola do Paraíso 2, adjacencias no Distrito de Murinin, no Municipio de Benevides Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 474 - REQ 358/2023 - requer, após ouvido o plenário, o envio deste expediente á Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente, realize a limpeza da passagem Monte Líbano, na estrada do Santa Emília, localizado no Distrito de Benfica, bem como manutenção dos esgotos, especialmente referente a iluminação pública Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 474 - REQ 357/2023 - requer, após ouvido o plenário o envio deste expediente á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente, realize a limpeza da Passagem Pariquis, localizado na estrada do Santa Emília, no Distrito de Benfica, bem como manutenção da referida via, especialmente referente a iluminação pública Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 472 - REQ 355/2023 - requer o envio deste expediente, á Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que junto a Secretaria de Obras e Urbanismo, realize a implantação de um semáforo, na Avenida Martinho Monteiro, entre Santa Catarina e adjacências no Distrito de Murinin, no Município de Benevides Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 467 - REQ 352/2023 - requer, após ouvido o plenário, o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria Competente, realize a limpeza da Rua São Pedro, localizado no Distrito do Murinin, bem como a manutenção da referida via, especialmente referente a iluminação pública. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 464 - REQ 349/2023 - requer, após ouvido o plenário, o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria Competente, realize a limpeza do Loteamento Juca Santos, localizado no Distrito do Murinin, bem como a manutenção da referida via, especialmente a iluminação pública. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 458 - REQ 344/2023 - requer na observância dos tramites regimentais, para que seja encaminhado á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente seja priorizado com providencias urgentes, ao que tange á distribuição e ao abastecimento de água, para atender os moradores do Loteamento Juca Santos, no Distrito do Murinin, neste município. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 455 - REQ 342/2023 - requer o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para junto à Secretaria de Obras e Urbanismo, realize a pavimentação asfáltica na Alameda Josias e adjacências no Distrito de Santa Maria, no Município de Benevides Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 450 - REQ 337/2023 - requer, ouvido o plenário, o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria Competente, realize a limpeza da Passagem Bom Sucesso, localizada no Distrito do Murinin, bem como a manutenção dos esgotos, especialmente referente a iluminação pública. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 449 - REQ 336/2023 - requer, ouvido o plenário, o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria Competente, realize a limpeza da Passagem Caxias, localizada no Bairro Moacir Gerúndio, no Distrito do Murinin, bem como a manutenção da referida via, especialmente referente a iluminação pública. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 446 - REQ 334/2023 - requer o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para junto à Secretária de Obra e Urbanismo, realizar a pavimentação asfáltica na Rua Francisca de Amaral e adjacências no Distrito do Murinin, no Município de Benevides. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 441 - REQ 332/2023 - requer, após ouvido o plenário, o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria Competente, realizar a limpeza da Alameda Oneide de Queiroz, localizado no Bairro Moacir Gerúndio, no Distrito do Murinin, bem como, manutenção da referida via, especialmente referente a iluminação pública. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 440 - REQ 331/2023 - requer, após ouvido o plenário, o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria Competente, realize a limpeza da Travessa Santo Antônio, localizado na Comunidade do Touro Bravo, no Distrito de Benfica, bem como, manutenção da referida via, especialmente referente a iluminação pública. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 439 - REQ 330/2023 - requer, após ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize a limpeza e manutenção da Rua Victor saldanha, localizado no Distrito de Santa Maria, bem como a coleta de lixo doméstico e regularize o fornecimento de água potavél. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 438 - REQ 329/2023 - e requer o envio deste expedientea Exma. Senhora Prefeita Municipal, para junto á Secretaria de Obras e Urbanismo, realize a pavimentação asfáltica na Rua Doutor Regis, Bairro Renascer, no Municipio de Benevides, bem como a manutenção dos postes de energia, junto com a limpeza e drenagem dos esgotos. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 437 - REQ 328/2023 - requer o envio deste expediente a Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente, seja tomado as providências de urgência, no que se refere ao abasteciemnto de água no Distrito de Santa Maria, no Municipio de Benevides. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 432 - REQ 323/2023 - requer, após ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize a construção de uma parada de ônibus no Loteamento Santo Antônio, esquina com a Martinho Monteiro, localizado no Distrito do Murinin. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 431 - REQ 322/2023 - requer, após ouvido o plenário o envio deste expediente á Exma Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria Competente, realize a limpeza da Rua Marta Brito, na Comunidade do Touro Bravo, no Distrito do Murinin, bem como a manutenção da via e a iluminação pública. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 430 - REQ 321/2023 - requer o envio deste expediente a Exma. Senhora Prefeita Municipal, para, junto à Secretária de Obra e Infra-estrutura, possa viabilizar a construção de lombadas na Av. Martinho Monteiro, próximo à Escola do Paraíso 2, adjacencias no Distrito de Murinin, no Municipio de Benevides Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 429 - REQ 320/2023 - requer depois de ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize a limpeza e manutenção da Rua dos Reis, localizado na Comunidade do Touro Bravo, no Distrito de Benfica Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 421 - REQ 312/2023 - requer o envio deste expediente a Exma. Senhora Prefeita Municipal, para junto à Secretaria de Obras e Urbanismo, realize a pavimentação asfáltica na Rua Felipe Monteiro e adjacências no Distrito do Murinin, no Município de Benevides. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 420 - REQ 311/2023 - requer depois de ouvido o plenário, o envio deste expediente á Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente, realize a construção de uma parada de ônibus, no final da linha do Bairro Itaquara, localizado no Distrito do Murinin. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 418 - REQ 310/2023 - que requer o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para junto à Secretaria de Obras e Urbanismo, realize a pavimentação asfáltica na Rua Santa Maria e adjacências no Distrito do Murinin. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 417 - REQ 309/2023 - que requer, após ouvido o Plenário, o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria Competente, realize a limpeza e manutenção do Cemitério Municipal de Benevides, localizado no Bairro Independente, no Município de Benevides. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos e Ver.ª Sandra Palharini Campana Proc: 416 - REQ 308/2023 - que requer o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para junto à Secretaria de Obras e Urbanismo, realize a pavimentação asfáltica na Rua do Fio, no Bairro Independente e adjacências no Município de Benevides. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 415 - REQ 307/2023 - que requer, após ouvido o Plenário, o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria Competente, realize a limpeza da Alameda Lima, localizado no Distrito do Murinin, bem como, a manutenção da referida via, especialmente referente a iluminação pública. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 403 - REQ 299/2023 - que no uso de suas prerrogativas que lhe confere o Regimento Interno desta casa de Leis, vem respeitosamente requer que após ouvir o Egrégio Plenário, oficie-se a Prefeitura de Benevides, para que, através da Secretaria competente, realize a manutenção dos aparelhos de ar-condicionado do Posto de Saúde da Piçarreira, localizado no Distrito de Benfica no Município de Benevides. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 402 - REQ 298/2023 - requer na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário, o envio de ofício ao Presidente desta Casa Legislativa para que promova Audiência Pública, a fim de se discutir matéria inerente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 442) que tramita no STF, sobre a discriminação do aborto até as primeiras 12 (doze) semanas. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 401 - REQ 297/2023 - , requer após ouvido o plenário, o envio deste expediente á Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize a limpeza da Travessa Crizantoles, localizado no Bairro das Flores no município de Benevides, bem como manutenção da referida via, especialmente referente a coleta dos lixos e ao desligamento da bomba de água do bairro. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 400 - REQ 296/2023 - requer na observância dos tramites regimentais, após ouvido o plenário o envio deste expediente á Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize a limpeza da Alameda Barbosa no loteamento Santo Antônio, localizado no Distrito do Murinin, bem como a manutenção da referida via, especialmente referente a iluminação pública. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 397 - REQ 294/2023 - requer que depois de ouvido o plenário, o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente, realize a limpeza do loteamento Santo Antônio, quinta rua, localizado no distrito do Murinin, bem como manutenção da referida via, especialmente referente a iluminação pública. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 394 - REQ 292/2023 - requer que depois de ouvido o plenário o envio deste expediente á Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize os reparos no telhado do Mercado Municipal do Murinin, bem como a manutenção na iluminação da placa de identificação do mercado, localizado na av. Martinho Monteiro, no distrito do Murinin. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 382 - REQ 282/2023 - De autoria do Vereador Dr. Gustavo, que requer, após ouvido o plenário o envio deste expediente á Exma. Senhora Prefeita Municipal, apara que através da Secretaria competente, realize a limpeza da Alameda João Batista, localizada no Distrito do Murinin, especialmente a manutenção da iluminação pública. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 379 - REQ 280/2023 - De autoria do Vereador Dr. Gustavo, que requer, após ouvido o plenário o envio deste expediente á Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente, realize a limpeza dos esgotos e a colocação dos tubos de esgotos, podendo assim solucionar junto com a drenagem correta, apara que esse problema seja solucionado na avenida Martinho Monteiro com a 15 de janeiro, localizado no Distrito do Murinin. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 378 - REQ 279/2023 - De autoria do Vereador Dr. Gustavo, que requer, após ouvido o plenário o envio deste expediente á Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente, realize a campanha de prevenção e palestras relacionado ao tema de Saúde Mental e Prevenção ao Suicídio, nas Escolas do município de Benevides. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 375 - REQ 277/2023 - que requer após ouvido o plenário, o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente, realize a implantação de uma ciclovia na PA 404, localizada nos Distritos de Murinin, Benfica e Santa Maria, no município de Benevides. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 374 - REQ 276/2023 - que requer após ouvido o plenário, o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente, realize a Manutenção da Caixa d’agua do Paraiso 2 (Cohab), bem como venha solucionar o problema das quadras 01 e 02, localizado no Distrito do Murinin. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 373 - REQ 275/2023 - Que no uso de suas prerrogativas requerer que, após ouvido o Egrégio Plenário, oficie-se a Prefeitura de Benevides, para que, através da Secretaria competente, realize a manutenção dos aparelhos de Ar-Condicionado, na Unidade de Saúde do Murinin, localizado no Distrito de Murinin, no município de Benevides Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 372 - REQ 274/2023 - Que no uso de suas prerrogativas que lhe confere o Regimento Interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente requerer que, após ouvido o Egrégio Plenário, o envio deste expediente, à Exma. Senhora Prefeita para que, através da Secretaria Competente, realizar a fiscalização nos ônibus e vans com intuito de evitar a superlotação dos coletivos e o desrespeito ao direito da gratuidade. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 364 - REQ 270/2023 - requer após ouvido o plenário, o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize a limpeza da Rua da Paz, localizado na comunidade do Maratá, no município de Benevides, bem como manutenção da via Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 358 - REQ 269/2023 - requer na observância dos tramite regimentais, que seja enviado à Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitando providência junto ao Órgão de Policiamento competente, que procedam rondas fluvial pelo Rio Benfica, neste município de Benevides. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 347 - REQ 266/2023 - que solicita, que depois de ouvido o plenário desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao Executivo Municipal, indicação no sentido de fazer a seguinte solicitação: Avalie-se a possibilidade de criação e imediata implantação de uma quadra de Lazer e Esporte, na EMEIF MADRESSILVA, localizado no bairro da Piçarreira, no Distrito de Benfica Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 344 - REQ 264/2023 - requer, após ouvido o plenário, o envio deste expediente, á Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente, realize a limpeza da Rua Olho D’agua, localizado no Distrito do Murinin, especialmente referente a manutenção dos postes de iluminação pública. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 341 - REQ 262/2023 - Que requer, após ouvido o plenário, o envio deste expediente, á Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente, realize a limpeza da Rua Olho D’agua, localizado no Distrito do Murinin, especialmente referente a manutenção dos postes de iluminação pública. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 340 - REQ 261/2023 - requer, após ouvido o plenário, o envio deste expediente, á Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente, realize a manutenção dos postes de energia da Rua Simone Santos, localizado no Bairro do Itaquara no Distrito do Murirnin. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 415339 - REQ 260/2023 - que requer, ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente, realize a limpeza da Rua Senador Lemos, localizado no Distrito do Murinin, bem como manutenção da referida via, especialmente a iluminação pública. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 339 - REQ 260/2023 - Que requer, ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente, realize a limpeza da Rua Senador Lemos, localizado no Distrito do Murinin, bem como manutenção da referida via, especialmente a iluminação pública. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 332 - REQ 254/2023 - Que requer o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretária competente realizar a limpeza da Alameda Josefa Marques, localizado no Bairro Moacir Gerúndio, no Distrito do Murinin, bem como a manutenção da referida via, especialmente referente a iluminação pública. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 316 - REQ 250/2023 - Que requer ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realizar a limpeza da Alameda do Peteca, localizado no Distrito de Benfica, bem como a manutenção da via e a iluminação pública. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 307 - REQ 246/2023 - Que requer, ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realizar a limpeza dos esgotos e a colocação dos tubos dos esgotos, solucionar a drenagem correta para que esse problema venha ser resolvido da Passagem Santo Antônio, localizado no Distrito do Murinin no bairro Patrimônio. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 306 - REQ 245/2023 - Que requer ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal para que através da Secretaria competente realizar a limpeza do início ao fim da avenida Assis, localizado no Bairro Medici, no município de Benevides. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 305 - REQ 244/2023 - Que requer o envio deste expediente a Exma. Senhora Prefeita Municipal, para junto à Secretaria de Obras e Urbanismo, realizar a pavimentação asfáltica na Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, Estrada da Belágua, entre o perímetro próximo ao Igarapé do da Belágua, mais conhecida como estrada do Bituba, no Bairro do Maguari, no Município de Benevides. A falta de iluminação pública na via também é um problema na área, causa temor nos empregados das empresas que estão situados na região que, quando saem do trabalho no período noturno e insegurança devido a escuridão na via que propicia a ocorrência de assaltos. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 296 - REQ 238/2023 - Vem solicitar, depois de ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, fazer a indicação ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, interceda junto aos órgãos competentes para instalação da um caixa eletrônico da rede “Banco 24 horas” no Distrito do Murinin. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 123 - REQ 236/2023 - Que requer o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realizar a limpeza dos esgotos e colocação dos tubos dos esgotos e solucionar a drenagem correta para que este problema venha se resolvido da avenida Martinho Monteiro à proximidade do Maré alta no Distrito do Murinin. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 292 - REQ 235/2023 - Que requer ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realizar a limpeza da Alameda Bom Jesus, localizado no Distrito do Murinin, bem como a manutenção da referida via, especialmente a iluminação pública. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 291 - REQ 234/2023 - Que requer o envio deste expediente a Exma. Senhora Prefeita Municipal, para junto à Secretária de Obras e urbanismo, realizar a pavimentação asfáltica na Rua da Paz, no bairro Patrimônio, no distrito do Murinin. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 281 - REQ 225/2023 - Que requer, ouvido o plenário desta Casa Legislativa, que solicite junto ao Banco do Brasil S.A., a realização de estudo acerca da viabilidade de instalação de um Posto de Atendimento Bancário ou Correspondente Bancário no Distrito do Murinin, em Benevides-PA, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 280 - REQ 224/2023 - que requer, ouvido o plenário desta Casa de Legislativa, que se encaminhe ao Executivo Municipal, solicitação de informações junto ao setor de terras, acerca dos elementos descritivos, da área denominada Neópolis, localizada neste município Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 278 - REQ 223/2023 - Que requer o envio deste expediente a Exma. Senhora Prefeita Municipal, para junto a Secretaria de Obras e Urbanismo, realizar a pavimentação asfáltica da Passagem Mister Bezerra, no Distrito do Murinin, Bairro Tapera. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 277 - REQ 222/2023 - Que requer, ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realizar a manutenção dos postes de energia da Travessa 7 de setembro, no Distrito do Murinin, no bairro Patrimônio. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 271 - REQ 216/2023 - Que requer, ouvido o plenário deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da secretaria competente realizar a manutenção da via junto com a drenagem correta da rua Tia Nova com Antônio Valente, no Bairro do Juquiri, localizado no Distrito do Murinin, bem como a manutenção dos postes de energia. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 270 - REQ 215/2023 - Que requer, ouvido o plenário deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da secretaria competente realizar a limpeza da Alameda Santa Clara, no bairro Moacir Gerúndio, especialmente referente a iluminação pública. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 269 - REQ 214/2023 - Que requer, ouvido o plenário deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da secretaria competente realizar a limpeza da Alameda Almir Gabriel com a 1º de abril. Localizado no Distrito do Murinin, bem como a pavimentação asfáltica da referida via, especialmente a iluminação pública. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 268 - REQ 213/2023 - Que requer, ouvido o plenário deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretária competente realizar a manutenção de água da Rua 15 de janeiro, no Distrito do Munirin, bem como a manutenção dos postes de energia. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 265 - REQ 210/2023 - que solicita aos Nobres Vereadores a aprovação deste requerimento, bem como o pronto encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, para que as medidas necessárias possam ser tomadas e a Secretaria de Saúde promova, durante o mês de junho, conhecido como “junho vermelho”, campanhas para incentivar a doação de sangue nos hospitais, centro de saúde. E crie, em conjunto com o órgão responsável, uma unidade de coleta de sangue do município. Solicitando que a Secretaria de Saúde apresente, um plano de ação detalhado contendo as estratégias e as medidas que serão adotadas para incentivar a doação de sangue durante o mês de junho vermelho. Ver. Bitão, Ver. Deivison Carvalho, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos e Ver.ª Sandra Palharini Campana Proc: 264 - REQ 209/2023 - que requer que seja oficializado junto ao Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, ultime providência para que sejam realizados os serviços de terraplenagem, abertura de valas, pavimentação asfáltica e iluminação pública nas seguintes ruas: 15 de agosto, Nova União, Rua Sto Antônio, Bairro Patrimônio, Distrito de Murinin, neste Município. Ver. Simão Vitalino e Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 263 - REQ 208/2023 - que requer que o Poder Executivo inclua e/ou efetive o Bairro do “Begolandia”, em programa de Regularização Fundiária Urbana e/ou equivalente, seja municipal, estadual e/ou federal, possibilitando a emissão do TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE aos moradores residenciais daquela comunidade, trazendo desta forma segurança administrativa, jurídica e paz social. Ver. Edson Santos, Ver. Beibe Solon, Ver. Bitão, Ver. Deivison Carvalho, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos, Ver. Dr. Luiz e Ver.ª Sandra Palharini Campana Proc: 262 - REQ 207/2023 - que requer que o Poder Executivo inclua e/ou efetive o Bairro “Presidente Médici”, em programa de Regularização Fundiária Urbana e/ou equivalente, seja municipal, estadual e/ou federal, possibilitando a emissão do TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE aos moradores residenciais daquela comunidade, trazendo desta forma segurança administrativa, jurídica e paz social Ver. Edson Santos, Ver. Deivison Carvalho, Ver. Simão Vitalino, Ver.ª Sandra Palharini Campana, Ver. Bitão, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos, Ver. Dr. Luiz e Ver. Beibe Solon Proc: 338 - REQ 206/2023 - que requer que o Poder Executivo inclua e/ou efetive o “Bairro Independente”, incluindo o Loteamento Itaporã e Belo Jardim, em programa de Regularização Fundiária Urbana e/ou equivalente, seja municipal, estadual e/ou federal, possibilitando a emissão do TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE aos moradores residenciais daquela comunidade, trazendo desta forma segurança administrativa, jurídica e paz social. Ver. Edson Santos, Ver. Beibe Solon, Ver. Bitão, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos, Ver. Dr. Luiz e Ver.ª Sandra Palharini Campana Proc: 260 - REQ 205/2023 - que requer que o Poder Executivo inclua e/ou efetive o “Bairro Santa Rosa”, em programa de Regularização Fundiária Urbana e/ou equivalente, seja municipal, estadual e/ou federal, possibilitando a emissão do TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE aos moradores residenciais daquela comunidade, trazendo desta forma segurança administrativa, jurídica e paz social. Ver. Edson Santos, Ver. Bitão, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos, Ver. Dr. Luiz, Ver. Simão Vitalino e Ver.ª Sandra Palharini Campana Proc: 259 - REQ 204/2023 - que requer que seja encaminhada a Chefa do Poder Executivo, para que depois de fazer um estudo de viabilidade e venha garantir a dignidades dos nossos Adolescentes, Jovens e Adultos, através da implantação de uma unidade de ensino fixa do SENAI PARÁ no Município de Benevides-PA. Ver. Beibe Solon, Ver. Bitão, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos, Ver. Simão Vitalino e Ver.ª Sandra Palharini Campana Proc: 253 - REQ 203/2023 - que requer-se, ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realizar a limpeza dos esgotos da Rua Elcione Barbalho, localizado no Distrito de Benevides, localizado no Município de Benevides. Ver. Beibe Solon, Ver. Bitão, Ver. Deivison Carvalho e Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 251 - REQ 201/2023 - que requer-se, ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realizar a limpeza dos esgotos e solucionar a drenagem correta para que esse problema venha se resolvido da rua Passagem do Tubo, localizado no distrito de Santa Maria. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 248 - REQ 200/2023 - que requer o envio deste expediente a Exma. Senhora Prefeita Municipal, para junto à Secretaria de Obras e Urbanismo, realizar a pavimentação asfáltica na Rua da Assembleia e adjacências no Distrito do Murinin. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 243 - REQ 196/2023 - que solicita, depois de ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao Executivo Municipal. indicação no sentido de fazer a seguinte solicitação: Avalie-se a possibilidade de criação e imediata implantação de um Centro de Lazer e esporte em localidade no Bairro Moacir Gerúndio. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos, Ver. Beibe Solon, Ver. Bitão, Ver. Deivison Carvalho, Ver. Dr. Luiz, Ver. Edson Santos, Ver. Simão Vitalino e Ver.ª Sandra Palharini Campana Proc: 242 - REQ 195/2023 - que requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefe do Governo Municipal, uma solicitação para eventual recuperação e pintura da Orla da Vila da Barca Ver. Deja, Ver. Dr. Luiz, Ver. Deivison Carvalho, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos e Ver.ª Sandra Palharini Campana Proc: 241 - REQ 194/2023 - que requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefe do Governo Municipal, uma solicitação para eventual recuperação asfáltica na comunidade da Piçarreira, incluindo todas as travessas e troca de lâmpadas para iluminação de LED. Ver. Deja, Ver. Dr. Luiz, Ver. Beibe Solon, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos, Ver. Simão Vitalino e Ver.ª Sandra Palharini Campana Proc: 239 - REQ 192/2023 - que requer que depois de cumpridas as formalidades regimentais desta Casa de Leis, seja encaminhada a Chefe do Poder Executivo, para que por meio da Secretaria competente seja atendido o requerimento de REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SIMONE SANTOS, NO DISTRITO DO MURININ, MUNICIPIO DE BENEVIDES/PA. Ver. Beibe Solon, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos, Ver. Simão Vitalino e Ver.ª Sandra Palharini Campana Proc: 238 - REQ 191/2023 - que requer que depois de cumpridas as formalidades regimentais desta Casa de Leis, seja encaminhada a Chefe do Poder Executivo, esta solicitação, para estudo de viabilidade da obra de terraplenagem, pavimentação asfáltica e iluminação pública na Alameda José Benedito no Distrito de Murinin, neste Município. Ver. Beibe Solon, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos, Ver. Simão Vitalino e Ver.ª Sandra Palharini Campana Proc: 237 - REQ 190/2023 - que requer-se, ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize a limpeza da Travessa São Raimundo do Distrito de Benfica. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 236 - REQ 189/2023 - ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da secretaria competente realize a manutenção dos postes de energia da Rua Coronel Firmino, localizado no Distrito de Benfica, bem como manutenção da via, o qual se encontra em péssimo acesso cheia de buracos bem como a limpeza da via. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 235 - REQ 188/2023 - requer-se, ouvido o plenário o envio deste Expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da secretaria competente realize a limpeza da Rua Paricá (Touro Bravo), localizado no Distrito de Benfica, bem como manutenção da referida via, especialmente referente a iluminação pública. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 226 - REQ 185/2023 - que requer que depois de cumprido o tramite regimental, seja encaminhada a Exmª Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a secretaria competente, estudo de viabilidade, para que seja executado, o serviço de informatização em toos os departamentos da regularização de Urgência Emergência do Distrito do Murinin, neste Município. Ver. Pablo Ortega, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos e Ver.ª Sandra Palharini Campana Proc: 223 - REQ 182/2023 - que subscreve, no uso de suas prerrogativas que lhe confere o Regimento Interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente requerer que este expediente seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, para que substitua ou reforme/ou conserte os brinquedos da Praça da Liberdade. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 215 - REQ 178/2023 - que requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja encaminhado a Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, seja realizada a drenagem pluvial da Rua Matos Carlitos, com colocação de tubos, terraplenagem e asfaltamento, no bairro Santos Dumont. Ver. Deivison Carvalho, Ver. Beibe Solon, Ver. Bitão, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos e Ver.ª Sandra Palharini Campana Proc: 213 - REQ 175/2023 - que requer que depois de cumprida as formalidas regimentais, seja encaminhado a Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, seja realizado um estudo de viabilidade econômica para a construção do Laboratório Bioquimico Municipal, para que possa oferecer maior número de atendimentos nos exames para Unidades de Saúde do Município, bem como para dar suporte técnico para Unidades de Urgência e Emergência no diagnóstico clínico. Ver. Deivison Carvalho, Ver. Bitão, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos, Ver. Edson Santos, Ver. Fabiano Benigno Carvalho, Ver. Simão Vitalino e Ver.ª Sandra Palharini Campana Proc: 211 - REQ 173/2023 - que requer, ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realizar a limpeza da Rua 4 de agosto, localizado no Distrito de Benfica (Touro Bravo), bem como a manutenção do poste de energia e a pavimentação da via. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 210 - REQ 172/2023 - que requer, ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente seja feito a revitalização dessa via pública, junto com a manutenção dos postes de energia, situada na rua Passagem Patrimônio, Localizado no Distrito do Murinin. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 198 - REQ 160/2023 - Requer-se, ouvido o plenário o envio deste expediente à Exmª. Senhora Prefeita Municipal, pra que através da secretaria competente realizar a limpeza da Alameda Monteiro Rodrigues, localizada no Distrito de Murinin, bem como a manutenção da referida via, especialmente referente a iluminação pública Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 197 - REQ 159/2023 - Requer-se, ouvido o plenário o envio de expediente à Exmª. Senhora Prefeita Municipal de Benevides, para que através da Secretaria competente realizar a limpeza da Rua Fluminense, bem como limpeza das valas, situada no Distrito do Murinin Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 182 - REQ 148/2023 - Que requer o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realizar a manutenção dos postes de energia da Rua Santa Maria, localizado no Distrito do Murinin, bem como manutenção da via o qual se encontra em péssimo acesso, cheia de buracos. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 174 - REQ 141/2023 - Que requer o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realzar a limpeza da travessa São Braz, localizado no distrito do Murinin, bem como a manutenção dos postes de energia. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 173 - REQ 140/2023 - Que requer o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realizar a limpeza da rua dos Libertadores, localizado no Distrito de Murinin, bem como manutenção da referida via, especialmente refernte a coleta dos lixos. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 172 - REQ 139/2023 - De autoria do Vereador Dr. Gustavo, que requer o envio deste expediente, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que seja disponibilizado um efetivo da guarda municipal nos dias úteis da semana, nas principais entradas da Cãmara Municipal de Benevides. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 153 - REQ 128/2023 - requer o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria Competente realizar a limpeza da Rua Primeiro de Abril, localizado no Distrito do Murinin, bem como a manutenção da via e a iluminação pública. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 152 - REQ 127/2023 - requer o envio deste expediente `a Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realizar a manutenção dos postes de energia da Rua São Pedro, localizado no Distrito do Murinin, bem como a manutenção da via, o qual se encontra em péssimo acesso cheia de buracos. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 144 - REQ 121/2023 - Que requer, ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realizar a limpeza da rua Manoel Carlos, localizado no Distrito do Murinin, bem como a manutenção dos esgotos. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 142 - REQ 120/2023 - Que requer, ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realizar a limpeza da Rua Campos Sales, localizado no Distrito de Benfica, bem como a manutenção da via e a iluminação pública. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 134 - REQ 115/2023 - Que requer, o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realizar a limpeza da rua Mucajá, localizado no Distrito de Benfica, bem como manutenção da referida via, especialmente referente a iluminação pública. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 123 - REQ 106/2023 - subscreve no uso de suas prerrogativas que lhe confere o Regimento Interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente requerer que, após ouvir o Egrégio Plenário, oficie-se a Prefeitura de Benevides, para que, através da Secretaria competente, realizar, com a máxima urgência, da operação tapa-buracos em toda a extensão da Rodovia PA 404. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 122 - REQ 105/2023 - requer, ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, que através da Secretaria competente realize a limpeza da travessa Francisca Amaral, localizado no Distrito do Murinin, bem como a manutenção dos postes de energia. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 118 - REQ 101/2023 - requer, ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da secretaria competente realize a limpeza da rua Canaã, Passagem Alegria, localizado no Distrito do Murinin, bem como a manutenção da via. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 101 - REQ 088/2023 - Que subscreve no uso de suas prerrogativas que lhe confere o Regimento Interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente requerer, após ouvir o Egrégio Plenário, ao Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, crie e disponibilize um aplicativo que sirva como uma plataforma de transporte individual de passageiros através de carros e motos particulares, assim como já existe o UBER e 99 Taxis, com o foco voltado para as viagens originadas na cidade de Benevides. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 096 - REQ 084/2023 - Que requer ouvido o plenário o envio deste expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente seja feito aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os agentes de limpeza urbana, do Município de Benevides. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 095 - REQ 083/2023 - Na observância dos tramites regimentais requer, ouvido plenário, o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realizar à Manutenção dos postes de energia da Passagem São Sebastião, no Bairro Moacir Gerúndio, localizado no Distrito do Murinin, bem como que seja feito o saneamento. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 094 - REQ 082/2023 - Que requer ouvido plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize a manutenção da iluminação pública da Avenida Deoclécio Gurjão, Alameda Fé em Deus, localizado no Distrito de Santa Maria. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 083 - REQ 073/2023 - Requer que, após ouvir o Egrégio Plenário, oficie-se a Prefeitura de Benevides para prestar esclarecimento se o executivo municipal cumpre e promove a política de igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função e se divulga por meio do portal da transparência. Aproveitando o ensejo para requerer que se oficie ao Ministério Público do Trabalho, para que fiscalize a discriminação salarial nas empresas do Município, para que estas apresentem transparência remuneratória de seus empregados. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 080 - REQ 070/2023 - Requerer que, após ouvir o Egrégio Plenário, oficie-se a Prefeitura de Benevides, para que, através da Secretaria de Meio Ambiente, informar a esta casa Legislativa se há o monitoramento da devastação nas áreas localizadas a margem da PA-406 nas proximidades da BR-316 e à margem da Estrada do Maratá. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 076 - REQ 066/2023 - Reque-se a Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, seja aprovado e consignado a Ata dos trabalhos presente sessão um “ VOTO DE APLAUSOS” para o Comando de Policiamento da região Metropolitana por meio do Sr Major Jorge, especialmente na área do 39º BPM em Benevides, bem como ao Ex Secretário de Segurança de Benevides Major Hudson, pelo trabalho que desenvolveu para garantir a segurança dos Benevidenses, haja vistas que estamos a mais de 100 (cem) dias sem registro de homicídio no Município. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 075 - REQ 065/2023 - requer-se, ouvido plenário o envio deste expediente a Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realizar a limpeza das Ruas do Paraíso 2 (Cohab), localizado no Distrito do Murinin, bem como manutenção da limpeza dos esgotos. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 074 - REQ 064/2023 - Que requer -se, ouvido plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realizar a manutenção dos postes de energia da Rua Sorriso de Maria, localizado no Distrito do Murinin, bem como a manutenção da via, o qual se encontra em péssimo acesso cheias de buracos. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 068 - REQ 059/2023 - De autoria dos vereadores Deja e Dr. Luiz, que requerem que seja oficializado à Chefa do Governo Municipal, a solicitação para que junto a secretaria competente, realize a obra de recapeamento asfáltico das Ruas Madressilva e Nova York, e passagens Tóquio, Lisboa, Belém e Projetada 1 e 2 no bairro da Piçarreira, no Distrito de Benfica, neste município. Ver. Dr. Luiz, Ver. Deja, Ver. Fabiano Benigno Carvalho, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos e Ver.ª Sandra Palharini Campana Proc: 067 - REQ 058/2023 - De autoria do Vereador Dr. Gustavo, que subscreve, no uso de suas prerrogativas, que lhe confere o Regimento Interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente requerer que, após ouvir o Egrério Plenário, oficie-se a Prefeitura de Benevides com o objetivo de solicitar a criação do Sistema de Emprego (SINE) no âmbito municipal. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 067 - REQ 058/2023 - Que subscreve, no uso de suas prerrogativas, que lhe confere o Regimento Interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente requerer que, após ouvir o Egrério Plenário, oficie-se a Prefeitura de Benevides com o objetivo de solicitar a criação do Sistema de Emprego (SINE) no âmbito municipal. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 065 - REQ 056/2023 - De autoria do Vereador Dr. Luiz, que requer que seja oficializado a Chefe do Poder Executivo, uma solicitação para construção de um Centro Comunitário na Comunidade do Novo Brasil, neste município Ver. Dr. Luiz, Ver. Beibe Solon, Ver. Simão Vitalino, Ver. Deivison Carvalho, Ver. Fabiano Benigno Carvalho, Ver. Edson Santos, Ver. Pablo Ortega, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos e Ver.ª Sandra Palharini Campana Proc: 058 - REQ 049/2023 - Que subscreve, no uso de suas prerrogativas, que lhe confere o Regimento Interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente requer que, após ouvir o Egrério Plenário, oficie-se a prefeitura de Benevides, a fim de solicitar a seguinte informação: _ Quais ações, ou qual o planejamento que a Prefeitura de Benevides desenvolve para que se cumpra a Lei nº 14.164 de 10 de junho de 2021, qua alterou a Lei nº 9.393, de 20 de dezembro de 1996 ( Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), que inclui conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica e institui a Semana Escolar de Combate a Violência contra Mulher? Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 057 - REQ 048/2023 - Que requer que este seja encaminhado a Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realizar a limpeza da Travessa Novo Horizonte, localizado no Distrito de Santa Maria, bem como manutenção da referida via, especialmente referente a iluminação pública. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 049 - REQ 041/2023 - De autoria do Vereador Dr. Gustavo, que requer à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize a limpeza da Alameda Rubi, localizado no Distrito de Santa Maria, bem como manutenção da referida via, especialmente referente a iluminação pública. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 049 - REQ 041/2023 - Que requer à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize a limpeza da Alameda Rubi, localizado no Distrito de Santa Maria, bem como manutenção da referida via, especialmente referente a iluminação pública. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 039 - REQ 033/2023 - que requer através da Secretaria competente, disponibilize um ônibus para os alunos da escola Angélica Sales, situada na Rua Camilo Pinto, neste município. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 038 - REQ 032/2023 - que requer através da secretária competente que realize a revitalização especialmente quanto a manutenção dos postes de energia, situados na Rua Camilo Pinto, no Distrito de Santa Maria. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 036 - REQ 030/2023 - De autoria do Vereador Pablo Ortega, que seja requerido junto ao Governo Federal a construção de novas unidades habitacionais, através do Programa Minha Casa, Minha Vida, para que atenda o déficit habitacional da cidade de Benevides, com moradia própria e digna, neste município. Ver. Pablo Ortega, Ver. Simão Vitalino, Ver. Deivison Carvalho, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos e Ver. Bitão Proc: 019 - REQ 018/2023 - que requer revitalização da parada de ônibus do final da linha, que fica localizada no Distrito do Murinim, devido a deterioração de sua estrutura. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 009 - REQ 009/2023 - que requer a instalação de uma Usina da Paz neste Município. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 013 - REQ 008/2023 - que requer que seja realizado serviços de manutenção da rua 13 de setembro, situada no bairro patrimônio, distrito de murinin Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 001 - REQ 001/2023 - que requerem a viabilidade de parceria entre o Poder Público Municipal e Estadual, no âmbito Educacional, por meio de um TERMO DE CEDÊNCIA, a cessão do prédio da EEEF Alice Fanjas, situado no bairro Duque de Caxias, hoje pertencente ao Estado, para o Município de Benevides com inclusão do Fundamental I. Ver. Bitão, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos e Ver. Edson Santos Proc: 399 - IND 046/2023 - Declara a Cultura Evangélica como Patrimônio Imaterial e Cultura do Município de Benevides e inclui sua celebração no Calendário Oficial. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 217 - IND 019/2023 - que dispõe sobre a criação do Programa “CNH Social”no âmbito do município de Benevides e dá outras providências Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos