Ver. Simão Vitalino (Republicanos)

Proc: 308 - PLL 012/2025 - INSTITUI O DIA DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA FITNESS E DA BELEZA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA 2ª SEXTA-FEIRA DO MÊS DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. Simão Vitalino Proc: 207 - PDL 012/2025 - QUE CONCEDE A MEDALHA “PROFESSORA ANA FRAZÃO”AS SENHORAS, ALICE DE FARIAS CÂNCIO E MARIA DE NAZARÉ MONTEIRO DA SILVA, SELMA XAVIER DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Simão Vitalino Proc: 471 - REQ 379/2025 - REQUEREMOS QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, CALÇAMENTO, MEIO FIO E RECAPEAMENTO ASFALTICO NA ALEMEDA BOM JESUS E ANTONIO DAX, BAIRRO MAGUARI, NESTE MUNICÍPIO. Ver. Simão Vitalino Proc: 469 - REQ 377/2025 - REQUEREMOS QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A REGULARIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO; A INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS EM TODAS AS EMPRESAS E COMÉRCIOS; COBRANÇA DE TAXA PARA POPULAÇÃO E CASAS DE BAIXA RENDA; A INSTITUIÇÃO DE UMA POLÍTICA DE COBRANÇA BASEADA NO CONSUMO EFETIVO, COM TARIFAS JUSTAS E TRANSPARENTES PARA MELHORIA A EFICIÊNCIA NA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO. Ver. Simão Vitalino Proc: 465 - REQ 374/2025 - REQUER AO EXMº SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES, CESSÃO DO ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES PARA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE MAIO DE 2025, ÀS 18H, PARA HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS DA ÁREA FITNESS E DA BELEZA Ver. Simão Vitalino Proc: 451 - REQ 362/2025 - REQUEREMOS QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A INTALAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE CRISTO REI, DISTRITO DE MURININ, NESTE MUNICÍPIO. Ver. Simão Vitalino Proc: 450 - REQ 361/2025 - REQUEREMOS QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PA 406 (AVENIDA JOAQUIM PEREIRA DE QUEIROZ), NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE O TEMPLO CENTRAL DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS E A FÁBRICA QUARTZOLIT, NESTE MUNICÍPIO. Ver. Simão Vitalino Proc: 449 - REQ 360/2025 - REQUEREMOS QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A REGULARIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO; A INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS EM TODAS AS RESIDÊNCIAS E COMÉRCIOS; A INSTITUIÇÃO DE UMA POLÍTICA DE COBRANÇA BASEADA NO CONSUMO EFETIVO, COM TARIFAS JUSTAS E TRANSPARENTES, NESTE MUNICÍPIO. Ver. Simão Vitalino Proc: 426 - REQ 339/2025 - REQUEREMOS QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA AV. MARAJÁ (ANTIGA RUA DO FIO), BAIRRO MAGUARI, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DE ESCOLAS, COMÉRCIOS, IGREJAS OU PONTOS DE MAIOR MOVIMENTAÇÃO. Ver. Simão Vitalino Proc: 425 - REQ 338/2025 - REQUEREMOS QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM CASARÃO DAS ARTES, NO CENTRO DA CIDADE DE BENEVIDES, NO LOCAL DA ANTIGA “CASA DO PAPAI NOEL”, NESTE MUNICIPIO. Ver. Simão Vitalino Proc: 424 - REQ 337/2025 - REQUEREMOS QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM PORTICO NAS FRONTEIRAS DA CIDADE E ILUMINAÇÃO EM LED NA BR 316, NO PERIMETRO COMPRENDIDO ENTRE A ENTRADA DE BENFICA E O BAIRRO TERCEIRA TRAVESSA, NESTE MUNICÍPIO. Ver. Simão Vitalino Proc: 394 - REQ 312/2025 - REQUEREMOS QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADOS OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E RECAPEAMENTO ASFALTICO, NAS RUAS VIEIRA SOLTO E PRUDENTE DE MORAES, NO BAIRRO MAGUARI, NESTE MUNICÍPIO. Ver. Simão Vitalino Proc: 390 - REQ 308/2025 - REQUEREMOS QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADOS OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, NA RUA COLONIZAÇÃO E RUA DO CAMPO BOM JARDIM, NO BAIRRO MAGUARI, NESTE MUNICÍPIO. Ver. Simão Vitalino Proc: 389 - REQ 307/2025 - REQUEREMOS QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFALTICO NA ALAMEDA SAPUCAIA E ALAMEDA VITALINOS, NO BAIRRO MAGUARI, NESTE MUNICÍPIO. Ver. Simão Vitalino Proc: 353 - REQ 282/2025 - REQUEIRO QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, OS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DA TUBULAÇÃO DE ÁGUA PARA TUBOS DE 60MM NAS SEGUINTES VIAS: RUA PRIMEIRO DE MARÇO (AMBOS OS LADOS); RUA FÉ EM DEUS; NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DA DELEGACIA E A AVENIDA MIRANDA MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. Ver. Simão Vitalino Proc: 348 - REQ 273/2025 - REQUEIRO QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE REFORMA DA INFRAESTRUTURA E A SUBSTITUIÇÃO OU MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA AO LADO DA UPA, NO CENTRO DE BENEVIDES. Ver. Simão Vitalino Proc: 346 - REQ 271/2025 - REQUEIRO QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE TRÊS FAIXAS ELEVADAS DE TRAVESSIA NA AVENIDA JOAQUIM PEREIRA DE QUEIROZ, NOS SEGUINTES PONTOS: EM FRENTE À ESCOLA RAFAEL GOMES; EM FRENTE À ESCOLA SANTA MARIA BERTILLA; EM FRENTE AO BANCO DA CAIXA, NESTE MUNICIPIO. Ver. Simão Vitalino Proc: 316 - REQ 246/2025 - O VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE, VEM NA OBSERVÂNCIA DOS TRANSMITES REGIMENTAIS, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO A ITERPA - INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ, A POSSIBILIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), NOS SEGUINTES BAIRROS: INDEPENDENTE E MÉDICI, NESTE MUNICÓPIO. Ver. Simão Vitalino Proc: 312 - REQ 244/2025 - REQUEIRO QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE CONTINUE OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, MEIO FIO, CALÇADA E ACOSTAMENTO NA PA 406 (AV. JOAQUIM PREIRA DE QUEIROZ), NO PERIMETRO COMPREENDIDO ENTRE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NO CENTRO E O RAMAL DA AMEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. Ver. Simão Vitalino Proc: 293 - REQ 227/2025 - REQUEIRO QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM ESCOLA CIVICO-MILITAR, NESTE MUNICÍPIO. Ver. Simão Vitalino Proc: 269 - REQ 208/2025 - REQUEREM QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES – PA SENHOR BEIBE SOLON, SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 09 DE ABRIL DE 2025 ÀS 09:00 HORAS, NO PLENÁRIO CLÁUDIO DE FRANÇA SOLON, OCASIÃO ESTA EM QUE SE PRETENDE RECONHECER E HOMENAGEAR OS FUNCIONÁRIOS QUE ATUAM DIRETAMENTE NO CURSINHO MUNICIPAL APROVA BENEVIDES PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Ver. Fábio de Paula, Ver. Pablo Ortega e Ver. Simão Vitalino Proc: 260 - REQ 199/2025 - REQUEREMOS QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO A ITERPA - INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ, A POSSIBILIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), AOS SEGUINTES BAIRROS: INDEPENDENTE, MÉDICI, SANTOS DUMONT E BAIRRO MAGUARY, NESTE MUNICÍPIO. Ver. Simão Vitalino Proc: 243 - REQ 184/2025 - REQUEIRO QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE,A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLANGEM, DRENAGEM PROFUNDA, CALÇAMENTO, RECAPEAMENTO ASFALTICO, ILUMINAÇÃO EM LED EM TODAS AS RUAS DA COMUNIDADE NOVA BENEVIDES, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UM MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. Ver. Simão Vitalino Proc: 242 - REQ 183/2025 - REQUEIRO QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADOS OS SERVIÇOS DE TERRAPLANGEM, DRENAGEM PROFUNDA, CALÇAMENTO, RECAPEAMENTO ASFALTICO, ILUMINAÇÃO EM LED, NO RAMAL CRISTO REI, DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICIPIO Ver. Simão Vitalino Proc: 227 - REQ 168/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL, NESTE MUNICÍPIO. Ver. Simão Vitalino Proc: 208 - REQ 150/2025 - REQUEREMOS QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO. Ver. Simão Vitalino Proc: 206 - REQ 149/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS PRESIDENTE LULA, BAIRRO DA TERCEIRA TRAVESSA, NESTE MUNICÍPIO. Ver. Simão Vitalino Proc: 153 - REQ 126/2025 - REQUEIRO QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS E IMPLATAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NO ESTÁDIO BEGOZÃO, NESTE MUNICÍPIO. Ver. Simão Vitalino Proc: 151 - REQ 124/2025 - REQUEIRO QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF), NO BAIRRO CANUTAMA, NESTE MUNICÍPIO. Ver. Simão Vitalino Proc: 126 - REQ 100/2025 - REQUEREMOS QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM PROFUNDA, CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO EM LED, NAS RUAS OLGA BENÁRIO, DORATHY STANG E SUAS TRAVESSAS, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO, NESTE MUNICÍPIO. Ver. Simão Vitalino Proc: 108 - REQ 084/2025 - REQUEREMOS QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADOS OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM PROFUNDA, CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO EM LED, NA RUA RAFAEL GOMES, BAIRRO MAGUARI, NESTE MUNICÍPIO. Ver. Simão Vitalino Proc: 093 - REQ 071/2025 - REQUEIRO QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE REFORMA DA EMEF RAFAEL FERNANDES GOMES E DA QUADRA DE ESPORTES, BAIRRO MAGUARI, NESTE MUNICÍPIO. Ver. Simão Vitalino Proc: 064 - REQ 047/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF JOSE SALOMÃO SOLON, NO BAIRRO INDEPENDENTE, NESTE MUNICÍPIO. Ver. Simão Vitalino Proc: 063 - REQ 046/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF), NO BAIRRO NOVO BRASIL (MARROCOS), NESTE MUNICÍPIO. Ver. Simão Vitalino Proc: 047 - REQ 034/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADOS OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO, TERRAPLANGEM, DRENAGEM PROFUNDA, CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO EM LED, NA RUA RAMAL DA AMEIXEIRA E RUA RAMAL DO BOM FUTURO, BAIRRO MAGUARI, NESTE MUNICÍPIO Ver. Simão Vitalino Proc: 044 - REQ 031/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE REFORMA DO ALAMBRADO, REDE DE PROTEÇÃO, PINTURA DE TODA A ESTRUTURA, CONSTRUÇÃO DE CABERTURA, PINTURA DA CALÇADA EXTERNA E ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO MAGUARI. NA OPORTUNIDADE AINDA REQUEIRO A IMPLATANÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UM PLAYGROUND DE MADEIRA NA PRAÇA DO BAIRRO. Ver. Simão Vitalino Proc: 043 - REQ 030/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADOS OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO, TERRAPLANGEM, DRENAGEM PROFUNDA, CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO EM LED, NA AV. MIRANDA MATEUS (PERÍMETRO COMPRENDIDO ENTRE A PA – 406 E CIDADE DE DEUS), NO BAIRRO INDEPENDENTE, NESTE MUNICÍPIO. Ver. Simão Vitalino Proc: 246 - ANT 011/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA GUARDA MUNICIPAL DE BENEVIDES PARA POLÍCIA MUNICIPAL DE BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Pablo Ortega e Ver. Simão Vitalino Proc: 277 - ANT 007/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA A MULHER EMPREENDEDORA “BANCO DA MULHER”, DELIMITA OS REQUISITOS PARA CONCESSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Pablo Ortega e Ver. Simão Vitalino Proc: 000 - REV 012/2025 - SOLICITO SERVIÇO DE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS AVENIDAS JOÃO FANJAS E MIRANDA MATEUS Ver. Simão Vitalino Proc: 000 - REV 001/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO COM ASFALTO NA AV. JOAQUIM PEREIRA DE QUEIROZ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PRAÇA ALMIR GABRIEL E A FÁBRICA QUARTZOLIT E NA ROD. AUGUSTO MEIRA FILHO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A BR 316 E O CENTRO DA CIDADE. Ver. Simão Vitalino Proc: 647 - PLL 042/2024 - Que denomina a Passagem Projetada 1, do Bairro Maguari, de “Marlene Dax”, e dá outras providências. Ver. Simão Vitalino Proc: 646 - PLL 041/2024 - Que denomina a Passagem Bom Jesus do Bairro Maguari, de “Jair Seabra”, e dá outras providências. Ver. Simão Vitalino Proc: 645 - PLL 040/2024 - Que denomina a Rua Passagem Projetada do Bairro Maguari, de “Dora Coelho”, e dá outras providências. Ver. Simão Vitalino Proc: 540 - PLL 012/2024 - Que garante 20% das vagas em Cursinhos Municipais, Processos Seletivos (PSS) e Cursos Profissionalizantes, para candidato auto-declarados negros e pardos. Ver. Simão Vitalino Proc: 499 - PLL 005/2024 - institui nomeclatura “ WAGNER DE PAIVA PINHEIRO”, na Praça Pública do Distrito de Santa Maria, no município de Benevides. Ver. Deja, Ver. Pablo Ortega, Ver. Dr. Luiz e Ver. Simão Vitalino Proc: 498 - PLL 004/2024 - que institui nomeclatura “RAIMUNDO CONCEIÇÃO DA SILVA”, na Orla do Distrito de Santa Maria, no município de Benevides. Ver. Deja, Ver. Pablo Ortega, Ver. Dr. Luiz e Ver. Simão Vitalino Proc: 736 - REQ 168/2024 - Que requer que depois de cumprida asw formalidaes regimentais, seja encaminhado esta solicitação à Chefe do Governo Municipal, para que seja intermediado junto ao Òrgão competente, para que seja realizado a construção de uma Unidade Básica de Saúde, na comunidade Luiza Solon, neste município. Ver. Simão Vitalino, Ver. Beibe Solon, Ver. Bitão, Ver. Deivison Carvalho, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos, Ver. Edson Santos, Ver. Pablo Ortega e Ver.ª Sandra Palharini Campana Proc: 732 - REQ 159/2024 - Que requer que depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que realize a construção de praça pública, com quadra de vôlei, playground infantil com brinquedos adaptados para pessoas com deficiência (PCD), implantação de quiosques para atividade comercial, rampas de acesso, circuito de skate e iluminação em LED no Conjunto Paraíso do Murinin, neste município de Benevides, Estado Pará Ver. Pablo Ortega, Ver. Beibe Solon, Ver. Bitão, Ver. Deivison Carvalho, Ver. Deja, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos, Ver. Edson Santos e Ver. Simão Vitalino Proc: 729 - REQ 158/2024 - Que requer que depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que realize a construção de feira coberta com box's individuais equipados com freezer e espaço para acondicionamento de produtos, praça de alimentação, área para estacionamento, bicicletário, banheiros para os feirantes e frequentadores do local e construção de área coberta para os mototaxistas no Conjunto Paraíso do Murinin ( Cohab), no Distrito do Murinin, neste município de Benevides, Estado Pará Ver. Pablo Ortega, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos e Ver. Simão Vitalino Proc: 724 - REQ 156/2024 - Que requer que depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que realizem os serviços de roçagem, limpeza completa, terraplenagem, asfaltamento, revitalização de iluminação pública, aberturas de valas e tubulação completa em toda a extensão da Rua Luiz Gonzaga a partir do campo America e a Rua Jader Barbalho, situada no bairro Luiz Gonzaga (terceira Travessa), neste município de Benevides, Estado Pará Ver. Pablo Ortega, Ver. Deivison Carvalho e Ver. Simão Vitalino Proc: 704 - REQ 141/2024 - que requer depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado esta solicitação à Chefa do Governo Municipal, e que seja intermediado junto ao Órgão competente, para que seja realizados os serviços de terraplanagem, pavimentação asfáltica e iluminação em LED, na Rua Antônio Valente e Tia Nova na Comunidade do Juquiri, Distrito de Murinin, neste Município. Ver. Simão Vitalino Proc: 703 - REQ 140/2024 - que requer depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado esta solicitação à Chefa do Governo Municipal, para que seja intermediado junto ao Órgão competente, para que seja realizados os serviços de terraplanagem, pavimentação asfáltica, extensão da rede elétrica, na Rua Pau D`arco, Comunidade Nelson Mandela, Distrito de Murinin, neste Município. Ver. Simão Vitalino e Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 694 - REQ 132/2024 - Que requer que depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja intermediado junto ao òrgão competente, para que seja realizado os serviços de terraplenagem, abertura de valas, roçagem, pavimentação asfáltica, extensão de rede de água, iluminação pública em LED, na Rua Francisco II e Alameda Lirio do Vale, Distrito do Murinin, neste municipio. Ver. Simão Vitalino Proc: 693 - REQ 131/2024 - Requer depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado esta solicitação à Chefa do Governo Municipal, para que seja intermediado junto ao Órgão competente, para que seja realizados os serviços de terraplanagem, limpeza de valas, pavimentação asfáltica, extensão da rede elétrica, iluminação pública com LED e um microssistema de abastecimento de água, no ramal Cristo Rei, Passagem Girassol e rua Maranata, todas localizadas no Distrito de Santa Maria, neste Município. Ver. Simão Vitalino Proc: 685 - REQ 128/2024 - Que requer após ouvido o plenário, que seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente, realize os serviços de terraplenagem, pavimentação asfáltica e iluminação pública, da Rua Cruz Altina, bairro Independente, neste município. Ver. Simão Vitalino Proc: 684 - REQ 127/2024 - Que requer após ouvido o plenário, que seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente, realize os serviços de terraplenagem, pavimentação asfáltica e iluminação pública, da Rua Santiago, trecho compreendido entre as Ruas Cruz Altina e Av. Alacid Nunes, bairro Independente, neste município. Ver. Simão Vitalino Proc: 681 - REQ 124/2024 - Que requer após ouvido o plenário, que seja encaminhado a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que realize os serviços de terraplenagem, pavimentação asfáltica, iluminação pública e água encanada, na Comunidade Nova Benevides, neste município. Ver. Simão Vitalino Proc: 665 - REQ 112/2024 - Que requer depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado esta solicitação à Chefa do Governo Municipal, para que seja mediado junto ao Órgão competente, a possibilidade para instalação de iluminarias com lâmpadas de LED, em todo perímetro da Rua Nações Unidas (PA-406), igualmente como feito na Av. João Fanjas e Miranda Mateus, neste Município de Benevides. Ver. Simão Vitalino Proc: 610 - REQ 080/2024 - Que requer depois de cumprida as formalidades regimentais, seja encaminhado esta solicitação à Chefa do Governo Municipal, para que seja intermediado junto ao Órgão competente, e que sejam realizados os serviços de drenagem com tubulação de 100mm, na PA-406, iniciando no perímetro da Rua Rafael Gomes até o Igarapé do Gelo, em ambos os lados, no bairro Maguari, neste município. Ver. Simão Vitalino Proc: 609 - REQ 079/2024 - Que requer depois de cumprida as formalidades regimentais, seja encaminhado esta solicitação à Chefa do Governo Municipal, para que seja intermediado junto ao Órgão competente, e que sejam realizados os serviços de operação tapa buraco na rua Treze de maio, Fernando Guilhon e Av.Pres. Costa e Silva, no bairro Médice, neste município. Ver. Simão Vitalino Proc: 608 - REQ 078/2024 - Que requer depois de cumprida as formalidades regimentais, seja encaminhado esta solicitação à Chefa do Governo Municipal, para que seja intermediado junto ao Órgão competente, e que sejam realizados os serviços de recapeamento asfáltico, iluminação em LED e 100m de drenagem na Rua Bom Futuro (rua do Bazuca), no bairro Maguari, neste município. Ver. Simão Vitalino Proc: 589 - REQ 065/2024 - Que requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, para que seja intermediado junto ao Órgão competente, , a possibilidade para instalação de luminárias com lâmpadas de LED, nos trechos da BR – 316 (ambos os sentidos), nos perímetros que limitam o município de Benevides. Ver. Simão Vitalino Proc: 588 - REQ 064/2024 - Que requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, para que seja intermediado junto ao Órgão competente, a possibilidade para instalação de luminárias com lâmpadas de LED, nos arredores do complexo Poliesportivo Nagibão. Ver. Simão Vitalino Proc: 059 - REQ 050/2024 - Que requer que seja oficializado junto ao Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, ultime providências, quanto a implantação de quatro lombadas, nas seguintes ruas: Paulo Arthur, Rua do Fio, Jeová Giré, Santa Maria, referente ao perímetro da Rua Santa Cecilia e rua do Fio, no bairro Maguari, neste município. Ver. Simão Vitalino Proc: 521 - REQ 024/2024 - requer depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado esta solicitação à Chefa do Governo Municipal, para que seja intermediado junto ao Órgão competente, a possibilidade para implantação de um Espaço Contêiner (praça de alimentação), usando o espaço da estrutura da frente do Estadio Begozão. Ver. Simão Vitalino Proc: 488 - REQ 004/2024 - que requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja encaminhado a Chefa do Governo Municipal, para que seja intermediado junto ao Órgão competente, a possibilidade para implantação de Redutores Eletrônico de Velocidade para 40km, nos trechos Br-316 abaixo discriminado.  Br 316 Km 21, às proximidades da Substação da Equatorial, nos dois sentidos;  Br 316 Km 22, às proximidades da entrada da Estrada do Maratá, nos dois sentidos;  Br 316 Km 23, às proximidades da empresa Librelato Benevides, e  Br 316 Km 28, às proximidades da Empresa Micos Benevides. Ver. Simão Vitalino Proc: 743 - ANT 007/2024 - Institui o Programa Municipal de reforço à renda decorrente da prestação de serviços ambientais no município de Benevides Ver. Beibe Solon, Ver. Bitão, Ver. Deja, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos, Ver. Dr. Luiz, Ver. Fabiano Benigno Carvalho, Ver. Simão Vitalino, Ver.ª Sandra Palharini Campana, Ver. Deivison Carvalho e Ver. Pablo Ortega Proc: 442 - PLL 052/2023 - que institui o Dia Municipal do Grupo Força Jovem Universal, no Município de Benevides. Ver. Simão Vitalino Proc: 410 - REQ 302/2023 - que requer depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado junto ao Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, ultime providências para que sejam realizados os serviços de desvio de drenagem da Rua do Fio para Rua Primeiro de Março, com tubulação de 1m de diâmetro e fechamentos das valas entre as ruas, no Bairro Independente, neste município. Ver. Simão Vitalino Proc: 109 - REQ 290/2023 - requer, depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja oficializado junto ao Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, ultime providências para que seja realizados os serviços de terraplenagem, drenagem, limpeza de valas, pavimentação asfáltica e iluminação pública com LED, na Rua Antônio Emílio de Carvalho, Bairro Duque de Caxias, neste município Ver. Simão Vitalino Proc: 365 - REQ 271/2023 - requer que depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja oficializado junto ao Poder Executivo, para que através da secretaria competente, ultime providências para que sejam realizados os serviços de terraplenagem, limpeza de valas, pavimentação asfáltica e iluminação pública com LED, nas seguintes ruas e travessas: Rua Olga Benário, Nova Esperança, Travessa Jerusalém, Cleo Bernardes, 9 de janeiro e Rua Dorath Stang, Travessa Monte Hermon, Chico Mendes, Carlos Prestes e Travessa Paulo Fontenele, Bairro Nossa Senhora do Carmo, neste município. Ver. Simão Vitalino, Ver. Edson Santos e Ver. Deja Proc: 346 - REQ 265/2023 - requer que depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja oficializado junto ao Poder Executivo, para que através da secretaria competente, ultime providências para que sejam realizados os serviços de terraplenagem, limpeza de valas, pavimentação asfáltica e iluminação pública com LED, nas seguintes ruas e travessas: Rua Olga Benário, Nova esperança, Cleo Bernardes, 9 de Janeiro, Dorath Stang, Travessa Monte Hermon, Chico Mendes, Carlos Prestes e Travessa Paulo Fontenele, Bairro Nossa Senhora do Carmo, neste município. Ver. Simão Vitalino Proc: 295 - REQ 237/2023 - Que requer que seja oficializado junto ao Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, ultime providências para que sejam realizados os serviços de terraplenagem, limpeza de valas, pavimentação asfáltica e iluminação pública com LED, na Passagem Yasuco, Alameda Marcos Sagão Hasegawa, Rua 1º de Março, no perímetro compreendido entre as ruas Getulio Vargas e Gomes Teles, bairro Médice, neste município. Ver. Simão Vitalino Proc: 276 - REQ 221/2023 - Que requer após anuência do Douto e Soberano Plenário que seja enviada moção de Votos de Aplausos à Câmara Federal/DF a fim de homenagear a propositura da PEC 05/2023 de autoria do Deputado Federal Exmo. Sr. Marcelo Crivela. Ver. Simão Vitalino Proc: 264 - REQ 209/2023 - que requer que seja oficializado junto ao Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, ultime providência para que sejam realizados os serviços de terraplenagem, abertura de valas, pavimentação asfáltica e iluminação pública nas seguintes ruas: 15 de agosto, Nova União, Rua Sto Antônio, Bairro Patrimônio, Distrito de Murinin, neste Município. Ver. Simão Vitalino e Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 262 - REQ 207/2023 - que requer que o Poder Executivo inclua e/ou efetive o Bairro “Presidente Médici”, em programa de Regularização Fundiária Urbana e/ou equivalente, seja municipal, estadual e/ou federal, possibilitando a emissão do TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE aos moradores residenciais daquela comunidade, trazendo desta forma segurança administrativa, jurídica e paz social Ver. Edson Santos, Ver. Deivison Carvalho, Ver. Simão Vitalino, Ver.ª Sandra Palharini Campana, Ver. Bitão, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos, Ver. Dr. Luiz e Ver. Beibe Solon Proc: 260 - REQ 205/2023 - que requer que o Poder Executivo inclua e/ou efetive o “Bairro Santa Rosa”, em programa de Regularização Fundiária Urbana e/ou equivalente, seja municipal, estadual e/ou federal, possibilitando a emissão do TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE aos moradores residenciais daquela comunidade, trazendo desta forma segurança administrativa, jurídica e paz social. Ver. Edson Santos, Ver. Bitão, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos, Ver. Dr. Luiz, Ver. Simão Vitalino e Ver.ª Sandra Palharini Campana Proc: 259 - REQ 204/2023 - que requer que seja encaminhada a Chefa do Poder Executivo, para que depois de fazer um estudo de viabilidade e venha garantir a dignidades dos nossos Adolescentes, Jovens e Adultos, através da implantação de uma unidade de ensino fixa do SENAI PARÁ no Município de Benevides-PA. Ver. Beibe Solon, Ver. Bitão, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos, Ver. Simão Vitalino e Ver.ª Sandra Palharini Campana Proc: 243 - REQ 196/2023 - que solicita, depois de ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao Executivo Municipal. indicação no sentido de fazer a seguinte solicitação: Avalie-se a possibilidade de criação e imediata implantação de um Centro de Lazer e esporte em localidade no Bairro Moacir Gerúndio. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos, Ver. Beibe Solon, Ver. Bitão, Ver. Deivison Carvalho, Ver. Dr. Luiz, Ver. Edson Santos, Ver. Simão Vitalino e Ver.ª Sandra Palharini Campana Proc: 241 - REQ 194/2023 - que requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefe do Governo Municipal, uma solicitação para eventual recuperação asfáltica na comunidade da Piçarreira, incluindo todas as travessas e troca de lâmpadas para iluminação de LED. Ver. Deja, Ver. Dr. Luiz, Ver. Beibe Solon, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos, Ver. Simão Vitalino e Ver.ª Sandra Palharini Campana Proc: 240 - REQ 193/2023 - que requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefe do Governo Municipal, uma solicitação para eventual recuperação asfáltica na comunidade Sapolândia, incluindo todas as travessas e troca das lâmpadas para iluminação com LED. Ver. Deja, Ver. Dr. Luiz, Ver. Simão Vitalino e Ver.ª Sandra Palharini Campana Proc: 239 - REQ 192/2023 - que requer que depois de cumpridas as formalidades regimentais desta Casa de Leis, seja encaminhada a Chefe do Poder Executivo, para que por meio da Secretaria competente seja atendido o requerimento de REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SIMONE SANTOS, NO DISTRITO DO MURININ, MUNICIPIO DE BENEVIDES/PA. Ver. Beibe Solon, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos, Ver. Simão Vitalino e Ver.ª Sandra Palharini Campana Proc: 238 - REQ 191/2023 - que requer que depois de cumpridas as formalidades regimentais desta Casa de Leis, seja encaminhada a Chefe do Poder Executivo, esta solicitação, para estudo de viabilidade da obra de terraplenagem, pavimentação asfáltica e iluminação pública na Alameda José Benedito no Distrito de Murinin, neste Município. Ver. Beibe Solon, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos, Ver. Simão Vitalino e Ver.ª Sandra Palharini Campana Proc: 230 - REQ 187/2023 - que requer que depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja oficializado junto ao poder Executivo, para que através da Secretária competente, ultime providências para que sejam realizados os serviços de drenagem, recapeamento asfáltico, meio fio e calçadas, na Alameda antônio Dax, Rua Bom Jesus e Rua Santa Cecília no perimetro compreendido entre a PA-406 e Rua 13 de maio, Bairro maguari, neste Municipio. Ver. Simão Vitalino, Ver. Beibe Solon, Ver. Bitão, Ver. Edson Santos, Ver. Pablo Ortega e Ver.ª Sandra Palharini Campana Proc: 229 - REQ 186/2023 - que requer, nos termos regimentais, que a Presidência desre Poder Legislativo Municipal, oficie à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal LUZIANE SOLON, solicitando os seguintes documentos e informações referentes aos convênios acima mencionado. 1- Cópia integral dos processos Licitatório e Contratos dos vencedores dos certames? 2- Qual o valor efetivamente já repassado? 3- Qual o valor efetivamente executado, com cópia das medições? 4- Dos serviços efetivamente executados, qual o valor pago, com cópia das ordens de pagamentos? 5- Qual o valor já aplicado como contrapartida na forma dos convênios? 6- Com relação ao valor de R$-13.542.649,19, que consta declarado no BALANÇA GERAL DO MUNICIPIO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2022, que seja esclarecido a qual convênio se refere esse valor repassado? 7- Bem como outras informações que julgar necessários aos esclarecimentos do assunto em destaque? Ver.ª Sandra Palharini Campana, Ver. Beibe Solon, Ver. Bitão, Ver. Deivison Carvalho, Ver. Deja, Ver. Edson Santos, Ver. Pablo Ortega e Ver. Simão Vitalino Proc: 221 - REQ 180/2023 - De autoria do Vereador Bitão Begot, que solicita aos NOBRES Vereadores a aprovação deste requerimento, bem como o pronto encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, para que posam ser realizados os serviços de limpeza, terrplanagem, iluminação de led e pavimentação asfáltica, na Rua Trans Camelo, no bairro Santos do Dumont. Esse serviço visa garantir a segurança e o bem estar das famílias que residem na rua acima citada. Ver. Bitão, Ver. Beibe Solon, Ver. Deivison Carvalho e Ver. Simão Vitalino Proc: 213 - REQ 175/2023 - que requer que depois de cumprida as formalidas regimentais, seja encaminhado a Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, seja realizado um estudo de viabilidade econômica para a construção do Laboratório Bioquimico Municipal, para que possa oferecer maior número de atendimentos nos exames para Unidades de Saúde do Município, bem como para dar suporte técnico para Unidades de Urgência e Emergência no diagnóstico clínico. Ver. Deivison Carvalho, Ver. Bitão, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos, Ver. Edson Santos, Ver. Fabiano Benigno Carvalho, Ver. Simão Vitalino e Ver.ª Sandra Palharini Campana Proc: 201 - REQ 163/2023 - Que requer que seja oficializado ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Estado da Saúde do Pará-SESPA, ultime providências para esclarecimento em relação a prestação de contas dos recursos do Governo do Estado, destinado a obra do Hospital do Município de Benevides, e se existe inconformidades ou ações junto ao Ministério Público (MPPA). Ver. Simão Vitalino Proc: 184 - REQ 150/2023 - Que requer que seja oficializado junto ao Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, ultime providências para que seja realizado os seguintes serviços na EMEF JOSÉ LEONCIO FERREIRA DE SIQUEIRA, no bairro Novo Brasil: construção de uma passarela coberta, um refeitório, uma quadra coberta, construção de calhas e caneletas internas. Ver. Simão Vitalino Proc: 183 - REQ 149/2023 - Que requer que seja oficializado junto ao Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, ultime providências para que seja realizado o serviço de revitalização da pintura da estrutura interna e externa do Ginasio Poliesportivo Sebastião Coelho de Lima, no Distrito do Murinin, incluindo pintura da quadra com tinta epóxi. Ver. Simão Vitalino Proc: 171 - REQ 138/2023 - Que requer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Legislativo, solicitando a realização de Sessão Solene, em HOMENAGEM AOS GRUPOS DE APOIO DA IGREJA UNUVERSAL DO REINO DE DEUS E DEMAIS IGREJAS. A solenidade deverá ocorrer na data de 10 de maio de 2023, ás 10:00h, no Plenário desta Câmara, com certificação aos representantes de cada grupo. Ver. Simão Vitalino Proc: 160 - REQ 133/2023 - requer que seja encaminhado a Chefe do Poder Executivo, solicitando a viabilidade de parceria entre o Poder Público Municipal e Estadual, no âmbito educacional, por meio de um TERMO DE CEDÊNCIA, a cessão do Ensino da EEEF SANTA MARIA BERTILLA. Ver. Simão Vitalino Proc: 159 - REQ 132/2023 - requer que seja formalizado junto ao Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, ultime providências quanto a execução do serviço de revitalização da pintura interna do Ginásio Municipal Nagib Salomão Rossi (Nagibão) incluindo a quadra de esporte com tinta Epóxi, bairro Centro, neste município. Ver. Simão Vitalino Proc: 148 - REQ 124/2023 - requer que seja encaminhado a Chefe do Poder Executivo, solicitando viabilidade de parceria entre o Poder Público Municipal e Estadual, no âmbito Educacional, por meio de um TERMO DE CEDÊNCIA, a cessão do prédio da Escola Estadual Ensino Fundamental e Médio Terceira Travessa, para este Município de Benevides. Ver. Simão Vitalino Proc: 137 - REQ 116/2023 - Que reiterando os termos do requerimento 197/2022 ( Vereador Simão Vitalino), no que couber, devidamente aprovado ( ampliação com colocação de 04 sala), bem como requeremos para que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, por previsão legal em Leis Orçamentarias, na ausência destas, através de outro meio autorizativo legal, EXECUÇÃO DE REFORMA COMPLETA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS E AMPLIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EDUCAÇÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - UMEI MELQUIADES COSTA DE LIMA, localizada no Distrito do Murinin, garantindo desta forma serviços educacionais regular e segura para a comunidade escolar, principalmente para as crianças. Ver. Edson Santos e Ver. Simão Vitalino Proc: 129 - REQ 111/2023 - requer que, depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado junto ao Poder Executivo, para que através da secretaria competente, ultime providências para que sejam realizados os serviços de terraplenagem, limpeza das valas, pavimentação asfáltica e iluminação pública na Rua Mosqueiro, localizada no Parque Alvorada, neste município. Ver. Simão Vitalino Proc: 127 - REQ 110/2023 - requer, depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja oficializado junto ao Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, ultime providências para que seja realizados os serviços de terraplenagem, drenagem, iluminação pública com LED, construção de calçada e meio fio, na Rua Jader Barbalho, Bairro terceira Travessa, neste município Ver. Simão Vitalino, Ver. Deivison Carvalho, Ver. Pablo Ortega e Ver.ª Sandra Palharini Campana Proc: 126 - REQ 109/2023 - requer, depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja oficializado junto ao Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, ultime providências para que seja realizados os serviços de terraplenagem, drenagem, limpeza de valas, pavimentação asfáltica e iluminação pública com LED, na Rua Antônio Emílio de Carvalho, Bairro Duque de Caxias, neste município. Ver. Simão Vitalino Proc: 125 - REQ 108/2023 - requer, depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja oficializado junto ao Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, ultime providência para que seja realizado o serviço de reforma completa da Quadra de Esporte do Bairro Maguari, incluindo pintura, reforma do alambrado, (02) dois postes de ferro com iluminação, pintura da arquibancada, redes de proteção e cobertura da quadra em estrutura metálica Ver. Simão Vitalino Proc: 125 - REQ 108/2023 - requer, depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja oficializado junto ao Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, ultime providência para que seja realizado o serviço de reforma completa da Quadra de Esporte do Bairro Maguari, incluindo pintura, reforma do alambrado, (02) dois postes de ferro com iluminação, pintura da arquibancada, redes de proteção e cobertura da quadra em estrutura metálica Ver. Simão Vitalino Proc: 081 - REQ 071/2023 - Requer para que através da Secretaria competente, ultime providências quanto a execução dos serviços de abertura de valas, terraplenagem, drenagem, pavimentação asfáltica e revitalização da iluminação pública com LED, na Rua Algodoal, (próximo ao Posto Volante de Ouro), bairro Nossa Senhora das Graças, neste município. Ver. Simão Vitalino Proc: 065 - REQ 056/2023 - De autoria do Vereador Dr. Luiz, que requer que seja oficializado a Chefe do Poder Executivo, uma solicitação para construção de um Centro Comunitário na Comunidade do Novo Brasil, neste município Ver. Dr. Luiz, Ver. Beibe Solon, Ver. Simão Vitalino, Ver. Deivison Carvalho, Ver. Fabiano Benigno Carvalho, Ver. Edson Santos, Ver. Pablo Ortega, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos e Ver.ª Sandra Palharini Campana Proc: 047 - REQ 040/2023 - Que requer que seja executado o serviço de tapa buraco das seguintes Avenidas: Nações Unidas e Joaquim Pereira de Queiroz, correspondente a PA -406, neste município. Ver. Simão Vitalino Proc: 040 - REQ 034/2023 - que requer por meio da secretaria competente, que seja realizado um estudo de viabilidade e após execução dos serviços de Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rafael Fernandes Gomes, localizada no bairro do Maguari, como também pintura , troca da iluminação por LED e reforma do telhado do ginásio da referida escola. Ver. Simão Vitalino, Ver. Beibe Solon e Ver. Edson Santos Proc: 036 - REQ 030/2023 - De autoria do Vereador Pablo Ortega, que seja requerido junto ao Governo Federal a construção de novas unidades habitacionais, através do Programa Minha Casa, Minha Vida, para que atenda o déficit habitacional da cidade de Benevides, com moradia própria e digna, neste município. Ver. Pablo Ortega, Ver. Simão Vitalino, Ver. Deivison Carvalho, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos e Ver. Bitão Proc: 035 - REQ 029/2023 - De autoria do Vereador Dr. Luiz, que requer um estudo de viabilidade de um colégio eleitoral, na Escola Municipal José Leôncio Ferreira de Siqueira, na Comunidade do Novo Brasil. Ver. Dr. Luiz, Ver. Bitão, Ver. Simão Vitalino e Ver.ª Sandra Palharini Campana Proc: 022 - REQ 022/2023 - que requer por meio da secretaria competente, à execução dos serviços de recapeamento asfáltico na Rua Bom Futuro (rua do bazuca) e a troca das tubulações de esgoto entre as Ruas Vinte de abril e Bom Futuro, Bairro Maguari, neste município. Ver. Simão Vitalino Proc: 016 - REQ 010/2023 - De autoria do Vereador Simão Vitalino, que requer a execução dos serviços de terraplenagem, drenagem, pavimentação asfáltica e iluminação pública com LED, na Rua Rio Branco, Bairro Maguari, neste Município Ver. Simão Vitalino Proc: 000 - REQ 000/ - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONTRUAÇÃO DE UMA ORLA NO DISTRITO DE MURININ, NESTE MUNICIPIO. Ver. Simão Vitalino