Ver. Pablo Ortega (PSB)

Proc: 361 - PLL 017/2025 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL N° 11.304/2006 – LEI MARIA DA PENHA E DA LEI N° 13.104/2015 – LEI DO FEMINICÍDIO, POR PARTE DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Pablo Ortega Proc: 072 - PLL 006/2025 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO, O EVENTO SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA CRISTÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Pablo Ortega Proc: 049 - PLL 005/2025 - PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CULTO EVANGÉLICO NO DIA 28 DE OUTUBRO EM ALUSÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO DE BENEVIDES. Ver. Pablo Ortega Proc: 035 - PLL 003/2025 - PROJETO DE LEI QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO, O EVENTO FEIRA DA FAMÍLIA CRISTÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Pablo Ortega Proc: 034 - PLL 002/2025 - PROJETO DE LEI QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL O DIA 15 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA CRISTÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Pablo Ortega Proc: 015 - PLL 001/2025 - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE ATRAÇÕES REGIONAIS OU NACIONAIS DO SEGMENTO GOSPEL NO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Pablo Ortega Proc: 474 - PR 003/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2025- 2026 (PCA), DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES/PA. Mesa Diretora, Ver. Beibe Solon, Ver. Pablo Ortega e Ver. Fábio de Paula Proc: 168 - PDL 009/2025 - CONCEDE A MEDALHA “PROFESSORA ANA FRAZÃO” AS SENHORAS “MARIA DINAIR SOARES DE OLIVEIRA”, “EDYNA LIA GUIMARÃES PARENTE”, “HELIANA GONÇALVES PIRES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Pablo Ortega Proc: 464 - REQ 373/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SE REALIZEM OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM EM CARÁTER PERIÓDICO, ABERTURAS DE VALAS, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, TUBULAÇÃO COMPLETA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REVITALIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS DAS VIAS COM IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) E IDENTIFICAÇÃO COM PLACAS INDICATIVAS DE NOME EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS ALUÍZIO DAX E ARI TELES, SITUADAS BAIRRO NOVO BRASIL, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Ver. Pablo Ortega Proc: 460 - REQ 369/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA EXECUTADA A AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES COLETORES COMPACTADORES DE LIXO EM SUBSTITUIÇÃO AOS ATUAIS COLETORES BASCULANTES (CAÇAMBAS) EXISTENTES NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Ver. Pablo Ortega Proc: 459 - REQ 368/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA EXECUTADA A CONSTRUÇÃO DE UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), COM ATENDIMENTO INFORMATIZADO, CONSULTAS, ATENDIMENTO DE URGÊNCIA, VACINAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DE DOENÇAS CRÔNICAS, PLANEJAMENTO FAMILIAR, TESTE DO PEZINHO, ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, ATENDIMENTO COM ASSISTENTE SOCIAL, SENDO TODO O ESPAÇO ADAPTADO PARA PCD'S; JUNTAMENTE COM A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS E CRIANÇAS, LOCALIZADO NO BAIRRO INDEPENDENTE, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Ver. Pablo Ortega Proc: 429 - REQ 342/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO, COM ACESSO AMPLO PARA CRIANÇAS E ADULTOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS AO REFEITÓRIO, CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA INCLUINDO SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS E SALA MAKER, CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PARA OS PROFESSORES, INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS, CONSTRUÇÃO DE ÁREA EXTERNA ADEQUADA DE LAZER E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA OS ALUNOS EM GERAL E COM ACESSIBILIDADE PARA CRIANÇAS PCD’S NA EMEIF NOSSA SENHORA DO CARMO, SITUADA NA TRAVESSA DAS ADÁLIAS, BAIRRO DAS FLORES, MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Ver. Pablo Ortega Proc: 428 - REQ 341/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRANSMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SE REALIZEM OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM EM CARÁTER PERIÓDICO, ABERTURAS DE VALAS, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, TUBULAÇÃO COMPLETA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REVITALIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS DAS VIAS COM IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) E IDENTIFICAÇÃO COM PLACAS INDICATIVAS DE NOME NA RUA SÃO PEDRO, COMPREENDIDAS ENTRE A AVENIDA VISCONDE DE MARACAJU E TRAVESSA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ NO BAIRRO INDEPENDENTE E ALAMEDA MARCOS SAGAO HASEGAWA NO BAIRRO PRESIDENTE MÉDICI, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Ver. Pablo Ortega Proc: 427 - REQ 340/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRANSMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SE REALIZEM OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM EM CARÁTER PERIÓDICO, ABERTURAS DE VALAS, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, TUBULAÇÃO COMPLETA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REVITALIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS DAS VIAS COM IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) E IDENTIFICAÇÃO COM PLACAS INDICATIVAS DE NOME NAS RUAS SÃO TIAGO E SÃO FRANCISCO, AMBAS COMPREENDIDAS ENTRE A AVENIDA ALACID NUNES E TRAVESSA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, BAIRRO INDEPENDENTE, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Ver. Pablo Ortega Proc: 398 - REQ 315/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRANSPORTE DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO QUE ESTUDAM NO PERÍODO NOTURNO, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Ver. Pablo Ortega Proc: 397 - REQ 314/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SE ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO ESTADUAL ROSSIELE SOARES DA SILVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO ESTADUAL NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Ver. Pablo Ortega Proc: 396 - REQ 313/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA NO SENTIDO DE IMPLANTAR LINHA DE ÔNIBUS RADIAL GRATUITA NO SENTIDO PA 404 - ORLA RAIMUNDO CONCEIÇÃO DA SILVA - PA 404, DESDE O INÍCIO DA AV. CAMILO PINTO ABRANGENDO TODA A SUA EXTENSÃO, SITUADO NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Ver. Pablo Ortega Proc: 393 - REQ 311/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE MACRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL COM PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO ALÉM DA RENOVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA TUBULAÇÃO HIDRÁULICA INTERLIGANDO O LOTEAMENTO BENFICA, COMUNIDADE DO JUQUIRI E DEMAIS COMUNIDADES QUE FICAM PRÓXIMAS DAS SUPRACITADAS, VISANDO A MELHORIA DA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NESSAS COMUNIDADES, SITUADAS NO DISTRITO DE BENFICA, MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Ver. Pablo Ortega Proc: 364 - REQ 285/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DA RUA LIBERTADORES DE MODO QUE A MESMA PASSE A INTERLIGAR O LOTEAMENTO BENFICA AO BAIRRO DO JUQUIRI E QUE REALIZEM-SE OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM EM CARÁTER PERIÓDICO, ABERTURAS DE VALAS, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, TUBULAÇÃO COMPLETA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REVITALIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS DAS VIAS COM IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) E IDENTIFICAÇÃO COM PLACAS INDICATIVAS DE NOME EM TODA EXTENSÃO DA RUA SUPRACITADA SITUADA NO LOTEAMENTO BENFICA, DISTRITO DE BENFICA, MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Ver. Pablo Ortega Proc: 363 - REQ 284/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA IMPLANTADO, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, QUADRA DE VÔLEI DE PRAIA, QUADRA POLIESPORTIVA, BEM COMO ACADEMIA AO AR LIVRE, PISTA PARA CAMINHADA E CORRIDA, PLAYGROUND INFANTIL COM BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), IMPLANTAÇÃO DE QUIOSQUES PARA ATIVIDADE COMERCIAL, RAMPAS DE ACESSO, CIRCUITO DE SKATE E ILUMINAÇÃO EM LED, NO LOTEAMENTO BENFICA, DISTRITO DE BENFICA, MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Ver. Pablo Ortega Proc: 326 - REQ 255/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE ESTABELEÇA UMA BASE DESCENTRALIZADA, ATUANDO COMO EXTENSÃO DA BASE QUE JÁ EXISTE, DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU NO DISTRITO DE MURININ, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Ver. Pablo Ortega Proc: 325 - REQ 254/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE, CONSIDERANDO A JURISPRUDÊNCIA ATUAL, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA NO DISTRITO DE MURININ, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Ver. Pablo Ortega Proc: 324 - REQ 253/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SE ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO ESTADUAL UALAME FIALHO MACHADO DA SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER - DEAM, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Ver. Pablo Ortega Proc: 288 - REQ 222/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SE ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO ESTADUAL UALAME FIALHO MACHADO DA SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP E AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBMPA, CORONEL JAYME DE AVIZ BENJÓ, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Ver. Pablo Ortega Proc: 286 - REQ 220/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE REALIZE SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE NOVA AMBULÂNCIA PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL - SAMU ATRAVÉS DO NOVO PAC (PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO), PARA ESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Ver. Pablo Ortega Proc: 285 - REQ 219/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA IMPLANTADO, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, QUADRA DE VÔLEI DE PRAIA, QUADRA POLIESPORTIVA, BEM COMO ACADEMIA AO AR LIVRE, PISTA PARA CAMINHADA E CORRIDA, PLAYGROUND INFANTIL COM BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), IMPLANTAÇÃO DE QUIOSQUES PARA ATIVIDADE COMERCIAL, RAMPAS DE ACESSO, CIRCUITO DE SKATE E ILUMINAÇÃO EM LED, NO BAIRRO DAS FLORES, MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Ver. Pablo Ortega Proc: 269 - REQ 208/2025 - REQUEREM QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES – PA SENHOR BEIBE SOLON, SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 09 DE ABRIL DE 2025 ÀS 09:00 HORAS, NO PLENÁRIO CLÁUDIO DE FRANÇA SOLON, OCASIÃO ESTA EM QUE SE PRETENDE RECONHECER E HOMENAGEAR OS FUNCIONÁRIOS QUE ATUAM DIRETAMENTE NO CURSINHO MUNICIPAL APROVA BENEVIDES PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Ver. Fábio de Paula, Ver. Pablo Ortega e Ver. Simão Vitalino Proc: 266 - REQ 205/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REFEITA NOVA PLOTAGEM NAS VIATURAS, QUAIS SEJAM, MOTOS E CARROS DE ACORDO COM O PADRÃO ADOTADO PELO ESTADO NOS IDIOMAS PORTUGUÊS/INGLÊS VISANDO O EVENTO DA COP30, AUXILIO FARDAMENTO E ADICIONAL PERICULOSIDADE PARA OS AGENTES DE TRÂNSITO E GUARDAS MUNICIPAIS QUE ATUAM NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Ver. Pablo Ortega Proc: 247 - REQ 186/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE MACRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL COM PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA, INTERLIGANDO OS BAIRROS SANTA ROSA, MÉDICI E BEGOLÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES ESTADO PARÁ. Ver. Pablo Ortega Proc: 240 - REQ 181/2025 - REQUEREM JUNTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DO MÉDICE, COM SALAS CLIMATIZADAS, PÁTIO NATURALIZADO, REFEITÓRIO, BIBLIOTECA/BRINQUEDOTECA, REDÁRIO, SALA DOS PROFESSORES, SALA DA COORDENAÇÃO, COZINHA, PRÉDIO COM ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA A TODOS OS SERVIDORES E USUÁRIOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DO MÉDICE, EM BENEVIDES. Ver. Fábio de Paula e Ver. Pablo Ortega Proc: 226 - REQ 167/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO O TRAMITE REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE MACRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL COM PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA VISANDO A MELHORIA DA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA INTERLIGANDO OS BAIRROS INDEPENDENTE, ITAPORÃ E RESIDENCIAL BELO JARDIM II, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES ESTADO PARÁ. Ver. Pablo Ortega Proc: 225 - REQ 166/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE MACRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL COM PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA VISANDO A MELHORIA DA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA INTERLIGANDO OS BAIRROS DUQUE DE CAXIAS, FLORES, MADRE TEREZA E COMUNIDADE DOROTHY STANG, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES ESTADO PARÁ. Ver. Pablo Ortega Proc: 177 - REQ 133/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO QUE, COMPORTA SIMULTANEAMENTE, A UNIDADE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARAISO DO MURININ COM A INFORMATIZAÇÃO DO ATENDIMENTO, ADAPTAÇÃO PARA PCD'S, CONSTRUÇÃO DE SALA PARA ATENDIMENTO COM ASSISTENTE SOCIAL E CONSTRUÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PARA ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA E UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF PARAÍSO DO MURININ I E II, COM ADAPTAÇÃO PARA PCD'S, CONSTRUÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, SALA PARA O ATENDIMENTO MÉDICO, SALA PARA ENFERMEIROS, SALA PARA ACS, SALA DO PRIMEIRO AFETO E SALA DE VACINAS , LOCALIZADA NO DISTRITO DO MURININ, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Ver. Pablo Ortega Proc: 176 - REQ 132/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA A CONSTRUÇÃO DA ORLA NO DISTRITO DO MURININ, COM CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES E ESTACIONAMENTO PARA FOODTRUCKS PARA ATIVIDADE COMERCIAL, RAMPA DE ACESSO PARA BANHISTAS, ANFITEATRO OU PALCO COBERTO PARA EVENTOS E PLAYGROUND INFANTIL COM BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS PCD'S, NO DISTRITO DO MURININ, NESTE MUNICÍPIO BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Ver. Pablo Ortega Proc: 175 - REQ 131/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO NOVO POSTO DE SAÚDE, COM ADAPTAÇÃO PARA PCD'S, CONSTRUÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, SALA PARA O ATENDIMENTO MÉDICO, SALA PARA ENFERMEIROS, SALA PARA ACS, SALA DO PRIMEIRO AFETO E SALA DE VACINAS, LOCALIZADO NO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL PARAISO DO MURININ (COHAB), BAIRRO ITAQUARA, NO DISTRITO DE MURININ, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Ver. Pablo Ortega Proc: 146 - REQ 120/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE REALIZEM OS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF EDINO CRAVO VALENTE, COM ADAPTAÇÃO PARA PCD'S, IMPLANTAÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, SALA PARA O ATENDIMENTO MÉDICO, SALA PARA ENFERMEIROS, SALA PARA ACS, SALA DO PRIMEIRO AFETO E SALA DE VACINAS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PARICATUBA, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Ver. Pablo Ortega e Ver. Deja Proc: 145 - REQ 119/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL COM PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA E TUBULAÇÃO ADEQUADA COMPLETA, VISANDO ATENDER A DEMANDA EXISTENTE QUANTO A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO DISTRITO DE PARICATUBA, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Ver. Pablo Ortega Proc: 144 - REQ 118/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA, ARQUIBANCADA, IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA EM LED'S, ALAMBRADO E TELA DE PROTEÇÃO, BEM COMO, CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE VÔLEI DE AREIA, CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, TRANSFORMANDO O LOCAL EM UM COMPLEXO DE ESPORTE TRAZENDO LAZER E BEM ESTAR SOCIAL; SITUADO NO DISTRITO DE PARICATUBA, MUNICÍPIO BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Ver. Pablo Ortega Proc: 092 - REQ 070/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE REALIZEM OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM EM CARÁTER PERIÓDICO, ABERTURAS DE VALAS, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, TUBULAÇÃO COMPLETA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REVITALIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS DAS VIAS COM IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) E IDENTIFICAÇÃO COM PLACAS INDICATIVAS DE NOME EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS SÃO TIAGO E SÃO VICENTE, SITUADAS NO BELO JARDIM II, BAIRRO INDEPENDENTE, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Ver. Pablo Ortega Proc: 091 - REQ 069/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SE REALIZE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA EDIMAURO RAMOS FARIAS COM CONSTRUÇÃO DE COBERTURA, ARQUIBANCADA, IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA, IMPLANTAÇÃO DE ALAMBRADO E TELA DE PROTEÇÃO, BEM COMO, CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE VÔLEI DE AREIA, CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, IMPLANTAÇÃO DE BANCOS E POSTE DE ILUMINAÇÃO EM TODA ÁREA TRANSFORMANDO O LOCAL EM UM COMPLEXO DE ESPORTE TRAZENDO LAZER E BEM ESTAR SOCIAL; SITUADO NO BAIRRO INDEPENDENTE, MUNICÍPIO BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Ver. Pablo Ortega Proc: 090 - REQ 068/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE FEIRA COBERTA COM BOX’S INDIVIDUAIS EQUIPADOS COM FREEZER E ESPAÇO PARA ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS, PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, PRAÇA DE LAZER COM PLAYGROUND COM BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA PCD’S, ÁREA PARA ESTACIONAMENTO, ESPAÇO PARA ESTACIONAMENTO DE TRAILERS, BICICLETÁRIO, BANHEIROS PRA OS FEIRANTES E FREQUENTADORES DO LOCAL E CONSTRUÇÃO DE ÁREA COBERTA PARA MOTOTAXISTAS, QUE IRÁ ATENDER PRIORITARIAMENTE OS BAIRROS INDEPENDENTE, SANTA ROSA E MÉDICI, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Ver. Pablo Ortega Proc: 056 - REQ 039/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE REALIZEM OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM EM CARÁTER PERIÓDICO, ABERTURAS DE VALAS, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, TUBULAÇÃO COMPLETA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REVITALIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS DAS VIAS COM IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) E IDENTIFICAÇÃO COM PLACAS INDICATIVAS DE NOME EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA 15 DE NOVEMBRO SITUADA NO BAIRRO INDEPENDENTE E RUA 15 DE NOVEMBRO, SITUADA NO BELO JARDIM II, BAIRRO INDEPENDENTE, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Ver. Pablo Ortega Proc: 048 - REQ 035/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE REALIZEM OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM EM CARÁTER PERIÓDICO, ABERTURAS DE VALAS, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, TUBULAÇÃO COMPLETA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REVITALIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS DAS VIAS COM IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) E IDENTIFICAÇÃO COM PLACAS INDICATIVAS DE NOME EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS SÃO MIGUEL E SÃO PAULO, SITUADAS NO BELO JARDIM II, BAIRRO INDEPENDENTE, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Ver. Pablo Ortega Proc: 046 - REQ 033/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE REALIZEM OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM EM CARÁTER PERIÓDICO, ABERTURAS DE VALAS, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, TUBULAÇÃO COMPLETA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REVITALIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS DAS VIAS COM IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) E IDENTIFICAÇÃO COM PLACAS INDICATIVAS DE NOME EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS SÃO FRANCISCO E SÃO BENEDITO, SITUADAS NO BELO JARDIM II, BAIRRO INDEPENDENTE, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Ver. Pablo Ortega Proc: 010 - REQ 003/2025 - REQUER QUE, DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA Á EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE REALIZEM OS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – USF DEMÉTRIO ALVES PEREIRA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO INDEPENDENTE, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Ver. Pablo Ortega Proc: 038 - REQ 002/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE REALIZEM OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM EM CARÁTER PERIÓDICO, ABERTURAS DE VALAS, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, TUBULAÇÃO COMPLETA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REVITALIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS DAS VIAS COM IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) E IDENTIFICAÇÃO COM PLACAS INDICATIVAS DE NOME EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ E RUA VINTE E UM DE ABRIL, SITUADAS NO BELO JARDIM II, BAIRRO INDEPENDENTE, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Ver. Pablo Ortega Proc: 001 - REQ 001/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE REALIZEM OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM EM CARÁTER PERIÓDICO, ABERTURAS DE VALAS, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, TUBULAÇÃO COMPLETA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REVITALIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS DAS VIAS COM IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) E IDENTIFICAÇÃO COM PLACAS INDICATIVAS DE NOME EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS SÃO PEDRO (30 DE MARÇO) E SÃO MANOEL, SITUADAS NO BELO JARDIM II, BAIRRO INDEPENDENTE, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Ver. Pablo Ortega Proc: 420 - ANT 016/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROFISSÃO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES NO ESTADO DO PARÁ EM CONSONÂNCIA COM O QUE ESTABELECE LEI FEDERAL 12.998/14 Ver. Pablo Ortega Proc: 345 - ANT 014/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA MELHOR PROFESSOR” NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES NO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Pablo Ortega Proc: 344 - ANT 013/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE CUIDADOR NA EDUCAÇÃO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES NO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Pablo Ortega Proc: 340 - ANT 012/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Pablo Ortega Proc: 246 - ANT 011/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA GUARDA MUNICIPAL DE BENEVIDES PARA POLÍCIA MUNICIPAL DE BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Pablo Ortega e Ver. Simão Vitalino Proc: 327 - ANT 009/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA RESTAURANTE POPULAR DE BENEVIDES, REGULAMENTA SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Pablo Ortega Proc: 304 - ANT 008/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES NO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Pablo Ortega Proc: 277 - ANT 007/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA A MULHER EMPREENDEDORA “BANCO DA MULHER”, DELIMITA OS REQUISITOS PARA CONCESSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Pablo Ortega e Ver. Simão Vitalino Proc: 182 - ANT 005/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL – SEPDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Pablo Ortega Proc: 181 - ANT 004/2025 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PARQUES SENSORIAIS VOLTADO AO PÚBLICO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA EM PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Pablo Ortega Proc: 179 - ANT 003/2025 - INSTITUI O PROGRAMA “BENEVIDES TEATIVO”, PARA FINS DE PROMOVER O ESPORTE PARALÍMPICO, GARANTIR O ACESSO A PRÁTICAS CORPORAIS E ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E DE LAZER À CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA. Ver. Pablo Ortega, Ver. Deja, Ver. Vitor e Ver. Walter Marques Proc: 103 - ANT 001/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Ver. Pablo Ortega Proc: 000 - REV 006/2025 - O VEREADOR QUE SUBSCREVE ESTA PROPOSIÇÃO REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA EXECUTADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE PÚBLICA, COM ESPAÇOS ADAPTADOS PARA PCD’S, FRALDÁRIO, BERÇÁRIO, BRINQUEDOTECA E ÁREA EXTERNA DE RECREAÇÃO NO BAIRRO CANUTAMA, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES ESTADO PARÁ. Ver. Pablo Ortega Proc: 789 - PLL 059/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da Ouvidoria Municipal em apresentar relatório semestral de atividades, e dá outras providência. Ver. Pablo Ortega Proc: 788 - PLL 058/2024 - Institui e Inclui no Calendário Oficial de eventos do Município o dia 04 de outubro, como o dia Municipal dos Animais e dá outras providência. Ver. Pablo Ortega Proc: 787 - PLL 057/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das Secretarias Municipais em apresentar relatório semestral de atividades e dá outras providências. Ver. Pablo Ortega Proc: 779 - PLL 055/2024 - Dispõe sobre a criação do "Programa Música na Escola" no Município de Benevides no estado do Pará e dá outras providências. Ver. Pablo Ortega Proc: 715 - PLL 052/2024 - Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano e dá outras providências. Ver. Pablo Ortega Proc: 623 - PLL 032/2024 - Que institui no calendário oficial de eventos e festas do município, o Evento “Feira da Mulher Empreendedora de Benevides” e dá outras providências. Ver. Pablo Ortega Proc: 622 - PLL 031/2024 - Que institui o dia 19 de novembro como o Dia da Mulher Empreendedora e dá outras providências. Ver. Pablo Ortega Proc: 520 - PLL 008/2024 - que declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Benevides, o Evento das Noites das Nações e dá outras providências. Ver. Pablo Ortega Proc: 520 - PLL 008/2024 - que declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Benevides, o Evento das Noites das Nações e dá outras providências. Ver. Pablo Ortega Proc: 499 - PLL 005/2024 - institui nomeclatura “ WAGNER DE PAIVA PINHEIRO”, na Praça Pública do Distrito de Santa Maria, no município de Benevides. Ver. Deja, Ver. Pablo Ortega, Ver. Dr. Luiz e Ver. Simão Vitalino Proc: 498 - PLL 004/2024 - que institui nomeclatura “RAIMUNDO CONCEIÇÃO DA SILVA”, na Orla do Distrito de Santa Maria, no município de Benevides. Ver. Deja, Ver. Pablo Ortega, Ver. Dr. Luiz e Ver. Simão Vitalino Proc: 496 - PLL 002/2024 - que institui o dia 02 de abril como o Dia Municipal de Conscientização do Autismo e dá outras providências. Ver. Pablo Ortega Proc: 496 - PLL 001/2024 - que altera o art. 9º da Lei nº 1.114, de 04 de outubro de 2013, que institui o Sistema Municipal de Ensino, cria o Conselho Municipal de Educação e dá providências. Dispõe sobre aluno com atraso de desenvolvimento, deficiência ou doenças rara, assegurando prioridade na matricula em escola municipal mais proxima de sua residência e dá outras providências. Ver. Pablo Ortega Proc: 804 - REQ 216/2024 - requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que se realizem os serviços de terraplanagem, instalação de iluminação pública, aberturas de valas e tubulação completa em toda a extensão do ramal Deus é Amor no distrito de Santa Maria, neste município de Benevides, Estado Pará. Ver. Pablo Ortega Proc: 803 - REQ 215/2024 - Requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada à Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para a revitalização de estudo de viabilidade, considerando a jurisprudência atual, visando a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Distrito de Murinin, neste município de Benevides, Estado Pará Ver. Pablo Ortega Proc: 802 - REQ 214/2024 - Requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada à Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que se realizem os serviços de roçagem, limpeza completa, terraplenagem, revitalização asfáltica, revitalização de iluminação pública, limpeza e abertura de valas e tubulação completa na Rua das Orquídeas desde a Avenida Nações Unidas até o fim de sua extensão no bairro Madre Teresa, neste município de Benevides, Estado Pará Ver. Pablo Ortega Proc: 801 - REQ 213/2024 - requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a Secretaria competente, para que se realizem os serviços de roçagem, limpeza completa, terraplenagem, asfaltamento, revitalização de iluminação pública, abertura de valas e tubulação completa em toda a extensão da passagem são Sebastião no Distrito do Murinin, neste município de Benevides, Estado Pará Ver. Pablo Ortega Proc: 800 - REQ 212/2024 - requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que se realize estudo de viabilidade para que o Programa Rua da Gente volte a ter edições nos diversos bairros, neste município de Benevides, Estado Pará Ver. Pablo Ortega Proc: 795 - REQ 208/2024 - Requer que depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providência junto a secretaria competente, para que realizem os serviços de limpeza completa de meio fio, revitalização asfáltica e revitalização de iluminação pública em toda a extensão da Alameda Dois, no Residencial Jardins das Jurutis (COHAB), neste Município de Benevides, Estado do Pará. Ver. Pablo Ortega Proc: 794 - REQ 207/2024 - Requer que depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providência junto a secretaria competente, para que se realizem os serviços de instalação de bancos de praça, playground infantil com brinquedos adaptados para pessoas com deficiência (PCD), implantação de quiosques para atividade comercial, rampas de acesso, palco coberto para eventos e iluminação em LED na Praça do Patrimônio, Distrito do Murinin, neste Município de Benevides, Estado do Pará. Ver. Pablo Ortega Proc: 793 - REQ 206/2024 - Requer que depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providência junto a secretaria competente, para que se realizem os serviços de limpeza, terraplanagem, asfaltamento, revitalização de iluminação pública, aberturas de valas e tubulação completa na Travessa Monte Sinai entre Ruas São José e Boa Esperança, tubulação que fica no Distrito de Murinin, neste Município de Benevides, Estado Pará. Ver. Pablo Ortega Proc: 784 - REQ 202/2024 - Requer, que depois de cumprido o tramite regimental, seja encaminhado ao excelentíssimo Senhor Presidente Fabiano Carvalho da Câmara Municipal de Benevides - PA, a realização de Sessão Solene, no dia 11 de dezembro de 2024 ,ás 10:00 horas, no Plenário Cláudio de França Solon, ocasião esta em que se pretende homenagear os guarda municipais, guardas de trânsito e fiscais de transporte pelos bons serviços prestados á Sociedade Benevidense. Ver. Pablo Ortega Proc: 783 - REQ 201/2024 - Requer que depois de cumprido o trâmites regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Presidente Fabiano Carvalho da Câmara Municipal de Benevides - PA, a realização de Sessão Solene, no dia 18 de dezembro de 2024 ás 10:00 horas, no Plenário Cláudio de França Solon, ocasião esta em que se pretende reconhecer e homenagear os funcionários que atuam diretamente na comissão do selo UNICEF. Ver. Pablo Ortega Proc: 769 - REQ 195/2024 - requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que seja feito estudo de viabilidade para implementar o transporte público escolar visando atender os alunos da rede municipal de educação que moram rua Tiradentes na comunidade Maguary, situado no bairro Agrinesp neste município de Benevides, Estado Pará. Ver. Pablo Ortega Proc: 768 - REQ 194/2024 - requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que se realizem os serviços de roçagem, limpeza completa, terraplanagem, revitalização de iluminação pública, aberturas de valas e tubulação completa em toda a extensão na Terceira Rua da Agrinesp e Rua Tiradentes na comunidade Maguary Situado no bairro Agrinesp neste município de Benevides, Estado Pará. Ver. Pablo Ortega Proc: 757 - REQ 183/2024 - Requer que depois de cumprido O tramite regimental, O seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que seja feito estudo de viabilidade para a implementação do serviço de macro sistema de abastecimento de água potável com perfuração de poço artesiano e construção de reservatório de água visando a melhoria da distribuição de água interligando os bairros Santos Dumont e Liberdade neste município de Benevides estado Pará. Ver. Pablo Ortega Proc: 756 - REQ 182/2024 - Requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que seja feito estudo de viabilidade para a implementação do serviço de macro sistema de abastecimento de água potável com perfuração de poço artesiano e construção de reservatório de água visando a melhoria da distribuição de água interligando os bairros Santa Rosa, Medice e Begolândia, neste município de Benevides. Estado Pará. Ver. Pablo Ortega Proc: 754 - REQ 181/2024 - Requer que depois de cumprido o tramite regimental, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que seja feito estudo de viabilidade para a implementação do serviço de macro sistema de abastecimento de água potável com perfuração de poço artesiano e construção de reservatório de água visando a melhoria da distribuição de água interligando os bairros Independente, Itaporã e Belo Jardim II neste município de Benevides estado Pará. Ver. Pablo Ortega Proc: 753 - REQ 180/2024 - Requer que depois de cumprido o tramite regimental, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que seja feito estudo de viabilidade para a implementação do serviço de macro sistema de abastecimento de água potável com perfuração de poço artesiano e construção de reservatório de água visando a melhoria da distribuição de água interligando os bairros Jardins das Juritis (COAHB), Maguari e Comunidade Abigail Teles, neste município de Benevides estado Pará. Ver. Pablo Ortega Proc: 752 - REQ 179/2024 - Requer que depois de cumprido o tramite regimental, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que seja feito estudo de viabilidade para a implementação do serviço de macro sistema de abastecimento de água potável com perfuração de poço artesiano e construção de reservatório de água visando a melhoria da distribuição de água interligando as comunidades Luiza Solon, Eldorado, Vitória e João Batista, todas situadas na estrada do Maratá, Distrito de Santa Maria, neste município de Benevides estado Pará. Ver. Pablo Ortega Proc: 751 - REQ 178/2024 - Requer que depois de cumprido o tramite regimental, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que seja feito estudo de viabilidade para a implementação do serviço de macro sistema de abastecimento de água potável com perfuração de poço artesiano e construção de reservatório de água visando a melhoria da distribuição de água interligando os bairros Duque de Caxias, Flores, Dorothy Stang e Madre Teresa, neste município de Benevides estado Pará Ver. Pablo Ortega Proc: 746 - REQ 175/2024 - Requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, solicitação de estudo de viabilidade técnica no sentido de criar um cronograma permanente de limpeza dos rios, para um melhor tráfego de embarcações e visando manter o equilíbrio entre homem e natureza, neste município de Benevides, Estado Pará. Ver. Pablo Ortega Proc: 740 - REQ 172/2024 - que requer que depois de cumprido o tramite regimental, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a secretaria competente, para que seja incluído no calendário do posto de saúde competente, visitas de profissionais de saúde em geral ao menos uma vez por semana, na Comunidade Santo Amaro, distrito do Taiassui, neste município de Benevides, Estado Pará Ver. Pablo Ortega Proc: 739 - REQ 171/2024 - que requer que depois de cumprido o tramite regimental, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultimem providências junto a secretaria competente, para a limpeza do rio, para um melhor tráfego de embarcações, que dá acesso à comunidade Santo Amaro, Distrito do Taiassuí. Ver. Pablo Ortega Proc: 738 - REQ 170/2024 - que requer que depois de cumprido o tramite regimental, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que se realize a construção de praça pública, com quadra poliesportiva coberta, quadra de areia e quadra Society, academia ao ar livre, playground infantil com brinquedos adaptados para pessoas com deficiência (PCD), implantação de quiosque para atividade comercial, rampa de acesso, circuito de skate e iluminação em LED na Comunidade Santo Amaro, Distrito de Taiassuí, neste município de Benevides, Estado Pará. Ver. Pablo Ortega Proc: 737 - REQ 169/2024 - que requer que depois de cumprido o tramite regimental, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para a implementação do serviço de abastecimento de água com perfuração de poço artesiano e construção do reservatório de água visando a melhoria da distribuição de água na Comunidade Santo Amaro, Distrito do Taiassuí, neste município de Benevides, Estado Pará. Ver. Pablo Ortega Proc: 736 - REQ 168/2024 - Que requer que depois de cumprida asw formalidaes regimentais, seja encaminhado esta solicitação à Chefe do Governo Municipal, para que seja intermediado junto ao Òrgão competente, para que seja realizado a construção de uma Unidade Básica de Saúde, na comunidade Luiza Solon, neste município. Ver. Simão Vitalino, Ver. Beibe Solon, Ver. Bitão, Ver. Deivison Carvalho, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos, Ver. Edson Santos, Ver. Pablo Ortega e Ver.ª Sandra Palharini Campana Proc: 732 - REQ 159/2024 - Que requer que depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que realize a construção de praça pública, com quadra de vôlei, playground infantil com brinquedos adaptados para pessoas com deficiência (PCD), implantação de quiosques para atividade comercial, rampas de acesso, circuito de skate e iluminação em LED no Conjunto Paraíso do Murinin, neste município de Benevides, Estado Pará Ver. Pablo Ortega, Ver. Beibe Solon, Ver. Bitão, Ver. Deivison Carvalho, Ver. Deja, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos, Ver. Edson Santos e Ver. Simão Vitalino Proc: 729 - REQ 158/2024 - Que requer que depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que realize a construção de feira coberta com box's individuais equipados com freezer e espaço para acondicionamento de produtos, praça de alimentação, área para estacionamento, bicicletário, banheiros para os feirantes e frequentadores do local e construção de área coberta para os mototaxistas no Conjunto Paraíso do Murinin ( Cohab), no Distrito do Murinin, neste município de Benevides, Estado Pará Ver. Pablo Ortega, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos e Ver. Simão Vitalino Proc: 728 - REQ 157/2024 - Que requer que depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que realize construção de um Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS e/ou Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e/ou Centro de Convivência no bairro Luiz Gonzaga que abrange as comunidades 3ª Travessa, Pelézinho, Parque Alvorada e Divina Providências, neste município de Benevides, Estado Pará Ver. Pablo Ortega Proc: 724 - REQ 156/2024 - Que requer que depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que realizem os serviços de roçagem, limpeza completa, terraplenagem, asfaltamento, revitalização de iluminação pública, aberturas de valas e tubulação completa em toda a extensão da Rua Luiz Gonzaga a partir do campo America e a Rua Jader Barbalho, situada no bairro Luiz Gonzaga (terceira Travessa), neste município de Benevides, Estado Pará Ver. Pablo Ortega, Ver. Deivison Carvalho e Ver. Simão Vitalino Proc: 720 - REQ 154/2024 - Que requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que seja realizada a construção da feira coberta com box's individuais equipados com freezer e espaços para acondicionamento de produtos, praça de alimentação, praça de lazer com playground com brinquedos adaptados para PCD's, área para estacionamento, bicicletário, banheiro para os feirantes e frequentadores do local e construção da área coberta para mototaxistas no Distrito de Santa Maria, neste município de Benevides, Estado Pará. Ver. Pablo Ortega Proc: 719 - REQ 153/2024 - Que requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que seja realizada a construção da feira coberta com box's individuais equipados com freezer e espaços para acondicionamento de produtos, praça de alimentação, praça de lazer com playground com brinquedos adaptados para PCD's, área para estacionamento, bicicletário, banheiro para os feirantes e frequentadores do local e construção da área coberta para mototaxistas no Distrito de Benfica, neste município de Benevides, Estado Pará. Ver. Pablo Ortega Proc: 718 - REQ 152/2024 - Que requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente e que envie expediente para o superintendente regional do DNIT-PA Diego Benitah Batista, para que se estude a possibilidade de instalar pórticos ou placas indicativas nas regiões limítrofes (entrada e saída) com saudações de “Bem-vindo à Benevides” e “Volte sempre à Benevides” , na Br-316 ePA-391, neste município de Benevides, Estado Pará. Ver. Pablo Ortega Proc: 717 - REQ 151/2024 - Que requer que depois de cumprida os tramites regimentais, seja encaminhada à Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que se realizem os serviços de roçagem, limpeza completa, terraplenagem, asfaltamento, revitalização de iluminação pública, aberturas de valas e tubulação completa em toda a extensão da Alameda Quinta, situada no loteamento Santo Antônio, no Distrito de Murinin, neste município de Benevides, Estado Pará. Ver. Pablo Ortega Proc: 716 - REQ 150/2024 - Que requer que depois de cumprida os tramites regimentais, seja encaminhada à Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que se realizem os serviços de revitalização de iluminação pública, construção de ondulações transversais de trânsito (lombadas) ao longo da extensão da Passagem Santos Antônio, situada no loteamento Santo Antônio, no Distrito de Murinin, neste município de Benevides, Estado Pará. Ver. Pablo Ortega Proc: 710 - REQ 147/2024 - Que requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente e que envie expediente para o superintendente regional do DNIT-PA Diego Benitah Batista, para que se estude a possibilidade de instalar pórtico ou placas indicativas nas regiões limítrofes (entrada e saída) com saudações de “Bem-vindo à Santa Maria” e “Volte sempre à Santa Maria” no Distrito de Santa Maria, neste de Benevides, Estado Pará. Ver. Pablo Ortega e Ver. Edson Santos Proc: 709 - REQ 146/2024 - Que requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente e que envie expediente para o Secretário estadual Adler Silveira da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística-SEINFRA,, para que se estude a possibilidade de instalar pórtico ou placas indicativas nas regiões limítrofes (entrada e saída) com saudações de “Bem-vindo à Benfica” E “Volte sempre à Benfica” no Distrito de Benfica, neste de Benevides, Estado Pará. Ver. Pablo Ortega e Ver. Edson Santos Proc: 708 - REQ 145/2024 - Que requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente e que envie expediente para o Secretário estadual Adler Silveira da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística-SEINFRA, para que se estude a possibilidade de instalar pórtico ou placas indicativas nas regiões limítrofes (entrada e saída) com saudações de “Bem-vindo à Murinin” E “Volte sempre à Murinin” no Distrito de Murinin, neste de Benevides, Estado Pará. Ver. Pablo Ortega e Ver. Edson Santos Proc: 707 - REQ 144/2024 - Que requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente e que envie expediente para o Secretário estadual Adler Silveira da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística-SEINFRA, para que se estude a possibilidade de instalar pórtico ou placas indicativas nas regiões limítrofes (entrada e saída) com saudações de “Bem-vindo à Paricatuba! E “Volte sempre à Paricatuba” no Distrito de Paricatuba, neste de Benevides, Estado Pará. Ver. Pablo Ortega e Ver. Edson Santos Proc: 706 - REQ 143/2024 - Que requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente e que envie expediente para o Secretário estadual Adler Siveira da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística-SEINFRA,para que se estude a possibilidade de instalar pórtico ou placas indicativas nas regiões limítrofes ( entrada e saída) com saudações de " Bem-vindo à Taiassuí" e "volte sempre à Taiassuí" no Distrito de Taiassuí, neste município de Benevides, Estado do Pará. Ver. Pablo Ortega, Ver. Deivison Carvalho e Ver. Edson Santos Proc: 705 - REQ 142/2024 - Que requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente e que envie expediente para o superintendente regional do DNIT-PA Diego Benitah Batista, para que se estude a possibilidade de instalar placas indicativas ao longo da Br 316, nas proximidades da entrada do Distrito de Santa Maria, neste município de Benevides, Estado Pará. Ver. Pablo Ortega Proc: 698 - REQ 136/2024 - que requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que seja feito estudo de viabilidade técnica visando implantar linha de ônibus radial no sentido Centro-Estrada do Maratá – Centro, neste município de Benevides, Estado Pará Ver. Pablo Ortega e Ver. Deivison Carvalho Proc: 697 - REQ 135/2024 - requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que se realize os serviços de roçagem, limpeza completa, terraplenagem, asfaltamento, revitalização de iluminação pública, aberturas de valas e tubulação completa em toda a extensão Passagem Novo Lar, que fica na Comunidade do Itaquara, no Distrito de Murinin neste municipio de Benevides, Estado Pará Ver. Pablo Ortega Proc: 696 - REQ 134/2024 - que requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que seja feito estudo de viabilidade técnica no sentido de implantar linha de ônibus radial gratuita no sentido Pa 404 – Orla Raimundo Conceição da Silva – PA 404, desde da Av. Camilo Pinto abrangendo toda a sua extensão, situado no Distrito de Santa Maria, neste município de Benevides, Estado Pará. Ver. Pablo Ortega Proc: 695 - REQ 133/2024 - que requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que seja feito estudo de viabilidade técnica no sentido de implantar linha de ônibus no sentido Santa Maria – São Bras – Santa Maria, neste município de Benevides, Estado Pará Ver. Pablo Ortega Proc: 680 - REQ 123/2024 - Que requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que se realize os serviços de roçagem, limpeza completa, terraplenagem, asfaltamento, revitalização de iluminação pública, aberturas de valas e tubulação completa em toda a extensão da Travessa Sorriso, situado na Comunidade Chácara Mosqueirense, neste município, Estado Pará. Ver. Pablo Ortega Proc: 679 - REQ 122/2024 - Que requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que se realize os serviços de roçagem, limpeza completa, terraplenagem, asfaltamento, revitalização de iluminação pública, aberturas de valas e tubulação completa em toda a extensão da Travessa Santa Rita, situado na Comunidade Chácara Mosqueirense, neste município, Estado Pará. Ver. Pablo Ortega Proc: 678 - REQ 121/2024 - Que requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que se realize os serviços de roçagem, limpeza completa, terraplenagem, asfaltamento, revitalização de iluminação pública, aberturas de valas e tubulação completa em toda a extensão da Travessa 02 de Maio, situado na Comunidade Chácara Mosqueirense, neste município, Estado Pará. Ver. Pablo Ortega Proc: 677 - REQ 120/2024 - Que requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que se realize os serviços de roçagem, limpeza completa, terraplenagem, asfaltamento, revitalização de iluminação pública, aberturas de valas e tubulação completa em toda a extensão da Travessa Primeiro de Maio, situado na Comunidade Chácara Mosqueirense, neste município, Estado Pará. Ver. Pablo Ortega Proc: 676 - REQ 119/2024 - Que requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que se realize os serviços de roçagem, limpeza completa, terraplenagem, asfaltamento, revitalização de iluminação pública, aberturas de valas e tubulação completa em toda a extensão da Rua 14 de abril, situado na Comunidade Chácara Mosqueirense, neste município, Estado Pará. Ver. Pablo Ortega Proc: 652 - REQ 103/2024 - Que requer que depois de cumprido o trâmite regimental, seja encaminhada à Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para a construção de quadra poliesportiva, maloca com redário, salas de recursos multifuncionais, construção de playground com brinquedos adaptados para os alunos em geral incluindo PCD’S e tubulação em toda a extensão frontal na EMEIF Professora Mara Begot, situada na 1ª rua, Bairro Agrinesp, neste município de Benevides, Estado Pará. Ver. Pablo Ortega Proc: 651 - REQ 102/2024 - Que requer que depois de cumprido o trâmite regimental, seja encaminhada Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que efetue a troca da tampa da caixa d’agua e limpeza adequada, tanto na parte externa quanto interna e revitalização da mesma na EMEIF Professora Mara Begot, situada na 1ª rua, Bairro Agrinesp, neste município de Benevides, Estado Pará. Ver. Pablo Ortega Proc: 650 - REQ 101/2024 - Que requer que depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhada à Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providência junto a Secretaria competente, para que seja propiciada a confecção e entrega de carteiras funcionais aos agentes de trânsito e fiscais de tráfego neste município de Benevides, Estado Pará Ver. Pablo Ortega Proc: 649 - REQ 100/2024 - Que requer que depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhada à Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providência junto a Secretaria competente, para que seja propiciada a confecção e entrega de carteiras funcionais aos agentes de trânsito e fiscais de tráfego neste município de Benevides, Estado Pará. Ver. Pablo Ortega Proc: 644 - REQ 099/2024 - Que requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que seja refeita nova plotagem nas viaturas, quais sejam motos e carros, que atuam no trânsito e guarda municipal neste município de Benevides, Estado Pará. Ver. Pablo Ortega Proc: 634 - REQ 094/2024 - Que requerem que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefa do Governo Municipal, a solicitação para que junto a Secretaria competente, realize de imediato: Limpeza, Manutenção e uma avaliação do poço artesiano da caixa d’agua dos moradores da Rua do Campo, ao lado do bar do Capanema, bairro do Paricatuba/Benevides-PA. Ver. Deja e Ver. Pablo Ortega Proc: 630 - REQ 091/2024 - Que requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que seja a aquisição e entrega do kit de trabalho adequado quais sejam: Bicicleta, bolsas, calça, camisa com manga comprida, protetor solar, tablet, aparelhos digitais de verificação de pressão arterial ou esfigmomanómetro, glicosímetro, balança e outros mais que se fizerem necessários para os novos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e, no que couber, Agentes de Combate à Endemias – ACE, neste município de Benevides, Estado Pará. Ver. Pablo Ortega Proc: 628 - REQ 089/2024 - Que requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que seja implantado o serviço de assistência social dentro da Unidade de Urgência e Emergência Paraíso do Murinin, neste município de Benevides, Estado Pará. Ver. Pablo Ortega Proc: 620 - REQ 087/2024 - Que requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que seja criado Calendário anual de cursos e treinamentos voltados para o aperfeiçoamento do atendimento dos técnicos de enfermagem, enfermeiros, agentes de portaria, assistentes administrativos e demais profissionais que atuem na Unidade de Pronto Atendimento – UPA, Urgência e Emergência e Postos de Saúde, de forma continua, neste município de Benevides, Estado Pará. Ver. Pablo Ortega Proc: 601 - REQ 075/2024 - Que requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que realizem os estudos pertinentes para que seja feita a ampliação do horário da rota das vans, que hoje vai até as 19h, para novo horário que compreenda até as 21:30h, que circulam no trajeto Benevides-Centro-Murinin - Benevides-Centro, neste município Benevides, Estado Pará Ver. Pablo Ortega Proc: 601 - REQ 075/2024 - Que requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que realizem os estudos pertinentes para que seja feita a ampliação do horário da rota das vans, que hoje vai até as 19h, para novo horário que compreenda até as 21:30h, que circulam no trajeto Benevides-Centro-Murinin - Benevides-Centro, neste município Benevides, Estado Pará. Ver. Pablo Ortega Proc: 600 - REQ 074/2024 - Que requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que se realizem os estudos pertinentes para que seja feita a democratização cultural, levando aos distritos, quais sejam: Santa Maria, Benfica e Murinin a FEIRA DA CULTURA e o SASSARICANDO. Visando, assim, trazer equidade cultural em todo o território municipal, neste município de Benevides, Estado Pará Ver. Pablo Ortega Proc: 600 - REQ 074/2024 - Que requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que se realizem os estudos pertinentes para que seja feita a democratização cultural, levando aos distritos, quais sejam: Santa Maria, Benfica e Murinin a FEIRA DA CULTURA e o SASSARICANDO. Visando, assim, trazer equidade cultural em todo o território municipal, neste município de Benevides, Estado Pará. Ver. Pablo Ortega Proc: 599 - REQ 073/2024 - Que requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que seja feito um estudo de viabilidade no sentido de que seja feita a coleta seletiva de lixo pela Reciclaben nos Distritos de Santa Maria, Benfica e Murinin, neste município de Benevides. Ver. Pablo Ortega Proc: 599 - REQ 073/2024 - Que requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que seja feito um estudo de viabilidade no sentido de que seja feita a coleta seletiva de lixo pela Reciclaben nos Distritos de Santa Maria, Benfica e Murinin, neste município de Benevides. Ver. Pablo Ortega Proc: 591 - REQ 067/2024 - Que requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que se realizem os serviços de roçagem, limpeza completa, terraplenagem, asfaltamento, revitalização de iluminação pública, abertura de valas e tubulação completa em toda a extensão da Alameda Bom Sucesso, situada no bairro Duque de Caxias, neste município. Ver. Pablo Ortega Proc: 590 - REQ 066/2024 - Que requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que se realizem os serviços de roçagem, limpeza completa, terraplenagem, asfaltamento, revitalização de iluminação pública, abertura de valas e tubulação completa em toda a extensão da Travessa Crisântemos, situado no bairro das Flores, neste município. Ver. Pablo Ortega e Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 579 - REQ 059/2024 - Que requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultimem providências junto a Secretaria competente, para a Construção de passarela com espaço para pedestre e ciclista no bairro renascer visando dar acesso pela trilha do soldado à comunidade do Taiassui Ver. Pablo Ortega Proc: 554 - REQ 050/2024 - que requer depois de cumprida o tramite regimental, seja encaminhada à Exma Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultimem providências junto as Secretarias competentes, para a implantação de kit completo de primeiros socorros nas escolas municipais e particulares, bem como nos demais prédios públicos deste município; requer ainda que seja feito o treinamento adequado de todos os funcionarios que trabalhem nos locais citados acima em consonância com o que dispõe a Lei Municipal 1.413/2023. Ver. Pablo Ortega Proc: 553 - REQ 049/2024 - que requer depois de cumprido o tramite regimental, seja encaminhado ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Benevides Sr. Fabiano Carvalho, a realização do evento aluzivo ao ABRIL AZUL, no Plenário Claudio de França Solon, ocasião esta em que se pretende reforçar o compromisso unissono desta Casa de Leis com os interesses da população. Ver. Pablo Ortega Proc: 529 - REQ 030/2024 - que requer que depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhada a Exma. Sra. Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretária competente, para que seja feita a Aquisição de terreno que fica no endereço: Rua Rafael Gomes, esquina com a Pa-406, também conhecida como Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, Bairro Maguri, construção de feira coberta com box’s individuais e equipados com freezer e espaço para acondicionamento de produtos, praça de alimentação, praça de çazer com playground, brinquedos adaptados para PCD’s, área para estacionamento, bicicletário, banheiros para feirantes e frequentadores do local e construção de área coberta para mototaxistas no terreno supracitado. Ver. Pablo Ortega Proc: 529 - REQ 030/2024 - requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Sra. Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que seja feita a Aquisição de terreno que fica no endereço: Rua Rafael Gomes, esquina com a Pa-406, também conhecida como Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, Bairro Maguari, construção de feira coberta com box’s individuais e equipados com freezer e espaço para acondicionamento de produtos, praça de alimentação, praça de lazer com playground, brinquedos adaptados para PCD’s, área para estacionamento, bicicletário, banheiros para feirantes e frequentadores do local e construção de área coberta para moto-taxistas no terreno supracitado. Ver. Pablo Ortega Proc: 519 - REQ 023/2024 - requer que depois de cumprido o tramite regiental, seja encaminhada a Exma. Sra. Prefeita Municipal, solicitação para que se ultimem providências junto a Secretaria competente, para a Construção de área coberta para mototaxistas na Praça da Árvore, também conhecida como Praça da Samaumeira, situada na esquina da Pa – 406 e Rua Laurentina Ramos, s/n, Bairro centro, neste município de Benevides, Estado Pará. Ver. Pablo Ortega Proc: 518 - REQ 022/2024 - requer depois tramite regimental, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para a Construção de área coberta para mototaxistas na Praça do Distrito de Santa Maria, situada na Avenida Deoclecio Gurjão, s/n, no Distrito de Santa Maria, neste municipio de Benevides, Estado do Pará Ver. Pablo Ortega Proc: 517 - REQ 021/2024 - requer depois de cumprido o tramite regimental, seja encaminhada à Exma. Sra. Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para a reforma e ampliação com acesso amplo para crianças e adultos portadores de necessidades especiais, construção de maloca, construção de mais salas de aula, incluindo salas de recursos multifuncionais, construção de área externa adequada de lazer para os alunos em geral, incluindo PCD’S e tubulação em toda a extensão frontal na UPEI Nucleo Educacional Fiore, situada na Rua Visconde de Pirajá, numero 186, Bairro do Maguari, neste municipio de Benevides, Estado do Pará. Ver. Pablo Ortega Proc: 492 - REQ 007/2024 - que requer que depois de cumprido o tramite regimental, seja encaminhado a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para a reforma e ampliação com acesso amplo para crianças e adultos portadores de necessidades especiais, criação de sala maker, implantação de sala de recursos multifuncionais, implantação de área externa adequada de lazer para os alunos em geral incluindo PCD’S, na Escola Municipal São Francisco de Assis, situada na Avenida Martinho Monteiro, Distrito de Murinin, neste municipio de Benevides-PA Ver. Pablo Ortega Proc: 500 - IND 004/2024 - que institui o Programa “Benevides Teativo”, para fins de promover o esporte paralímpico, garantir o acesso a práticas corporais e atividades físicas, esportivas e de lazer à crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista-TEA. Ver. Pablo Ortega Proc: 772 - EM 014/2024 - Emenda 014/2024 - PLE 10/2024 Lei Orçamentaria Anual - LOA 2025 - Objetivo: Melhoria na qualidade da prestação de serviço à população e melhoria de condições de trabalho para os funcionários públicos. Ver. Pablo Ortega Proc: 770 - EM 013/2024 - Emenda 013/2024 - PLE 10/2024 Lei Orçamentaria Anual - LOA 2025 - Objetivo: Construção do Macro Sistema de água, melhorando a distribuição de água nos locais mais afetados. Ver. Pablo Ortega Proc: 770 - EM 012/2024 - Emenda 012/2024 - PLE 10/2024 Lei Orçamentaria Anual - LOA 2025 - Objetivo: Construção de macro sistema de água melhorando a distribuição de água nos locais. Ver. Pablo Ortega Proc: 786 - ANT 012/2024 - Dispõe sobre a criação de Clínica Veterinária no Município de Benevides e dá outras providências. Ver. Pablo Ortega Proc: 780 - ANT 011/2024 - Dispõe sobre a criação do "Programa Melhor Professor" no Município de Benevides no estado do Pará e dá outras providências. Ver. Pablo Ortega Proc: 778 - ANT 010/2024 - Dispõe sobre a criação do Núcleo de tecnologia e Educação do Município de Benevides no estado do Pará e dá outras providências. Ver. Pablo Ortega Proc: 773 - ANT 009/2024 - Dispõe sobre a criação do cargo de agente de trânsito no cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública Direta, Autárquica e fundacional do Municípal de Benevides no estado do pará e dá outras providências. Ver. Pablo Ortega Proc: 772 - ANT 008/2024 - Dispõe sobre a criação do cargo de cuidador na Educação no plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração pública Direta, Autárquica e fundacional do Município de Benevides no estado do pará e dá outras providências. Ver. Pablo Ortega Proc: 743 - ANT 007/2024 - Institui o Programa Municipal de reforço à renda decorrente da prestação de serviços ambientais no município de Benevides Ver. Beibe Solon, Ver. Bitão, Ver. Deja, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos, Ver. Dr. Luiz, Ver. Fabiano Benigno Carvalho, Ver. Simão Vitalino, Ver.ª Sandra Palharini Campana, Ver. Deivison Carvalho e Ver. Pablo Ortega Proc: 664 - ANT 006/2024 - Que dispõe sobre a criação e implementação do Programa Restaurante Popular de Benevides, regulamenta seu funcionamento e dá outras providências. Ver. Pablo Ortega Proc: 621 - ANT 005/2024 - Que dispõe sobre a criação de Programa de Incentivo Financeiro para a Mulher Empreendedora “Banco da Mulher”, delimita os requisitos para concessão no âmbito do município de Benevides e dá outras providências. Ver. Pablo Ortega Proc: 500 - ANT 004/2024 - Que institui o Programa “Benevides Teativo”, para fins de promover o esporte paralímpico, garantir o acesso a práticas corporais e atividades físicas, esportivas e de lazer à crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista-TEA. Ver. Pablo Ortega Proc: 493 - ANT 002/2024 - que dispõe sobre a criação de parques sensoriais voltados ao público com Transtorno do Espectro Autista – TEA em prédios e espaços públicos e dá outras providências Ver. Pablo Ortega Proc: 489 - ANT 001/2024 - que dispõe sobre a criação do Programa de Eco Cicloturismo, voltados ao público diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista – TEA, no município de Benevides-PA Ver. Pablo Ortega Proc: 578 - PIL 004/2024 - Que dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Animal – SEPDA Ver. Pablo Ortega Proc: 530 - PIL 002/2024 - que altera o art 22 da Lei nº 1.114, de 04 de outubro de 2013, que institui o Sistema Municipal de Ensino, cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências Ver. Pablo Ortega Proc: 553 - PIL 002/2024 - que dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei nº 1.114, de 04 de outubro de 2013, que institui o Sistema Municipal de Ensino. Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. Ver. Pablo Ortega Proc: 547 - PIL 001/2024 - que dispõe sobre “o reconhecimento da profissão de Condutor de Ambulância no âmbito do município de Benevides no Estado do Pará, em consonância com o que estabelece a Lei Federal nº12.998/14”. Ver. Pablo Ortega Proc: 478 - PLL 057/2023 - que altera o art. 9º da Lei nº 1.114, de 04 de outubro de 2013, que institui o Sistema Municipal de Ensino, cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. Dispõe sobre a obrigatoriedade do acesso a Programas de prevenção a violência e combate as drogas nas escolas públicas municipais. Ver. Pablo Ortega Proc: 395 - PLL 045/2023 - que institui o Fórum Permanente de Conscientização e Enfrentamento de Abusos e Exploração Sexual de Crianças e Adolescente, e dá outras providências. Ver. Edson Santos, Ver. Pablo Ortega e Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 350 - PDL 016/2023 - concede o Título de “Honra ao Mérito” a Senhora Ione Mitre, uma das primeiras mulheres comerciante do município de Benevides e dá outras providências. Ver. Pablo Ortega Proc: 349 - PDL 015/2023 - concede o Título de “Honra ao Mérito” a Senhora Luziane de Lima Solon Oliveira, atual Prefeita Municipal de Benevides, e dá outras providências. Ver. Pablo Ortega Proc: 345 - PDL 014/2023 - concede o Título de “Honra ao Mérito” ao Senhor Magno Soares Sampaio. Ver. Pablo Ortega Proc: 477 - REQ 361/2023 - requer que depois de cumprido o tramite regimental, que seja encaminhado á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que ultime providências junto a Secretaria competente, para que seja implantado, o serviço de construção de praça pública, campo de futebol Society, quadra de volei de praia, quadra poliesportiva, bem como academia ao ar livre, pista para caminhada e corrida, playground infantil com brinquedos adaptados para pessoas com deficiência (PCD), implantação de quiosques para atividade comercial, rampas de acesso, circuito de skate e iluminação em Led, em pontos de confluência entre os bairro Medici, Santa Rosa e Independente, neste Município Ver. Pablo Ortega Proc: 476 - REQ 360/2023 - requerem, depois de cumprido o tramite regimental, seja encaminhado á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que ultime providências junto a Secretaria competente, para que seja implantado, o serviço de construção de praça pública, campo de futebol Society, quadra de volêi de praia, quadra poliesportiva, bem como academia ao ar livre, pista para caminhada e corrida, playground infantil com brinquedos adaptados para pessoas com deficiência (PCD), implantação de quiosques para atividade comercial, rampas de acesso, circuito de skate e iluminação em Led, no Bairro das Flores, neste Município. Ver. Pablo Ortega Proc: 475 - REQ 359/2023 - requer depois de cumprido o tramite regimental, que seja encaminhado a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que seja implantado, o serviço de construção de praça pública, campo de futebol Society, quadra de volei de praia, quadra poliesportiva, bem como academia ao ar livre, pista para caminhada e corrida, Palyground infantil com brinquedos adaptados para pessoas com deficiência (PCD), implantação de quiosque para atividade comercial, rampas de acesso, circuito de skate e iluminação de LED, no bairro Duque de Caxias, neste município. Ver. Pablo Ortega Proc: 473 - REQ 356/2023 - requer que depois de cumprido o tramite regimental, seja encaminhado á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que ultime providências junto a Secretaria competente, para que seja implantado, o serviço de construção de uma praça pública, quadra poliesportiva, bem como academia ao ar livre, playground infantil com brinquedos adaptados para pessoas com deficiência (PCD), implantação de quiosques para atividade comercial, rampas de acesso, pista de skate e iluminação em Led, no bairro Paricatuba, neste Município Ver. Pablo Ortega Proc: 470 - REQ 354/2023 - requer que depois de cumprido o trâmite regimental, seja encaminhada à Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto à Secretaria Competente, a perfuração de poço artesiano e construção de reservatório visando a melhoria da distribuição de água no bairro. Ressalta-se que foi feita a doação verbal de terreno privado para o Poder Público, constante no endereço: Rua Luiz Pretestato de Souza, em frente a Travessa das Hortências, nº 785, Bairro das Flores, para que a perfuração do poço seja feita, restando formalizar tal doação Ver. Pablo Ortega Proc: 469 - REQ 353/2023 - requer que depois de cumprido o trâmite regimental, seja encaminhada à Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto à Secretaria Competente, que efetue a limpeza adequada, tanto na parte externa quanto interna e revitalização da caixa d’agua que abastece à população do Bairro das flores, a qual localiza-se na Rua Miranda Mateus, esquina com a Travessa das Violetas, mesmo logradouro da UBS Flores. Ver. Pablo Ortega Proc: 334 - REQ 255/2023 - Que requer que depois de cumprido o trâmite regimental, seja encaminhado a Exma. Senhora Prefeita Municipal, estudo de viabilidade, para a Criação do CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER IV), com atendimento especializado voltado para pacientes que necessitam de tratamento, reabilitação, exames e consultas necessárias buscando melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiências, com o objetivo de desenvolver seu potencial físico e psicossocial, neste município. Ver. Pablo Ortega Proc: 325 - REQ 252/2023 - Que requer que depois de cumprido o tramite regimental, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que seja implantado, o serviço de construção de uma praça pública, bem como Academia ao Ar Livre, Playgroud infantil, implantação de quiosques para atividade comercial, Rampas, Placas de Sinalização, Sanitários e Iluminação de Led, na Comunidade da 3ª Travessa, localizada no Bairro do Maguary, neste município. Ver. Pablo Ortega Proc: 304 - REQ 243/2023 - Que requer que depois de cumprido o trâmite regimental, seja encaminhado a Exma. Senhora Prefeita Municipal, estudo de viabilidade, para que seja demolido o Posto de Saúde atual e construído um novo Posto de Saúde de Santa Maria e feita a readequação dos números e dos colaboradores e a informatização do prédio, com colocação de computadores, equipamentos de odontologia, sala ampla para os ACS, tendo em vista a grande quantidade de moradores, crescente a cada ano, oferecendo melhores condições de atendimento à população, na Unidade de saúde da Família, do Distrito de santa Maria, neste município. Ver. Pablo Ortega Proc: 303 - REQ 242/2023 - Que requer que depois de cumprido o tramite regimental. Seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, que interceda perante o 39º Batalhão de Polícia Militar, assim como a Guarda Municipal para que seja realizada rondas intensivas na rota do transporte público até o fim da linha no Distrito de Murinin, assim como da BR 316 no centro de Benevides. Em especial nos primeiros horários da manhã até as 07:0horas e a partir das 19:00 horas até o último ônibus do horário da noite, visando reduzir os assaltos nas paradas de ônibus situado no Distrito de Murinin, neste Município Ver. Pablo Ortega Proc: 299 - REQ 241/2023 - Que requer que depois de cumprido o tramite regimental, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, que interceda perante o 3º Batalhão da Polícia Militar, pra que seja intensificada as rondas nas paradas de ônibus no perímetro compreendido da entrada da Br 316, até a fim da linha, na sede dos Distritos, localizado no Distrito de Murinin, neste município. Ver. Pablo Ortega Proc: 297 - REQ 239/2023 - Que requer que depois de cumprido o tramite regimental, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providência junto a secretaria competente, para que seja executado o serviço de construção de uma parada de ônibus no fim da linha na COHAB, localizado na PA-406, situado no perímetro da avenida Augusto Meira Filho, localizada no bairro Centro, neste município. Ver. Pablo Ortega Proc: 287 - REQ 232/2023 - Que reiterando os termos do requerimento nº211/2021, requerem na observância dos tramites regimentais, que seja enviado expediente a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Benevides, solicitando para que tome providências urgentes junto a Secretaria competente para os seguintes serviços: limpeza, desobstrução de valas, terraplenagem, recapeamento, asfaltamento, limpeza da caixa d’água, substituição e colocação de luminárias em Led, nas Ruas: Fé em Deus, Oscarina de Oliveira, Piranhas, São Paulo, Bom fim, João Batista, Das Traíras, Segunda Travessa e na Rua do Olho d’água todas no Residencial Canutama II, margens da Br 316. Ver. Edson Santos e Ver. Pablo Ortega Proc: 288 - REQ 231/2023 - Que requer que depois de cumprido o tramite regimental, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que seja executado, o serviço de conclusão da reforma da Quadra Poliesportiva da Escola José Salomão Solon, neste município. Ver. Pablo Ortega Proc: 287 - REQ 230/2023 - Que requer que depois de cumprido o tramite regimental, seja encaminhado a Exma. Senhora Prefeita Municipal, junto a secretaria competente, para que sejam executados, serviços de terraplanagem, asfaltamento, revitalização de iluminação pública, roçagem, limpezas, aberturas de valas e colocação de tubos, contemplando a Rua São José, em especial no perímetro compreendido do Maria-Maria até o fim da rua, situado no Distrito de Murinin, localizado na Comunidade Guilherme, no Município de Benevides. Ver. Pablo Ortega Proc: 283 - REQ 227/2023 - Que requer que depois de cumprido o tramite regimental, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providencias junto a Secretaria competente, para que seja implantado, o serviço de construção de 2 (duas) lombadas, na Avenida Martinho Monteiro, sendo uma lombada antes e uma depois da Escola Paraiso do Murinin, neste Município. Ver. Pablo Ortega Proc: 246 - REQ 199/2023 - que requer que depois de cumprido o trâmite regimental, seja encaminhado a Exma. Senhora Prefeita Municipal, junto a Secretaria competente, para que sejam executados, os serviços de revitalização de uma Ponte Paricatuba, situado na localidade de Paricatuba, neste Município. Ver. Pablo Ortega Proc: 245 - REQ 198/2023 - que requer que depois de cumprido o trâmite regimental, seja encaminhado a Exma. Senhora Prefeita Municipal, o requeiro que viabilize estudos urgentes para aquisição de Aparelho de Raio-X na Regularização de Urgência e Emergência, no Distrito de Murinin, neste Município. Ver. Pablo Ortega Proc: 230 - REQ 187/2023 - que requer que depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja oficializado junto ao poder Executivo, para que através da Secretária competente, ultime providências para que sejam realizados os serviços de drenagem, recapeamento asfáltico, meio fio e calçadas, na Alameda antônio Dax, Rua Bom Jesus e Rua Santa Cecília no perimetro compreendido entre a PA-406 e Rua 13 de maio, Bairro maguari, neste Municipio. Ver. Simão Vitalino, Ver. Beibe Solon, Ver. Bitão, Ver. Edson Santos, Ver. Pablo Ortega e Ver.ª Sandra Palharini Campana Proc: 229 - REQ 186/2023 - que requer, nos termos regimentais, que a Presidência desre Poder Legislativo Municipal, oficie à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal LUZIANE SOLON, solicitando os seguintes documentos e informações referentes aos convênios acima mencionado. 1- Cópia integral dos processos Licitatório e Contratos dos vencedores dos certames? 2- Qual o valor efetivamente já repassado? 3- Qual o valor efetivamente executado, com cópia das medições? 4- Dos serviços efetivamente executados, qual o valor pago, com cópia das ordens de pagamentos? 5- Qual o valor já aplicado como contrapartida na forma dos convênios? 6- Com relação ao valor de R$-13.542.649,19, que consta declarado no BALANÇA GERAL DO MUNICIPIO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2022, que seja esclarecido a qual convênio se refere esse valor repassado? 7- Bem como outras informações que julgar necessários aos esclarecimentos do assunto em destaque? Ver.ª Sandra Palharini Campana, Ver. Beibe Solon, Ver. Bitão, Ver. Deivison Carvalho, Ver. Deja, Ver. Edson Santos, Ver. Pablo Ortega e Ver. Simão Vitalino Proc: 226 - REQ 185/2023 - que requer que depois de cumprido o tramite regimental, seja encaminhada a Exmª Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a secretaria competente, estudo de viabilidade, para que seja executado, o serviço de informatização em toos os departamentos da regularização de Urgência Emergência do Distrito do Murinin, neste Município. Ver. Pablo Ortega, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos e Ver.ª Sandra Palharini Campana Proc: 225 - REQ 184/2023 - que requer que depois de cumprido o trâmite regimental, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, estudo de viabilidade, para que seja implantada uma sala destinada ao atendimento de Serviço Social e Contratação de Profissionais de Assistente Social, na Regularização de Urgência Emergência, localizado no Distrito do Murinin, neste Município. Ver. Pablo Ortega, Ver. Deivison Carvalho, Ver. Edson Santos e Ver.ª Sandra Palharini Campana Proc: 222 - REQ 181/2023 - que requer que depois de cumprido as formalidades, seja encaminhada a Chefe do Poder Executivo, para que por meio da Secretaria competente, seja realizda a construção das Lombadas nas Ruas Nilson chaves, Rua do Fio, Luther King, Jhon kennedy, Getúlio Vargas e Airton Sena, no bairro Santa Rosa neste Município. Ver. Beibe Solon, Ver. Deivison Carvalho, Ver. Edson Santos, Ver. Pablo Ortega e Ver.ª Sandra Palharini Campana Proc: 206 - REQ 168/2023 - Que requer encaminhamento à Exmª Senhora Prefeita Municipal de Benevides, solicitando estudo de viabilidade, para que seja executado serviços de reforma, ampliação e construção no prédio da Urgência e Emergência do Distrito do Murinin. Ver. Pablo Ortega e Selecione o Proponente Proc: 180 - REQ 147/2023 - Que requer que seja encaminhado a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que seja executado, o serviço de repavimentação asfáltica nas Ruas da Maçãs, Rua Hebert de Souza, Rua Jhon Kennedy, Rua Luther King, Rua do fio, no perimetro da Avenida Getúlio Vargas e Avenida José Gomes Teles, localizadas no Bairro Santa rosa, neste Município. Ver. Pablo Ortega e Ver. Beibe Solon Proc: 178 - REQ 145/2023 - Que requer que seja encaminhado a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a viabilidade para execução dos serviços de reforma e ampliação do Prédio, onde funciona o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, oferecndo melhores condições de atendimento à população, situado na Rua Laurentino Ramos, Bairro Centro, neste Município. Ver. Pablo Ortega Proc: 177 - REQ 144/2023 - Que requer que seja encaminhado a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a viabilidade para execução do serviço de Construção de uma Maloca na área externa do Prédio onde funciona o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, situado na Rua Laurentino Ramos, Bairro Centro, neste Município. Ver. Pablo Ortega Proc: 127 - REQ 110/2023 - requer, depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja oficializado junto ao Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, ultime providências para que seja realizados os serviços de terraplenagem, drenagem, iluminação pública com LED, construção de calçada e meio fio, na Rua Jader Barbalho, Bairro terceira Travessa, neste município Ver. Simão Vitalino, Ver. Deivison Carvalho, Ver. Pablo Ortega e Ver.ª Sandra Palharini Campana Proc: 084 - REQ 074/2023 - Reque a realização de Sessão Solene, no dia 06 de abril de 2023, no Plenário Cláudio de França Solon, ocasião esta em que se pretende homenagear os Policiais Militares envolvidos no Programa Educacional de Resistencia às Drogas e à Violência – Proerd, neste Município. Ver. Pablo Ortega Proc: 079 - REQ 069/2023 - Que requer que depois de cumprido o tramite regimental, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providencias junto a Secretaria competente, para que seja executado, o serviço de construção de 2 (duas) lombadas, antes e depois da comunidade Luiza Solon, e 2(duas) lombadas antes e depois da comunidade El Dourado, ambas situadas na Estrada do Maratá, neste município. Ver. Pablo Ortega Proc: 065 - REQ 056/2023 - De autoria do Vereador Dr. Luiz, que requer que seja oficializado a Chefe do Poder Executivo, uma solicitação para construção de um Centro Comunitário na Comunidade do Novo Brasil, neste município Ver. Dr. Luiz, Ver. Beibe Solon, Ver. Simão Vitalino, Ver. Deivison Carvalho, Ver. Fabiano Benigno Carvalho, Ver. Edson Santos, Ver. Pablo Ortega, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos e Ver.ª Sandra Palharini Campana Proc: 056 - REQ 047/2023 - Que seja encaminhado a Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal, junto a Secretaria competente, para que sejam executados, os serviços de terraplenagem, pavimentação asfáltica, revitalização de iluminação pública, roçagem, limpezas, aberturas de valas e colocação de tubos, contemplando as Alamedas Líder e Nova União, situado na avenida Camilo Pinto, no Distrito de Santa Maria, neste município. Ver. Pablo Ortega Proc: 042 - REQ 036/2023 - De autoria do Vereador Pablo Ortega, requer que seja executado os serviços de reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental Profª Deuzarina de Souza, localizado na Av. Visconde de Maracajaú, Bairro Independente, a qual já acolhe alunos da Rede Municipal de Ensino (RME), neste município. Ver. Pablo Ortega Proc: 037 - REQ 031/2023 - De autoria do Vereador Pablo Ortega, que requer através da secretaria competente, que seja executado os serviços de Reforma e Ampliação do Prédio Municipal onde outrora abrigava alunos da Escola Estadual Ensino Fundamental Alice Fanjas, e hoje acolhe unicamente alunos da Rede Municipal de Ensino de Benevides, situada na Rua Miranda Mateus s/n, Bairro Duque de Caxias, neste município. Ver. Pablo Ortega Proc: 036 - REQ 030/2023 - De autoria do Vereador Pablo Ortega, que seja requerido junto ao Governo Federal a construção de novas unidades habitacionais, através do Programa Minha Casa, Minha Vida, para que atenda o déficit habitacional da cidade de Benevides, com moradia própria e digna, neste município. Ver. Pablo Ortega, Ver. Simão Vitalino, Ver. Deivison Carvalho, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos e Ver. Bitão Proc: 036 - REQ 030/2023 - que seja requerido junto ao Governo Federal a construção de novas unidades habitacionais, através do Programa Minha Casa Minha Vida, para que atenda o déficit habitacional da cidade de Benevides, com moradia própria e digna, neste município. Ver. Pablo Ortega Proc: 021 - REQ 015/2023 - De autoria do Vereador Pablo Ortega, que requer para que o transporte escolar municipal entre na comunidade Abigail Teles e atenda os alunos residentes nas Ruas 2 irmãos e Rua Bom Jesus, neste município Ver. Pablo Ortega Proc: 020 - REQ 014/2023 - De autoria do Vereador Pablo Ortega, que requer para que o caminhão de lixo entre nas ruas da Comunidade Abigail Teles, situada neste município. Ver. Pablo Ortega Proc: 019 - REQ 013/2023 - De autoria do Vereador Pablo Ortega, que requer que envide esforços com vistas a construir uma praça, com academia ao ar livre, quadra poliesportiva, pista de caminhada e playground, situado no Loteamento Benfica, na Rua dos Libertadores, em um espaço entre a travessas São Pedro e Nossa Senhora da Luz, localizado no Distrito de Benfica, neste município. Ver. Pablo Ortega Proc: 018 - REQ 012/2023 - De autoria do Vereador Pablo Ortega, que requer serviços de terraplenagem, pavimentação asfáltica, revitalização de iluminação pública, roçagem, limpezas, abertura de valas e colocação de tubos contemplando as Ruas Abigail Teles, 2 irmãos e Bom Jesus, situados na Comunidade Abigail Teles, neste município. Ver. Pablo Ortega Proc: 011 - REQ 007/2023 - que requer a realização dos serviços de limpeza, roçagem e abertura de valas, nas ruas 4 de janeiro, Gilmar Cardoso, São Benedito, Marcele Viagui, Damião Cordeiro, João Maria, Aluizio Dax, Ari Teles e rua Luiza Solon, localizadas na Comunidade Novo Brasil, neste Município. Ver. Pablo Ortega Proc: 010 - REQ 006/2023 - que requer que seja envidado esforços para o início dos serviços oferecidos pelo castra móvel municipal, bem como solicita ainda que seja informado ao Gabinete do Vereador o cronograma previsto para inicío da prestação dos serviços. Ver. Pablo Ortega Proc: 471 - IND 025/2023 - que dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência Ver. Pablo Ortega Proc: 225 - PLL 025/2022 - que Institui a “Lei Lucas” que dispõe a obrigatoriedade do Selo “LUCAS BEGALLI ZAMORA DE SOUZA” nas Escolas de Rede Pública Estadual, Municipal e Particulares no Município de Benevides. Ver. Pablo Ortega e Ver. Deivison Carvalho Proc: 274 - PR 004/2021 - Que institui a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Benevides, e dá outras providências. Ver. Pablo Ortega Proc: 000 - REQ 000/ - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE REALIZEM OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM EM CARÁTER PERIÓDICO, ABERTURAS DE VALAS, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, TUBULAÇÃO COMPLETA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REVITALIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS DAS VIAS COM IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) E IDENTIFICAÇÃO COM PLACAS INDICATIVAS DE NOME EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS SÃO TIAGO E SÃO VICENTE, SITUADAS NO BELO JARDIM II, BAIRRO INDEPENDENTE, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Ver. Pablo Ortega Proc: 000 - REQ 000/ - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE FEIRA COBERTA COM BOX’S INDIVIDUAIS EQUIPADOS COM FREEZER E ESPAÇO PARA ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS, PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, PRAÇA DE LAZER COM PLAYGROUND COM BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA PCD’S, ÁREA PARA ESTACIONAMENTO, ESPAÇO PARA ESTACIONAMENTO DE TRAILERS, BICICLETÁRIO, BANHEIROS PRA OS FEIRANTES E FREQUENTADORES DO LOCAL E CONSTRUÇÃO DE ÁREA COBERTA PARA MOTOTAXISTAS, QUE IRÁ ATENDER PRIORITARIAMENTE OS BAIRROS INDEPENDENTE, SANTA ROSA E MÉDICI, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Ver. Pablo Ortega