Ver. Fabiano Benigno Carvalho (PP)

Proc: 722 - PLL 053/2024 - Estabelece Diretrizes para o Combate à Pedofilia na Internet. Ver. Fabiano Benigno Carvalho Proc: 715 - PLL 051/2024 - Institui sobre a Politica Municipal de permanência estudantil para gestantes e mães estudantes. Ver. Fabiano Benigno Carvalho Proc: 713 - PLL 050/2024 - Dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo nos ônibus do município.. Ver. Fabiano Benigno Carvalho Proc: 657 - PLL 044/2024 - Que estabelece regras sobre a adoção de práticas e métodos sustentáveis nas obras e serviços de Construção Civil executadas pelo Poder Executivo de Benevides, e dá outras providências. Ver. Fabiano Benigno Carvalho Proc: 625 - PLL 034/2024 - Que dispõe sobre o acompanhamento integral, nas escolas de educação básica do município de Benevides, aos educandos com Dislexia, Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade-TDAH e/ou outros transtornos de aprendizagem. Ver. Fabiano Benigno Carvalho Proc: 624 - PLL 033/2024 - Que dispõe sobre a política de atenção integral aos portadores da Doença de Parkinson, na forma que menciona. Ver. Fabiano Benigno Carvalho Proc: 585 - PLL 027/2024 - Que institui a Campanha “ABRIL LARANJA”, no município de Benevides e dá outras providências. Ver. Fabiano Benigno Carvalho Proc: 560 - PLL 017/2024 - Que institui a Politica Municipal de Prevenção e Combate ao abandono e a Evasão Escolar, e dá outras providências. Ver. Fabiano Benigno Carvalho Proc: 539 - PLL 011/2024 - que dispõe sobre a instalação de Câmaras de Monitoramento de Segurança nas Creches e Escolas da Rede Municipal de Ensino no âmbito do Município de Benevides, e dá outras providências Ver. Fabiano Benigno Carvalho Proc: 485 - PR 002/2024 - que dispõe sobre a Regulamentação da aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – no âmbito do município de Benevides Ver. Fabiano Benigno Carvalho Proc: 483 - PR 002/2024 - Que dispõe sobre a Regulamentação da aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – no âmbito do município de Benevides Ver. Fabiano Benigno Carvalho Proc: 482 - PR 001/2024 - que institui o Programa de Governo Digital do Legislativo de Benevides, em conformidade á Lei Federal Nº 14.129, de 29 de março de 2021, no âmbito do municipio de Benevides, e dá outras providências. Ver. Fabiano Benigno Carvalho Proc: 482 - PR 001/2024 - institui o Programa de Governo Digital do Legislativo de Benevides, em conformidade á Lei Federal Nº 14.129, de 29 de março de 2021, no âmbito do municipio de Benevidess, e dá outras providências Ver. Fabiano Benigno Carvalho Proc: 666 - REQ 113/2024 - Que requer apos receber ofício da Comunidade do Touro Bravo, seja oficializado à chefe do Governo Municipal, a solicitação para que junto as Secretarias competentes, realize os serviços de Iluminação pública, desde o início do ramal, bem como em todas as ruas desta comunidade, Legalização de nossas habitações e terrenos sem construções, Transporte público com os seguintes itinerários: Murinin-Touro Bravo-Mosqueiro e também Murinin-Touro Bravo-Castanheira, Melhoramento da coleta de lixo, Saneamento básico com prioridade para água encanada para as residências e pavimentação asfáltica das ruas, A construção de uma creche com o mínimo de duas salas de aulas, Espaço para o funcionamento da sede comunitária e Instalação de uma secção eleitoral, na comunidade do Toro Bravo, neste Município de Benevides. Ver. Fabiano Benigno Carvalho Proc: 603 - REQ 077/2024 - Que requer após cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação do serviço de manutenção do abastecimento de água, no Centro da Cidade de Benevides e que seja normalizado o fornecimento com maior brevidade possível. Ver. Fabiano Benigno Carvalho Proc: 603 - REQ 077/2024 - Que requer após cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação serviço de manutenção do abastecimento de água no Centro da Cidade de Benevides e que seja normalizado o fornecimento com maior brevidade possível. Ver. Fabiano Benigno Carvalho Proc: 602 - REQ 076/2024 - Que requer após cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação serviço de manutenção do abastecimento de água em Brenolândia e que seja normalizado o fornecimento com maior brevidade possível. Ver. Fabiano Benigno Carvalho Proc: 602 - REQ 076/2024 - que requer após cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação serviço de manutenção do abastecimento de água em Brenolândia e que seja normalizado o fornecimento com maior brevidade possível. Ver. Fabiano Benigno Carvalho Proc: 538 - REQ 038/2024 - requer, qua a decisão do Pleno, com íntegra desta preposição, seja encaminhada à Prefeita Municipal de Benevides para que seja realizado os serviços de implantação de duas lombadas no Distrito de Murinin na Rua do Patrimônio, uma em frente a casa nº 05 e outra em frente à casa de nº 39 no município de Benevides. Ver. Fabiano Benigno Carvalho Proc: 510 - REQ 015/2024 - requer que seja encaminhado à Prefeita Municipal de Benevides para que seja realizado os serviços e os procedimentos cabíveis para implantação de um Parque Sensorial para os munícipes portadores do Transtorno do Espectro Autista – TEA, no unicípio de Benevides. Ver. Fabiano Benigno Carvalho Proc: 485 - REQ 002/2024 - requer, que seja encaminhada á Prefeitura Municipal de Benevides para que seja realizado os serviços de adequação das quadras esportivas e dos ginásios do município para a prática esportiva do Basquete, e que se proceda com a maior brevidade possível para que os cidadãos destas localidades tenham seus direitos constitucionais garantidos. Ver. Fabiano Benigno Carvalho Proc: 000 - EM 009/2024 - Emenda 009/2024 - PLE 10/2024 Lei Orçamentaria Anual - LOA 2025 - Objetivo: Garantir melhor qualidade de vida e acesso a água potável aos munícipes de Benevides, respeitando assim a Constituição de nosso país. Ver. Fabiano Benigno Carvalho Proc: 000 - EM 008/2024 - Emenda 008/2024- PLE 10/2024 Lei Orçamentaria Anual - LOA 2025. Objetivo: Garantir melhor qualidade de vida e acesso a alimentação, bem como empreender ações de incentivo a família em situação de vulnerabilidade social. Ver. Fabiano Benigno Carvalho Proc: 000 - EM 007/2024 - Emenda 007 - PLE 10/2024 Lei Orçamentaria Anual - LOA 2025 - Objetivo: Garantir e incentivar a funcionalidade de projetos sociais, culturais e desportivos em nosso município. Ver. Fabiano Benigno Carvalho Proc: 000 - EM 006/2024 - Emenda 006/2024 - PLE 10/2024 Lei Orçamentaria Anual - LOA 2025 - Objetivo: Garantir e incentivar a funcionalidade de projetos sociais, culturais e desportivas no nosso município. Ver. Fabiano Benigno Carvalho Proc: 000 - EM 005/2024 - Emenda 005/2024 - PLE 10/2024 Lei Orçamentaria Anual - LOA 2025 - Objetivo: Garantir e incentivar a funcionalidade de projetos sociais, culturais e desportivos em nosso município. Ver. Fabiano Benigno Carvalho Proc: 000 - EM 004/2024 - Emenda 004/2024- PLE 10/2024 Lei Orçamentaria Anual - LOA 2025 - Objetivo: Garantir e incentivar a funcionalidade de projetos sociais, culturais e desportivos em nosso município. Ver. Fabiano Benigno Carvalho Proc: 000 - EM 003/2024 - Emenda003/2024 - PLE 10/2024 Lei Orçamentaria Anual - LOA 2025 - Objetivo: Reforma da quadra de esporte do Distrito do Murinin. Ver. Fabiano Benigno Carvalho Proc: 000 - EM 002/2024 - Emenda 02/2024 - PLE 10/2024 Lei Orçamentaria Anual - LOA 2025 - Objetivo: Adequar o prédio da Câmara para recepcionar dois novos vereadores. Ver. Fabiano Benigno Carvalho Proc: 000 - EM 001/2024 - Emenda 001/2024 - PLE 10/2024 Lei Orçamentaria Anual - LOA 2025 - Objetivo: Cuidar da População feminina na prevenção de doenças de mama. Ver. Fabiano Benigno Carvalho Proc: 743 - ANT 007/2024 - Institui o Programa Municipal de reforço à renda decorrente da prestação de serviços ambientais no município de Benevides Ver. Beibe Solon, Ver. Bitão, Ver. Deja, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos, Ver. Dr. Luiz, Ver. Fabiano Benigno Carvalho, Ver. Simão Vitalino, Ver.ª Sandra Palharini Campana, Ver. Deivison Carvalho e Ver. Pablo Ortega Proc: 380 - PLL 042/2023 - que determina a substituição gradativa dos sinais sonoros, do tipo sirene ou alarme, nos estabelecimentos de ensino público e privados a fim de não gerar incômodo sensorial a alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Ver. Fabiano Benigno Carvalho Proc: 377 - PLL 041/2023 - que institui as bases para elaboração da política de Promoção de Direito ao acesso a Saúde Mental e Prevenção ao Suicídio entre adolescente e jovens, no âmbito do município de Benevides Ver. Fabiano Benigno Carvalho Proc: 314 - PLL 030/2023 - Que institui, no âmbito do Município de Benevides, Estado do Pará, prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia, e dá outras providências. Ver. Fabiano Benigno Carvalho Proc: 301 - PLL 026/2023 - Que assegura as mulheres o direito de terem como acompanhante, uma pessoa de sua livre escolha, durante consultas e exames em geral nos estabelecimentos de saúde públicos e privados no Município de Benevides e estabelece que em caso de consultas e exames em geral que envolvam algum tipo de sedação a presença de acompanhante será obrigatória Ver. Fabiano Benigno Carvalho Proc: 091 - PLL 006/2023 - , que autoriza a implantar o Programa Municipal de Alfabetização de Comunicação Digital da pessoa Idosa do Município de Benevides e dá outras providências Ver. Fabiano Benigno Carvalho Proc: 481 - REQ 363/2023 - e requer, nos moldes regimentais, como que versa o art. 99, desta Casa de Leis, solicite a Prefeitura Municipal de Benevides, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura - SEMOVI, as providências cabíveis para solicitar serviços de colocação de braços de postes e troca de lâmpadas queimadas de iluminação pública nos postes na Bairro Independente Ver. Fabiano Benigno Carvalho Proc: 480 - REQ 362/2023 - requer, nos moldes regimentais, como que versa o art. 99, desta Casa de Leis, solicite a Prefeitura Municipal de Benevides, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura - SEMOVI, as providências cabíveis para solicitar a manutenção do sistema de abastecimento de água (bomba d’água) no bairro Liberdade Ver. Fabiano Benigno Carvalho Proc: 466 - REQ 351/2023 - requer, com íntregra desta preposição, seja encaminhada à Prefeita Municipal de Benevides, para que seja realizado serviços de manutenção do sistema de abastecimento de água (bomba d’agua), no Bairro Santos Dumont, e que se proceda com maior brevidade possível, para que os cidadãos desta localidade tenham seus direitos constitucionais garantidos Ver. Fabiano Benigno Carvalho Proc: 456 - REQ 343/2023 - requer que a decisão do Pleno, com íntegra desta proposição, seja encaminhada à Prefeita Municipal de Benevides, para que seja realizado o serviço de manutenção na caixa d’agua em Benfica, e que seja normalizado seu fornecimento com maior brevidade possível, para que aos cidadãos destas localidades tenham seus direitos constitucionais garantidos Ver. Fabiano Benigno Carvalho Proc: 413 - REQ 305/2023 - que requer que a decisão do Pleno, com íntegra desta proposição, seja encaminhada à Prefeita Municipal de Benevides, para que seja realizado a instalação de um Micro Abastecimento de Água para a Comunidade do Itaquara, Distrito do Murinin. Ver. Fabiano Benigno Carvalho Proc: 412 - REQ 304/2023 - requer que a decisão do Pleno, seja encaminhada à Prefeita Municipal de Benevides, para que seja realizado o serviço de terraplenagem e drenagem para a Alameda 26 de julho, na Comunidade do Itaquara, Distrito de Murinin, e que se proceda com maior brevidade possível para que aos cidadãos destas localidades tenham seus direitos constitucionais garantidos. Ver. Fabiano Benigno Carvalho Proc: 411 - REQ 303/2023 - requer que a decisão do Pleno, com íntegra desta proposição, seja encaminhada à Prefeita Municipal de Benevides, para que seja realizado o serviço de coleta de lixo para a comunidade Margarida Alves, e que se proceda com maior brevidade possível para que os cidadãos destas localidades tenham seus direitos constitucionais garantidos Ver. Fabiano Benigno Carvalho Proc: 388 - REQ 288/2023 - De autoria do Vereador Fabiano Carvalho, que requer, com integra desta preposição, seja encaminhada a Prefeita Municipal de Benevides, para que seja realizado os serviços de limpeza da Rua Amélia, pavimentação asfáltica e iluminação e da Rua Melquiades Lima, antiga 15 de agosto, e se proceda com maior brevidade possível para aos cidadãos destas localidades tenham seus direitos garantidos Ver. Fabiano Benigno Carvalho Proc: 387 - REQ 287/2023 - De autoria do Vereador Fabiano Carvalho, que requer, com integra desta preposição, seja encaminhada a Prefeita Municipal de Benevides, para que seja realizado os serviços de limpeza da rua, terraplenagem, drenagem e pavimentação asfáltica na Rua Cupiúba e anajás, e se proceda com maior brevidade possível para que aos cidadãos destas localidades tenham seus direitos constitucionais garantidos. Ver. Fabiano Benigno Carvalho Proc: 381 - REQ 281/2023 - De autoria do Vereador Fabiano Carvalho, que requer, com integra desta preposição, seja encaminhada a Prefeita Municipal de Benevides, para que seja realizado o serviço de pintura das faixas de pedestre e lombadas, da Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, e se proceda com maior brevidade possível para que aos cidadãos destas localidades tenham seus direitos constitucionais garantidos. Ver. Fabiano Benigno Carvalho Proc: 267 - REQ 212/2023 - que requer com integra desta preposição, seja encaminhada à Prefeita Municipal de Benevides para que seja realizado os serviços de limpeza da rua, pavimentação asfáltica e iluminação da Rua Melquíades Lima, antiga 15 de agosto, e se proceda com maior brevidade possível para que os cidadãos destas localidades tenham seus direitos constitucionais garantidos. Ver. Fabiano Benigno Carvalho Proc: 266 - REQ 211/2023 - que requer com integra desta preposição, seja encaminhada à Prefeita Municipal de Benevides para que seja realizado os serviços de limpeza da rua, pavimentação asfáltica e iluminação da Rua Amélia Monteiro, passagem Heranças do Rei em Murinin, e se proceda com maior brevidade possível para que aos cidadãos destas localidades tenham seus direitos constitucionais garantidos. Ver. Fabiano Benigno Carvalho Proc: 252 - REQ 202/2023 - que requer que seja oficializado junto ao Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, ultime providência quanto a execução dos serviços de terraplenagem, drenagem, aberturas de valas e iluminação pública com LED, na comunidade Agroecológica Margarida Alves, Rua Ibiapava (rua principal), neste Município. Ver. Fabiano Benigno Carvalho Proc: 210 - REQ 179/2023 - que requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja encaminhado a Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, seja realizada a terraplanagem e asfaltamento da Rua Manoel Pirão, no Distrito do Murinin. Ver. Deivison Carvalho, Ver. Dr. Luiz, Ver. Fabiano Benigno Carvalho e Ver.ª Sandra Palharini Campana Proc: 213 - REQ 175/2023 - que requer que depois de cumprida as formalidas regimentais, seja encaminhado a Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, seja realizado um estudo de viabilidade econômica para a construção do Laboratório Bioquimico Municipal, para que possa oferecer maior número de atendimentos nos exames para Unidades de Saúde do Município, bem como para dar suporte técnico para Unidades de Urgência e Emergência no diagnóstico clínico. Ver. Deivison Carvalho, Ver. Bitão, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos, Ver. Edson Santos, Ver. Fabiano Benigno Carvalho, Ver. Simão Vitalino e Ver.ª Sandra Palharini Campana Proc: 200 - REQ 162/2023 - Que requer que seja encaminhada à Prefeita Municipal de Benevides, o envio da decisão do pleno, para que seja realizado os serviços de terraplenagem, tapa buraco, pavimentação asfáltica, drenagem e tubulação na rua Maria Monteiro, no Distrito do Murinin Ver. Fabiano Benigno Carvalho Proc: 199 - REQ 161/2023 - Que requer que seja encaminhada à Prefeita Municipal de Benevides, o envio da decisão do pleno, para que seja realizado os serviços de iluminação pública na rua da PIB, bairro Juquiri, no Distrito do Murinin. Ver. Fabiano Benigno Carvalho Proc: 400 - REQ 154/2023 - Que requer que seja encaminhada à Prefeita Municipal de Benevides, para que seja realizado os serviços de terraplanagem, tapa buraco, pavimentação asfaltica, drenagem e tubulaçao nas ruas algodoal, salinas e mosqueiro no bairro Nossa Senhora das Gracas, próximo a 3ª Travessa, e se proceda com maior brevidade possivel para que aos cidadãos destas localidades tenham seus direitos constitucionais garantidos. Ver. Fabiano Benigno Carvalho Proc: 188 - REQ 153/2023 - Que requer que seja encaminhada á Prefeita Municipal de Benevides, para que seja realizado os serviços de terraplenagem, tapa buraco, pavimentação asfáltica, drenagem e tubulação na Rua Santa Ana com travessa Santa Luzia no bairro Santa Emília e se proceda com maior brevidade possível para que aos cidadãosdestas localidades tenham seus direitos constitucionais garantidos. Ver. Fabiano Benigno Carvalho Proc: 186 - REQ 151/2023 - Que requer que seja encaminhada à Prefeita Municipal de Benevides, para que seja realizado os serviços de limpeza, tapa buraco, roçagem e tubulação para drenagem de águas da chuva na Alameda Florzinha próximo ao Campo Tio Sabá, no Distrito do Murinin, e se proceda com maior brevidade possível para que os cidadãos tenham seus direitos constitucionais garantidos. Ver. Fabiano Benigno Carvalho Proc: 139 - REQ 117/2023 - Que requer com íntegra desta preposição, seja encaminhada à Prefeita Municipal de Benevides, para que seja realizado os serviços de terraplenagem, tapa buraco, pavimentação asfáltica e drenagem na Rua Canaã, comunidade do Juquiri no Distrito do Murinin, e se proceda com maior brevidade possível para que aos cidadãos destas localidades tenham seus direitos constitucionais garantidos. Ver. Fabiano Benigno Carvalho Proc: 121 - REQ 104/2023 - requer que a dcesão do Pleno, com íntegra desta proposição, seja encaminhada à Prefeita Municipal de Benevides para que seja informado ao Governo do Estado e realizado os serviços de troca da drenagem na PA 404 no trecho da entrada da vila esperança (sapolândia) em sua extensão até a entrada da estarda do cumaru, e se proceda com maior brevidade para que aos cidadãos destas localidades tenham seus direitos constitucionais garantidos. Ver. Fabiano Benigno Carvalho Proc: 120 - REQ 103/2023 - requer que a decisão do Pleno, com íntegra desta proposição, seja encaminhada à Prefeita Municipal de Benevides para que seja realizado os serviços de ampliação da EMEIF ABELARDO CRUZ DA SILVA pra atender o ensino fundamental do 6º ao 9º no Ramal, e se proceda com maior brevidade possível para que os cidadãos destas localidades tenham seus direitos constitucionais garantidos. Ver. Fabiano Benigno Carvalho Proc: 119 - REQ 102/2023 - requer que a decisão do Pleno, com íntegra desta proposição, seja encaminhada à Prefeita Municipal de Benevides para que seja realizado os serviços de drenagem e tubos na Dionísio Bentes ao lado do Cemitério municipal de Benfica, e se proceda com maior brevidade possível para que os cidadãos destas localidades tenham seus direitos constitucionais garantidos. Ver. Fabiano Benigno Carvalho Proc: 093 - REQ 081/2023 - Que requer a decisão do Pleno, com integrar desta preposição, seja encaminhada à Prefeita Municipal de Benevides para que seja realizado os serviços de terraplenagem, tapa buraco, pavimentação asfáltica e drenagem na Rua Norma Velasco, no Distrito de Murinin, e se proceda com maior brevidade possível para que aos cidadãos destas localidades tenham seus direitos constitucionais garantidos. Ver. Fabiano Benigno Carvalho Proc: 092 - REQ 080/2023 - Que requer que a decisão do Pleno, com integra desta proposição, seja encaminhada à Prefeita Municipal de Benevides para que seja realizado os serviços de manutenção da iluminação pública com a troca de lâmpadas, na rua da Santa Lúcia no Bairro da Santa Emília, e se proceda com maior brevidade possível para que os cidadãos desta localidade tenham seus direitos constitucionais garantidos. Ver. Fabiano Benigno Carvalho Proc: 089 - REQ 079/2023 - Requer que a decisão do Pleno, com íntegra desta preposição, seja encaminhada à Prefeita Municipal de Benevides para que seja realizado obras de saneamento como aterramento, drenagem de água, meio fio e pavimentação asfáltica da alameda Lima no bairro de Itaquara no Distrito de Murinin, e se proceda com maior brevidade possível para que aos cidadãos destas localidades tenham seus direitos constitucionais garantidos. Ver. Fabiano Benigno Carvalho Proc: 088 - REQ 078/2023 - Requer que a decisão do Pleno, com integra desta preposição, seja encaminhada à Prefeita Municipal de Benevides para que seja realizado verificação de viabilidade técnica para instalação de uma parada de ônibus na PA 404 KM 01 na entrada de Benfica, e se proceda com maior brevidade possível para que aos cidadãos destas localidades tenham seus direitos constitucionais garantidos. Ver. Fabiano Benigno Carvalho Proc: 086 - REQ 076/2023 - Requer que a decisão do Pleno, com íntegra desta preposição, seja encaminhada à Prefeita Municipal de Benevides para que seja realizado estudo de viabilidade econômica para a construção de dois quiosques nas intermediações da quadra de esporte ao lado da escola João Batista de Moura Carvalho, e se proceda com maior brevidade possível para que aos cidadãos destas localidades tenham seus direitos constitucionais garantidos. Ver. Fabiano Benigno Carvalho Proc: 085 - REQ 075/2023 - Requer que a decisão do Pleno, com íntegra desta preposição, seja encaminhada à Prefeita Municipal de Benevides para que seja realizado estudo de viabilidade técnica para verificação da situação de todas as arvores do decurso da Estrada do Marata e a realização da poda se proceda com maior brevidade possível para que aos cidadãos destas localidades tenham seus direitos constitucionais garantidos. Ver. Fabiano Benigno Carvalho Proc: 073 - REQ 063/2023 - Que requer que com integra desta preposição, seja encaminhada à Prefeita Municipal de Benevides para que seja realizado os serviços de terraplenagem, tapa buraco, pavimentação asfáltica e drenagem na Rua Assunção Amaral, e se proceda com maior brevidade . possível para que aos cidadãos desta localidade tenham seus direitos constitucionais garantidos Ver. Fabiano Benigno Carvalho Proc: 072 - REQ 062/2023 - Requer que com integra desta preposição, seja encaminhado à Prefeita Municipal de Benevides para que seja realizado os serviços de terraplenagem, tapa buraco, pavimentação asfáltica e drenagem, na Rua do balneário pakazais, e se proceda com maior brevidade possível para que aos cidadãos desta localidade tenham seus direitos constitucionais garantidos. Ver. Fabiano Benigno Carvalho Proc: 068 - REQ 059/2023 - De autoria dos vereadores Deja e Dr. Luiz, que requerem que seja oficializado à Chefa do Governo Municipal, a solicitação para que junto a secretaria competente, realize a obra de recapeamento asfáltico das Ruas Madressilva e Nova York, e passagens Tóquio, Lisboa, Belém e Projetada 1 e 2 no bairro da Piçarreira, no Distrito de Benfica, neste município. Ver. Dr. Luiz, Ver. Deja, Ver. Fabiano Benigno Carvalho, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos e Ver.ª Sandra Palharini Campana Proc: 065 - REQ 056/2023 - De autoria do Vereador Dr. Luiz, que requer que seja oficializado a Chefe do Poder Executivo, uma solicitação para construção de um Centro Comunitário na Comunidade do Novo Brasil, neste município Ver. Dr. Luiz, Ver. Beibe Solon, Ver. Simão Vitalino, Ver. Deivison Carvalho, Ver. Fabiano Benigno Carvalho, Ver. Edson Santos, Ver. Pablo Ortega, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos e Ver.ª Sandra Palharini Campana Proc: 053 - REQ 044/2023 - Que requer que este seja encaminhada a Prefeita Municipal de Benevides, para que seja informado o cumprimento da Lei nº 13.772/2018 – Lei Lucas em nossas escolas, e quais as medidas estão sendo tomadas para este atendimento, na nossa rede pública de ensino de Benevides, e se proceda com maior brevidade possível para que os cidadãos deste município tenham seus direitos constitucionais garantidos. Ver. Fabiano Benigno Carvalho Proc: 052 - REQ 043/2023 - Que requer que este seja encaminhada à Prefeita Municipal de Benevides para que seja realizado, os serviços de iluminação pública, terraplanagem, roçagem, limpeza de valas e asfaltamento da Rua Conceição e rua Vista Alegre, e se proceda com maior brevidade possível, para que os cidadãos desta localidade tenham seus direitos constitucionais garantidos. Ver. Fabiano Benigno Carvalho Proc: 051 - REQ 042/2023 - De autoria do Vereador Fabiano Carvalho, que requer que este seja encaminhado a Prefeita Municipal de Benevides, para que seja realizado os serviços de revitalização asfáltica ou serviço de tapa buraco NA Rua Madre Silva, e se proceda com maior brevidade possível para que os cidadãos destas localidades tenham direitos constitucionais garantidos. Ver. Fabiano Benigno Carvalho e Ver. Deja Proc: 051 - REQ 042/2023 - Que requer que este seja encaminhado a Prefeita Municipal de Benevides, para que seja realizado os serviços de revitalização asfáltica ou serviço de tapa buraco NA Rua Madre Silva, e se proceda com maior brevidade possível para que os cidadãos destas localidades tenham direitos constitucionais garantidos. Ver. Fabiano Benigno Carvalho Proc: 003 - REQ 003/2023 - que requer a realização de serviços de terraplenagem e pavimentação na rua da assembleia que fica no final da rua Santa Catarina, Distrito de Murinin. Ver. Fabiano Benigno Carvalho Proc: 002 - REQ 002/2023 - que requer a realização de serviços de terraplenagem e pavimentação na rua da assembleia que fica no final da rua Santa Catarina, Distrito de Murinin. Ver. Fabiano Benigno Carvalho Proc: 415340 - PLL 023/2022 - que concede Título de Utilidade Pública ao Benfica Esporte Clube. Ver. Fabiano Benigno Carvalho Proc: 034 - PLL 003/2022 - dispõe sobre os princípios para implantação do conceito de Cidades Inteligentes (smart cities) no Município de Benevides e dá outras providências. Ver. Fabiano Benigno Carvalho Proc: 527 - PLL 033/2021 - Cria o Distrito Industrial de Benevides e dá outras providências. Ver. Fabiano Benigno Carvalho Proc: 527 - PLL 033/2021 - Cria o Distrito Industrial de Benevides e dá outras providências. Ver. Fabiano Benigno Carvalho