Ver. Deivison Carvalho (MDB)

Proc: 577 - PLL 023/2024 - Que institui o “DIA MUNICIPAL DA LUTA PELA ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL”, e dá outras providências Ver. Deivison Carvalho Proc: 576 - PLL 022/2024 - Que institui “A SEMANA SOBRE DIREITOS HUMANOS NAS ESCOLAS”, no âmbito do Município de Benevides”, e dá outras providências. Ver. Deivison Carvalho Proc: 575 - PLL 021/2024 - Que institui a “SEMANA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL NÃO VIOLENTA, NÃO BATA, EDUQUE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BENEVIDES”, e dá outras providências. Ver. Deivison Carvalho Proc: 574 - PLL 020/2024 - Que dispõe sobre a implantação da “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, NOS ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, DE ENSINO FUNDAMENTAL DE BENEVIDES” e dá outras providências Ver. Deivison Carvalho Proc: 736 - REQ 168/2024 - Que requer que depois de cumprida asw formalidaes regimentais, seja encaminhado esta solicitação à Chefe do Governo Municipal, para que seja intermediado junto ao Òrgão competente, para que seja realizado a construção de uma Unidade Básica de Saúde, na comunidade Luiza Solon, neste município. Ver. Simão Vitalino, Ver. Beibe Solon, Ver. Bitão, Ver. Deivison Carvalho, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos, Ver. Edson Santos, Ver. Pablo Ortega e Ver.ª Sandra Palharini Campana Proc: 732 - REQ 159/2024 - Que requer que depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que realize a construção de praça pública, com quadra de vôlei, playground infantil com brinquedos adaptados para pessoas com deficiência (PCD), implantação de quiosques para atividade comercial, rampas de acesso, circuito de skate e iluminação em LED no Conjunto Paraíso do Murinin, neste município de Benevides, Estado Pará Ver. Pablo Ortega, Ver. Beibe Solon, Ver. Bitão, Ver. Deivison Carvalho, Ver. Deja, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos, Ver. Edson Santos e Ver. Simão Vitalino Proc: 724 - REQ 156/2024 - Que requer que depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que realizem os serviços de roçagem, limpeza completa, terraplenagem, asfaltamento, revitalização de iluminação pública, aberturas de valas e tubulação completa em toda a extensão da Rua Luiz Gonzaga a partir do campo America e a Rua Jader Barbalho, situada no bairro Luiz Gonzaga (terceira Travessa), neste município de Benevides, Estado Pará Ver. Pablo Ortega, Ver. Deivison Carvalho e Ver. Simão Vitalino Proc: 721 - REQ 155/2024 - Que requer que, depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado a Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, seja realizada a manutenção de drenagem pluvial, com colação de tubos, terraplenagem e a manutenção da iluminação pública, com instalação e/ou reposição de luminárias da Rua Dorothy Stang, entre a Rua Rosa Cruz e Estrada do Taiassui, Bairro das Flores. Ver. Deivison Carvalho Proc: 706 - REQ 143/2024 - Que requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente e que envie expediente para o Secretário estadual Adler Siveira da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística-SEINFRA,para que se estude a possibilidade de instalar pórtico ou placas indicativas nas regiões limítrofes ( entrada e saída) com saudações de " Bem-vindo à Taiassuí" e "volte sempre à Taiassuí" no Distrito de Taiassuí, neste município de Benevides, Estado do Pará. Ver. Pablo Ortega, Ver. Deivison Carvalho e Ver. Edson Santos Proc: 698 - REQ 136/2024 - que requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que seja feito estudo de viabilidade técnica visando implantar linha de ônibus radial no sentido Centro-Estrada do Maratá – Centro, neste município de Benevides, Estado Pará Ver. Pablo Ortega e Ver. Deivison Carvalho Proc: 514 - REQ 018/2024 - requer que depois de cumpridas as formalidades regimenatis, seja encaminhado à Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, seja realizado reparos na iluminação pública, colocação de tubulação e limpeza de valas, poda de árvores, na Rua Luiz Gonzaga, no Bairro Terceira Travessa. Ver. Deivison Carvalho Proc: 513 - REQ 017/2024 - requer que depois de cumpridas as formalidades regimenatis, seja encaminhado à Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, seja realizada a construção do muro ao redor da caixa d’agua do Microssistema de abastecimento do Bairro de Canutama I. Ver. Deivison Carvalho Proc: 512 - REQ 016/2024 - requer que depois de cumpridas as formalidades regimenatis, seja encaminhado à Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, seja realizado um estudo de viabilidade técnica e econômica para a instalação de lombadas e a instalação de placas de sinalização na Rua Três de fevereiro, nas proximidades da Avenida Nações Unidas, no Bairro Santos Dumont Ver. Deivison Carvalho Proc: 743 - ANT 007/2024 - Institui o Programa Municipal de reforço à renda decorrente da prestação de serviços ambientais no município de Benevides Ver. Beibe Solon, Ver. Bitão, Ver. Deja, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos, Ver. Dr. Luiz, Ver. Fabiano Benigno Carvalho, Ver. Simão Vitalino, Ver.ª Sandra Palharini Campana, Ver. Deivison Carvalho e Ver. Pablo Ortega Proc: 000 - REV 000/2024 - Requerimento verbal, que solicita ao Governo Municipal e Secretaria competente a solucionar questão de faltar de água no Bairro Santos Dummont. Ver. Deivison Carvalho Proc: 363 - PLL 040/2023 - Que institui a carteira de identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do município de Benevides e dá outras providências. Ver. Deivison Carvalho Proc: 362 - PLL 039/2023 - Que limita distância de emissão de sons e ruídos que prejudiquem o bem-estar do portador de Transtorno do Espectro Autista em espaços públicos. Ver. Deivison Carvalho Proc: 361 - PLL 038/2023 - Que cria a Academia Benevidense de Letras e dá outras providências. Ver. Deivison Carvalho Proc: 360 - PLL 037/2023 - Que autoriza a criação de Programa Municipal de Censo de Inclusão das Pessoas diagnosticadas com Transtorno Espectro Autista (TEA). Ver. Deivison Carvalho Proc: 357 - PLL 036/2023 - Que declara e reconhece de utilidade pública para o município de Benevides, a Paróquia Área Missionária São Francisco do Murinim, da Igreja Católica e dá outras providencias Ver. Deivison Carvalho Proc: 356 - PLL 035/2023 - Que declara e reconhece de utilidade pública para o município de Benevides, a Paróquia Nossa Senhora da Conceição, da Igreja Católica e dá outras providencias. Ver. Deivison Carvalho Proc: 355 - PLL 034/2023 - Que declara e reconhece de utilidade pública para o município de Benevides, a Paróquia Nossa Senhora do Carmo, da Igreja Católica e dá outras providencias. Ver. Deivison Carvalho Proc: 216 - PLL 018/2023 - Que constitui o Círio de Nossa Senhora da Conceição, no Distrito de Benfica, como patrimônio cultural e imaterial religioso para município de Benevides. Ver. Deivison Carvalho Proc: 435 - REQ 326/2023 - que requerem que seja enviado expediente à Exma. Senhora Prefeita Municiapl de Benevides, solicitando para que ultime providências urgentes junto à Secretaria competente para os seguintes serviços: drenagem, aplicação de recapeamento asfáltico, calçamento laterais, sinalização de trânsito horizontal e vertical, redutores de velocidade, colocação e reparos de iluminação pública em LED, das vias em destaque: Ruas Leão Delgado e Luiz Pretestato de Souza, assim como nas seguintes travessas: Trav. Das Acácias, Trav. Das Adálias, Trav. Dos Jasmins, Trav. Das Hortênsias, Trav. Das Violetas, Trav. Das Papoulas, Paraíso, Trav. Ìris e Trav. Dos Crisântemos, no Bairro das Flores. Ver. Edson Santos e Ver. Deivison Carvalho Proc: 435 - REQ 326/2023 - , que requerem, que seja enviado expediente à Exma Senhora Prefeita Municipal de Benevides, solicitando para que ultime providências urgentes junto à Secretaria competente para os seguintes serviços: drenagem, aplicação de recapeamento asfáltico, calçamento laterais, sinalização de trânsito horizontal e vertical, redutores de velocidade, colocação e reparos de iluminação pública em LED, no Bairro Duque de Caxias-Benevides. Ver. Edson Santos e Ver. Deivison Carvalho Proc: 282 - REQ 226/2023 - Que requer que depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado a Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, seja realizado estudo de viabilidade econômica para a compra de equipamentos de proteção individual (EPI’s) para os técnicos que operam os equipamentos de Raio X do município, bem como equipamentos de proteção individual (EPI’s) para os pacientes que usam o serviço. Ver. Deivison Carvalho Proc: 265 - REQ 210/2023 - que solicita aos Nobres Vereadores a aprovação deste requerimento, bem como o pronto encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, para que as medidas necessárias possam ser tomadas e a Secretaria de Saúde promova, durante o mês de junho, conhecido como “junho vermelho”, campanhas para incentivar a doação de sangue nos hospitais, centro de saúde. E crie, em conjunto com o órgão responsável, uma unidade de coleta de sangue do município. Solicitando que a Secretaria de Saúde apresente, um plano de ação detalhado contendo as estratégias e as medidas que serão adotadas para incentivar a doação de sangue durante o mês de junho vermelho. Ver. Bitão, Ver. Deivison Carvalho, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos e Ver.ª Sandra Palharini Campana Proc: 263 - REQ 208/2023 - que requer que o Poder Executivo inclua e/ou efetive o Bairro do “Begolandia”, em programa de Regularização Fundiária Urbana e/ou equivalente, seja municipal, estadual e/ou federal, possibilitando a emissão do TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE aos moradores residenciais daquela comunidade, trazendo desta forma segurança administrativa, jurídica e paz social. Ver. Edson Santos, Ver. Beibe Solon, Ver. Bitão, Ver. Deivison Carvalho, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos, Ver. Dr. Luiz e Ver.ª Sandra Palharini Campana Proc: 262 - REQ 207/2023 - que requer que o Poder Executivo inclua e/ou efetive o Bairro “Presidente Médici”, em programa de Regularização Fundiária Urbana e/ou equivalente, seja municipal, estadual e/ou federal, possibilitando a emissão do TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE aos moradores residenciais daquela comunidade, trazendo desta forma segurança administrativa, jurídica e paz social Ver. Edson Santos, Ver. Deivison Carvalho, Ver. Simão Vitalino, Ver.ª Sandra Palharini Campana, Ver. Bitão, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos, Ver. Dr. Luiz e Ver. Beibe Solon Proc: 253 - REQ 203/2023 - que requer-se, ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realizar a limpeza dos esgotos da Rua Elcione Barbalho, localizado no Distrito de Benevides, localizado no Município de Benevides. Ver. Beibe Solon, Ver. Bitão, Ver. Deivison Carvalho e Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 243 - REQ 196/2023 - que solicita, depois de ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao Executivo Municipal. indicação no sentido de fazer a seguinte solicitação: Avalie-se a possibilidade de criação e imediata implantação de um Centro de Lazer e esporte em localidade no Bairro Moacir Gerúndio. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos, Ver. Beibe Solon, Ver. Bitão, Ver. Deivison Carvalho, Ver. Dr. Luiz, Ver. Edson Santos, Ver. Simão Vitalino e Ver.ª Sandra Palharini Campana Proc: 242 - REQ 195/2023 - que requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefe do Governo Municipal, uma solicitação para eventual recuperação e pintura da Orla da Vila da Barca Ver. Deja, Ver. Dr. Luiz, Ver. Deivison Carvalho, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos e Ver.ª Sandra Palharini Campana Proc: 229 - REQ 186/2023 - que requer, nos termos regimentais, que a Presidência desre Poder Legislativo Municipal, oficie à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal LUZIANE SOLON, solicitando os seguintes documentos e informações referentes aos convênios acima mencionado. 1- Cópia integral dos processos Licitatório e Contratos dos vencedores dos certames? 2- Qual o valor efetivamente já repassado? 3- Qual o valor efetivamente executado, com cópia das medições? 4- Dos serviços efetivamente executados, qual o valor pago, com cópia das ordens de pagamentos? 5- Qual o valor já aplicado como contrapartida na forma dos convênios? 6- Com relação ao valor de R$-13.542.649,19, que consta declarado no BALANÇA GERAL DO MUNICIPIO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2022, que seja esclarecido a qual convênio se refere esse valor repassado? 7- Bem como outras informações que julgar necessários aos esclarecimentos do assunto em destaque? Ver.ª Sandra Palharini Campana, Ver. Beibe Solon, Ver. Bitão, Ver. Deivison Carvalho, Ver. Deja, Ver. Edson Santos, Ver. Pablo Ortega e Ver. Simão Vitalino Proc: 225 - REQ 184/2023 - que requer que depois de cumprido o trâmite regimental, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, estudo de viabilidade, para que seja implantada uma sala destinada ao atendimento de Serviço Social e Contratação de Profissionais de Assistente Social, na Regularização de Urgência Emergência, localizado no Distrito do Murinin, neste Município. Ver. Pablo Ortega, Ver. Deivison Carvalho, Ver. Edson Santos e Ver.ª Sandra Palharini Campana Proc: 222 - REQ 181/2023 - que requer que depois de cumprido as formalidades, seja encaminhada a Chefe do Poder Executivo, para que por meio da Secretaria competente, seja realizda a construção das Lombadas nas Ruas Nilson chaves, Rua do Fio, Luther King, Jhon kennedy, Getúlio Vargas e Airton Sena, no bairro Santa Rosa neste Município. Ver. Beibe Solon, Ver. Deivison Carvalho, Ver. Edson Santos, Ver. Pablo Ortega e Ver.ª Sandra Palharini Campana Proc: 221 - REQ 180/2023 - De autoria do Vereador Bitão Begot, que solicita aos NOBRES Vereadores a aprovação deste requerimento, bem como o pronto encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, para que posam ser realizados os serviços de limpeza, terrplanagem, iluminação de led e pavimentação asfáltica, na Rua Trans Camelo, no bairro Santos do Dumont. Esse serviço visa garantir a segurança e o bem estar das famílias que residem na rua acima citada. Ver. Bitão, Ver. Beibe Solon, Ver. Deivison Carvalho e Ver. Simão Vitalino Proc: 210 - REQ 179/2023 - que requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja encaminhado a Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, seja realizada a terraplanagem e asfaltamento da Rua Manoel Pirão, no Distrito do Murinin. Ver. Deivison Carvalho, Ver. Dr. Luiz, Ver. Fabiano Benigno Carvalho e Ver.ª Sandra Palharini Campana Proc: 215 - REQ 178/2023 - que requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja encaminhado a Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, seja realizada a drenagem pluvial da Rua Matos Carlitos, com colocação de tubos, terraplenagem e asfaltamento, no bairro Santos Dumont. Ver. Deivison Carvalho, Ver. Beibe Solon, Ver. Bitão, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos e Ver.ª Sandra Palharini Campana Proc: 216 - REQ 176/2023 - que requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja encaminhado a Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, seja realizada a manutenção da iluminação pública e instalação lâmpadas em led, na rua Leão Delgado, entre a Av. Perimetral Sul e Travessa das Viletas, no Bairro das Flores. Ver. Deivison Carvalho Proc: 213 - REQ 175/2023 - que requer que depois de cumprida as formalidas regimentais, seja encaminhado a Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, seja realizado um estudo de viabilidade econômica para a construção do Laboratório Bioquimico Municipal, para que possa oferecer maior número de atendimentos nos exames para Unidades de Saúde do Município, bem como para dar suporte técnico para Unidades de Urgência e Emergência no diagnóstico clínico. Ver. Deivison Carvalho, Ver. Bitão, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos, Ver. Edson Santos, Ver. Fabiano Benigno Carvalho, Ver. Simão Vitalino e Ver.ª Sandra Palharini Campana Proc: 212 - REQ 174/2023 - que requer que depois de cumprida as formalidas regimentais, seja encaminhado a Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, seja realizada a terraplenagem e asfaltamento da Rua Turmalina, no Distrito de Santa Maria de Benfica. Ver. Deivison Carvalho Proc: 127 - REQ 110/2023 - requer, depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja oficializado junto ao Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, ultime providências para que seja realizados os serviços de terraplenagem, drenagem, iluminação pública com LED, construção de calçada e meio fio, na Rua Jader Barbalho, Bairro terceira Travessa, neste município Ver. Simão Vitalino, Ver. Deivison Carvalho, Ver. Pablo Ortega e Ver.ª Sandra Palharini Campana Proc: 100 - REQ 087/2023 - Que requer que depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado a Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria Competente, seja realizado estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a implantação da Casa da Mulher Brasileira, com a aquisição de equipamentos e contratação de profissionais habilitados para atuação na referida casa. Ver. Deivison Carvalho Proc: 099 - REQ 086/2023 - Que requer que depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado a Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria Competente, seja realizado estudo de viabilidade técnica e orçamentaria para implantação do Centro de Parto Normal no município, com a aquisição de equipamentos e contratação de profissionais habilitados para atuação no referido Centro. Ver. Deivison Carvalho Proc: 098 - REQ 085/2023 - Que requer que depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado a Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, seja realizada a manutenção da iluminação pública da Alameda Professora Cristina Diniz, ao lado da Escola Santa Maria Bertilla, Bairro Maguari, com instalação e/ou reposição de luminárias. Ver. Deivison Carvalho Proc: 065 - REQ 056/2023 - De autoria do Vereador Dr. Luiz, que requer que seja oficializado a Chefe do Poder Executivo, uma solicitação para construção de um Centro Comunitário na Comunidade do Novo Brasil, neste município Ver. Dr. Luiz, Ver. Beibe Solon, Ver. Simão Vitalino, Ver. Deivison Carvalho, Ver. Fabiano Benigno Carvalho, Ver. Edson Santos, Ver. Pablo Ortega, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos e Ver.ª Sandra Palharini Campana Proc: 063 - REQ 054/2023 - De autoria do Vereador Deivison Carvalho, que requer que seja encaminhado a Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, seja realizado Processo Seletivo ou contratação temporária de Agentes Comunitários de Saúde em número suficiente para as áreas que se encontram sem cobertura. Ver. Deivison Carvalho Proc: 062 - REQ 053/2023 - Que requer que seja encaminhado a Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, seja efetuada a contratação de profissional da área da saúde com especialização em Urgência e Emergência para assumir a Coordenação Municipal de Urgência e Emergência em Saúde. Ver. Deivison Carvalho Proc: 061 - REQ 052/2023 - Que requer que seja encaminhado a Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, seja realizado estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a aquisição de veiculo com condições apropriadas para a condução dos pacientes que fazem o Tratamento Fora do Domicílio (TFD) Ver. Deivison Carvalho Proc: 060 - REQ 051/2023 - Que requer que seja encaminhado a Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, seja realizada a manutenção da iluminação pública na Rua dos Anjos, Comunidade Vitória Régia, bairro do Marata, com instalação e/ou reposição de luminárias. Ver. Deivison Carvalho Proc: 055 - REQ 046/2023 - Que seja encaminhado a Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretária competente, seja realizado estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a sinalização do cruzamento da Rua Pinto Braga com a Rua General Gurjão, no bairro da Liberdade, neste município Ver. Deivison Carvalho Proc: 054 - REQ 045/2023 - Que seja encaminhado à Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, seja realizado estudo de viabilidade técnica e orçamentária para Reforma, Ampliação e Adequação da EMEIF “Gerson Peres”, com construção de novas salas de aula, sala para professores, coordenação e direção, banheiros para funcionários, para que esta possa já estar adaptada para receber o Ensino Fundamental, do sexto ao nono ano, no Distrito do Taiassuí. Ver. Deivison Carvalho Proc: 044 - REQ 038/2023 - De autoria do Vereador Bitão Begot, que requer que seja realizado os serviços de RECAPEAMENTO ASFALTICO, na Av. Senador Antônio Lemos, Rua Emilio Ribeiro, Rua do Arame, Rua Projetada e Rua 13 de Maio, no bairro Liberdade, neste município Ver. Bitão e Ver. Deivison Carvalho Proc: 036 - REQ 030/2023 - De autoria do Vereador Pablo Ortega, que seja requerido junto ao Governo Federal a construção de novas unidades habitacionais, através do Programa Minha Casa, Minha Vida, para que atenda o déficit habitacional da cidade de Benevides, com moradia própria e digna, neste município. Ver. Pablo Ortega, Ver. Simão Vitalino, Ver. Deivison Carvalho, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos e Ver. Bitão Proc: 026 - REQ 026/2023 - que requer um estudo de viabilidade técnica e orçamentária, para a contratação da equipe de profissionais, com formação técnica adequada, para o atendimento de situações com maior complexidade e gravidade de resgate, para atuar na ambulância tipo UTI. Ver. Deivison Carvalho Proc: 225 - PLL 025/2022 - que Institui a “Lei Lucas” que dispõe a obrigatoriedade do Selo “LUCAS BEGALLI ZAMORA DE SOUZA” nas Escolas de Rede Pública Estadual, Municipal e Particulares no Município de Benevides. Ver. Pablo Ortega e Ver. Deivison Carvalho Proc: 487 - PLL 029/2021 - que dispõe sobre a Assistência Técnica Pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social para as famílias de baixa renda do Município de Benevides, e dá outras providências. Ver. Deivison Carvalho Proc: 488 - PLL 029/2021 - que requer a realização dos serviços de limpeza, roçagem e abertura de valas, nas ruas 4 de janeiro, Gilmar Cardoso, São Benedito, Marcele Viagui, Damião Cordeiro, João Maria, Aluizio Dax, Ari Teles e rua Luiza Solon, localizadas na Comunidade Novo Brasil, neste Município. Ver. Deivison Carvalho