Ver. Bitão (MDB)

Proc: 606 - PLL 028/2024 - Que denomina à Secretaria Municipal da Mulher de “IONE SOLON MITRE” e dá outras providências. Ver. Beibe Solon, Ver. Bitão e Ver. Edson Santos Proc: 546 - PLL 013/2024 - ue altera nomeclatura da Rua Arame para Rua Irmeri Bulcão, localizada entre General Gurjão e Senador Lemos, no bairro Liberdade. Ver. Bitão Proc: 736 - REQ 168/2024 - Que requer que depois de cumprida asw formalidaes regimentais, seja encaminhado esta solicitação à Chefe do Governo Municipal, para que seja intermediado junto ao Òrgão competente, para que seja realizado a construção de uma Unidade Básica de Saúde, na comunidade Luiza Solon, neste município. Ver. Simão Vitalino, Ver. Beibe Solon, Ver. Bitão, Ver. Deivison Carvalho, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos, Ver. Edson Santos, Ver. Pablo Ortega e Ver.ª Sandra Palharini Campana Proc: 732 - REQ 159/2024 - Que requer que depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que realize a construção de praça pública, com quadra de vôlei, playground infantil com brinquedos adaptados para pessoas com deficiência (PCD), implantação de quiosques para atividade comercial, rampas de acesso, circuito de skate e iluminação em LED no Conjunto Paraíso do Murinin, neste município de Benevides, Estado Pará Ver. Pablo Ortega, Ver. Beibe Solon, Ver. Bitão, Ver. Deivison Carvalho, Ver. Deja, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos, Ver. Edson Santos e Ver. Simão Vitalino Proc: 598 - REQ 072/2024 - Que solicita solicito o apoio dos nobres vereadores para a aprovação deste requerimento, bem como o pronto encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, para que as medidas necessárias possam ser tomadas em relação a realização de Paisagismo na Rua João Fanjas, em torno do antigo bosque e do complexo Ginásio de Esporte Nagib Salomão Rossi – Nagibão. A presença de áreas verdes e bem-cuidadas tem efeitos positivos comprovados na saúde mental, reduzindo o estresse, a ansiedade e promovendo o bem-estar emocional dos moradores e visitantes. O plantio de árvores, arbustos e flores contribui para a absorção de poluentes atmosféricos, a redução da temperatura urbana e a preservação da biodiversidade local, melhorando a qualidade do ar e o equilíbrio da temperatura urbana Ver. Bitão Proc: 596 - REQ 070/2024 - Que requer o apoio dos nobres vereadores para a aprovação deste requerimento, bem como o pronto encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, para que as medidas necessárias possam ser tomadas em relação a instalação de sinalização horizontal e vertical, placa de sentido de tráfego, delimitação de faixa e pintura solo. Assim como a presença efetiva do órgão responsável para a organização do trânsito, pois atualmente encontra-se desordenado, com carros transitando na contramão, no Binário das ruas José Gomes Teles e Visconde de Maracaju, neste município Ver. Bitão Proc: 503 - REQ 010/2024 - que solicita o apoio dos Nobre Vereadores para a aprovaçao deste requerimento, bem como o pronto encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, para que as medidas necessárias possam ser tomadas com a instalação de um Mastro com a Bandeira do Município, na Praça Francisco Maria Corrêa de Sá e Benevides, com base nas necessidades de identificação do município de Benevides para aqueles que transitam regulamento no eixo da Br 316. Ver. Bitão Proc: 743 - ANT 007/2024 - Institui o Programa Municipal de reforço à renda decorrente da prestação de serviços ambientais no município de Benevides Ver. Beibe Solon, Ver. Bitão, Ver. Deja, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos, Ver. Dr. Luiz, Ver. Fabiano Benigno Carvalho, Ver. Simão Vitalino, Ver.ª Sandra Palharini Campana, Ver. Deivison Carvalho e Ver. Pablo Ortega Proc: 409 - PLL 050/2023 - que institui a oferta de Curso/Treinamento em Libras (Língua Brasileira de Sinais) para servidores públicos no município de Benevides, incluindo professores, médicos, policiais e funcionários de atendimento ao público. Ver. Bitão Proc: 407 - PLL 049/2023 - institui a Semana Municipal da Mãe Atípica no município de Benevides. Ver. Bitão Proc: 391 - PLL 044/2023 - Que determina a colocação de Código de QR em todas as placas de obra públicas municipais, para leitura e fiscalização eletrônica por meio de smartphone. Ver. Bitão Proc: 352 - PDL 018/2023 - concede o Título de “Cidadã Benevidense” à Senhora Maria Carlene Alves Sousa e dá outras providências. Ver. Bitão Proc: 404 - REQ 301/2023 - que solicita o apoio dos Nobre Vereadores para a aprovação deste requerimento, bem como o pronto encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, para que as medidas necessárias possam ser tomadas para a instalação de Um Semáforo, no cruzamento entre a Rua Miranda Mateus e a Rua João Fanjas, com base nas necessidades do crescente fluxo do tráfego, no referido cruzamento Ver. Bitão Proc: 389 - REQ 289/2023 - De autoria do Vereador Bitão Begot, que solicita o apoio dos Nobres Vereadores para a aprovação deste requerimento, bem como o pronto encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, para que as medidas necessárias possam ser tomadas em relação a construção de um novo poço com vazão maior do que o atual, assim como a troca do reservatório de água, conhecida como Caixa d’agua, por uma de maior capacidade e a construção da estrutura, e a proteção da área que circunda o referido novo sistema de abastecimento de água, a fim de evitar danos causados por agentes externos para a Comunidade Vila dos Anjos, no Distrito do Murinin. Ver. Bitão Proc: 265 - REQ 210/2023 - que solicita aos Nobres Vereadores a aprovação deste requerimento, bem como o pronto encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, para que as medidas necessárias possam ser tomadas e a Secretaria de Saúde promova, durante o mês de junho, conhecido como “junho vermelho”, campanhas para incentivar a doação de sangue nos hospitais, centro de saúde. E crie, em conjunto com o órgão responsável, uma unidade de coleta de sangue do município. Solicitando que a Secretaria de Saúde apresente, um plano de ação detalhado contendo as estratégias e as medidas que serão adotadas para incentivar a doação de sangue durante o mês de junho vermelho. Ver. Bitão, Ver. Deivison Carvalho, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos e Ver.ª Sandra Palharini Campana Proc: 263 - REQ 208/2023 - que requer que o Poder Executivo inclua e/ou efetive o Bairro do “Begolandia”, em programa de Regularização Fundiária Urbana e/ou equivalente, seja municipal, estadual e/ou federal, possibilitando a emissão do TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE aos moradores residenciais daquela comunidade, trazendo desta forma segurança administrativa, jurídica e paz social. Ver. Edson Santos, Ver. Beibe Solon, Ver. Bitão, Ver. Deivison Carvalho, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos, Ver. Dr. Luiz e Ver.ª Sandra Palharini Campana Proc: 262 - REQ 207/2023 - que requer que o Poder Executivo inclua e/ou efetive o Bairro “Presidente Médici”, em programa de Regularização Fundiária Urbana e/ou equivalente, seja municipal, estadual e/ou federal, possibilitando a emissão do TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE aos moradores residenciais daquela comunidade, trazendo desta forma segurança administrativa, jurídica e paz social Ver. Edson Santos, Ver. Deivison Carvalho, Ver. Simão Vitalino, Ver.ª Sandra Palharini Campana, Ver. Bitão, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos, Ver. Dr. Luiz e Ver. Beibe Solon Proc: 338 - REQ 206/2023 - que requer que o Poder Executivo inclua e/ou efetive o “Bairro Independente”, incluindo o Loteamento Itaporã e Belo Jardim, em programa de Regularização Fundiária Urbana e/ou equivalente, seja municipal, estadual e/ou federal, possibilitando a emissão do TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE aos moradores residenciais daquela comunidade, trazendo desta forma segurança administrativa, jurídica e paz social. Ver. Edson Santos, Ver. Beibe Solon, Ver. Bitão, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos, Ver. Dr. Luiz e Ver.ª Sandra Palharini Campana Proc: 260 - REQ 205/2023 - que requer que o Poder Executivo inclua e/ou efetive o “Bairro Santa Rosa”, em programa de Regularização Fundiária Urbana e/ou equivalente, seja municipal, estadual e/ou federal, possibilitando a emissão do TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE aos moradores residenciais daquela comunidade, trazendo desta forma segurança administrativa, jurídica e paz social. Ver. Edson Santos, Ver. Bitão, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos, Ver. Dr. Luiz, Ver. Simão Vitalino e Ver.ª Sandra Palharini Campana Proc: 259 - REQ 204/2023 - que requer que seja encaminhada a Chefa do Poder Executivo, para que depois de fazer um estudo de viabilidade e venha garantir a dignidades dos nossos Adolescentes, Jovens e Adultos, através da implantação de uma unidade de ensino fixa do SENAI PARÁ no Município de Benevides-PA. Ver. Beibe Solon, Ver. Bitão, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos, Ver. Simão Vitalino e Ver.ª Sandra Palharini Campana Proc: 253 - REQ 203/2023 - que requer-se, ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realizar a limpeza dos esgotos da Rua Elcione Barbalho, localizado no Distrito de Benevides, localizado no Município de Benevides. Ver. Beibe Solon, Ver. Bitão, Ver. Deivison Carvalho e Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 243 - REQ 196/2023 - que solicita, depois de ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao Executivo Municipal. indicação no sentido de fazer a seguinte solicitação: Avalie-se a possibilidade de criação e imediata implantação de um Centro de Lazer e esporte em localidade no Bairro Moacir Gerúndio. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos, Ver. Beibe Solon, Ver. Bitão, Ver. Deivison Carvalho, Ver. Dr. Luiz, Ver. Edson Santos, Ver. Simão Vitalino e Ver.ª Sandra Palharini Campana Proc: 230 - REQ 187/2023 - que requer que depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja oficializado junto ao poder Executivo, para que através da Secretária competente, ultime providências para que sejam realizados os serviços de drenagem, recapeamento asfáltico, meio fio e calçadas, na Alameda antônio Dax, Rua Bom Jesus e Rua Santa Cecília no perimetro compreendido entre a PA-406 e Rua 13 de maio, Bairro maguari, neste Municipio. Ver. Simão Vitalino, Ver. Beibe Solon, Ver. Bitão, Ver. Edson Santos, Ver. Pablo Ortega e Ver.ª Sandra Palharini Campana Proc: 229 - REQ 186/2023 - que requer, nos termos regimentais, que a Presidência desre Poder Legislativo Municipal, oficie à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal LUZIANE SOLON, solicitando os seguintes documentos e informações referentes aos convênios acima mencionado. 1- Cópia integral dos processos Licitatório e Contratos dos vencedores dos certames? 2- Qual o valor efetivamente já repassado? 3- Qual o valor efetivamente executado, com cópia das medições? 4- Dos serviços efetivamente executados, qual o valor pago, com cópia das ordens de pagamentos? 5- Qual o valor já aplicado como contrapartida na forma dos convênios? 6- Com relação ao valor de R$-13.542.649,19, que consta declarado no BALANÇA GERAL DO MUNICIPIO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2022, que seja esclarecido a qual convênio se refere esse valor repassado? 7- Bem como outras informações que julgar necessários aos esclarecimentos do assunto em destaque? Ver.ª Sandra Palharini Campana, Ver. Beibe Solon, Ver. Bitão, Ver. Deivison Carvalho, Ver. Deja, Ver. Edson Santos, Ver. Pablo Ortega e Ver. Simão Vitalino Proc: 221 - REQ 180/2023 - De autoria do Vereador Bitão Begot, que solicita aos NOBRES Vereadores a aprovação deste requerimento, bem como o pronto encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, para que posam ser realizados os serviços de limpeza, terrplanagem, iluminação de led e pavimentação asfáltica, na Rua Trans Camelo, no bairro Santos do Dumont. Esse serviço visa garantir a segurança e o bem estar das famílias que residem na rua acima citada. Ver. Bitão, Ver. Beibe Solon, Ver. Deivison Carvalho e Ver. Simão Vitalino Proc: 215 - REQ 178/2023 - que requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja encaminhado a Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, seja realizada a drenagem pluvial da Rua Matos Carlitos, com colocação de tubos, terraplenagem e asfaltamento, no bairro Santos Dumont. Ver. Deivison Carvalho, Ver. Beibe Solon, Ver. Bitão, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos e Ver.ª Sandra Palharini Campana Proc: 213 - REQ 175/2023 - que requer que depois de cumprida as formalidas regimentais, seja encaminhado a Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, seja realizado um estudo de viabilidade econômica para a construção do Laboratório Bioquimico Municipal, para que possa oferecer maior número de atendimentos nos exames para Unidades de Saúde do Município, bem como para dar suporte técnico para Unidades de Urgência e Emergência no diagnóstico clínico. Ver. Deivison Carvalho, Ver. Bitão, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos, Ver. Edson Santos, Ver. Fabiano Benigno Carvalho, Ver. Simão Vitalino e Ver.ª Sandra Palharini Campana Proc: 175 - REQ 142/2023 - Que requer o pronto encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, para que as medidas necessárias possam ser tomadas em relação a REFORMA COMPLETA E AMPLIAÇÃO/CONTRUÇÃO DE 03 SALAS DE AULA, na EMEIF MARA BEGOT, proporcionando mais espaço para as atividades pedagogicas e uma melhor acomodação para alunos. Ver. Bitão Proc: 158 - REQ 131/2023 - requer o pronto encaminhamento ao Poder Executivo, para que as medidas necessárias possam ser tomadas em relação a REFORMA COMPLETA, com AMPLIAÇÃO/CONSTRUÇÃO de 03 salas para o corpo técnico (Gestor, Coordenação e Professores), visto que eles não possuem local adequado para realizar os trabalhos CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES Estado do Pará Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, s/n, Centro, Benevides – Pará- CEP 68795000 E-mail:cmb.poderlegislativo@hotmail.com - extraclasse como: uma reunião pedagógica, um planejamento, uma conversa com os pais e etc., e também a CONCLUSÃO da QUADRA ESPORTIVA da EMEIF PROFESSORA JANETE LOPES, a fim de melhorar o ambiente escolar para o ensino e melhor aprendizagem dos estudantes e funcionários da referida escola. Ver. Bitão Proc: 141 - REQ 119/2023 - Que solicita o apoio dos Nobres Vereadores para aprovação deste requerimento, bem como o pronto encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, para que as medidas necessárias possam ser tomadas em relação a criação de vagas exclusivas de estacionamento para pessoas com autismo em todos os órgãos públicos desta cidade. Destaca-se que as vagas deverão ser identificadas por meio de sinalização horizontal e vertical, com a inscrição “VAGAS EXCLUSIVAS PARA PESSOAS COM AUTISMO”, além de ter sua localização próxima às entradas dos estabelecimentos públicos. Ver. Bitão Proc: 140 - REQ 118/2023 - Que requer o apoio dos nobres vereadores para a aprovação deste requerimento, bem como o pronto encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, para que as medidas necessárias possam ser tomadas em relação ao serviço de instalação de lâmpadas de LED nos portes públicos, terraplanagem e implantação de tubulação na 2ª Travessa, Rua do Bananal no bairro Agrinesp. Ver. Bitão Proc: 104 - REQ 091/2023 - requer o apoio dos Nobres Vereadores para a aprovação deste requerimento, bem como o pronto encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, para que as medidas necessárias possam ser tomadas em relação a elaboração de um SISTEMA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DE ENCHENTES QUE PERMITA O ACOMPANHAMENTO DAS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS E HIDROLÓGICAS, BEM COMO A ANTECIPAÇÃO DE POSSIVEIS DESASTRES NATURAIS. Esse sistema poderia ser composto por equipamentos de monitoramento e alerta, como pluviômetro, estações de telemetria, radares meteorológicos, entre outros, além de um sistema de alerta que possa ser acionado em caso de emergência. execução de limpeza, manutenção, bem como ampliação e colocação de caixa d’agua no Micro Sistema de água da Comunidade Hangar”. Ver. Bitão Proc: 103 - REQ 090/2023 - que requer o apoio dos Nobres Vereadores para a aprovação deste requerimento, bem como o pronto encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, para que as medidas necessárias possam ser tomadas em relação à ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE INCLUSÃO DIGITAL PARA AS AREAS PERIFÉRICAS DA CIDADE DE BENEVIDES COM OFERTA DE CURSOS E TREINAMENTOS EM TECNOLOGIA PARA JOVENS E ADULTOS, POR MEIO DE PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, EMPRESAS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, COM OBJETIVO DE CAPACITA-LOS PARA OPORTUNIDADES DO MERCADO DE TRABALHO; E TAMBÉM INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ACESSO À INTERNET GRATUITA EM LOCAIS ESTRATÉGICOS, COMO PRAÇAS, ESCOLAS, POSTOS DE SAÚDE E OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS, DE FORMA A GARANTIR O ACESSO À REDE DE MANEIRA EQUITATIVA Ver. Bitão Proc: 102 - REQ 089/2023 - que requer o apoio dos Nobres Vereadores para a aprovação deste requerimento, bem como o pronto encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, para que as medidas necessárias possam ser tomadas em relação à EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPELNAGEM, ASFALTO E DRENAGEM na Alameda Alzira Mendes e na Rua Monte Moriá, ambas situadas no bairro PARICATUBA, neste município. Ver. Bitão Proc: 082 - REQ 072/2023 - Requer que depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja oficializado junto ao Poder Executivo por meio da Secretaria competente, que seja IMPLANTADO PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS EM TODAS AS VIAS DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES. Ver. Bitão Proc: 070 - REQ 061/2023 - Que requer que seja oficializado junto ao Poder Executivo e por meio da Secretaria competente, para que sejam intensificadas ações e a divulgações que busquem o empoderamento feminino, com cursos de capacitação, palestras sobre a participação feminina na política e outros setores, e em prevenção e combate a violência contra mulher. Ver. Bitão Proc: 044 - REQ 038/2023 - De autoria do Vereador Bitão Begot, que requer que seja realizado os serviços de RECAPEAMENTO ASFALTICO, na Av. Senador Antônio Lemos, Rua Emilio Ribeiro, Rua do Arame, Rua Projetada e Rua 13 de Maio, no bairro Liberdade, neste município Ver. Bitão e Ver. Deivison Carvalho Proc: 044 - REQ 038/2023 - Que requer que seja realizado os serviços de RECAPEAMENTO ASFALTICO, na Av. Senador Antônio Lemos, Rua Emilio Ribeiro, Rua do Arame, Rua Projetada e Rua 13 de Maio, no bairro Liberdade, neste município . Ver. Bitão Proc: 036 - REQ 030/2023 - De autoria do Vereador Pablo Ortega, que seja requerido junto ao Governo Federal a construção de novas unidades habitacionais, através do Programa Minha Casa, Minha Vida, para que atenda o déficit habitacional da cidade de Benevides, com moradia própria e digna, neste município. Ver. Pablo Ortega, Ver. Simão Vitalino, Ver. Deivison Carvalho, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos e Ver. Bitão Proc: 035 - REQ 029/2023 - De autoria do Vereador Dr. Luiz, que requer um estudo de viabilidade de um colégio eleitoral, na Escola Municipal José Leôncio Ferreira de Siqueira, na Comunidade do Novo Brasil. Ver. Dr. Luiz, Ver. Bitão, Ver. Simão Vitalino e Ver.ª Sandra Palharini Campana Proc: 008 - REQ 005/2023 - que requer a realização dos serviços de troca de aparelhos e ampliação da Academia de Saúde, localizada à Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, bairro Begolândia. Ver. Bitão Proc: 009 - REQ 004/2023 - que requer que a realização dos serviços de recapeamento asfaltico e iluminação de LED nas Ruas Fortaleza e Florianópolis, entre Joaquim Laranjeira e Perimetral Sul, no bairro Duque de Caxias. Ver. Bitão Proc: 001 - REQ 001/2023 - que requerem a viabilidade de parceria entre o Poder Público Municipal e Estadual, no âmbito Educacional, por meio de um TERMO DE CEDÊNCIA, a cessão do prédio da EEEF Alice Fanjas, situado no bairro Duque de Caxias, hoje pertencente ao Estado, para o Município de Benevides com inclusão do Fundamental I. Ver. Bitão, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos e Ver. Edson Santos