Ver. Edson Santos (Republicamos)

Proc: 777 - PLL 054/2024 - Denomina nomenclatura da Nova Praça do Bairro Residencial Jardim das Juritis de "PAULO EDUARDO RODRIGUES DA COSTA", e dá outras providencias. Ver. Edson Santos Proc: 606 - PLL 028/2024 - Que denomina à Secretaria Municipal da Mulher de “IONE SOLON MITRE” e dá outras providências. Ver. Beibe Solon, Ver. Bitão e Ver. Edson Santos Proc: 736 - REQ 168/2024 - Que requer que depois de cumprida asw formalidaes regimentais, seja encaminhado esta solicitação à Chefe do Governo Municipal, para que seja intermediado junto ao Òrgão competente, para que seja realizado a construção de uma Unidade Básica de Saúde, na comunidade Luiza Solon, neste município. Ver. Simão Vitalino, Ver. Beibe Solon, Ver. Bitão, Ver. Deivison Carvalho, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos, Ver. Edson Santos, Ver. Pablo Ortega e Ver.ª Sandra Palharini Campana Proc: 732 - REQ 159/2024 - Que requer que depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que realize a construção de praça pública, com quadra de vôlei, playground infantil com brinquedos adaptados para pessoas com deficiência (PCD), implantação de quiosques para atividade comercial, rampas de acesso, circuito de skate e iluminação em LED no Conjunto Paraíso do Murinin, neste município de Benevides, Estado Pará Ver. Pablo Ortega, Ver. Beibe Solon, Ver. Bitão, Ver. Deivison Carvalho, Ver. Deja, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos, Ver. Edson Santos e Ver. Simão Vitalino Proc: 710 - REQ 147/2024 - Que requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente e que envie expediente para o superintendente regional do DNIT-PA Diego Benitah Batista, para que se estude a possibilidade de instalar pórtico ou placas indicativas nas regiões limítrofes (entrada e saída) com saudações de “Bem-vindo à Santa Maria” e “Volte sempre à Santa Maria” no Distrito de Santa Maria, neste de Benevides, Estado Pará. Ver. Pablo Ortega e Ver. Edson Santos Proc: 709 - REQ 146/2024 - Que requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente e que envie expediente para o Secretário estadual Adler Silveira da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística-SEINFRA,, para que se estude a possibilidade de instalar pórtico ou placas indicativas nas regiões limítrofes (entrada e saída) com saudações de “Bem-vindo à Benfica” E “Volte sempre à Benfica” no Distrito de Benfica, neste de Benevides, Estado Pará. Ver. Pablo Ortega e Ver. Edson Santos Proc: 708 - REQ 145/2024 - Que requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente e que envie expediente para o Secretário estadual Adler Silveira da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística-SEINFRA, para que se estude a possibilidade de instalar pórtico ou placas indicativas nas regiões limítrofes (entrada e saída) com saudações de “Bem-vindo à Murinin” E “Volte sempre à Murinin” no Distrito de Murinin, neste de Benevides, Estado Pará. Ver. Pablo Ortega e Ver. Edson Santos Proc: 707 - REQ 144/2024 - Que requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente e que envie expediente para o Secretário estadual Adler Silveira da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística-SEINFRA, para que se estude a possibilidade de instalar pórtico ou placas indicativas nas regiões limítrofes (entrada e saída) com saudações de “Bem-vindo à Paricatuba! E “Volte sempre à Paricatuba” no Distrito de Paricatuba, neste de Benevides, Estado Pará. Ver. Pablo Ortega e Ver. Edson Santos Proc: 706 - REQ 143/2024 - Que requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente e que envie expediente para o Secretário estadual Adler Siveira da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística-SEINFRA,para que se estude a possibilidade de instalar pórtico ou placas indicativas nas regiões limítrofes ( entrada e saída) com saudações de " Bem-vindo à Taiassuí" e "volte sempre à Taiassuí" no Distrito de Taiassuí, neste município de Benevides, Estado do Pará. Ver. Pablo Ortega, Ver. Deivison Carvalho e Ver. Edson Santos Proc: 616 - REQ 085/2024 - Que requer na observância dos trâmites regimentais que seja enviado expediente a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Benevides, Luziane Solon, solicitando em regime de urgência, para realização de estudo técnico, bem como do serviço de manutenção, adequação, substituição e/ou colocação de kit de luminárias nas vias da Comunidade “Nova Esperança”, bairro de Canutama, neste município, atendendo assim reclamação acolhida por este Vereador através dos moradores. Ver. Edson Santos Proc: 615 - REQ 084/2024 - Que requer na observância dos trâmites regimentais que seja enviado expediente a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Benevides, Luziane Solon, solicitando em regime de urgência, para que ultime providências através da Secretaria e/ou órgão competente municipal para a realização de estudo técnico, bem como do serviço de manutenção, adequação e/ou substituição da tubulação de distribuição de agua pública em toda a extensão da rua 1º de março, localizada no bairro Independente, neste município. Ver. Edson Santos Proc: 614 - REQ 083/2024 - Que requer na observância dos trâmites regimentais que seja enviado expediente a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Benevides, Luziane Solon, solicitando em regime de urgência, para que ultime providências através da Secretaria e/ou órgão competente municipal para a realização de nova intervenção dos serviços de limpeza urbana, com desobstrução das valas, retirada de entulhos, drenagem, terraplenagem, requalificação de vias, substituição em pontos críticos e colocação de kit de luminárias em Led de todas as ruas e travessas dos Residências Belo Jardim I e II, neste município, trazendo assim mais conforto e segurança para os moradores. Ver. Edson Santos Proc: 581 - REQ 061/2024 - Que requer na observância dos trâmites regimentais, que seja enviado expediente a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Benevides, Luziane Solon, solicitando para que ultime providências urgêntes através da Secretaria competente e/ou órgão competente municipal e/ou estadual, para as seguintes obras e serviços: estudo e avaliação técnica da estrutura predial do Antigo Hangar, bem como esforço e escoramento das pilastras, cobertura e remoção comprometidas e não reaproveitadas, beneciciando desta forma, todos os moradores da “Comunidade do Hangar” Ver. Edson Santos Proc: 580 - REQ 060/2024 - Que requer na observância dos trâmites regimentais que seja enviado expediente a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Benevides Luziane Solon, solicitando para que ultime providências urgente junto à Secretaria competente para os seguintes serviços: drenagem, asfaltamento, recapeamento asfáltico, colocação de luminárias em pontos inexistentes e novas luminárias em Led em pontos nos quais as lâmpadas estejam queimadas, das vias justificado: Av. Getulio Vargas e Perimetral Sul, Rua Otilia Begot, Tancredo Neves, Primeira Rua, Segunda Rua, Travessa Carmita Rossi, Joaquim Laranjeira, Jorge Elias Rufino, Cícero Cunha, Alamedas Tertuliano e Santa Terezinha, todas no Bairro Begolândia-Benevides/PA Ver. Edson Santos Proc: 508 - REQ 013/2024 - requer na observancia dos termos regimenatis, que seja encaminhado a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Benevides Luziane Solon, solicitando para que ultime providências urgentes junto à Secretaria competente para os seguintes serviços: drenagem, asfaltamento, recapeamento asfáltico, colocação de luminárias em pontos inexistentes e novas luminárias em led em pontos nas quais as lâmpadas estejam queimadas, das vias em justificado: Rua São Francisco; Bom Jesus; Jardim Ouro Verde; Projetada 1; Turmalina; Benedito avelar; Luiz Veríssimo; João Cruz; Novo Horizonte; Jacarandá; Antonio Paulino; Lua Cheia; Nova União; Alamedas Cristo Rei, Líder e Ramal Surubim, no Distrito de Santa MariaBenevides. Ver. Edson Santos Proc: 755 - EM 011/2024 - Emenda Impositiva nº011/2024 - PLE 10/2024 Lei Orçamentaria Anual - LOA 2025 - Objetivo: Garantir e incentivar à mulher prevenção e diagnóstico do câncer de mama no Município de Benevides. Ver. Edson Santos Proc: 750 - EM 010/2024 - Emenda Impositiva - PLE 10/2024 Lei Orçamentaria Anual - LOA 2025 - Objetivo: Garantir e incentivar fomento à atividade empreendedora feminina no município de Benevides. Ver. Edson Santos Proc: 000 - AL 000/2024 - - PLL 54/2024 Denomina nomenclatura da Nova Praça do Bairro Residencial Jardim das Juritis de Ver. Edson Santos Proc: 507 - PIL 007/2024 - dispoe sobre a ampliação do horario de funcionamento da Unidades de Saúde (UBS), no ambito do município de Benevides. Ver. Edson Santos Proc: 556 - PIL 003/2024 - Que dispõe a ampliação do horário de funcionamento da Unidade de Saúde (UBS), no âmbito do município de Benevides. Ver. Edson Santos Proc: 463 - PLL 055/2023 - Que cria a Política Municipal da Geração de Emprego, Renda e do Empreendedorismo. Ver. Edson Santos Proc: 463 - PLL 055/2023 - que cria a Política Municipal da Geração de Emprego, Renda e do Empreendedorismo. Ver. Edson Santos Proc: 395 - PLL 045/2023 - que institui o Fórum Permanente de Conscientização e Enfrentamento de Abusos e Exploração Sexual de Crianças e Adolescente, e dá outras providências. Ver. Edson Santos, Ver. Pablo Ortega e Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos Proc: 115 - PLL 010/2023 - Que cria e dá Nomenclatura ao bairro “Residencial Jardim das Jurutis” e dá outras providências. Ver. Edson Santos Proc: 114 - PLL 009/2023 - Que cria e dá Nomenclatura ao bairro “Nossa Senhora do Carmo” e dá outras providências Ver. Edson Santos Proc: 435 - REQ 326/2023 - que requerem que seja enviado expediente à Exma. Senhora Prefeita Municiapl de Benevides, solicitando para que ultime providências urgentes junto à Secretaria competente para os seguintes serviços: drenagem, aplicação de recapeamento asfáltico, calçamento laterais, sinalização de trânsito horizontal e vertical, redutores de velocidade, colocação e reparos de iluminação pública em LED, das vias em destaque: Ruas Leão Delgado e Luiz Pretestato de Souza, assim como nas seguintes travessas: Trav. Das Acácias, Trav. Das Adálias, Trav. Dos Jasmins, Trav. Das Hortênsias, Trav. Das Violetas, Trav. Das Papoulas, Paraíso, Trav. Ìris e Trav. Dos Crisântemos, no Bairro das Flores. Ver. Edson Santos e Ver. Deivison Carvalho Proc: 435 - REQ 326/2023 - , que requerem, que seja enviado expediente à Exma Senhora Prefeita Municipal de Benevides, solicitando para que ultime providências urgentes junto à Secretaria competente para os seguintes serviços: drenagem, aplicação de recapeamento asfáltico, calçamento laterais, sinalização de trânsito horizontal e vertical, redutores de velocidade, colocação e reparos de iluminação pública em LED, no Bairro Duque de Caxias-Benevides. Ver. Edson Santos e Ver. Deivison Carvalho Proc: 396 - REQ 293/2023 - requer que seja enviado a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Benevides, solicitando para que ultime providências urgentes junto a Secretaria competente para os seguintes serviços: manutenção e colocação de iluminação pública e a construção de lombadas na Rua Maria Monteiros, na comunidade do Murinin. Ver. Edson Santos Proc: 393 - REQ 291/2023 - requer que seja enviado a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Benevides, solicitando para que ultime providências urgentes, junto a Secretaria competente para que seja executado o pedido em justificativa: um estude de viabilidade para a possível Construção de um novo Posto de Saúde no Distrito de Murinin, que atenda especificamente às demandas do Residencial Paraíso do Murinin (COHAB). Ver. Edson Santos Proc: 365 - REQ 271/2023 - requer que depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja oficializado junto ao Poder Executivo, para que através da secretaria competente, ultime providências para que sejam realizados os serviços de terraplenagem, limpeza de valas, pavimentação asfáltica e iluminação pública com LED, nas seguintes ruas e travessas: Rua Olga Benário, Nova Esperança, Travessa Jerusalém, Cleo Bernardes, 9 de janeiro e Rua Dorath Stang, Travessa Monte Hermon, Chico Mendes, Carlos Prestes e Travessa Paulo Fontenele, Bairro Nossa Senhora do Carmo, neste município. Ver. Simão Vitalino, Ver. Edson Santos e Ver. Deja Proc: 344 - REQ 264/2023 - Que requer na observância dos trâmites regimentais, seja enviado expediente á Exma. Senhora Prefeita Municipal de Benevides, solicitando para que ultime providências urgentes, junto à Secretaria competente , para que seja executado o pedido em justificativa de: um estudo de viabilidade para a possível Construção de um novo Cemitério Público Municipal, da cidade de Benevides, com sala para velório, capela ecumênica e estacionamento, em decorrência do uso saturado do atuais cemitérios municipais da nossa cidade Ver. Edson Santos Proc: 336 - REQ 257/2023 - Que requer na observância dos tramites regimentais que seja enviado expediente a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Benevides, solicitando para que ultime providências urgentes, junto a Secretaria competente para que seja executado o pedido em justificativa de: um estudo de viabilidade para a possível Construção de um novo Posto de Saúde no Bairro das Flores. Ver. Edson Santos Proc: 335 - REQ 256/2023 - Que requer na observância dos tramites regimentais que seja enviado expediente a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Benevides, solicitando para que ultime providências urgentes, junto a Secretaria competente, para que seja executado o pedido em justificativa de: um estudo de viabilidade para a possível Construção de um novo Posto de Saúde no Bairro Independente. Ver. Edson Santos Proc: 287 - REQ 232/2023 - Que reiterando os termos do requerimento nº211/2021, requerem na observância dos tramites regimentais, que seja enviado expediente a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Benevides, solicitando para que tome providências urgentes junto a Secretaria competente para os seguintes serviços: limpeza, desobstrução de valas, terraplenagem, recapeamento, asfaltamento, limpeza da caixa d’água, substituição e colocação de luminárias em Led, nas Ruas: Fé em Deus, Oscarina de Oliveira, Piranhas, São Paulo, Bom fim, João Batista, Das Traíras, Segunda Travessa e na Rua do Olho d’água todas no Residencial Canutama II, margens da Br 316. Ver. Edson Santos e Ver. Pablo Ortega Proc: 275 - REQ 220/2023 - Que requer que seja enviado expediente a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Benevides, solicitando para que ultime providência urgentes junto a Secretaria competente para os seguintes serviços: limpeza; desobstrução de vala; terraplanagem, recapeamento; asfaltamento; substituição e colocação de iluminarias em LED, nas Ruas Fé em Deus, Oscarina de Oliveira, Piranhas, São Paulo, Bom Fim, João Batista, Segunda Travessa e na Rua do Olho d’agua todas no Residencial Canutama II, margens da Br 316. Ver. Edson Santos Proc: 263 - REQ 208/2023 - que requer que o Poder Executivo inclua e/ou efetive o Bairro do “Begolandia”, em programa de Regularização Fundiária Urbana e/ou equivalente, seja municipal, estadual e/ou federal, possibilitando a emissão do TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE aos moradores residenciais daquela comunidade, trazendo desta forma segurança administrativa, jurídica e paz social. Ver. Edson Santos, Ver. Beibe Solon, Ver. Bitão, Ver. Deivison Carvalho, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos, Ver. Dr. Luiz e Ver.ª Sandra Palharini Campana Proc: 262 - REQ 207/2023 - que requer que o Poder Executivo inclua e/ou efetive o Bairro “Presidente Médici”, em programa de Regularização Fundiária Urbana e/ou equivalente, seja municipal, estadual e/ou federal, possibilitando a emissão do TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE aos moradores residenciais daquela comunidade, trazendo desta forma segurança administrativa, jurídica e paz social Ver. Edson Santos, Ver. Deivison Carvalho, Ver. Simão Vitalino, Ver.ª Sandra Palharini Campana, Ver. Bitão, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos, Ver. Dr. Luiz e Ver. Beibe Solon Proc: 338 - REQ 206/2023 - que requer que o Poder Executivo inclua e/ou efetive o “Bairro Independente”, incluindo o Loteamento Itaporã e Belo Jardim, em programa de Regularização Fundiária Urbana e/ou equivalente, seja municipal, estadual e/ou federal, possibilitando a emissão do TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE aos moradores residenciais daquela comunidade, trazendo desta forma segurança administrativa, jurídica e paz social. Ver. Edson Santos, Ver. Beibe Solon, Ver. Bitão, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos, Ver. Dr. Luiz e Ver.ª Sandra Palharini Campana Proc: 260 - REQ 205/2023 - que requer que o Poder Executivo inclua e/ou efetive o “Bairro Santa Rosa”, em programa de Regularização Fundiária Urbana e/ou equivalente, seja municipal, estadual e/ou federal, possibilitando a emissão do TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE aos moradores residenciais daquela comunidade, trazendo desta forma segurança administrativa, jurídica e paz social. Ver. Edson Santos, Ver. Bitão, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos, Ver. Dr. Luiz, Ver. Simão Vitalino e Ver.ª Sandra Palharini Campana Proc: 243 - REQ 196/2023 - que solicita, depois de ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao Executivo Municipal. indicação no sentido de fazer a seguinte solicitação: Avalie-se a possibilidade de criação e imediata implantação de um Centro de Lazer e esporte em localidade no Bairro Moacir Gerúndio. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos, Ver. Beibe Solon, Ver. Bitão, Ver. Deivison Carvalho, Ver. Dr. Luiz, Ver. Edson Santos, Ver. Simão Vitalino e Ver.ª Sandra Palharini Campana Proc: 230 - REQ 187/2023 - que requer que depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja oficializado junto ao poder Executivo, para que através da Secretária competente, ultime providências para que sejam realizados os serviços de drenagem, recapeamento asfáltico, meio fio e calçadas, na Alameda antônio Dax, Rua Bom Jesus e Rua Santa Cecília no perimetro compreendido entre a PA-406 e Rua 13 de maio, Bairro maguari, neste Municipio. Ver. Simão Vitalino, Ver. Beibe Solon, Ver. Bitão, Ver. Edson Santos, Ver. Pablo Ortega e Ver.ª Sandra Palharini Campana Proc: 229 - REQ 186/2023 - que requer, nos termos regimentais, que a Presidência desre Poder Legislativo Municipal, oficie à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal LUZIANE SOLON, solicitando os seguintes documentos e informações referentes aos convênios acima mencionado. 1- Cópia integral dos processos Licitatório e Contratos dos vencedores dos certames? 2- Qual o valor efetivamente já repassado? 3- Qual o valor efetivamente executado, com cópia das medições? 4- Dos serviços efetivamente executados, qual o valor pago, com cópia das ordens de pagamentos? 5- Qual o valor já aplicado como contrapartida na forma dos convênios? 6- Com relação ao valor de R$-13.542.649,19, que consta declarado no BALANÇA GERAL DO MUNICIPIO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2022, que seja esclarecido a qual convênio se refere esse valor repassado? 7- Bem como outras informações que julgar necessários aos esclarecimentos do assunto em destaque? Ver.ª Sandra Palharini Campana, Ver. Beibe Solon, Ver. Bitão, Ver. Deivison Carvalho, Ver. Deja, Ver. Edson Santos, Ver. Pablo Ortega e Ver. Simão Vitalino Proc: 225 - REQ 184/2023 - que requer que depois de cumprido o trâmite regimental, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, estudo de viabilidade, para que seja implantada uma sala destinada ao atendimento de Serviço Social e Contratação de Profissionais de Assistente Social, na Regularização de Urgência Emergência, localizado no Distrito do Murinin, neste Município. Ver. Pablo Ortega, Ver. Deivison Carvalho, Ver. Edson Santos e Ver.ª Sandra Palharini Campana Proc: 222 - REQ 181/2023 - que requer que depois de cumprido as formalidades, seja encaminhada a Chefe do Poder Executivo, para que por meio da Secretaria competente, seja realizda a construção das Lombadas nas Ruas Nilson chaves, Rua do Fio, Luther King, Jhon kennedy, Getúlio Vargas e Airton Sena, no bairro Santa Rosa neste Município. Ver. Beibe Solon, Ver. Deivison Carvalho, Ver. Edson Santos, Ver. Pablo Ortega e Ver.ª Sandra Palharini Campana Proc: 213 - REQ 175/2023 - que requer que depois de cumprida as formalidas regimentais, seja encaminhado a Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, seja realizado um estudo de viabilidade econômica para a construção do Laboratório Bioquimico Municipal, para que possa oferecer maior número de atendimentos nos exames para Unidades de Saúde do Município, bem como para dar suporte técnico para Unidades de Urgência e Emergência no diagnóstico clínico. Ver. Deivison Carvalho, Ver. Bitão, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos, Ver. Edson Santos, Ver. Fabiano Benigno Carvalho, Ver. Simão Vitalino e Ver.ª Sandra Palharini Campana Proc: 155 - REQ 130/2023 - solicita reunião de trabalho convocado por este Poder Legislativo, contando com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, Conselho de Educação, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Pará, incluindo representantes do SINTEPP SUBSEDE Benevides, Ministério Público, sem prejuízo de outras representações que possam contribuir para tratar sobre as estratégias e avanços da educação municipal no índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB 2023/2024. Ver. Edson Santos Proc: 154 - REQ 129/2023 - SOLICITA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONVOCADA E ORGANIZADO POR ESTE PODER LEGISLATIVO, PARA TRATAR SOBRE O MUNICÍPIO DE “BENEVIDES E MOBILIDADE URBANA METROPOLITANA”, INCLUINDO ENTRE OUTROS ASSUNTOS O PROJETO BRT METROPOLITANO. Ver. Edson Santos Proc: 137 - REQ 116/2023 - Que reiterando os termos do requerimento 197/2022 ( Vereador Simão Vitalino), no que couber, devidamente aprovado ( ampliação com colocação de 04 sala), bem como requeremos para que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, por previsão legal em Leis Orçamentarias, na ausência destas, através de outro meio autorizativo legal, EXECUÇÃO DE REFORMA COMPLETA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS E AMPLIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EDUCAÇÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - UMEI MELQUIADES COSTA DE LIMA, localizada no Distrito do Murinin, garantindo desta forma serviços educacionais regular e segura para a comunidade escolar, principalmente para as crianças. Ver. Edson Santos e Ver. Simão Vitalino Proc: 131 - REQ 114/2023 - requer para que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria competente, EXECUÇÃO DE LIMPEZA, CONSTRUÇÃO DE MURO LIMITADOR, BEM COMO REQUALIFICAÇÃO DO MICRO SISTEMA, INCLUINDO A COLOCAÇÃO DE UMA NOVA CAIXA COM CAPACIDADE MAIOR DE ARAMAZENAMENTO DE AGUA, DA COMUNIDADE CANUTAMA II, garantindo desta forma serviço de distribuição regular de água para aquela população Ver. Edson Santos Proc: 130 - REQ 113/2023 - requer para que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, por previsão legal em Leis Orçamentarias, na ausência desta, através de outro meio autorizativo legal, a EXECUÇÃO DE REFORMA COMPLETA DAAAAS ESTRUTURAS FISÍCAS E AMPLIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EDUCAÇÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – UMEI MELQUIADES COSTA DE LIMA, localizada no Distrito de Murinin, garantindo desta forma serviços educacionais regular e segura para a comunidade escolar, principalmente para as crianças. Ver. Edson Santos Proc: 113 - REQ 099/2023 - que observando os tramites regimentais, reitero os termos do Requerimento 043/2022, devidamente aprovado neste Poder Legislativo, no ano de 2022, no qual “Requer do Governo Municipal, através da Secretaria Competente, a execução de limpeza, manutenção, bem como ampliação e colocação de caixa d’agua no Micro Sistema de água da Comunidade Hangar” Ver. Edson Santos Proc: 112 - REQ 098/2023 - requer na observância dos tramites regimentais, que seja enviado expediente a Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente, realize serviços de limpeza, desobstrução de valas, terraplenagem, colocação de iluminação pública em LED, de todas as ruas e travessas da comunidade Nossa Senhora do Carmo, bem como reiterar os termos do Requerimento 349/2021, devidamente aprovado neste Poder Legislativo, no ano de 2021, no qual “Requer do Governo Municipal, que as ruas e travessas da Comunidade Nossa Senhora do Carmo, sejam contempladas através do Programa Asfalto Por Todo o Pará, do Governo do Estado, ou através de outro programa municipal de asfaltamento e urbanização de vias públicas” Ver. Edson Santos Proc: 065 - REQ 056/2023 - De autoria do Vereador Dr. Luiz, que requer que seja oficializado a Chefe do Poder Executivo, uma solicitação para construção de um Centro Comunitário na Comunidade do Novo Brasil, neste município Ver. Dr. Luiz, Ver. Beibe Solon, Ver. Simão Vitalino, Ver. Deivison Carvalho, Ver. Fabiano Benigno Carvalho, Ver. Edson Santos, Ver. Pablo Ortega, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos e Ver.ª Sandra Palharini Campana Proc: 045 - REQ 039/2023 - De autoria do Vereador Edson Santos, que requer que seja enviado expediente a Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED ultime providência para a REFORMA COMPLETA DA EMEIF ANGÉLICA DE SOUZA SALES, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE MURO, PLAYGROUND INAFNTIL E PASSARELA COBERTA DE ACESSA À UNIDADE EDUCACIONAL. Ver. Edson Santos Proc: 040 - REQ 034/2023 - que requer por meio da secretaria competente, que seja realizado um estudo de viabilidade e após execução dos serviços de Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rafael Fernandes Gomes, localizada no bairro do Maguari, como também pintura , troca da iluminação por LED e reforma do telhado do ginásio da referida escola. Ver. Simão Vitalino, Ver. Beibe Solon e Ver. Edson Santos Proc: 034 - REQ 028/2023 - que requer no prazo de 30 dias corridos, seja informado a este Poder Legislativo, através da Secretaria competente, atos administrativos que regulamentam Licitações e Contratos a Nível Municipal, conforme previsão legal da Lei 14.133, 1º de abril de 2021. Ver. Edson Santos Proc: 001 - REQ 001/2023 - que requerem a viabilidade de parceria entre o Poder Público Municipal e Estadual, no âmbito Educacional, por meio de um TERMO DE CEDÊNCIA, a cessão do prédio da EEEF Alice Fanjas, situado no bairro Duque de Caxias, hoje pertencente ao Estado, para o Município de Benevides com inclusão do Fundamental I. Ver. Bitão, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos e Ver. Edson Santos