Proc: 071 - PLL 004/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO MUNICIPAL PERMANENTE DE LIMPEZA DOS RIOS E IGARAPÉS DE BENEVIDES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponentes: Ver. Vitor (União Brasil) e Ver. Walter Marques (PSB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 27/01/2025
Última Movimentação da Proposição: 15/04/2025
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
27/01/2025 | Cadastrado no Sistema em: 27/01/2025 | Download |
30/01/2025 | Protocolado na Secretaria em: 30/01/2025 | |
30/01/2025 | Protocolado na Secretaria em: 30/01/2025 | |
30/01/2025 | Apreciação em Plenário em: 04/02/2025 | |
30/01/2025 | Apreciação em Plenário em: 04/02/2025 | |
06/02/2025 | Leitura em Plenário | |
06/02/2025 | Encaminhado à Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis | |
12/02/2025 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 13/02/2025 | |
19/02/2025 | Encaminhado à Comissão de Saúde e Meio Ambiente | |
19/02/2025 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 20/02/2025 | |
21/02/2025 | Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis por Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis em: 21/02/2025 | Ver Tramitação |
26/02/2025 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 27/02/2025 | |
17/03/2025 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 20/03/2025 | |
28/03/2025 | Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente por Comissão de Saúde e Meio Ambiente em: 28/03/2025 | Ver Tramitação |
28/03/2025 | Apreciação em Plenário em: 01/04/2025 | |
01/04/2025 | Aprovado por 10 VOTOS | |
15/04/2025 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 76/2025 | Download |
23/04/2025 | Autógrafo por Legislativo Municipal e Ver. Beibe Solon em: 23/04/2025 | Ver Tramitação |