Proc: 015 - PLL 001/2025 - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE ATRAÇÕES REGIONAIS OU NACIONAIS DO SEGMENTO GOSPEL NO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponente: Ver. Pablo Ortega (PSB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 25/01/2025
Última Movimentação da Proposição: 21/03/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 25/01/2025 | Cadastrado no Sistema em: 25/01/2025 | Download |
| 28/01/2025 | Protocolado na Secretaria em: 28/01/2025 | |
| 28/01/2025 | Apreciação em Plenário em: 04/02/2025 | |
| 04/02/2025 | Leitura em Plenário | |
| 06/02/2025 | Encaminhado à Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis | |
| 12/02/2025 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 13/02/2025 | |
| 19/02/2025 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 20/02/2025 | |
| 21/02/2025 | Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis por Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis em: 21/02/2025 | Ver Tramitação |
| 23/02/2025 | Apreciação em Plenário em: 25/02/2025 | |
| 24/02/2025 | Emenda por Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis em: 24/02/2025 | Ver Tramitação |
| 25/02/2025 | Aprovado por 11 VOTOS | |
| 21/03/2025 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 060-2025 | Download |