Proc: 808 - PLE 013/2024 - Dispõe sobre a Premiação do Projeto PARTIUIDEB ao corpo docente e discente das Escolas Municipais de Ensino Fundamental de Benevides e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
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Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 09/12/2024
Última Movimentação da Proposição: 12/01/2025
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
09/12/2024 | Cadastrado no Sistema em: 09/12/2024 | |
09/12/2024 | Protocolado na Secretaria em: 09/12/2024 | |
09/12/2024 | Apreciação em Plenário em: 10/12/2024 | |
10/12/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis | |
10/12/2024 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento | |
10/12/2024 | Encaminhado à Comissão de Educação e Assistência Social | |
16/12/2024 | Apreciação em Plenário em: 17/12/2024 | |
16/12/2024 | Parecer da Comissão de Educação e Assistência Social por Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis, Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Fin em: 16/12/2024 | Ver Tramitação |
16/12/2024 | Parecer da Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento por Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis, Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Fin em: 16/12/2024 | Ver Tramitação |
16/12/2024 | Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis por Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis, Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Fin em: 16/12/2024 | Ver Tramitação |
12/01/2025 | Aprovado por UNANIMIDADE |