Proc: 808 - PLE 013/2024 - Dispõe sobre a Premiação do Projeto PARTIUIDEB ao corpo docente e discente das Escolas Municipais de Ensino Fundamental de Benevides e dá outras providências.

Proponente: Executivo Municipal ()

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Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 09/12/2024
Última Movimentação da Proposição: 12/01/2025

Data Trâmite Publicação Relacionada
09/12/2024 Cadastrado no Sistema em: 09/12/2024
09/12/2024 Protocolado na Secretaria em: 09/12/2024
09/12/2024 Apreciação em Plenário em: 10/12/2024
10/12/2024 Encaminhado à Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis
10/12/2024 Encaminhado à Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento
10/12/2024 Encaminhado à Comissão de Educação e Assistência Social
16/12/2024 Apreciação em Plenário em: 17/12/2024
16/12/2024 Parecer da Comissão de Educação e Assistência Social por Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis, Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Fin em: 16/12/2024
16/12/2024 Parecer da Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento por Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis, Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Fin em: 16/12/2024
16/12/2024 Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis por Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis, Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Fin em: 16/12/2024
12/01/2025 Aprovado por UNANIMIDADE