Proc: 779 - PAR 055/2024 - Parecer da Comissão - votou pela constitucionalidade ao PLL 55/2024 Dispõe sobre a criação do programa música na Escola no município de Benevides no Estado do Pará e dá outras providências
Proponentes: Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento (CFEFFO) e Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis (CCJRL)
Tipo de Proposição: Parecer da Comissão (PAR)
Início da Tramitação da Proposição: 06/12/2024
Última Movimentação da Proposição: 06/12/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
06/12/2024 | Cadastrado no Sistema em: 06/12/2024 | Download |
06/12/2024 | Protocolado na Secretaria em: 00/00/0000 |