Proc: 779 - PLL 055/2024 - Dispõe sobre a criação do "Programa Música na Escola" no Município de Benevides no estado do Pará e dá outras providências.
Proponente: Ver. Pablo Ortega (PSB)
Esta proposição ainda não foi digitalizada.
Caso deseje ter esta publicação disponibilizada no site, entre em contato pelo telefone e solicite a publicação deste Projeto de Lei do Legislativo.
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 14/11/2024
Última Movimentação da Proposição: 17/02/2025
Necessita Parecer da Comissão de Educação e Assistência Social.
wse
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 14/11/2024 | Cadastrado no Sistema em: 14/11/2024 | |
| 14/11/2024 | Protocolado na Secretaria em: 14/11/2024 | |
| 14/11/2024 | Apreciação em Plenário em: 19/11/2024 | |
| 05/12/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis | |
| 06/12/2024 | Parecer da Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento por Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis e Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Fi em: 00/00/0000 | Ver Tramitação |
| 06/12/2024 | Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis por Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis e Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Fi em: 00/00/0000 | Ver Tramitação |
| 06/12/2024 | Encaminhado à Comissão de Educação e Assistência Social | |
| 23/12/2024 | Encaminhado à Secretaria | |
| 31/01/2025 | Apreciação em Plenário em: 04/02/2025 | |
| 31/01/2025 | Apreciação em Plenário em: 04/02/2025 | |
| 10/02/2025 | Aprovado por UNANIMIDADE | |
| 17/02/2025 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 32/2025 |