Lista de Proposições

Proc: 805 - PLL 061/2024 - Declara como entidade de utilidade pública o Instituto Lucinha Matos. Proc: 796 - PLL 060/2024 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de Benevides/Pa, para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providência. Proc: 789 - PLL 059/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da Ouvidoria Municipal em apresentar relatório semestral de atividades, e dá outras providência. Proc: 788 - PLL 058/2024 - Institui e Inclui no Calendário Oficial de eventos do Município o dia 04 de outubro, como o dia Municipal dos Animais e dá outras providência. Proc: 787 - PLL 057/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das Secretarias Municipais em apresentar relatório semestral de atividades e dá outras providências. Proc: 785 - PLL 056/2024 - (em caráter de urgência) Institui nomenclatura "LAUDELINO CONÇEIÇÃO DA SILVA", da nova praça do Bairro Paricatuba, Benevides - PA. Proc: 000 - PLL 056/2024 - (em caráter de urgência) Que institui nomenclatura "LAUDELINO CONCEIÇÃO DA SILVA", da nova praça do Bairro Paricatuba, Benevides-PA. Proc: 779 - PLL 055/2024 - Dispõe sobre a criação do "Programa Música na Escola" no Município de Benevides no estado do Pará e dá outras providências. Proc: 777 - PLL 054/2024 - Denomina nomenclatura da Nova Praça do Bairro Residencial Jardim das Juritis de "PAULO EDUARDO RODRIGUES DA COSTA", e dá outras providencias. Proc: 722 - PLL 053/2024 - Estabelece Diretrizes para o Combate à Pedofilia na Internet. Proc: 715 - PLL 052/2024 - Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano e dá outras providências. Proc: 715 - PLL 051/2024 - Institui sobre a Politica Municipal de permanência estudantil para gestantes e mães estudantes. Proc: 713 - PLL 050/2024 - Dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo nos ônibus do município.. Proc: 702 - PLL 049/2024 - “estabelece a dispensa do pagamento de tarifa do transporte público coletivo municipal nos dias de realização do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM”. Proc: 692 - PLL 048/2024 - Institui a obrigatoriedade de implantação de adesivos para apontar a localização dos pontos cegos nos veiculos de transporte público aos ciclistas, motoristas e pedestres no município de Benevides. Proc: 675 - PLL 046/2024 - Que dispõe sobre o recebimento e depósitos de sobras de materiais de construção para doação às pessoas carentes e entidades beneficientes ou habitacionais do Município de Benevides e dá outras providências. Proc: 660 - PLL 045/2024 - Que “Cria a carteira funcional digital e física dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências.” Proc: 657 - PLL 044/2024 - Que estabelece regras sobre a adoção de práticas e métodos sustentáveis nas obras e serviços de Construção Civil executadas pelo Poder Executivo de Benevides, e dá outras providências. Proc: 654 - PLL 043/2024 - Que dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concurso público e processos seletivos aos eleitores convocados e nomeados para servirem à Justiça Eleitoral. Proc: 647 - PLL 042/2024 - Que denomina a Passagem Projetada 1, do Bairro Maguari, de “Marlene Dax”, e dá outras providências.