Lista de Proposições

Proc: 349 - PDL 015/2023 - concede o Título de “Honra ao Mérito” a Senhora Luziane de Lima Solon Oliveira, atual Prefeita Municipal de Benevides, e dá outras providências. Proc: 345 - PDL 014/2023 - concede o Título de “Honra ao Mérito” ao Senhor Magno Soares Sampaio. Proc: 343 - PDL 013/2023 - que institui a Comenda de Nossa Senhora do Carmo, no município de Benevides. Proc: 328 - PDL 010/2023 - Que concede o Título de “Cidadão Benevidense”, ao Senhor ROGER ALBERTO MENDES AGUILERA, e dá outras providências. Proc: 327 - PDL 009/2023 - que concede o Título de “Cidadão Benevidense”, ao Senhor FERNANDO DELMAR BARROSO PARENTE, atualmente aposentado. Proc: 326 - PDL 008/2023 - Que concede o Título de “Cidadão Benevidense”, ao Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA, atualmente residindo na Vila do Casco neste município. Proc: 322 - PDL 007/2023 - que concede o Título de “Cidadão Benevidense,”, ao Senhor NONATO PEREIRA DA SILVA, e dá outras providências Proc: 320 - PDL 006/2023 - que concede o Título de “Cidadã Benevidense”, a Exma. Deputada Federal Senhora RENILCE CONCEIÇÃO NICODEMOS DE ALBUQUERQUE, e dá outras providências Proc: 498 - REQ 398/2025 - REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, E ENCAMINHADA A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE (02), DUAS LOMBADAS NA RUA NAÇÕES UNIDAS ENTRE A RUA JULIO VIVEIRO E TV DAS ACÁCIAS, A OUTRA NA MESMA AVENIDA SENDO ENTRE AS TV DAS DÁLIAS E A TV DAS VIOLETAS ENTRE OS BAIRRO DAS FLORES E MADRE TEREZA , NESTE MUNICÍPIO. BENEVIDES/PA. Proc: 497 - REQ 397/2025 - REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO AO ITERPA (INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ), A VIABILIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), NOS BAIRROS CENTRO E LIBERDADE, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 493 - REQ 396/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM ADOTADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À FISCALIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE (CARRETAS, CAMINHÕES, REBOQUES E SIMILARES) QUE ESTÃO SENDO ESTACIONADOS DE FORMA IRREGULAR E SEM A DEVIDA SINALIZAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, NOTADAMENTE NA RUA MIRANDA MATEUS E NA AVENIDA JOÃO FANJAS, EM TODA A SUA EXTENSÃO. Proc: 492 - REQ 395/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DA PROXIMA EDIÇÃO DO PROGRAMA BENEVIDES MAIS PRESENTE, NOS BAIRROS DAS FLORES E CANUTAMA, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO DE BENEVIDES. Proc: 491 - REQ 394/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS BÁSICOS DE IDIOMA (INGLÊS E ESPANHOL) DIRECIONADO A EMPREENDEDORES E PROFISSIONAIS QUE ATUAM COM APLICATIVOS DE MOBILIDADES (TAXISTAS, MOTOTÁXIS, ETC...), NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES. COM OBJETIVO DE PREPARA-LOS PARA RECEPCIONAR OS VISITANTES A CONFERENCIA DAS PARTES DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE A MUDANÇA CLIMÁTICA (COP30) QUE SERÁ REALIZADA NA CAPITAL PARAENSE. Proc: 490 - REQ 393/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA IMPLANTADO ECOPONTOS NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES COM A FINALIDADE ESPECIFICA PARA O RECOLHIMENTO DE MATERIAL PNEUMÁTICO (PNEUS INSERVÍVEIS). Proc: 489 - REQ 392/2025 - REQUER DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO: LIMPEZA DOS AR-CONDICIONADOS, ADEQUAÇÕES DE ESPAÇOS E OUTRAS, NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A CASA DO CONSELHO DA EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, ESTADO DO PARÁ. Proc: 488 - REQ 391/2025 - REQUER DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADO A REFORMA DO PARQUINHO COM ACESSIBILIDADE, NA UPEIF SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NO BAIRRO DUQUE DE CAIXAS, NESTE MUNICÍPIO, ESTADO DO PARÁ. Proc: 487 - REQ 390/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PRIORIZADO OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REVISÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FLUMINENSE, PERIMETRO ENTRE AS RUAS MANOEL CARLOS E SÁBIA, DISTRITO DO MURININ, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 486 - REQ 389/2025 - REQUER JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES, SENHOR BEIBE SOLON, A SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 14 DE MAIO DE 2025 ÀS 18:00 HORAS, NO PLENÁRIO CLÁUDIO DE FRANÇA SOLON, OCASIÃO ESTA EM QUE SE PRETENDE RECONHECER E HOMENAGEAR OS FUNCIONÁRIOS QUE ATUAM DIRETAMENTE NO SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO URBANA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Proc: 485 - REQ 388/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PRIORIZADO A REFORMA E INSTALAÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO PARAÍSO DO MURININ, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 483 - REQ 387/2025 - REQUER JUNTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS NA EEEF SANTA MARIA BERTILLA, PARA CONTINUIDADE DAS SÉRIES ESCOLARES, ANO Á ANO, PARA QUE AQUELA ESCOLA COMPLETE O CICLO DO ENSINO FUNDAMENTAL ATÉ O NONO ANO, CONFORME NECESSIDADE DA COMUNIDADE E DO MUNICÍPIO, NO BAIRRO DO CENTRO, EM BENEVIDES.