Lista de Proposições

Proc: 415340 - PLL 023/2022 - que concede Título de Utilidade Pública ao Benfica Esporte Clube. Proc: 034 - PLL 003/2022 - dispõe sobre os princípios para implantação do conceito de Cidades Inteligentes (smart cities) no Município de Benevides e dá outras providências. Proc: 527 - PLL 033/2021 - Cria o Distrito Industrial de Benevides e dá outras providências. Proc: 527 - PLL 033/2021 - Cria o Distrito Industrial de Benevides e dá outras providências. Proc: 487 - PLL 029/2021 - que dispõe sobre a Assistência Técnica Pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social para as famílias de baixa renda do Município de Benevides, e dá outras providências. Proc: 488 - PLL 029/2021 - que requer a realização dos serviços de limpeza, roçagem e abertura de valas, nas ruas 4 de janeiro, Gilmar Cardoso, São Benedito, Marcele Viagui, Damião Cordeiro, João Maria, Aluizio Dax, Ari Teles e rua Luiza Solon, localizadas na Comunidade Novo Brasil, neste Município. Proc: 474 - PR 003/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2025- 2026 (PCA), DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES/PA. Proc: 283 - PR 002/2025 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 001 - PR 001/2025 - Dispõe sobre a reestruturação dos Cargos da Câmara Municipal de Benevides e dá outras providências. Proc: 617 - PR 004/2024 - Que dispõe sobre instalação de assentos para pessoas idosas, gestantes, autistas, pessoas com deficiências e pessoas obesas, mesas adaptadas para cadeirante nas dependências da Câmara de Vereadores. Proc: 526 - PR 003/2024 - altera a disposição do § 5º do art. 16 do regimento interno da câmara municipal de Benevides NO Estado do Pará. Proc: 485 - PR 002/2024 - que dispõe sobre a Regulamentação da aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – no âmbito do município de Benevides Proc: 483 - PR 002/2024 - Que dispõe sobre a Regulamentação da aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – no âmbito do município de Benevides Proc: 482 - PR 001/2024 - que institui o Programa de Governo Digital do Legislativo de Benevides, em conformidade á Lei Federal Nº 14.129, de 29 de março de 2021, no âmbito do municipio de Benevides, e dá outras providências. Proc: 482 - PR 001/2024 - institui o Programa de Governo Digital do Legislativo de Benevides, em conformidade á Lei Federal Nº 14.129, de 29 de março de 2021, no âmbito do municipio de Benevidess, e dá outras providências Proc: 050 - PR 004/2023 - que dispõe sobre a regulamentação da verba indenizatória para o exercício da atividade parlamentar e funcionamento do gabinete das Vereadoras e dos Vereadores que integram a Câmara Municipal de Benevides e dá outras providências. Proc: 274 - PR 004/2021 - Que institui a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Benevides, e dá outras providências. Proc: 499 - PDL 013/2025 - QUE CONCEDE A MEDALHA “PROFESSORA ANA FRAZÃO” À SENHORA RAIMUNDA SALOMÃO ROSSY Proc: 207 - PDL 012/2025 - QUE CONCEDE A MEDALHA “PROFESSORA ANA FRAZÃO”AS SENHORAS, ALICE DE FARIAS CÂNCIO E MARIA DE NAZARÉ MONTEIRO DA SILVA, SELMA XAVIER DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 170 - PDL 011/2025 - QUE CONCEDE A MEDALHA “PROFESSORA ANA FRAZÃO” Á SENHORA GILDÁSIA NASCIMENTO AGUIAR E MÁRCIA DO SOCORRO RIBEIRO DA SILVA ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.