Lista de Proposições

Proc: 000 - AL 010/2025 - Autógrafo de Lei - PLL 4/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO MUNICIPAL PERMANENTE DE LIMPEZA DOS RIOS E IGARAPÉS DE BENEVIDES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - AL 009/2025 - Autógrafo de Lei - PLL 2/2025 PROJETO DE LEI QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL O DIA 15 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA CRISTÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - AL 008/2025 - Autógrafo de Lei - PLL 1/2025 INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE ATRAÇÕES REGIONAIS OU NACIONAIS DO SEGMENTO GOSPEL NO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - AL 007/2025 - Autógrafo de Lei - PLL 3/2025 PROJETO DE LEI QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO, O EVENTO FEIRA DA FAMÍLIA CRISTÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - AL 006/2025 - Autógrafo de Lei - PLL 4/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO MUNICIPAL PERMANENTE DE LIMPEZA DOS RIOS E IGARAPÉS DE BENEVIDES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - AL 005/2025 - Autógrafo de Lei - PLL 12/2025 INSTITUI O DIA DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA FITNESS E DA BELEZA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA 2ª SEXTA-FEIRA DO MÊS DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Proc: 000 - AL 004/2025 - Autógrafo de Lei - PLL 8/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA ITINERANTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - AL 003/2025 - AUTÓGRAFO DE LEI - PLE 2/2025 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “BENEVIDES PRODUTIVA E SUSTENTÁVEL”, QUE CONSISTE NO INCENTIVO À PRODUÇÃO, FOMENTO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA NAS ÁREAS: AGRÍCOLA, PISCICULTURA, HORTICULTURA, FRUTICULTURA, FLORICULTURA, APICULTURA, PRODUÇÃO ANIMAL, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E AÇÕES TRANSVERSAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Autógrafo de Lei - PLE 2/2025. Proc: 000 - AL 002/2025 - Autógrafo de Lei - PLE 1/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL DEMUDAS DE ESPÉCIES DE PLANTAS EÁRVORES NATIVAS, FRUTÍFERAS,FLORESTAIS PLANTAS, ORNAMENTAIS, MEDICINAIS, HORTALIÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - AL 001/2025 - Autógrafo de Lei - PLE 4/2025 PROJETO DE LEI Nº 04/2025-GP, de 02 de ABRIL de 2025.DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM DA PREFEITA MUNICIPAL PARA FORA DO BRASIL E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - AL 000/2024 - - PLL 54/2024 Denomina nomenclatura da Nova Praça do Bairro Residencial Jardim das Juritis de Proc: 430 - PLE 005/2025 - PL 05/2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 386 - PLE 004/2025 - PROJETO DE LEI Nº 04/2025-GP, de 02 de abril de 2025.DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM DA PREFEITA MUNICIPAL PARA FORA DO BRASIL E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 173 - PLE 003/2025 - Altera a Lei Municipal nº. 1.338, de 29 de março de 2023, e dá outras providências. Esta Lei estabelece a alteração da Lei Municipal nº. 1.338, de 29 de março de2023, a qual dispõe sobre a concessão de subsídio para Feira do Pescado no Município de Benevides e dá outras providências, em virtude da necessidade de atualização de custos operacionais e na crescente procura do pescado pela população benevidense. Proc: 172 - PLE 002/2025 - Institui o Programa Municipal “Benevides Produtiva e Sustentável”, que consiste no Incentivo à produção, fomento e assistência técnica nas áreas: agrícola, piscicultura, Horticultura, Fruticultura, Floricultura, apicultura, produção animal, tecnologia, inovações e ações transversais e dá outras providências. Proc: 171 - PLE 001/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL DEMUDAS DE ESPÉCIES DE PLANTAS EÁRVORES NATIVAS, FRUTÍFERAS,FLORESTAIS PLANTAS, ORNAMENTAIS, MEDICINAIS, HORTALIÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 808 - PLE 013/2024 - Dispõe sobre a Premiação do Projeto PARTIUIDEB ao corpo docente e discente das Escolas Municipais de Ensino Fundamental de Benevides e dá outras providências. Proc: 807 - PLE 012/2024 - Dispõe sobre a criação do Diário Oficial do Município de Benevides/Pa e da outras providências. Proc: 723 - PLE 010/2024 - Lei Orçamentaria Anual - LOA 2025 - Estima a receita e fixa a despesa, em igual valor, do município de Benevides, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2025. Proc: 654 - PLE 008/2024 - Altera os artigos 4º e 8º, da Lei Municipal nº 1.318, de 4 de maio de 2022, modificados pela Lei Municipal nº 1.414/2023, e dá outras providências.