Lista de Proposições

Proc: 362 - PLL 039/2023 - Que limita distância de emissão de sons e ruídos que prejudiquem o bem-estar do portador de Transtorno do Espectro Autista em espaços públicos. Proc: 361 - PLL 038/2023 - Que cria a Academia Benevidense de Letras e dá outras providências. Proc: 360 - PLL 037/2023 - Que autoriza a criação de Programa Municipal de Censo de Inclusão das Pessoas diagnosticadas com Transtorno Espectro Autista (TEA). Proc: 357 - PLL 036/2023 - Que declara e reconhece de utilidade pública para o município de Benevides, a Paróquia Área Missionária São Francisco do Murinim, da Igreja Católica e dá outras providencias Proc: 356 - PLL 035/2023 - Que declara e reconhece de utilidade pública para o município de Benevides, a Paróquia Nossa Senhora da Conceição, da Igreja Católica e dá outras providencias. Proc: 355 - PLL 034/2023 - Que declara e reconhece de utilidade pública para o município de Benevides, a Paróquia Nossa Senhora do Carmo, da Igreja Católica e dá outras providencias. Proc: 033 - PLL 033/2023 - estabelece o Plano Municipal da Juventude no Município de Benevides. Proc: 324 - PLL 032/2023 - Que concede isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), do imóvel que seja de propriedade e residência do contribuinte, cônjuge e/ou filhos de pessoas em tratamento oncológico ou doenças graves, do Município de Benevides, e dá outras providências. Proc: 319 - PLL 031/2023 - Que institui e inclui atendimento prioritário para pessoas com transtorno do Espectro Autista, com mobilidade reduzida ou doadores de sangue. Proc: 314 - PLL 030/2023 - Que institui, no âmbito do Município de Benevides, Estado do Pará, prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia, e dá outras providências. Proc: 301 - PLL 026/2023 - Que assegura as mulheres o direito de terem como acompanhante, uma pessoa de sua livre escolha, durante consultas e exames em geral nos estabelecimentos de saúde públicos e privados no Município de Benevides e estabelece que em caso de consultas e exames em geral que envolvam algum tipo de sedação a presença de acompanhante será obrigatória Proc: 216 - PLL 018/2023 - Que constitui o Círio de Nossa Senhora da Conceição, no Distrito de Benfica, como patrimônio cultural e imaterial religioso para município de Benevides. Proc: 128 - PLL 011/2023 - que dispõe sobre a divulgação dos dados dos conselhos municipais no site oficial da prefeitura e da Câmara municipal, e dá outras providências Proc: 115 - PLL 010/2023 - Que cria e dá Nomenclatura ao bairro “Residencial Jardim das Jurutis” e dá outras providências. Proc: 114 - PLL 009/2023 - Que cria e dá Nomenclatura ao bairro “Nossa Senhora do Carmo” e dá outras providências Proc: 097 - PLL 007/2023 - que dispõe sobre a criação no Município de Benevides de aplicativo que permita aos usuários de transporte público coletivo, acessar, em tempo real, a localização e tempo de chegada às paradas de ônibus. Proc: 091 - PLL 006/2023 - , que autoriza a implantar o Programa Municipal de Alfabetização de Comunicação Digital da pessoa Idosa do Município de Benevides e dá outras providências Proc: 225 - PLL 025/2022 - que Institui a “Lei Lucas” que dispõe a obrigatoriedade do Selo “LUCAS BEGALLI ZAMORA DE SOUZA” nas Escolas de Rede Pública Estadual, Municipal e Particulares no Município de Benevides. Proc: 415340 - PLL 023/2022 - que concede Título de Utilidade Pública ao Benfica Esporte Clube. Proc: 034 - PLL 003/2022 - dispõe sobre os princípios para implantação do conceito de Cidades Inteligentes (smart cities) no Município de Benevides e dá outras providências.