Lista de Proposições

Proc: 000 - EM 002/2025 - Emenda - PLL 8/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA ITINERANTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - EM 001/2025 - Emenda Modificativa- PLL 1/2025 Institui a inclusão de programação do segmento gospel no aniversário do município de Benevides e dá outras providências. Proc: 772 - EM 014/2024 - Emenda 014/2024 - PLE 10/2024 Lei Orçamentaria Anual - LOA 2025 - Objetivo: Melhoria na qualidade da prestação de serviço à população e melhoria de condições de trabalho para os funcionários públicos. Proc: 770 - EM 013/2024 - Emenda 013/2024 - PLE 10/2024 Lei Orçamentaria Anual - LOA 2025 - Objetivo: Construção do Macro Sistema de água, melhorando a distribuição de água nos locais mais afetados. Proc: 770 - EM 012/2024 - Emenda 012/2024 - PLE 10/2024 Lei Orçamentaria Anual - LOA 2025 - Objetivo: Construção de macro sistema de água melhorando a distribuição de água nos locais. Proc: 755 - EM 011/2024 - Emenda Impositiva nº011/2024 - PLE 10/2024 Lei Orçamentaria Anual - LOA 2025 - Objetivo: Garantir e incentivar à mulher prevenção e diagnóstico do câncer de mama no Município de Benevides. Proc: 750 - EM 010/2024 - Emenda Impositiva - PLE 10/2024 Lei Orçamentaria Anual - LOA 2025 - Objetivo: Garantir e incentivar fomento à atividade empreendedora feminina no município de Benevides. Proc: 000 - EM 009/2024 - Emenda 009/2024 - PLE 10/2024 Lei Orçamentaria Anual - LOA 2025 - Objetivo: Garantir melhor qualidade de vida e acesso a água potável aos munícipes de Benevides, respeitando assim a Constituição de nosso país. Proc: 000 - EM 008/2024 - Emenda 008/2024- PLE 10/2024 Lei Orçamentaria Anual - LOA 2025. Objetivo: Garantir melhor qualidade de vida e acesso a alimentação, bem como empreender ações de incentivo a família em situação de vulnerabilidade social. Proc: 000 - EM 007/2024 - Emenda 007 - PLE 10/2024 Lei Orçamentaria Anual - LOA 2025 - Objetivo: Garantir e incentivar a funcionalidade de projetos sociais, culturais e desportivos em nosso município. Proc: 000 - EM 006/2024 - Emenda 006/2024 - PLE 10/2024 Lei Orçamentaria Anual - LOA 2025 - Objetivo: Garantir e incentivar a funcionalidade de projetos sociais, culturais e desportivas no nosso município. Proc: 000 - EM 005/2024 - Emenda 005/2024 - PLE 10/2024 Lei Orçamentaria Anual - LOA 2025 - Objetivo: Garantir e incentivar a funcionalidade de projetos sociais, culturais e desportivos em nosso município. Proc: 000 - EM 004/2024 - Emenda 004/2024- PLE 10/2024 Lei Orçamentaria Anual - LOA 2025 - Objetivo: Garantir e incentivar a funcionalidade de projetos sociais, culturais e desportivos em nosso município. Proc: 000 - EM 003/2024 - Emenda003/2024 - PLE 10/2024 Lei Orçamentaria Anual - LOA 2025 - Objetivo: Reforma da quadra de esporte do Distrito do Murinin. Proc: 000 - EM 002/2024 - Emenda 02/2024 - PLE 10/2024 Lei Orçamentaria Anual - LOA 2025 - Objetivo: Adequar o prédio da Câmara para recepcionar dois novos vereadores. Proc: 000 - EM 001/2024 - Emenda 001/2024 - PLE 10/2024 Lei Orçamentaria Anual - LOA 2025 - Objetivo: Cuidar da População feminina na prevenção de doenças de mama. Proc: 496 - ATA 013/2025 - ATA DA13ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º BIÊNIO DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2025 Proc: 476 - ATA 012/2025 - ATA DA12ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º BIÊNIO DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2025 Proc: 452 - ATA 011/2025 - ATA DA11ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º BIÊNIO DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DE 2025 Proc: 000 - ATA 010/2025 - ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º BIÊNIO DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 08 DE ABRIL DE 2025.