Lista de Proposições

Proc: 184 - REQ 150/2023 - Que requer que seja oficializado junto ao Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, ultime providências para que seja realizado os seguintes serviços na EMEF JOSÉ LEONCIO FERREIRA DE SIQUEIRA, no bairro Novo Brasil: construção de uma passarela coberta, um refeitório, uma quadra coberta, construção de calhas e caneletas internas. Proc: 183 - REQ 149/2023 - Que requer que seja oficializado junto ao Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, ultime providências para que seja realizado o serviço de revitalização da pintura da estrutura interna e externa do Ginasio Poliesportivo Sebastião Coelho de Lima, no Distrito do Murinin, incluindo pintura da quadra com tinta epóxi. Proc: 182 - REQ 148/2023 - Que requer o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realizar a manutenção dos postes de energia da Rua Santa Maria, localizado no Distrito do Murinin, bem como manutenção da via o qual se encontra em péssimo acesso, cheia de buracos. Proc: 180 - REQ 147/2023 - Que requer que seja encaminhado a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que seja executado, o serviço de repavimentação asfáltica nas Ruas da Maçãs, Rua Hebert de Souza, Rua Jhon Kennedy, Rua Luther King, Rua do fio, no perimetro da Avenida Getúlio Vargas e Avenida José Gomes Teles, localizadas no Bairro Santa rosa, neste Município. Proc: 179 - REQ 146/2023 - Que requer que seja oficializado junto ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, que seja realizado os serviços de ILUMINAÇÃO DE LED E A COLOCAÇÃO DE DOIS PORTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, na Travessa São Domingos entre Avenida José Rodrigues dos Santos e Capitão Barata, no Distrito de Benfica. Proc: 178 - REQ 145/2023 - Que requer que seja encaminhado a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a viabilidade para execução dos serviços de reforma e ampliação do Prédio, onde funciona o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, oferecndo melhores condições de atendimento à população, situado na Rua Laurentino Ramos, Bairro Centro, neste Município. Proc: 177 - REQ 144/2023 - Que requer que seja encaminhado a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a viabilidade para execução do serviço de Construção de uma Maloca na área externa do Prédio onde funciona o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, situado na Rua Laurentino Ramos, Bairro Centro, neste Município. Proc: 175 - REQ 142/2023 - Que requer o pronto encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, para que as medidas necessárias possam ser tomadas em relação a REFORMA COMPLETA E AMPLIAÇÃO/CONTRUÇÃO DE 03 SALAS DE AULA, na EMEIF MARA BEGOT, proporcionando mais espaço para as atividades pedagogicas e uma melhor acomodação para alunos. Proc: 174 - REQ 141/2023 - Que requer o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realzar a limpeza da travessa São Braz, localizado no distrito do Murinin, bem como a manutenção dos postes de energia. Proc: 173 - REQ 140/2023 - Que requer o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realizar a limpeza da rua dos Libertadores, localizado no Distrito de Murinin, bem como manutenção da referida via, especialmente refernte a coleta dos lixos. Proc: 172 - REQ 139/2023 - De autoria do Vereador Dr. Gustavo, que requer o envio deste expediente, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que seja disponibilizado um efetivo da guarda municipal nos dias úteis da semana, nas principais entradas da Cãmara Municipal de Benevides. Proc: 171 - REQ 138/2023 - Que requer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Legislativo, solicitando a realização de Sessão Solene, em HOMENAGEM AOS GRUPOS DE APOIO DA IGREJA UNUVERSAL DO REINO DE DEUS E DEMAIS IGREJAS. A solenidade deverá ocorrer na data de 10 de maio de 2023, ás 10:00h, no Plenário desta Câmara, com certificação aos representantes de cada grupo. Proc: 160 - REQ 134/2023 - requerem que seja formalizado à Chefe do Governo Municipal, uma solicitação para a reposição das lâmpadas ao longo da Rua Santa Ana, na comunidade Santa Emília, neste município Proc: 160 - REQ 133/2023 - requer que seja encaminhado a Chefe do Poder Executivo, solicitando a viabilidade de parceria entre o Poder Público Municipal e Estadual, no âmbito educacional, por meio de um TERMO DE CEDÊNCIA, a cessão do Ensino da EEEF SANTA MARIA BERTILLA. Proc: 159 - REQ 132/2023 - requer que seja formalizado junto ao Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, ultime providências quanto a execução do serviço de revitalização da pintura interna do Ginásio Municipal Nagib Salomão Rossi (Nagibão) incluindo a quadra de esporte com tinta Epóxi, bairro Centro, neste município. Proc: 158 - REQ 131/2023 - requer o pronto encaminhamento ao Poder Executivo, para que as medidas necessárias possam ser tomadas em relação a REFORMA COMPLETA, com AMPLIAÇÃO/CONSTRUÇÃO de 03 salas para o corpo técnico (Gestor, Coordenação e Professores), visto que eles não possuem local adequado para realizar os trabalhos CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES Estado do Pará Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, s/n, Centro, Benevides – Pará- CEP 68795000 E-mail:cmb.poderlegislativo@hotmail.com - extraclasse como: uma reunião pedagógica, um planejamento, uma conversa com os pais e etc., e também a CONCLUSÃO da QUADRA ESPORTIVA da EMEIF PROFESSORA JANETE LOPES, a fim de melhorar o ambiente escolar para o ensino e melhor aprendizagem dos estudantes e funcionários da referida escola. Proc: 155 - REQ 130/2023 - solicita reunião de trabalho convocado por este Poder Legislativo, contando com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, Conselho de Educação, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Pará, incluindo representantes do SINTEPP SUBSEDE Benevides, Ministério Público, sem prejuízo de outras representações que possam contribuir para tratar sobre as estratégias e avanços da educação municipal no índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB 2023/2024. Proc: 154 - REQ 129/2023 - SOLICITA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONVOCADA E ORGANIZADO POR ESTE PODER LEGISLATIVO, PARA TRATAR SOBRE O MUNICÍPIO DE “BENEVIDES E MOBILIDADE URBANA METROPOLITANA”, INCLUINDO ENTRE OUTROS ASSUNTOS O PROJETO BRT METROPOLITANO. Proc: 153 - REQ 128/2023 - requer o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria Competente realizar a limpeza da Rua Primeiro de Abril, localizado no Distrito do Murinin, bem como a manutenção da via e a iluminação pública. Proc: 152 - REQ 127/2023 - requer o envio deste expediente `a Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realizar a manutenção dos postes de energia da Rua São Pedro, localizado no Distrito do Murinin, bem como a manutenção da via, o qual se encontra em péssimo acesso cheia de buracos.