Lista de Proposições

Proc: 496 - PLL 002/2024 - que institui o dia 02 de abril como o Dia Municipal de Conscientização do Autismo e dá outras providências. Proc: 496 - PLL 001/2024 - que altera o art. 9º da Lei nº 1.114, de 04 de outubro de 2013, que institui o Sistema Municipal de Ensino, cria o Conselho Municipal de Educação e dá providências. Dispõe sobre aluno com atraso de desenvolvimento, deficiência ou doenças rara, assegurando prioridade na matricula em escola municipal mais proxima de sua residência e dá outras providências. Proc: 592 - PLL 084/2023 - Parecer da Comissão - PLL 44/2023 Que determina a colocação de Código de QR em todas as placas de obra públicas municipais, para leitura e fiscalização eletrônica por meio de smartphone. Proc: 479 - PLL 058/2023 - que institui a transmissão ao vivo e via internet das licitações do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências. Proc: 478 - PLL 057/2023 - que altera o art. 9º da Lei nº 1.114, de 04 de outubro de 2013, que institui o Sistema Municipal de Ensino, cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. Dispõe sobre a obrigatoriedade do acesso a Programas de prevenção a violência e combate as drogas nas escolas públicas municipais. Proc: 463 - PLL 055/2023 - Que cria a Política Municipal da Geração de Emprego, Renda e do Empreendedorismo. Proc: 463 - PLL 055/2023 - que cria a Política Municipal da Geração de Emprego, Renda e do Empreendedorismo. Proc: 444 - PLL 054/2023 - Que dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes, fixados em postes de energia elétrica ou assemelhados instalados em vias públicas do “Município de Benevides, e fixa multa por descumprimento.” Proc: 442 - PLL 052/2023 - que institui o Dia Municipal do Grupo Força Jovem Universal, no Município de Benevides. Proc: 419 - PLL 051/2023 - que veda às empresas concessionárias, prestadoras de fornecimento de água e de energia que atuam no Município de Benevides, a negativa de religação dos serviços em caso de inadimplência de anterior inquilino, do proprietário ou não possuidor do imóvel, e dá outras providências. Proc: 409 - PLL 050/2023 - que institui a oferta de Curso/Treinamento em Libras (Língua Brasileira de Sinais) para servidores públicos no município de Benevides, incluindo professores, médicos, policiais e funcionários de atendimento ao público. Proc: 407 - PLL 049/2023 - institui a Semana Municipal da Mãe Atípica no município de Benevides. Proc: 405 - PLL 048/2023 - Cria a Política Municipal de Orientação, Apoio e Atendimento ao Cuidador Familiar não Remunerado da Pessoa em Situação de Dependência. Proc: 405 - PLL 047/2023 - dispõe sobre nomenclatura da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada no Bairro das Flores, a ser denominada Cleide Pantoja. Proc: 395 - PLL 045/2023 - que institui o Fórum Permanente de Conscientização e Enfrentamento de Abusos e Exploração Sexual de Crianças e Adolescente, e dá outras providências. Proc: 391 - PLL 044/2023 - Que determina a colocação de Código de QR em todas as placas de obra públicas municipais, para leitura e fiscalização eletrônica por meio de smartphone. Proc: 390 - PLL 043/2023 - , que institui e inclui como patrimônio histórico e imaterial a Igreja de Nossa Senhora da Conceição, neste município. Proc: 380 - PLL 042/2023 - que determina a substituição gradativa dos sinais sonoros, do tipo sirene ou alarme, nos estabelecimentos de ensino público e privados a fim de não gerar incômodo sensorial a alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Proc: 377 - PLL 041/2023 - que institui as bases para elaboração da política de Promoção de Direito ao acesso a Saúde Mental e Prevenção ao Suicídio entre adolescente e jovens, no âmbito do município de Benevides Proc: 363 - PLL 040/2023 - Que institui a carteira de identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do município de Benevides e dá outras providências.