Lista de Proposições

Proc: 373 - REQ 275/2023 - Que no uso de suas prerrogativas requerer que, após ouvido o Egrégio Plenário, oficie-se a Prefeitura de Benevides, para que, através da Secretaria competente, realize a manutenção dos aparelhos de Ar-Condicionado, na Unidade de Saúde do Murinin, localizado no Distrito de Murinin, no município de Benevides Proc: 372 - REQ 274/2023 - Que no uso de suas prerrogativas que lhe confere o Regimento Interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente requerer que, após ouvido o Egrégio Plenário, o envio deste expediente, à Exma. Senhora Prefeita para que, através da Secretaria Competente, realizar a fiscalização nos ônibus e vans com intuito de evitar a superlotação dos coletivos e o desrespeito ao direito da gratuidade. Proc: 370 - REQ 272/2023 - requer que depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhada a Chefa do Poder Executivo, para que por meio da Secretaria Competente os serviços de limpeza, desobstrução de valas, terraplenagem, pavimentação asfáltica e revitalização da iluminação pública por lâmpadas LED, na Passagem Fortaleza, no Bairro Centro, neste município Proc: 365 - REQ 271/2023 - requer que depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja oficializado junto ao Poder Executivo, para que através da secretaria competente, ultime providências para que sejam realizados os serviços de terraplenagem, limpeza de valas, pavimentação asfáltica e iluminação pública com LED, nas seguintes ruas e travessas: Rua Olga Benário, Nova Esperança, Travessa Jerusalém, Cleo Bernardes, 9 de janeiro e Rua Dorath Stang, Travessa Monte Hermon, Chico Mendes, Carlos Prestes e Travessa Paulo Fontenele, Bairro Nossa Senhora do Carmo, neste município. Proc: 364 - REQ 270/2023 - requer após ouvido o plenário, o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize a limpeza da Rua da Paz, localizado na comunidade do Maratá, no município de Benevides, bem como manutenção da via Proc: 358 - REQ 269/2023 - requer na observância dos tramite regimentais, que seja enviado à Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitando providência junto ao Órgão de Policiamento competente, que procedam rondas fluvial pelo Rio Benfica, neste município de Benevides. Proc: 348 - REQ 267/2023 - requer nos termos regimentais desta Casa, dentro das prorrogativas como membra deste parlamento neste município que: Seja encaminhado a senhora Prefeita Municipal Luziane Solon, que seja feita em caráter de urgência pela secretaria competente, a sinalização total das lombadas existente na Estrada do Maratá, obedecendo as normas de trânsito em vigor. Aguardamos pronto atendimento por parte do Poder Executivo deste município. Proc: 347 - REQ 266/2023 - que solicita, que depois de ouvido o plenário desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao Executivo Municipal, indicação no sentido de fazer a seguinte solicitação: Avalie-se a possibilidade de criação e imediata implantação de uma quadra de Lazer e Esporte, na EMEIF MADRESSILVA, localizado no bairro da Piçarreira, no Distrito de Benfica Proc: 346 - REQ 265/2023 - requer que depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja oficializado junto ao Poder Executivo, para que através da secretaria competente, ultime providências para que sejam realizados os serviços de terraplenagem, limpeza de valas, pavimentação asfáltica e iluminação pública com LED, nas seguintes ruas e travessas: Rua Olga Benário, Nova esperança, Cleo Bernardes, 9 de Janeiro, Dorath Stang, Travessa Monte Hermon, Chico Mendes, Carlos Prestes e Travessa Paulo Fontenele, Bairro Nossa Senhora do Carmo, neste município. Proc: 344 - REQ 264/2023 - requer, após ouvido o plenário, o envio deste expediente, á Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente, realize a limpeza da Rua Olho D’agua, localizado no Distrito do Murinin, especialmente referente a manutenção dos postes de iluminação pública. Proc: 344 - REQ 264/2023 - Que requer na observância dos trâmites regimentais, seja enviado expediente á Exma. Senhora Prefeita Municipal de Benevides, solicitando para que ultime providências urgentes, junto à Secretaria competente , para que seja executado o pedido em justificativa de: um estudo de viabilidade para a possível Construção de um novo Cemitério Público Municipal, da cidade de Benevides, com sala para velório, capela ecumênica e estacionamento, em decorrência do uso saturado do atuais cemitérios municipais da nossa cidade Proc: 341 - REQ 262/2023 - Que requer, após ouvido o plenário, o envio deste expediente, á Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente, realize a limpeza da Rua Olho D’agua, localizado no Distrito do Murinin, especialmente referente a manutenção dos postes de iluminação pública. Proc: 340 - REQ 261/2023 - requer, após ouvido o plenário, o envio deste expediente, á Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente, realize a manutenção dos postes de energia da Rua Simone Santos, localizado no Bairro do Itaquara no Distrito do Murirnin. Proc: 415339 - REQ 260/2023 - que requer, ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente, realize a limpeza da Rua Senador Lemos, localizado no Distrito do Murinin, bem como manutenção da referida via, especialmente a iluminação pública. Proc: 339 - REQ 260/2023 - Que requer, ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente, realize a limpeza da Rua Senador Lemos, localizado no Distrito do Murinin, bem como manutenção da referida via, especialmente a iluminação pública. Proc: 338 - REQ 259/2023 - requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefe do Governo Municipal, uma solicitação para Terraplenagem e Asfalto para a Rua Principal e travessas adjacentes do Bairro Novo Brasil, facilitando assim, o acesso dos moradores e trabalhadores locais. Proc: 336 - REQ 257/2023 - Que requer na observância dos tramites regimentais que seja enviado expediente a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Benevides, solicitando para que ultime providências urgentes, junto a Secretaria competente para que seja executado o pedido em justificativa de: um estudo de viabilidade para a possível Construção de um novo Posto de Saúde no Bairro das Flores. Proc: 335 - REQ 256/2023 - Que requer na observância dos tramites regimentais que seja enviado expediente a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Benevides, solicitando para que ultime providências urgentes, junto a Secretaria competente, para que seja executado o pedido em justificativa de: um estudo de viabilidade para a possível Construção de um novo Posto de Saúde no Bairro Independente. Proc: 334 - REQ 255/2023 - Que requer que depois de cumprido o trâmite regimental, seja encaminhado a Exma. Senhora Prefeita Municipal, estudo de viabilidade, para a Criação do CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER IV), com atendimento especializado voltado para pacientes que necessitam de tratamento, reabilitação, exames e consultas necessárias buscando melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiências, com o objetivo de desenvolver seu potencial físico e psicossocial, neste município. Proc: 332 - REQ 254/2023 - Que requer o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretária competente realizar a limpeza da Alameda Josefa Marques, localizado no Bairro Moacir Gerúndio, no Distrito do Murinin, bem como a manutenção da referida via, especialmente referente a iluminação pública.