Lista de Proposições

Proc: 410 - REQ 302/2023 - que requer depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado junto ao Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, ultime providências para que sejam realizados os serviços de desvio de drenagem da Rua do Fio para Rua Primeiro de Março, com tubulação de 1m de diâmetro e fechamentos das valas entre as ruas, no Bairro Independente, neste município. Proc: 404 - REQ 301/2023 - que solicita o apoio dos Nobre Vereadores para a aprovação deste requerimento, bem como o pronto encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, para que as medidas necessárias possam ser tomadas para a instalação de Um Semáforo, no cruzamento entre a Rua Miranda Mateus e a Rua João Fanjas, com base nas necessidades do crescente fluxo do tráfego, no referido cruzamento Proc: 403 - REQ 299/2023 - que no uso de suas prerrogativas que lhe confere o Regimento Interno desta casa de Leis, vem respeitosamente requer que após ouvir o Egrégio Plenário, oficie-se a Prefeitura de Benevides, para que, através da Secretaria competente, realize a manutenção dos aparelhos de ar-condicionado do Posto de Saúde da Piçarreira, localizado no Distrito de Benfica no Município de Benevides. Proc: 402 - REQ 298/2023 - requer na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário, o envio de ofício ao Presidente desta Casa Legislativa para que promova Audiência Pública, a fim de se discutir matéria inerente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 442) que tramita no STF, sobre a discriminação do aborto até as primeiras 12 (doze) semanas. Proc: 401 - REQ 297/2023 - , requer após ouvido o plenário, o envio deste expediente á Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize a limpeza da Travessa Crizantoles, localizado no Bairro das Flores no município de Benevides, bem como manutenção da referida via, especialmente referente a coleta dos lixos e ao desligamento da bomba de água do bairro. Proc: 400 - REQ 296/2023 - requer na observância dos tramites regimentais, após ouvido o plenário o envio deste expediente á Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize a limpeza da Alameda Barbosa no loteamento Santo Antônio, localizado no Distrito do Murinin, bem como a manutenção da referida via, especialmente referente a iluminação pública. Proc: 398 - REQ 295/2023 - limpeza da alameda São João no Murinin, Distrito de Benfica Proc: 397 - REQ 294/2023 - requer que depois de ouvido o plenário, o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente, realize a limpeza do loteamento Santo Antônio, quinta rua, localizado no distrito do Murinin, bem como manutenção da referida via, especialmente referente a iluminação pública. Proc: 396 - REQ 293/2023 - requer que seja enviado a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Benevides, solicitando para que ultime providências urgentes junto a Secretaria competente para os seguintes serviços: manutenção e colocação de iluminação pública e a construção de lombadas na Rua Maria Monteiros, na comunidade do Murinin. Proc: 394 - REQ 292/2023 - requer que depois de ouvido o plenário o envio deste expediente á Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize os reparos no telhado do Mercado Municipal do Murinin, bem como a manutenção na iluminação da placa de identificação do mercado, localizado na av. Martinho Monteiro, no distrito do Murinin. Proc: 393 - REQ 291/2023 - requer que seja enviado a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Benevides, solicitando para que ultime providências urgentes, junto a Secretaria competente para que seja executado o pedido em justificativa: um estude de viabilidade para a possível Construção de um novo Posto de Saúde no Distrito de Murinin, que atenda especificamente às demandas do Residencial Paraíso do Murinin (COHAB). Proc: 109 - REQ 290/2023 - requer, depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja oficializado junto ao Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, ultime providências para que seja realizados os serviços de terraplenagem, drenagem, limpeza de valas, pavimentação asfáltica e iluminação pública com LED, na Rua Antônio Emílio de Carvalho, Bairro Duque de Caxias, neste município Proc: 389 - REQ 289/2023 - De autoria do Vereador Bitão Begot, que solicita o apoio dos Nobres Vereadores para a aprovação deste requerimento, bem como o pronto encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, para que as medidas necessárias possam ser tomadas em relação a construção de um novo poço com vazão maior do que o atual, assim como a troca do reservatório de água, conhecida como Caixa d’agua, por uma de maior capacidade e a construção da estrutura, e a proteção da área que circunda o referido novo sistema de abastecimento de água, a fim de evitar danos causados por agentes externos para a Comunidade Vila dos Anjos, no Distrito do Murinin. Proc: 388 - REQ 288/2023 - De autoria do Vereador Fabiano Carvalho, que requer, com integra desta preposição, seja encaminhada a Prefeita Municipal de Benevides, para que seja realizado os serviços de limpeza da Rua Amélia, pavimentação asfáltica e iluminação e da Rua Melquiades Lima, antiga 15 de agosto, e se proceda com maior brevidade possível para aos cidadãos destas localidades tenham seus direitos garantidos Proc: 387 - REQ 287/2023 - De autoria do Vereador Fabiano Carvalho, que requer, com integra desta preposição, seja encaminhada a Prefeita Municipal de Benevides, para que seja realizado os serviços de limpeza da rua, terraplenagem, drenagem e pavimentação asfáltica na Rua Cupiúba e anajás, e se proceda com maior brevidade possível para que aos cidadãos destas localidades tenham seus direitos constitucionais garantidos. Proc: 386 - REQ 286/2023 - De autoria do Vereador Deja, que requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefa do Governo Municipal, a solicitação para que junto a Secretaria competente, realize os serviços de terraplenagem, limpeza de valas e iluminação pública das Travessas: Angelin, Palmeira, Tiririca e Muruci na Comunidade Nelson Mandela, município de Benevides-PA. Proc: 385 - REQ 285/2023 - De autoria do Vereador Deja, que requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefa do Governo Municipal, a solicitação para que junto a Secretaria competente, realize os serviços de terraplenagem, limpeza de valas e iluminação pública das Ruas: Soweto, Brasil, Bacuri, Guajará e Sapucaia na Comunidade Nelson Mandela, município de Benevides-PA. Proc: 384 - REQ 284/2023 - De autoria do Vereador Deja, que requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefa do Governo Municipal, a solicitação para que junto a Secretaria competente, realize estudo de viabilidade para a Construção de uma Quadra Poliesportiva no bairro do Juquiri, Distrito do Murinin, município de Benevides-PA. Proc: 383 - REQ 283/2023 - De autoria do Vereador Deja, que requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefa do Governo Municipal, a solicitação para que junto a Secretaria competente, realize estudo de viabilidade para a Construção de uma Quadra Poliesportiva no bairro do Juquiri, Distrito do Murinin, município de Benevides-PA. Proc: 382 - REQ 282/2023 - De autoria do Vereador Dr. Gustavo, que requer, após ouvido o plenário o envio deste expediente á Exma. Senhora Prefeita Municipal, apara que através da Secretaria competente, realize a limpeza da Alameda João Batista, localizada no Distrito do Murinin, especialmente a manutenção da iluminação pública.