Lista de Proposições

Proc: 623 - PLL 032/2024 - Que institui no calendário oficial de eventos e festas do município, o Evento “Feira da Mulher Empreendedora de Benevides” e dá outras providências. Proc: 622 - PLL 031/2024 - Que institui o dia 19 de novembro como o Dia da Mulher Empreendedora e dá outras providências. Proc: 613 - PLL 030/2024 - Que dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Incentivo à Geração e ao uso da Energia Solar no município de Benevides e dá outras providências Proc: 606 - PLL 028/2024 - Que denomina à Secretaria Municipal da Mulher de “IONE SOLON MITRE” e dá outras providências. Proc: 585 - PLL 027/2024 - Que institui a Campanha “ABRIL LARANJA”, no município de Benevides e dá outras providências. Proc: 584 - PLL 026/2024 - Que institui a “SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR” no município de Benevides e dá outras providências. Proc: 583 - PLL 025/2024 - Que estabelece Programa “Visão Nota 10”, que determina a necessidade de realizar exames oftalmológicos, para estudantes matriculados na Rede Pública de Ensino Fundamental, do município de Benevides e dá outras providências. Proc: 582 - PLL 024/2024 - Que cria o PROGRAMA PRATA DA CASA, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal no município de Benevides e dá outras providências. Proc: 577 - PLL 023/2024 - Que institui o “DIA MUNICIPAL DA LUTA PELA ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL”, e dá outras providências Proc: 576 - PLL 022/2024 - Que institui “A SEMANA SOBRE DIREITOS HUMANOS NAS ESCOLAS”, no âmbito do Município de Benevides”, e dá outras providências. Proc: 575 - PLL 021/2024 - Que institui a “SEMANA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL NÃO VIOLENTA, NÃO BATA, EDUQUE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BENEVIDES”, e dá outras providências. Proc: 574 - PLL 020/2024 - Que dispõe sobre a implantação da “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, NOS ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, DE ENSINO FUNDAMENTAL DE BENEVIDES” e dá outras providências Proc: 566 - PLL 019/2024 - Que institui a Semana Municipal do Idoso no município de Benevides e da outras providências. Proc: 565 - PLL 018/2024 - Que cria o Selo de Responsabilidade Social “ Empresa Parceira da Mulher”, certificando as empresas que priorizem a contratação, formação e qualificação de mulheres vitimas de violência doméstica no Município de Benevides e da outras providencias. Proc: 560 - PLL 017/2024 - Que institui a Politica Municipal de Prevenção e Combate ao abandono e a Evasão Escolar, e dá outras providências. Proc: 558 - PLL 015/2024 - Que estabelece a obrigatoriedade de colocação de placas, em obras públicas municipais paralisadas, contendo a exposição dos motivos da interrupçao no município de Benevides e dá outras providências. Proc: 557 - PLL 014/2024 - Que institui o Projeto “Horta Inclusiva”, objetivo principal é estimular a criação de hortas comunitárias como uma forma de terapia ambiental e integração social no município de Benevides e dá outras providências. Proc: 546 - PLL 013/2024 - ue altera nomeclatura da Rua Arame para Rua Irmeri Bulcão, localizada entre General Gurjão e Senador Lemos, no bairro Liberdade. Proc: 540 - PLL 012/2024 - Que garante 20% das vagas em Cursinhos Municipais, Processos Seletivos (PSS) e Cursos Profissionalizantes, para candidato auto-declarados negros e pardos. Proc: 539 - PLL 011/2024 - que dispõe sobre a instalação de Câmaras de Monitoramento de Segurança nas Creches e Escolas da Rede Municipal de Ensino no âmbito do Município de Benevides, e dá outras providências