Lista de Proposições

Proc: 582 - PLL 024/2024 - Que cria o PROGRAMA PRATA DA CASA, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal no município de Benevides e dá outras providências. Proc: 577 - PLL 023/2024 - Que institui o “DIA MUNICIPAL DA LUTA PELA ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL”, e dá outras providências Proc: 576 - PLL 022/2024 - Que institui “A SEMANA SOBRE DIREITOS HUMANOS NAS ESCOLAS”, no âmbito do Município de Benevides”, e dá outras providências. Proc: 575 - PLL 021/2024 - Que institui a “SEMANA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL NÃO VIOLENTA, NÃO BATA, EDUQUE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BENEVIDES”, e dá outras providências. Proc: 574 - PLL 020/2024 - Que dispõe sobre a implantação da “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, NOS ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, DE ENSINO FUNDAMENTAL DE BENEVIDES” e dá outras providências Proc: 566 - PLL 019/2024 - Que institui a Semana Municipal do Idoso no município de Benevides e da outras providências. Proc: 565 - PLL 018/2024 - Que cria o Selo de Responsabilidade Social “ Empresa Parceira da Mulher”, certificando as empresas que priorizem a contratação, formação e qualificação de mulheres vitimas de violência doméstica no Município de Benevides e da outras providencias. Proc: 560 - PLL 017/2024 - Que institui a Politica Municipal de Prevenção e Combate ao abandono e a Evasão Escolar, e dá outras providências. Proc: 558 - PLL 015/2024 - Que estabelece a obrigatoriedade de colocação de placas, em obras públicas municipais paralisadas, contendo a exposição dos motivos da interrupçao no município de Benevides e dá outras providências. Proc: 557 - PLL 014/2024 - Que institui o Projeto “Horta Inclusiva”, objetivo principal é estimular a criação de hortas comunitárias como uma forma de terapia ambiental e integração social no município de Benevides e dá outras providências. Proc: 546 - PLL 013/2024 - ue altera nomeclatura da Rua Arame para Rua Irmeri Bulcão, localizada entre General Gurjão e Senador Lemos, no bairro Liberdade. Proc: 540 - PLL 012/2024 - Que garante 20% das vagas em Cursinhos Municipais, Processos Seletivos (PSS) e Cursos Profissionalizantes, para candidato auto-declarados negros e pardos. Proc: 539 - PLL 011/2024 - que dispõe sobre a instalação de Câmaras de Monitoramento de Segurança nas Creches e Escolas da Rede Municipal de Ensino no âmbito do Município de Benevides, e dá outras providências Proc: 525 - PLL 009/2024 - que dispõe sobre a implantação do aplicativo “Agenda Fácil” para celular no Município de Benevides. Proc: 520 - PLL 008/2024 - que declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Benevides, o Evento das Noites das Nações e dá outras providências. Proc: 520 - PLL 008/2024 - que declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Benevides, o Evento das Noites das Nações e dá outras providências. Proc: 506 - PLL 006/2024 - que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de adesivos de identificação nos veículos oficiais da Administração Pública Direta e Indireta e dá outras providências. Proc: 499 - PLL 005/2024 - institui nomeclatura “ WAGNER DE PAIVA PINHEIRO”, na Praça Pública do Distrito de Santa Maria, no município de Benevides. Proc: 498 - PLL 004/2024 - que institui nomeclatura “RAIMUNDO CONCEIÇÃO DA SILVA”, na Orla do Distrito de Santa Maria, no município de Benevides. Proc: 497 - PLL 003/2024 - que institui nomeclatura “ABERLADO CRUZ DA SILVA”, na Unidade Básica de Saúde do Distrito de Santa Maria, no município de Benevides.