Lista de Proposições

Proc: 302 - REQ 236/2025 - REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS E APÓS O DEVIDO TRÂMITE, QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A SOLICITAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO DETALHADO COM O OBJETIVO DE AVALIAR E IDENTIFICAR AS VIAS URBANAS E RURAIS DESTE MUNICÍPIO QUE DEMANDAM A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS COMO MEDIDA DE CONTROLE DE VELOCIDADE E INCREMENTO DA SEGURANÇA VIÁRIA. Proc: 301 - REQ 235/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO A IMPLANTAÇÃO DE UM PÓRTICO DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES COM A FRASE “BENEVIDES, TERRA DA LIBERDADE, CIDADE DA 1ª INFÂNCIA”, LOCALIZADO NO INÍCIO DO TRECHO DA PA-406 (AV. JOAQUIM PEREIRA DE QUEIROZ) ENTRE A PRAÇA DA PAZ E A ENTRADA DO RESIDENCIAL NEÓPOLIS. Proc: 300 - REQ 234/2025 - REQUE A EXMA. SRA. PREFEITA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DA NOVA ALIANÇA, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 299 - REQ 233/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO PRÓXIMO À PRAÇA LAUDELINO CONCEIÇÃO DA SILVA, NO KM 8, DA PA-391, NO BAIRRO DE PARICATUBA, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, NO ESTADO DO PARÁ. Proc: 298 - REQ 232/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM PERIÓDICOS, ABERTURA DE VALAS, TUBULAÇÃO COMPLETA, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO, SINALIZAÇÕES VERTICAL E HORIZONTAL DA VIA, IMPLANTAÇÕES DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) E IDENTIFICAÇÃO COM PLACAS INDICATIVAS COM NOME E REPOSIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DE NEÓPOLIS, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ. Proc: 297 - REQ 231/2025 - REQUER DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, E A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE REALIZEM OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM EM CARÁTER PERIÓDICO, ABERTURAS DE VALAS, DRENAGEM, TUBULAÇÃO COMPLETA, CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, REPAROS COM TROCA DE LUMINÁRIAS, SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS DAS VIAS COM IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS DE TRÂNSITO EM TODA EXTENSÃO DA ALAMEDA FÉ EM DEUS E RUA MANOEL PIRÃO, SITUADAS NO BAIRRO ITAQUARA, DISTRITO DE MURININ, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ. Proc: 296 - REQ 230/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO OS SERVIÇOS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA OSCARINO FERREIRA, INCLUINDO A QUADRA COBERTA, A ARÉA DO PLAYGROUND E A ARÉA DA ACADEMIA DA SAÚDE, LOCALIZADAS ATRÁS DA ESCOLA SANTA LUZIA, ENTRE A AVENIDA PERIMETRAL SUL E A RUA JORGE ROSSI, NO BAIRRO SANTOS DUMONT, NESTE MUNICIPIO. Proc: 295 - REQ 229/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA FAZER A CONSTRUÇÃO DE UM PORTICO NO INICIO DA ESTRADA DO TAIASSUI, INFORMANDO A ENTRADA E SAIDA DESSA LOCALIDADE NESTE MUNICÍPIO. BENEVIDES/PA. Proc: 294 - REQ 228/2025 - REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA FAZER A CONSTRUÇÃO DE UM PORTICO NA PA 404 AV DEOCLÉCIO GURJÃO NO KM 02 DESTA RODOVIA,QUE DA ACESSO AOS DISTRITOS DE SANTA MARIA DE BENFICA, BENFICA E MURINIM, NESTE MUNICÍPIO. BENEVIDES/PA. Proc: 293 - REQ 227/2025 - REQUEIRO QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM ESCOLA CIVICO-MILITAR, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 292 - REQ 226/2025 - REQUER DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, E A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE REALIZEM OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM EM CARÁTER PERIÓDICO, ABERTURAS DE VALAS, DRENAGEM, TUBULAÇÃO COMPLETA, CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, REPAROS COM TROCA DE LUMINÁRIAS, SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS DA VIA COM IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS DE TRÂNSITO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ROSA CRUZ, SITUADA NO BAIRRO DUQUE DE CAXIAS, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Proc: 291 - REQ 225/2025 - RQUER: QUE APÓS OBEDECIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO COPIA DESTE REQUERIMENTO À CHEFA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE SEJA EFETUADO OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM PERIODICAS,TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEIO FIO, LIMPESA E ABERTURA DE VALAS, NAS RUAS ENCANTADA E SALINOPOLIS NO BAIRRO PARQUE ALVORADA NESTE MUNICÍPIO. Proc: 290 - REQ 224/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO OS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA DE AREIA, E IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NA AREA DE LAZER AO LADO DA ESCOLA ALICE FANJAS, ENTRE A AVENIDA PERIMETRAL SUL E RUA 13 JUNHO, NO BAIRRO DUQUE DE CAXIAS , NESTE MUNICIPIO. Proc: 289 - REQ 223/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE ROÇAGEM RESTAURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E LIMPEZAS DE VALAS EM TODA SUA EXTENÇÃO, CITO RUA PIB, SITUADA NA COMUNIDADE CANAÃ, BAIRRO DO JUQUIRI, NO DISTRITO DO MURININ, NESTE MUNICÍPIO Proc: 288 - REQ 222/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SE ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO ESTADUAL UALAME FIALHO MACHADO DA SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP E AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBMPA, CORONEL JAYME DE AVIZ BENJÓ, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Proc: 287 - REQ 221/2025 - REQUER À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE REFORMA E LIMPEZA DA CAIXA D'ÁGUA DO DISTRITO DE BENFICA E A CONSTRUÇÃO DE UM MURO PARA DELIMITAÇÃO DO TERRENO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA , NA RUA JOÃO COELHO ESQUINA COM A RUA CAMPOS SALES, NO DISTRITO DE BENFICA, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 286 - REQ 220/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE REALIZE SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE NOVA AMBULÂNCIA PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL - SAMU ATRAVÉS DO NOVO PAC (PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO), PARA ESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Proc: 285 - REQ 219/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA IMPLANTADO, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, QUADRA DE VÔLEI DE PRAIA, QUADRA POLIESPORTIVA, BEM COMO ACADEMIA AO AR LIVRE, PISTA PARA CAMINHADA E CORRIDA, PLAYGROUND INFANTIL COM BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), IMPLANTAÇÃO DE QUIOSQUES PARA ATIVIDADE COMERCIAL, RAMPAS DE ACESSO, CIRCUITO DE SKATE E ILUMINAÇÃO EM LED, NO BAIRRO DAS FLORES, MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Proc: 284 - REQ 218/2025 - REQUER À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE INCLUSÃO DE ABAFADORES SONOROS NO KIT ESCOLAR DOS ALUNOS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 281 - REQ 217/2025 - REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE POSSA SER FEITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO MAIS PROFUNDO QUE POSSA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO NOVO EM BENFICA, PARA QUE POSTERIORMENTE SEJA FEITO O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO LOCAL. SITO BENFICA DISTRITO DE BENEVIDES, NESTE MUNICÍPIO. BENEVIDES/PA