Lista de Proposições

Proc: 520 - REQ 412/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃODE UMA UBS (UNIDADE BASICA DE SAÚDE), NA COMUNIDADE DO JUQUIRI, NO DISTRITO DE MURININ. Proc: 519 - REQ 411/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A EXMA. SRA. PREFEITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONTINUIDADE DAS OBRAS DE TERRAPLANAGEM, E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO DO NOVO BRASIL, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 518 - REQ 410/2025 - REQUER JUNTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE SEJA OFICIALIZADO AO DNIT E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE E/OU UM RADAR DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE ELETRÔNICO NA BR 316, KM 29, EM FRENTE A ENTRADA DA 3ª TRAVESSA, NO BAIRRO LUIZ GONZAGA (3° TRAVESSA), EM BENEVIDES. Proc: 517 - REQ 409/2025 - REQUER JUNTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SERVIÇO DE TERRA PLANAGEM, DRENAGEM, TUBULAÇÃO COMPLETA, ABERTURA E LIMPEZA VALAS, ROÇAGEM FREQUENTES, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, SINALIZAÇÃO, PLACAS INDICATIVAS NAS RUAS TRANSVERSAIS, ILUMINAÇÃO EM LED, EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA MANOEL CARLOS, NO DISTRITO DO MURININ, EM BENEVIDES. Proc: 516 - REQ 408/2025 - REQUER JUNTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, TUBULAÇÃO COMPLETA, ABERTURA E LIMPEZA VALAS, ROÇAGEM FREQUENTES, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, SINALIZAÇÃO, PLACAS INDICATIVAS NAS RUAS TRANSVERSAIS, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM LED, EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA DAS PAPOULAS (CONHECIDA COMO RUA PARAÍSO), NO BAIRRO DAS FLORES, EM BENEVIDES. Proc: 515 - REQ 407/2025 - REQUER À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA ALICE FANJÁS, BAIRRO DAS FLORES, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 514 - REQ 406/2025 - REQUER DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INTERMEDIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE DO ESTADO, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE ELETRÔNICO, VISANDO AUMENTAR A SEGURANÇA VIÁRIA NA REGIÃO E PREVENIR ACIDENTES NOS ARREDORES DA USINA DA PAZ, LOCALIZADA NA AVENIDA MARTINHO MONTEIRO (PA 404), BAIRRO MURININ, MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ. Proc: 513 - REQ 405/2025 - REQUER DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INTERMEDIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE DO ESTADO, A INSTALAÇÃO DE TOTENS DE SEGURANÇA EM PONTOS ESTRATÉGICOS, VISANDO O REFORÇO DA SEGURANÇA PÚBLICA E A PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, ESTADO DO PARÁ. Proc: 508 - REQ 404/2025 - REQUER À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA POLICLÍNICA, NA RUA CAMPOS SALES, DISTRITO DE BENFICA, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 507 - REQ 403/2025 - REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE BENEVIDES, E ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA (SEMOVI), SOLICITANDO AS SEQUINTES PROVIDÊNCAS: LIMPEZA DE VALAS, ROÇAGEM E OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODO O PERCURSO DO RAMAL CAMILO PINTO NO DISTRITO DE SANTA MARIA NESTE MUNICÍPIO. Proc: 506 - REQ 402/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES – PA SR. BEIBE SOLON, SOLICITAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO EXTERNA DE MASTROS PARA QUE SEJA HASTEADA A BANDEIRA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A BANDEIRA DO MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL), A BANDEIRA DO ESTADO DO PARÁ E BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES EM FRENTE A CÂMARA MUNICIPAL, SITUADA NO ESTADO DO PARÁ, MUNICÍPIO DE BENEVIDES. Proc: 504 - REQ 401/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROPORCIONADO CURSOS ESPECÍFICOS PARA OS ASSISTENTES TÉCNICOS EDUCACIONAIS - ATE'S VOLTADOS AO ATENDIMENTO DE ALUNOS NEURODIVERGENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO (TDA), TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), DISLEXIA, DISCALCULIA, DISGRAFIA, ALTA HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO (AH/SD), SÍNDROME DE TOURRETE, DISPRAXIA, TRANSTORNO OBSESSIVO-COMPULSIVO (TOC), TRANSTORNO OPOSITOR DESAFIADOR (TOD) E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Proc: 503 - REQ 400/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SE ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO ESTADUAL BENEDITO RUI SANTOS CABRAL DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS - SEOP, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA OU IMPLEMENTAÇÃO DE CICLOFAIXA, ALÉM DA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O INICIO DA RODOVIA ENG. AUGUSTO MEIRA FILHO (PA-391) ATÉ O FINAL DO DISTRITO DE PARICATUBA, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Proc: 502 - REQ 399/2025 - REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, E ENCAMINHADA A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA COMPLETA ABERTURAS DE VALAS E DRENAGEM PERIODICAMENTE. TUBULAÇÕES, ILUMINAÇÃO PUBLICA EM LED E ASFALTAMENTO DA RUA PAULO VITOR E NA ALAMEDA TROPICAL, NO BAIRRO MAGUARI, NESTE MUNICÍPIO. BENEVIDES/PA. Proc: 498 - REQ 398/2025 - REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, E ENCAMINHADA A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE (02), DUAS LOMBADAS NA RUA NAÇÕES UNIDAS ENTRE A RUA JULIO VIVEIRO E TV DAS ACÁCIAS, A OUTRA NA MESMA AVENIDA SENDO ENTRE AS TV DAS DÁLIAS E A TV DAS VIOLETAS ENTRE OS BAIRRO DAS FLORES E MADRE TEREZA , NESTE MUNICÍPIO. BENEVIDES/PA. Proc: 497 - REQ 397/2025 - REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO AO ITERPA (INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ), A VIABILIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), NOS BAIRROS CENTRO E LIBERDADE, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 493 - REQ 396/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM ADOTADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À FISCALIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE (CARRETAS, CAMINHÕES, REBOQUES E SIMILARES) QUE ESTÃO SENDO ESTACIONADOS DE FORMA IRREGULAR E SEM A DEVIDA SINALIZAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, NOTADAMENTE NA RUA MIRANDA MATEUS E NA AVENIDA JOÃO FANJAS, EM TODA A SUA EXTENSÃO. Proc: 492 - REQ 395/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DA PROXIMA EDIÇÃO DO PROGRAMA BENEVIDES MAIS PRESENTE, NOS BAIRROS DAS FLORES E CANUTAMA, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO DE BENEVIDES. Proc: 491 - REQ 394/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS BÁSICOS DE IDIOMA (INGLÊS E ESPANHOL) DIRECIONADO A EMPREENDEDORES E PROFISSIONAIS QUE ATUAM COM APLICATIVOS DE MOBILIDADES (TAXISTAS, MOTOTÁXIS, ETC...), NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES. COM OBJETIVO DE PREPARA-LOS PARA RECEPCIONAR OS VISITANTES A CONFERENCIA DAS PARTES DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE A MUDANÇA CLIMÁTICA (COP30) QUE SERÁ REALIZADA NA CAPITAL PARAENSE. Proc: 490 - REQ 393/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA IMPLANTADO ECOPONTOS NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES COM A FINALIDADE ESPECIFICA PARA O RECOLHIMENTO DE MATERIAL PNEUMÁTICO (PNEUS INSERVÍVEIS).