Proc: 014 - PAR 014/2024 - Parecer Conjunto da CCJRL/CFEFFO-CMB - Votou pela Constitucionalidade do PLL 44/2024 Que estabelece regras sobre a adoção de práticas e métodos sustentáveis nas obras e serviços de Construção Civil executadas pelo Poder Executivo de Benevides, e dá outras providências.
Proponentes: Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento (CFEFFO) e Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis (CCJRL)
Esta proposição ainda não foi digitalizada.
Caso deseje ter esta publicação disponibilizada no site, entre em contato pelo telefone e solicite a publicação deste Parecer da Comissão.
Tipo de Proposição: Parecer da Comissão (PAR)
Início da Tramitação da Proposição: 19/08/2024
Última Movimentação da Proposição: 17/09/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 19/08/2024 | Cadastrado no Sistema em: 19/08/2024 | |
| 19/08/2024 | Protocolado na Secretaria em: 00/00/0000 | |
| 19/08/2024 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 09/08/2024 | |
| 19/08/2024 | Parecer Aprovado motivo: UNANIMIDADE | |
| 19/08/2024 | Apreciação em Plenário em: 20/08/2024 | |
| 27/08/2024 | Apreciação em Plenário em: 03/09/2024 | |
| 06/09/2024 | Apreciação em Plenário em: 10/09/2024 | |
| 14/09/2024 | Apreciação em Plenário em: 17/09/2024 | |
| 17/09/2024 | Apreciação em Plenário em: 24/09/2024 |