Proc: 706 - PAR 005/2024 - Parecer da Comissão - Votou pela constitucionalidade do PLL 44/2024 Que estabelece regras sobre a adoção de práticas e métodos sustentáveis nas obras e serviços de Construção Civil executadas pelo Poder Executivo de Benevides, e dá outras providências.
Proponente: Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA)
Tipo de Proposição: Parecer da Comissão (PAR)
Início da Tramitação da Proposição: 19/08/2024
Última Movimentação da Proposição: 17/09/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 19/08/2024 | Cadastrado no Sistema em: 19/08/2024 | Download |
| 19/08/2024 | Protocolado na Secretaria em: 19/08/2024 | |
| 19/08/2024 | Apreciação em Plenário em: 20/08/2024 | |
| 20/08/2024 | Apreciação em Plenário em: 27/08/2024 | |
| 27/08/2024 | Apreciação em Plenário em: 03/09/2024 | |
| 06/09/2024 | Apreciação em Plenário em: 10/09/2024 | |
| 14/09/2024 | Apreciação em Plenário em: 17/09/2024 | |
| 17/09/2024 | Apreciação em Plenário em: 24/09/2024 |