Proc: 557 - PLL 014/2024 - Que institui o Projeto “Horta Inclusiva”, objetivo principal é estimular a criação de hortas comunitárias como uma forma de terapia ambiental e integração social no município de Benevides e dá outras providências.
Proponente: Ver.ª Sandra Palharini Campana (PP)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 08/04/2024
Última Movimentação da Proposição: 28/11/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 08/04/2024 | Cadastrado no Sistema em: 08/04/2024 | |
| 08/04/2024 | Protocolado na Secretaria em: 04/04/2024 | |
| 08/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 09/04/2024 | |
| 10/04/2024 | Leitura em Plenário | |
| 09/04/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis | |
| 29/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 30/04/2024 | |
| 10/05/2024 | Aprovado por UNANIMIDADE | |
| 28/11/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 055/2024 | Download |
| 28/11/2024 | Sancionado em: 29/05/2024 | Download |